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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo a carreira de Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a carreira de docente N1, grupo salarial 32, ficando colocado no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088042, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Nihoa Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101782621, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael Fernando Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103829429, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Francisco Macandza, enquadrado na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225615 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103123372, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo a carreira de Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a carreira de docente N1, grupo salarial 32, ficando colocado no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
  4. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088042, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Nihoa Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101782621, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael Fernando Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103829429, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Francisco Macandza, enquadrado na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225615 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103123372, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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