LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 31/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão de Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435, para o escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109654396, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática da Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe E, titular
Texto do artigo · p. 1 do NUIT 101168646, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 105391676, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director - Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103796954, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Juliana Frederico Lucas da Silva, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103207711, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúdgero José Gemo, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Título de secção · p. 2 188 II SÉRIE — NÚMERO 31
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paulina Luís Caetano, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101384713, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão automática de Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673, para a classe U, escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100850109, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Matilde Alberto Manjate, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 20 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Johane Filipe Muabsa, titular do NUIT 105388136 — rescindido o contrato das funções de director distrital do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Milange, nos termos do n.º 2 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir do dia 8 de Dezembro de 2008.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 31
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional da Juventude.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão de Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435, para o escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
  17. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109654396, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática da Rosa Teresa Vasco Nhaduco, técnica superior N1, classe E, titular
  24. Texto do artigo, página 1: do NUIT 101168646, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  27. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 105391676, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director - Geral, Johane Filipe Muabsa.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  30. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Simão, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103796954, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Juliana Frederico Lucas da Silva, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 103207711, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  35. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúdgero José Gemo, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  38. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  39. Título de secção, página 2: 188 II SÉRIE — NÚMERO 31
  40. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paulina Luís Caetano, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101384713, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio)
  43. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão automática de Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673, para a classe U, escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  46. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Hamina Gulamo Malache Seleja, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100850109, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  49. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  52. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Matilde Alberto Manjate, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Johane Filipe Muabsa.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  56. Texto do artigo, página 2: Despacho De 20 de Fevereiro de 2018:
  57. Texto do artigo, página 2: Johane Filipe Muabsa, titular do NUIT 105388136 — rescindido o contrato das funções de director distrital do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Milange, nos termos do n.º 2 do artigo 147 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir do dia 8 de Dezembro de 2008.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  59. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  60. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho Governo da Província da Zambézia