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II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 31/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com o despacho do Administrador Distrital, de 20 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular - IFPs): Nome completo: Média do Certificado
Texto do artigo · p. 1 1. Cifasse Félix José........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Samissone José Rafael ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Cholota Fernando Mapuma João......................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Chibabava, 25 de Janeiro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alesta Selemane. — O 2.º Vogal, Jossefa Manessa Tomás.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes
Texto do artigo · p. 1 ao concurso para as vagas de mudança de carreira para técnico superior de saúde N1 (2 vagas), técnico superior N1 (2 vagas), técnico superior de administração pública N1 (1 vaga), técnico de farmácia (2 vagas), enfermagem de saúde materna e infantil (3 vagas), técnico de medicina preventiva e saneamento do meio (7 vagas), técnico de medicina geral (1 vaga), técnico de nutrição (1 vaga), técnico profissional em administração pública (2 vagas) e técnico (3 vagas), do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, de 24 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Samuel Sulemane Roque ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Luísa Luís Mourinho Alface....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 1 pública N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Mussa André ................................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Belmira Gilda António Moiana .................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ilda Fadelino Tacania Patrício .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elias António Nhacosse .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Laura Mineses Sine..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Olívia Francisco Bene................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Eduardo Nguenha............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 3. Nádya Eugénio Augusto Lino..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 1 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. João Luanga Tomo...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Anita Francisco José ................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 3. Arlinda José Zeca........................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 1 4. Belmira Luís................................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 5. Felicidade Vasco Sucutai Lisboa................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 6. Laurinda Francisco Mureze ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 7. Melina Bambai Almeida............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Mariana Francisco Sande Portalinga .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de nutrição: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Jorge Manuel de Araújo.................................................................. 13,0
Título de secção · p. 2 146 II SÉRIE — NÚMERO 31
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Lame Manuel.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Américo António Agostinho Miguel ........................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Narciso Mário ........................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Alciona Firmino Filimone......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Lurdes Francisco Greia ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Inês Luís.................................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Elsa António Wandala Bandiere............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Farida Amade............................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Chuvita António Armando Uazela............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 10. Abel Torres Agostinho.............................................................. 11,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo Augusto Kandiyeiro.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Patrícia Mónica Alexandre Tiago ............................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 3. Noé Vasco................................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 4. André Fane Sixpenze .................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 5. Ivone Abílio Charles................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 6. Gabriel Mandado Belo................................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 7. Augusto Luís Raisse ................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade do concurso de mudança de carreira é de 3 anos a contar da data em que for publicada no Boletim da República, a lista da classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Gondola, 2 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Eguinaldo da Conceição João. — Os Vogais: Cecília Alfredo; Daudo F. Mendes; Filipe L. M. Campira e Argentina L.C. Mpuana.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 António João Maurício, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 António Abdul António, enquadrado na carreira de técnico médio topógrafo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Xavier Alexandre Ucate, enquadrado na carreira de técnico médio planificador físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Inês Gaspar Zuze Sande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Ndapassoa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 31
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com o despacho do Administrador Distrital, de 20 de Dezembro de 2018.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular - IFPs): Nome completo: Média do Certificado
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Cifasse Félix José........................................................................... 14
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Samissone José Rafael ................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Cholota Fernando Mapuma João......................................... 12
  22. Texto do artigo, página 1: Chibabava, 25 de Janeiro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alesta Selemane. — O 2.º Vogal, Jossefa Manessa Tomás.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes
  27. Texto do artigo, página 1: ao concurso para as vagas de mudança de carreira para técnico superior de saúde N1 (2 vagas), técnico superior N1 (2 vagas), técnico superior de administração pública N1 (1 vaga), técnico de farmácia (2 vagas), enfermagem de saúde materna e infantil (3 vagas), técnico de medicina preventiva e saneamento do meio (7 vagas), técnico de medicina geral (1 vaga), técnico de nutrição (1 vaga), técnico profissional em administração pública (2 vagas) e técnico (3 vagas), do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, de 24 de Maio de 2019.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Samuel Sulemane Roque ............................................................ 15,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Luísa Luís Mourinho Alface....................................................... 11,0
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração
  32. Texto do artigo, página 1: pública N1: Aprovado:
  33. Texto do artigo, página 1: Mussa André ................................................................................... 13,0
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Belmira Gilda António Moiana .................................................. 12,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Ilda Fadelino Tacania Patrício .................................................... 11,0
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Elias António Nhacosse .............................................................. 12,0
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Laura Mineses Sine..................................................................... 11,0
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Olívia Francisco Bene................................................................. 14,0
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Eduardo Nguenha............................................................... 12,0
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Nádya Eugénio Augusto Lino..................................................... 11,0
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina preventiva
  45. Texto do artigo, página 1: e saneamento do meio: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. João Luanga Tomo...................................................................... 12,0
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Anita Francisco José ................................................................... 11,0
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Arlinda José Zeca........................................................................ 11,0
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Belmira Luís................................................................................ 10,0
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Felicidade Vasco Sucutai Lisboa................................................ 10,0
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Laurinda Francisco Mureze ........................................................ 10,0
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Melina Bambai Almeida............................................................. 10,0
  53. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovada:
  54. Texto do artigo, página 1: Mariana Francisco Sande Portalinga .............................................. 11,0
  55. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de nutrição: Aprovado:
  56. Texto do artigo, página 1: Jorge Manuel de Araújo.................................................................. 13,0
  57. Título de secção, página 2: 146 II SÉRIE — NÚMERO 31
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Lame Manuel.................................................................. 16,0
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Américo António Agostinho Miguel ........................................ 14,5
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Narciso Mário ........................................................................... 13,0
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Alciona Firmino Filimone......................................................... 12,0
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Lurdes Francisco Greia ............................................................. 12,0
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Inês Luís.................................................................................... 12,0
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Elsa António Wandala Bandiere............................................... 12,0
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Farida Amade............................................................................ 12,0
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Chuvita António Armando Uazela............................................ 11,0
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Abel Torres Agostinho.............................................................. 11,0 Carreira de técnico:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo Augusto Kandiyeiro.......................................................... 16,0
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Patrícia Mónica Alexandre Tiago ............................................... 15,9
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Noé Vasco................................................................................... 12,9
  73. Texto do artigo, página 2: 4. André Fane Sixpenze .................................................................. 12,4
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Ivone Abílio Charles................................................................... 11,8
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Gabriel Mandado Belo................................................................ 11,3
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Augusto Luís Raisse ................................................................... 10,0
  77. Texto do artigo, página 2: O prazo de validade do concurso de mudança de carreira é de 3 anos a contar da data em que for publicada no Boletim da República, a lista da classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  78. Texto do artigo, página 2: Gondola, 2 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Eguinaldo da Conceição João. — Os Vogais: Cecília Alfredo; Daudo F. Mendes; Filipe L. M. Campira e Argentina L.C. Mpuana.
  79. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Gorongosa
  80. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Janeiro:
  81. Texto do artigo, página 2: António João Maurício, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  82. Texto do artigo, página 2: António Abdul António, enquadrado na carreira de técnico médio topógrafo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  83. Texto do artigo, página 2: Xavier Alexandre Ucate, enquadrado na carreira de técnico médio planificador físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  84. Texto do artigo, página 2: Inês Gaspar Zuze Sande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos
  85. Texto do artigo, página 2: do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  86. Texto do artigo, página 2: Rosa Ndapassoa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  87. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  88. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa