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De 8 de Outubro de 2014:

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Texto do artigo · p. 18 De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Alberto Carlos Mudlovo, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, polícia municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 9 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 18: De 8 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 18: Alberto Carlos Mudlovo, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, polícia municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
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