LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 32
Parágrafo · p. 1 733
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo · p. 1 ...(STAE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Azarias Isaías Mavie, assistente técnico da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, do Secretário Permanente Provincial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento da
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Providência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 508,45MT mensais, correspondente a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 837,37MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em MaputoProvíncia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, titular do NUIT 100528592, técnica profissional, classe E, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 Manuela Joana Nunes Cumba, técnica, classe E, titular do NUIT 1008649924, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Centro de Promoção da Agricultura, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Amélia de Fátima Mário, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. __ conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro último, 27 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Assunção Domingos Mate, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro último, 14 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Alima Taibo Abdul Karim, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro último, 18 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Avelino Joaquim Rambique, titular do NUIT 115378082 , concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100849593, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, nomeio Bartolomeu Filimão Soto, da carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 3, para membro do Conselho de Administração da Administração Nacional das Áreas de Conservação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, a que se refere o aviso publicado a 13 de Setembro de 2012, devidamente homologado pela Secretária Permanente do Turismo, por despacho de 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Contilde Manuela Dlate .............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Raquel Ester Amosse .................................................................19
Texto do artigo · p. 2 3. Félix Benedito Sumbane............................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Hélio Araújo Mabota .................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 5. Rafael Francisco Luís ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Florindo Enoque Natal Xerindza ...............................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Salésio Alfredo Mondlate ..........................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Tânia Vicky Losangy Caliano Víctor ........................................11
Texto do artigo · p. 2 Desclassificado: Olímpio Luís Viegas – a) ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 Legenda: a) Desclassificado por motivo de ter ultrapassado o limite de idade mínimo
Texto do artigo · p. 2 para ingresso no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Dezembro de 2012.— A Presidente do Júri, Maria Judite Baúle.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Armando Saquene Vilanculo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Henriqueta Lucas Agostinho Rosse, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aissa Sulemane Ismael Mussa, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Graça Lucrécia José Naene, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nimésio Dima, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedrito Ginó Gandar, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Célia Jorge Chiziane, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Judite Carlos Duarte Jemusse, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Francisco Suthu, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Armando Cristóvão Nhantumbo, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Lúcio António, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Filomena da Graça Alexandre João Dias, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 José Morais Jorge Muntana, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de agente de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Lídia Alexandrina Bila, concorrente classificada no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 9 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 3 Domingos Matsombe — enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Organização e Operações Eleitorais, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo a carreira de Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a carreira de docente N1, grupo salarial 32, ficando colocado no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088042, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Nihoa Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101782621, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael Fernando Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103829429, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Francisco Macandza, enquadrado na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225615 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103123372, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.° José Leonardo Chimusse..........................................................17,0 2.° Virgínia Carlota Fernando Andela ...........................................15,75 3.° Adília Bambo Cuamba.............................................................13,0 4.° Zuleca Alzira Omar..................................................................12,5 5.° Hermínio António Mubai.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane.
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, na especialidade de construção civil.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Joaquim António Tembe.........................................................15,67 2.º Jeremias Belmiro Bié..............................................................14,83 3.º Rogério Bernardo Muahave....................................................14,67 4.º Eduardo João Nhaduco ...........................................................13,67 5.º Sérgio Alberto Zandamela......................................................13,33 6.º Lígio Tomás Mandlhate..........................................................12,67 7.º Salvador Luís Chihungule ......................................................12,50 8.º Sara Jaime Novela ..................................................................12,33 9.º Otílio Augusto Muzamane......................................................12,00 10.º Jordão Damião Banze.............................................................11,67 11.º Bernardo Felisberto Chidambo...............................................10,67 12.º Fernando Ricardo Munguambe ..............................................10,50 13.º Inês Ricado Tchaúque.............................................................10,00 14.º Sarifa Maria Machoche...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 Faltou à entrevista: Mário Pedro Zacarias Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Bernardo António Macucule.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Carlos Luís Simões Catela......................................................... 15,0 2.º Ivan Manuel Pascoal Baptista.................................................... 13,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Aida Linda Paulo Sitoe ................................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Benjamim.
Texto do artigo · p. 4 2. Carolina Fernando.
Texto do artigo · p. 4 3. Dércia Delfina Rafael Nhabanga.
Texto do artigo · p. 4 4. Rostino Hipólito Ernesto Langa.
