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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109654396, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática da Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe E, titular
Texto do artigo · p. 1 do NUIT 101168646, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 105391676, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director - Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103796954, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Juliana Frederico Lucas da Silva, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103207711, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúdgero José Gemo, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paulina Luís Caetano, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101384713, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão automática de Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673, para a classe U, escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100850109, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Matilde Alberto Manjate, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109654396, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática da Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe E, titular
  7. Texto do artigo, página 1: do NUIT 101168646, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 105391676, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director - Geral, Johane Filipe Muabsa.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103796954, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Juliana Frederico Lucas da Silva, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103207711, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúdgero José Gemo, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paulina Luís Caetano, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101384713, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio)
  25. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão automática de Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673, para a classe U, escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100850109, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Matilde Alberto Manjate, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
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