LexIndicia Direito público de Moçambique

De 19 de Setembro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 19 de Setembro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 17 De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 103243898, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109361755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Felismina Adelina Matiquite, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103635284 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Adelina Cristina Plácido Mocumbela, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102557042 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Lucrência Estêvão Massango, titular do NUIT 114839183, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Berta Paulo Mavunja, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100905523 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Guilherme Eugénio Zitha, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103488877 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 António Alberto Siquice, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Suzete Santana Massango, titular do NUIT 100906902, nomeada na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 Clodoaldo Délcio Paulino Sata Balate, titular do NUIT 105002882, nomeado na carreira de agente de serviço — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Remígio Carmona Zonguene, titular do NUIT 111527326, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Tendo ocorrido erro na indicação do NUIT no acto da nomeação provisória de Arsénia Gonçalves Miambo, técnica superior N1 da polícia municipal, titular do NUIT 109001181, rectifica-se que, onde se lê: “titular do NUIT 108596619”, deve se ler: “titular do NUIT 109001181”.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 25 de Setembro de 2014.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: De 19 de Setembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 17: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 17: Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 103243898, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 17: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109361755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 17: Felismina Adelina Matiquite, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103635284 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 17: Adelina Cristina Plácido Mocumbela, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102557042 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 17: Lucrência Estêvão Massango, titular do NUIT 114839183, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 17: Berta Paulo Mavunja, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100905523 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 17: Guilherme Eugénio Zitha, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103488877 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 17: António Alberto Siquice, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 17: Suzete Santana Massango, titular do NUIT 100906902, nomeada na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 17: Clodoaldo Délcio Paulino Sata Balate, titular do NUIT 105002882, nomeado na carreira de agente de serviço — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 17: Remígio Carmona Zonguene, titular do NUIT 111527326, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 17: Tendo ocorrido erro na indicação do NUIT no acto da nomeação provisória de Arsénia Gonçalves Miambo, técnica superior N1 da polícia municipal, titular do NUIT 109001181, rectifica-se que, onde se lê: “titular do NUIT 108596619”, deve se ler: “titular do NUIT 109001181”.
  26. Texto do artigo, página 17: Maputo, 25 de Setembro de 2014.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.