Texto do artigo · p. 4 5. Victória Daniel Marques.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane Box.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Felismina Venâncio Magaia ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Elias José António.
Texto do artigo · p. 4 2. Afonso Fernando Dulamo.
Texto do artigo · p. 4 3. Nacra Chamirla Varel Muchabji Vicente.
Texto do artigo · p. 4 4. Clarisse Fernando Trigo Mutumula.
Texto do artigo · p. 4 5. Carménia Rosta Paulo Simbine.
Texto do artigo · p. 4 6. Beatriz Lucrécia Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane Box.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Angelina José Vilaça, titular do NUIT 111130000 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Alcinda Francisco Timane, titular do NUIT 109462251 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Felizardo Manuel Bartolomeu, titular do NUIT 107358249 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Zumbu
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto de 2011 do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Rosário Francisco Laissone .......................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 2. Felisberto Rosáriov ....................................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 Zumbu, 31 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Feriado Damião Alferes.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2011, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Ernesta José Panhonama.
Texto do artigo · p. 4 2. Custódio José Xavier.
Texto do artigo · p. 4 3. Filipe Lino Male Muteta.
Texto do artigo · p. 4 4. Biute Inocêncio Jeque.
Texto do artigo · p. 4 5. Elias Sowerane Elissa.
Texto do artigo · p. 4 6. José Nhaúle.
Texto do artigo · p. 4 Zumbu, 31 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Feriado Damião Alferes.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Tendo se verificado um erro na lista do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chinde, publicada no Boletim da República n.º 32/2012, II Série, referente ao candidato Paulo Gaspar Colaço, concorrente classificado em 156.º lugar, rectifica-se que, onde se lê: “ Paulino Gaspar Colaço”, deve se ler: “Paulo Gaspar Colaço”.
Texto do artigo · p. 5 Chinde, 26 de Fevereiro de 2013. — O Director Distrital, Jone Dias.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de investigação científica, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Duarte Patrício Rafael Investigação científica Investigador estagiário 19 2 André Victorino Mindoso Investigação científica Investigador estagiário 18 3 Cleotilde Teresa Domingos Investigação científica Investigador estagiário 18 4 Maria Beatriz De Jesus Vaz Mazule Investigação científica Investigador estagiário 18
N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
1Duarte Patrício RafaelInvestigação científicaInvestigador estagiário19
2André Victorino MindosoInvestigação científicaInvestigador estagiário18
3Cleotilde Teresa DomingosInvestigação científicaInvestigador estagiário18
4Maria Beatriz De Jesus Vaz MazuleInvestigação científicaInvestigador estagiário18
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de psicólogo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Laurinda Ignas Simão Sikota Psicólogo Clínico Aprovada 2 Fenita Manuel Mahendra Psicólogo Clínico Reprovada 3 Lucílio João Pedro Psicólogo Clínico Reprovado
N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
1Laurinda Ignas Simão SikotaPsicólogoClínicoAprovada
2Fenita Manuel MahendraPsicólogoClínicoReprovada
3Lucílio João PedroPsicólogoClínicoReprovado
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Ana Boldina Rodrigues Masquil Técnico profissional Contabilista C Aprovada 2 Angélica Carlos Nhauma Chiquele Técnico profissional Contabilista C Aprovada 3 Bilsia Crissen Dometília Saranga Bucuane Técnico profissional Contabilista C Aprovada 4 Lourenço Augusto Messias Matsinhe Técnico profissional Contabilista C Aprovado 5 Olga José Magia Muatinte Técnico profissional Contabilista C Aprovada 6 Adélia João Honwana Técnico profissional Contabilista C Reprovada 7 Aldovanda da Glória André Mondlane Técnico profissional Contabilista C Reprovada 8 Anésio Mauro Estêvão Mucavel Técnico profissional Contabilista C Reprovado
N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
1Ana Boldina Rodrigues MasquilTécnico profissionalContabilista CAprovada
2Angélica Carlos Nhauma ChiqueleTécnico profissionalContabilista CAprovada
3Bilsia Crissen Dometília Saranga BucuaneTécnico profissionalContabilista CAprovada
4Lourenço Augusto Messias MatsinheTécnico profissionalContabilista CAprovado
5Olga José Magia MuatinteTécnico profissionalContabilista CAprovada
6Adélia João HonwanaTécnico profissionalContabilista CReprovada
7Aldovanda da Glória André MondlaneTécnico profissionalContabilista CReprovada
8Anésio Mauro Estêvão MucavelTécnico profissionalContabilista CReprovado
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 9 Dércio Salvador Machava Técnico profissional Contabilista C Reprovado a) 10 Édio Mouzinho Cuamba Técnico profissional Contabilista C Reprovado 11 Helena António Bobo Técnico profissional Contabilista C Reprovada 12 Melton Fernandes Salela Técnico profissional Contabilista C Reprovado 13 Nelinho Serafim S. R. Uamiro Técnico profissional Contabilista C Reprovado a)
