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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, titular do NUIT 100528592, técnica profissional, classe E, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 Manuela Joana Nunes Cumba, técnica, classe E, titular do NUIT 1008649924, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Centro de Promoção da Agricultura, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Setembro de 2012:
  3. Texto do artigo, página 1: Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, titular do NUIT 100528592, técnica profissional, classe E, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
  5. Texto do artigo, página 1: Manuela Joana Nunes Cumba, técnica, classe E, titular do NUIT 1008649924, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Centro de Promoção da Agricultura, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
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