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II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 31/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Tete: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Tete
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Armindo Luciano Taimo, técnico profissional em administração pública, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República –Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Cândido Maguiraze Calulu, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Anilfa Mário Paulo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Celina Ernestina Pulveira, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Emílio Benjamim, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Francisco David Faife Bazar, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Josseta Ozírio Josefa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Jone Victorino Ngano Sande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Manuel Jacinto Dias, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Título de secção · p. 2 148 II SÉRIE — NÚMERO 31
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Pedro João Inácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Elton Albertino Saize Ferro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, categoria de condutor de veículos pesados, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Matilde Hermínia Relvas Paulo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Delfírio Jacinto Bernardino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, categoria de condutor de veículos ligeiros, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 31
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Tete: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Tete
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Armindo Luciano Taimo, técnico profissional em administração pública, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República –Tete.
  13. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Cândido Maguiraze Calulu, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  15. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Anilfa Mário Paulo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  17. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  19. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Celina Ernestina Pulveira, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  20. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Emílio Benjamim, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  22. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Francisco David Faife Bazar, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  24. Texto do artigo, página 1: tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Josseta Ozírio Josefa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  26. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Jone Victorino Ngano Sande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  28. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Manuel Jacinto Dias, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  30. Texto do artigo, página 1: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  31. Título de secção, página 2: 148 II SÉRIE — NÚMERO 31
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Pedro João Inácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  33. Texto do artigo, página 2: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Elton Albertino Saize Ferro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, categoria de condutor de veículos pesados, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  35. Texto do artigo, página 2: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Matilde Hermínia Relvas Paulo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  37. Texto do artigo, página 2: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Delfírio Jacinto Bernardino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, categoria de condutor de veículos ligeiros, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete.
  39. Texto do artigo, página 2: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  40. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  41. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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