N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
9Dércio Salvador MachavaTécnico profissionalContabilista CReprovado a)
10Édio Mouzinho CuambaTécnico profissionalContabilista CReprovado
11Helena António BoboTécnico profissionalContabilista CReprovada
12Melton Fernandes SalelaTécnico profissionalContabilista CReprovado
13Nelinho Serafim S. R. UamiroTécnico profissionalContabilista CReprovado a)
Texto do artigo · p. 6 a) Não compareceu à entrevista.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Wilson Vasco Matlava Auxiliar administrativo Motorista 18 2 Ussene Ibraimo Ustá Auxiliar administrativo Motorista 17 3 Sérgio Cufene Simone Menomussanga Auxiliar administrativo Motorista 15 4 Albino Alexandre Jossias Auxiliar administrativo Motorista 8 5 Miguel Lourenço Guambe Auxiliar administrativo Motorista 7 6 Isac Sertório Nacuita Auxiliar administrativo Motorista 7 7 Arsénio Julião Jossias Auxiliar administrativo Motorista 7 8 Fidél Castro Mahuae Auxiliar administrativo Motorista 7 9 Higildo David Salvador Mahoche Auxiliar administrativo Motorista 7 10 Alfredo Alfeu Muiambo Auxiliar administrativo Motorista 7 11 Marcos Jaime Sitoe Auxiliar administrativo Motorista 7 12 Waite Aleixo Júnior Auxiliar administrativo Motorista 7 13 Paulino Francisco Maungue Auxiliar administrativo Motorista 7
N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
1Wilson Vasco MatlavaAuxiliar administrativoMotorista18
2Ussene Ibraimo UstáAuxiliar administrativoMotorista17
3Sérgio Cufene Simone MenomussangaAuxiliar administrativoMotorista15
4Albino Alexandre JossiasAuxiliar administrativoMotorista8
5Miguel Lourenço GuambeAuxiliar administrativoMotorista7
6Isac Sertório NacuitaAuxiliar administrativoMotorista7
7Arsénio Julião JossiasAuxiliar administrativoMotorista7
8Fidél Castro MahuaeAuxiliar administrativoMotorista7
9Higildo David Salvador MahocheAuxiliar administrativoMotorista7
10Alfredo Alfeu MuiamboAuxiliar administrativoMotorista7
11Marcos Jaime SitoeAuxiliar administrativoMotorista7
12Waite Aleixo JúniorAuxiliar administrativoMotorista7
13Paulino Francisco MaungueAuxiliar administrativoMotorista7
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
Texto do artigo · p. 6 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Lourenço Alberto Chambule, auxiliar administrativo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Maria da Graça Simão, técnica superior N1 — concedida quatro meses de licença registada, a partir de 1 de Outubro de 2012, nos termos dos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Bernardete Enoque Nhamucasse, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101294633, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Lídia Luís Raimundo Manjate, titular do NUIT 100936488, assistente técnica, classe B, escalão 4, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico profissional de administração pública, por ter obtido o nível académico exigido pelos qualificadores profissionais, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Helena Marcelino João Garrine — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Directora Nacional de Organização e Operações Eleitorais, a partir de 12 de Novembro de 2012, em virtude de a titular encontrar- se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Hélio Ângelo Cossa, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 107544542, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Leonardo Eugénio Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Delimitação Geográfica Estatística e Informática, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Maria da Graça Simão, técnica superior N1 — prorrogada a licença registada, por mais 2 meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 António Manuel Maudiua, operário, classe U, escalão 2 — aplicada a pena de multa, por um período de sessenta dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 31 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Assina Ismael Abdul Hamede Sultane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 18 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Preço 12,12MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Preço 12,12MT
Texto do artigo · p. 8 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 32
  2. Parágrafo, página 1: 733
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  26. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  27. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  28. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  29. Parágrafo, página 1: ...(STAE):
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  32. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Julho de 2012:
  34. Texto do artigo, página 1: Azarias Isaías Mavie, assistente técnico da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, do Secretário Permanente Provincial — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento da
  35. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  37. Texto do artigo, página 1: Providência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 508,45MT mensais, correspondente a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 837,37MT.
