De 6 de Setembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 3: Aurora Rufina Chambo, técnica profissional em administração pública do quadro de pessoal da Escola de Pesca, Ministério das Pescas — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
- Texto do artigo, página 3: artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, no período de 29 de Julho a 28 de Agosto de 2013, em virtude de o titular Timóteo Ângelo Augusto da Silva, encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 3: Timóteo Ângelo Augusto da Silva, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do
- Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
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