  38. Texto do artigo, página 1: A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em MaputoProvíncia.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Setembro de 2012:
  41. Texto do artigo, página 1: Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, titular do NUIT 100528592, técnica profissional, classe E, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
  43. Texto do artigo, página 1: Manuela Joana Nunes Cumba, técnica, classe E, titular do NUIT 1008649924, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Centro de Promoção da Agricultura, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
  45. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  46. Texto do artigo, página 1: Despachos
  47. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  48. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  49. Texto do artigo, página 1: Amélia de Fátima Mário, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. __ conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro último, 27 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: Assunção Domingos Mate, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro último, 14 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: Alima Taibo Abdul Karim, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro último, 18 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
  53. Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Novembro de 2012:
  54. Texto do artigo, página 2: Avelino Joaquim Rambique, titular do NUIT 115378082 , concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 10 de Dezembro de 2012:
  57. Texto do artigo, página 2: Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100849593, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, nomeio Bartolomeu Filimão Soto, da carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 3, para membro do Conselho de Administração da Administração Nacional das Áreas de Conservação.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  60. Texto do artigo, página 2: Aviso
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, a que se refere o aviso publicado a 13 de Setembro de 2012, devidamente homologado pela Secretária Permanente do Turismo, por despacho de 3 de Julho de 2012:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Contilde Manuela Dlate .............................................................19,5
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Raquel Ester Amosse .................................................................19
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Félix Benedito Sumbane............................................................17
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Hélio Araújo Mabota .................................................................16,75
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Rafael Francisco Luís ................................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Florindo Enoque Natal Xerindza ...............................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Salésio Alfredo Mondlate ..........................................................13
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Tânia Vicky Losangy Caliano Víctor ........................................11
  71. Texto do artigo, página 2: Desclassificado: Olímpio Luís Viegas – a) ............................................................... 18
  72. Texto do artigo, página 2: Legenda: a) Desclassificado por motivo de ter ultrapassado o limite de idade mínimo
  73. Texto do artigo, página 2: para ingresso no Aparelho do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Dezembro de 2012.— A Presidente do Júri, Maria Judite Baúle.
  75. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  76. Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Março de 2012:
  77. Texto do artigo, página 2: Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Deolinda Armando Saquene Vilanculo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: De 12 de Março de 2012:
  80. Texto do artigo, página 2: Henriqueta Lucas Agostinho Rosse, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Aissa Sulemane Ismael Mussa, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Graça Lucrécia José Naene, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Nimésio Dima, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Pedrito Ginó Gandar, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Célia Jorge Chiziane, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: Judite Carlos Duarte Jemusse, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: Angelina Francisco Suthu, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: De 14 de Março de 2012:
  89. Texto do artigo, página 2: Armando Cristóvão Nhantumbo, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: De 2 de Abril de 2012:
  91. Texto do artigo, página 3: Arlindo Lúcio António, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: De 22 de Maio de 2012:
  93. Texto do artigo, página 3: Filomena da Graça Alexandre João Dias, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: José Morais Jorge Muntana, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de agente de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: De 5 de Setembro de 2012:
  96. Texto do artigo, página 3: Lídia Alexandrina Bila, concorrente classificada no concurso de ingresso para o quadro de pessoal desta Instituição — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  98. Texto do artigo, página 3: Despacho De 9 de Fevereiro de 2009:
  99. Texto do artigo, página 3: Domingos Matsombe — enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Organização e Operações Eleitorais, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
  101. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  102. Texto do artigo, página 3: Despachos
  103. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo a carreira de Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a carreira de docente N1, grupo salarial 32, ficando colocado no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
  104. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088042, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  107. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Nihoa Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101782621, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  109. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  110. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael Fernando Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103829429, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  112. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Francisco Macandza, enquadrado na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225615 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  113. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  114. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103123372, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  115. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  116. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  117. Texto do artigo, página 3: Avisos
  118. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo.
  119. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico profissional: Aprovados: Valores
  120. Texto do artigo, página 3: 1.° José Leonardo Chimusse..........................................................17,0 2.° Virgínia Carlota Fernando Andela ...........................................15,75 3.° Adília Bambo Cuamba.............................................................13,0 4.° Zuleca Alzira Omar..................................................................12,5 5.° Hermínio António Mubai.........................................................12,0
  121. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane.
  122. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, na especialidade de construção civil.
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores
  124. Texto do artigo, página 4: 1.º Joaquim António Tembe.........................................................15,67 2.º Jeremias Belmiro Bié..............................................................14,83 3.º Rogério Bernardo Muahave....................................................14,67 4.º Eduardo João Nhaduco ...........................................................13,67 5.º Sérgio Alberto Zandamela......................................................13,33 6.º Lígio Tomás Mandlhate..........................................................12,67 7.º Salvador Luís Chihungule ......................................................12,50 8.º Sara Jaime Novela ..................................................................12,33 9.º Otílio Augusto Muzamane......................................................12,00 10.º Jordão Damião Banze.............................................................11,67 11.º Bernardo Felisberto Chidambo...............................................10,67 12.º Fernando Ricardo Munguambe ..............................................10,50 13.º Inês Ricado Tchaúque.............................................................10,00 14.º Sarifa Maria Machoche...........................................................10,00
  125. Texto do artigo, página 4: Faltou à entrevista: Mário Pedro Zacarias Sitoe.
  126. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Bernardo António Macucule.
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo:
  128. Texto do artigo, página 4: Categoria de agente de serviço: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 4: 1.º Carlos Luís Simões Catela......................................................... 15,0 2.º Ivan Manuel Pascoal Baptista.................................................... 13,5 Reprovada:
  130. Texto do artigo, página 4: Aida Linda Paulo Sitoe ................................................................... 9,0 Faltaram:
  131. Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Benjamim.
  132. Texto do artigo, página 4: 2. Carolina Fernando.
  133. Texto do artigo, página 4: 3. Dércia Delfina Rafael Nhabanga.
  134. Texto do artigo, página 4: 4. Rostino Hipólito Ernesto Langa.
  135. Texto do artigo, página 4: 5. Victória Daniel Marques.
  136. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane Box.
  137. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 e 10 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo:
  138. Texto do artigo, página 4: Categoria de auxiliar:
  139. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Felismina Venâncio Magaia ........................................................... 13,0
  140. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Elias José António.
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Afonso Fernando Dulamo.
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Nacra Chamirla Varel Muchabji Vicente.
  144. Texto do artigo, página 4: 4. Clarisse Fernando Trigo Mutumula.
  145. Texto do artigo, página 4: 5. Carménia Rosta Paulo Simbine.
  146. Texto do artigo, página 4: 6. Beatriz Lucrécia Matola.
  147. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Mussagy dos Santos Assane Box.
  148. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
  149. Texto do artigo, página 4: Despachos De 1 de Abril:
  150. Texto do artigo, página 4: Angelina José Vilaça, titular do NUIT 111130000 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: Alcinda Francisco Timane, titular do NUIT 109462251 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: Felizardo Manuel Bartolomeu, titular do NUIT 107358249 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Zumbu
  154. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  155. Texto do artigo, página 4: Avisos
  156. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto de 2011 do Administrador do Distrito:
  157. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública: Admitidos: Valores
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Rosário Francisco Laissone .......................................................17,50
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Felisberto Rosáriov ....................................................................17,25
  160. Texto do artigo, página 4: Zumbu, 31 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Feriado Damião Alferes.
  161. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2011, do Administrador do Distrito:
  162. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Ernesta José Panhonama.
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Custódio José Xavier.
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Filipe Lino Male Muteta.
  166. Texto do artigo, página 4: 4. Biute Inocêncio Jeque.
  167. Texto do artigo, página 4: 5. Elias Sowerane Elissa.
  168. Texto do artigo, página 4: 6. José Nhaúle.
  169. Texto do artigo, página 4: Zumbu, 31 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Feriado Damião Alferes.
  170. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chinde
  171. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  172. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  173. Texto do artigo, página 5: Tendo se verificado um erro na lista do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chinde, publicada no Boletim da República n.º 32/2012, II Série, referente ao candidato Paulo Gaspar Colaço, concorrente classificado em 156.º lugar, rectifica-se que, onde se lê: “ Paulino Gaspar Colaço”, deve se ler: “Paulo Gaspar Colaço”.
  174. Texto do artigo, página 5: Chinde, 26 de Fevereiro de 2013. — O Director Distrital, Jone Dias.
  175. Texto do artigo, página 5: Universidade Eduardo Mondlane
  176. Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
  177. Texto do artigo, página 5: Avisos
  178. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de investigação científica, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
  179. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Duarte Patrício Rafael Investigação científica Investigador estagiário 19 2 André Victorino Mindoso Investigação científica Investigador estagiário 18 3 Cleotilde Teresa Domingos Investigação científica Investigador estagiário 18 4 Maria Beatriz De Jesus Vaz Mazule Investigação científica Investigador estagiário 18
    N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
    1Duarte Patrício RafaelInvestigação científicaInvestigador estagiário19
    2André Victorino MindosoInvestigação científicaInvestigador estagiário18
    3Cleotilde Teresa DomingosInvestigação científicaInvestigador estagiário18
    4Maria Beatriz De Jesus Vaz MazuleInvestigação científicaInvestigador estagiário18
  180. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
  181. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de psicólogo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
  182. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Laurinda Ignas Simão Sikota Psicólogo Clínico Aprovada 2 Fenita Manuel Mahendra Psicólogo Clínico Reprovada 3 Lucílio João Pedro Psicólogo Clínico Reprovado
    N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
    1Laurinda Ignas Simão SikotaPsicólogoClínicoAprovada
    2Fenita Manuel MahendraPsicólogoClínicoReprovada
    3Lucílio João PedroPsicólogoClínicoReprovado
  183. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
  184. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
  185. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Ana Boldina Rodrigues Masquil Técnico profissional Contabilista C Aprovada 2 Angélica Carlos Nhauma Chiquele Técnico profissional Contabilista C Aprovada 3 Bilsia Crissen Dometília Saranga Bucuane Técnico profissional Contabilista C Aprovada 4 Lourenço Augusto Messias Matsinhe Técnico profissional Contabilista C Aprovado 5 Olga José Magia Muatinte Técnico profissional Contabilista C Aprovada 6 Adélia João Honwana Técnico profissional Contabilista C Reprovada 7 Aldovanda da Glória André Mondlane Técnico profissional Contabilista C Reprovada 8 Anésio Mauro Estêvão Mucavel Técnico profissional Contabilista C Reprovado
    N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
    1Ana Boldina Rodrigues MasquilTécnico profissionalContabilista CAprovada
    2Angélica Carlos Nhauma ChiqueleTécnico profissionalContabilista CAprovada
    3Bilsia Crissen Dometília Saranga BucuaneTécnico profissionalContabilista CAprovada
    4Lourenço Augusto Messias MatsinheTécnico profissionalContabilista CAprovado
    5Olga José Magia MuatinteTécnico profissionalContabilista CAprovada
    6Adélia João HonwanaTécnico profissionalContabilista CReprovada
    7Aldovanda da Glória André MondlaneTécnico profissionalContabilista CReprovada
    8Anésio Mauro Estêvão MucavelTécnico profissionalContabilista CReprovado
  186. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 9 Dércio Salvador Machava Técnico profissional Contabilista C Reprovado a) 10 Édio Mouzinho Cuamba Técnico profissional Contabilista C Reprovado 11 Helena António Bobo Técnico profissional Contabilista C Reprovada 12 Melton Fernandes Salela Técnico profissional Contabilista C Reprovado 13 Nelinho Serafim S. R. Uamiro Técnico profissional Contabilista C Reprovado a)
    N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
    9Dércio Salvador MachavaTécnico profissionalContabilista CReprovado a)
    10Édio Mouzinho CuambaTécnico profissionalContabilista CReprovado
    11Helena António BoboTécnico profissionalContabilista CReprovada
    12Melton Fernandes SalelaTécnico profissionalContabilista CReprovado
    13Nelinho Serafim S. R. UamiroTécnico profissionalContabilista CReprovado a)
  187. Texto do artigo, página 6: a) Não compareceu à entrevista.
  188. Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
  189. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Maio de 2012, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012:
  190. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Resultado final 1 Wilson Vasco Matlava Auxiliar administrativo Motorista 18 2 Ussene Ibraimo Ustá Auxiliar administrativo Motorista 17 3 Sérgio Cufene Simone Menomussanga Auxiliar administrativo Motorista 15 4 Albino Alexandre Jossias Auxiliar administrativo Motorista 8 5 Miguel Lourenço Guambe Auxiliar administrativo Motorista 7 6 Isac Sertório Nacuita Auxiliar administrativo Motorista 7 7 Arsénio Julião Jossias Auxiliar administrativo Motorista 7 8 Fidél Castro Mahuae Auxiliar administrativo Motorista 7 9 Higildo David Salvador Mahoche Auxiliar administrativo Motorista 7 10 Alfredo Alfeu Muiambo Auxiliar administrativo Motorista 7 11 Marcos Jaime Sitoe Auxiliar administrativo Motorista 7 12 Waite Aleixo Júnior Auxiliar administrativo Motorista 7 13 Paulino Francisco Maungue Auxiliar administrativo Motorista 7
    N.ºNome do candidatoCarreiraCategoria conforme vaga abertaResultado final
    1Wilson Vasco MatlavaAuxiliar administrativoMotorista18
    2Ussene Ibraimo UstáAuxiliar administrativoMotorista17
    3Sérgio Cufene Simone MenomussangaAuxiliar administrativoMotorista15
    4Albino Alexandre JossiasAuxiliar administrativoMotorista8
    5Miguel Lourenço GuambeAuxiliar administrativoMotorista7
    6Isac Sertório NacuitaAuxiliar administrativoMotorista7
    7Arsénio Julião JossiasAuxiliar administrativoMotorista7
    8Fidél Castro MahuaeAuxiliar administrativoMotorista7
    9Higildo David Salvador MahocheAuxiliar administrativoMotorista7
    10Alfredo Alfeu MuiamboAuxiliar administrativoMotorista7
    11Marcos Jaime SitoeAuxiliar administrativoMotorista7
    12Waite Aleixo JúniorAuxiliar administrativoMotorista7
    13Paulino Francisco MaungueAuxiliar administrativoMotorista7
  191. Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Presidente do Júri, Gracinda André Mataveia.
  192. Texto do artigo, página 6: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  193. Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Fevereiro de 2012:
  194. Texto do artigo, página 6: Lourenço Alberto Chambule, auxiliar administrativo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
  196. Texto do artigo, página 6: De 6 de Setembro de 2012:
  197. Texto do artigo, página 6: Maria da Graça Simão, técnica superior N1 — concedida quatro meses de licença registada, a partir de 1 de Outubro de 2012, nos termos dos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  199. Texto do artigo, página 6: De 1 de Outubro de 2012:
  200. Texto do artigo, página 6: Bernardete Enoque Nhamucasse, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101294633, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  201. Texto do artigo, página 6: De 5 de Novembro de 2012:
  202. Texto do artigo, página 6: Lídia Luís Raimundo Manjate, titular do NUIT 100936488, assistente técnica, classe B, escalão 4, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico profissional de administração pública, por ter obtido o nível académico exigido pelos qualificadores profissionais, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  203. Texto do artigo, página 6: De 5 de Dezembro de 2012:
  204. Texto do artigo, página 6: Helena Marcelino João Garrine — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Directora Nacional de Organização e Operações Eleitorais, a partir de 12 de Novembro de 2012, em virtude de a titular encontrar- se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
  206. Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2012:
  207. Texto do artigo, página 6: Hélio Ângelo Cossa, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 107544542, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — passa para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  208. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  209. Texto do artigo, página 7: De 21 de Janeiro:
  210. Texto do artigo, página 7: Leonardo Eugénio Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Delimitação Geográfica Estatística e Informática, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  212. Texto do artigo, página 7: De 1 de Fevereiro:
  213. Texto do artigo, página 7: Maria da Graça Simão, técnica superior N1 — prorrogada a licença registada, por mais 2 meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  214. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  215. Texto do artigo, página 7: De 21 de Fevereiro:
  216. Texto do artigo, página 7: António Manuel Maudiua, operário, classe U, escalão 2 — aplicada a pena de multa, por um período de sessenta dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
  217. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  218. Texto do artigo, página 7: De 31 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  219. Texto do artigo, página 7: Assina Ismael Abdul Hamede Sultane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 18 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  220. Texto do artigo, página 8: Preço 12,12MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  221. Texto do artigo, página 8: Preço 12,12MT
  222. Texto do artigo, página 8: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Zumbu Secretaria Distrital
  • Rectificação Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Fevereiro:
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Diploma De 12 de Março de 2012:
  • Diploma De 14 de Março de 2012: