II Série n.º 32/2014

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 32/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 18 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 86932

Sexta-feira, 18 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 86932

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Escola de Pesca.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Manica.

Parágrafo · p. 1 Ordem dos Advogados de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Deliberações. Edital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AgRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Mariamo Luísa Pedro José, técnica profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro de Documentação e Informação Agrária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Aurora Rufina Chambo, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, funcionária em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2013, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Catarina José Matola, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, funcionária em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2013, 5 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Graça Maria Júlio Castro, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, funcionária em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2013, 10 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Raimundo António Chuma, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, funcionário em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Suzete Armando Amaral – auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, funcionária em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2013, 5 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Venâncio Merique Nhavoto, docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, funcionário em serviço na Escola de Pesca, Ministério das Pescas — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2013, 10 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Escola de Pesca

Texto do artigo · p. 2 Contrato de prestação de serviço

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Escola de Pesca representada neste acto pelo seu respectivo Director, Silvestre Inácio Suluda, adiante designado por contratante, e Prosperino Manecas Artur, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101054675I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, em 6 de Junho de 2011, titular do NUIT 112046976, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato de trabalho, válido por 2 anos lectivos e é regido com base na estipulação das seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA PRIMEIRA O presente contrato tem por objecto a prestação de serviço como

Texto do artigo · p. 2 docente eventual na Escola de Pesca, durante a vigência do ano lectivo.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 2 O contratado prestará serviços na Escola de Pesca, ficando sujeito às disposições do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que lhe forem aplicados e exercendo a categoria equiparada à de professor A, grupo salarial 32, classe E, da carreira de docente N1, com o salário base de 15,646,00MT, deduzido pelo contratante em função do número de horas da carga horária semanal, valor actualizável sempre que houver aumento salarial para os funcionários do aparelho do Estado.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 2 O bónus especial, será pago ao contratado com formação psico– -pedagógica, técnico profissional ou superior, que não seja funcionário público, deduzido em função do salário base calculado no número anterior.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 2 O contratado obriga-se ao cumprimento fiel do presente contrato que produz efeitos partir da data da assinatura do termo de início de funções e está sujeito ao Visto do Tribunal Administrativo e é remunerável somente quando o contratado presta serviço.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 2 O contrato pode ser denunciado ou rescindido durante a sua vigência, nos termos dos artigos 137 e 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos e as dúvidas resultantes da aplicação do presente contrato serão resolvidos de harmonia com os dispositivos legais em vigor na função pública.

Texto do artigo · p. 2 Escola de Pesca em Maputo, 16 de Setembro de 2013. — O Contratante, Silvestre Inácio Suluda. — O Contratado, Prosperino Manecas Artur.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo n.º 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Escola de Pesca representada neste acto pelo seu respectivo Director, Silvestre Inácio Suluda, adiante designado por contratante, e Hélder Tomás Chilaúle, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101698896M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 25 de Novembro de 2011, titular do NUIT 110101698896M, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato de trabalho, válido por dois 2 anos lectivos e é regido com base na estipulação das seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA PRIMEIRA O presente contrato tem por objecto a prestação de serviço como

Texto do artigo · p. 2 docente eventual na Escola de Pesca, durante a vigência do ano lectivo.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 2 a de professor - A, grupo salarial 32, classe E, da carreira de docente N1, com o salário base de 15,646.00MT, deduzido pelo contratante em função do número de horas da carga horária semanal, valor actualizável sempre que houver aumento salarial para os funcionários do aparelho do Estado.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 2 O bónus especial será pago ao contratado com formação psico– -pedagógica, técnico profissional ou superior, que não seja funcionário público, deduzido em função do salário base calculado no número anterior.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 2 O contratado obriga-se ao cumprimento fiel do presente contrato que produz efeitos partir da data da assinatura do termo de início de funções e está sujeito ao visto do Tribunal Administrativo e é remunerável somente quando o contratado presta serviço.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 2 O contrato pode ser denunciado ou rescindido durante a sua vigência, nos termos dos artigos 137 e 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos e as dúvidas resultantes da aplicação do presente contrato serão resolvidos de harmonia com os dispositivos legais em vigor na função pública.

Texto do artigo · p. 2 Escola de Pesca em Maputo, 21 de Julho de 2013. — O Contratante, Silvestre Inácio Suluda. — O Contratado, Hélder Tomás Chilaúle.

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2013: Ernesto Machava, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 32, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Maria Aventina Macia Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca provido à carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Ernesto Nhamussua, enquadrado na carreira de operário, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca provido à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Luís de Oliveira, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 32, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Adolfo José Albino, enquadrado na carreira de docente N2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca — provido à carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Graça Maria Júlio Castro, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Almirante Felisberto Nhamutocue, enquadrado na careira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 João Manuel Sambo, enquadrado na careira de mestrança e marinhagem, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cremildo Luciano Ngulele, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Aurora Rufina Chambo, técnica profissional em administração pública do quadro de pessoal da Escola de Pesca, Ministério das Pescas — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do

Texto do artigo · p. 3 artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, no período de 29 de Julho a 28 de Agosto de 2013, em virtude de o titular Timóteo Ângelo Augusto da Silva, encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Timóteo Ângelo Augusto da Silva, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Rossana Helena Abdul Anzamia, técnica superior N1, afecta ao Departamento de Recursos Humanos — transferida do Ministério da Agricultura para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 José Tomás Chilundo, enquadrado na careira de agente de serviço, categoria de condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito D nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Nomias Gerente Sinaportar, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Jafete Sigoto André Fremo, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Armando Machona Júnior — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província de Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea g) e 2, 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Betinho Armando Alberto — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província de Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea g) e 2, 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Custódio Domingos do Rosário Ferrão — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea g) e 2, 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Janeiro: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Fátima Sarmento Bié — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Néusia Célia Olga Machava — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 César Fernando Malhaze, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 31 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Rogério Anastácio, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Sebastião Zefanias D. Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Jorge António Neves Chitendane, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Dovel Nhamauere Nchela, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Agosto de 2009: Ângela Graziela Ferrão Noé Nhantumbo Abdula, enquadrada na

Texto do artigo · p. 4 carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juvêncio Francisco Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105819889, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do

Texto do artigo · p. 4 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o

Texto do artigo · p. 4 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosária Cufasse Tembe Chomurro, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106886199, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António Azarias Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103658268, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Elisa Uisse Chidimatembue, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101774279, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Simões Paulo Ussene, titular do NUIT 102050576, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a de especialista de agro-pecuiária, do mesmo escalão e classe C, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ercília Justino Mussivane, titular do NUIT 103890217, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Laurinda Carlos Macovele, titular do NUIT 103808091, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olívio Afonso Machava, titular do NUIT 101200280, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Paula Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104954901, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivo Alcino Domingos Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102607228, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gemeralda Arnaldo Nuvunga, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105926138, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Sérgio Lameque Chilengue, titular do NUIT 100418096, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola,12 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Vali Miguel Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106844968, para classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Argentina da Glória Alfredo Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102495306, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201597, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hortência Alexandre Ubisse Buque, titular do NUIT 101200930, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Isabel Mangue Dava, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1036962393, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Marcelino Sengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103675091, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Salvador Chemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200698, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Estêvão Inácio Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200655, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 6 e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felizardo Mussone Machai, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102493060, da classe C para B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Nelson Azarias Chelengo, titular do NUIT 1010120228, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola,11 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo João Nhantsuruane Massuanganhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199878, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Filipe Hachinane Paque, titular do NUIT 10880210, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado muda de carreira, Terno Paulo Maiúza Lucy Cossa, titular do NUIT 103747228, enquadrado na

Texto do artigo · p. 6 carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do

Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Celso Miguel Macamo, titular do NUIT 103240026, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hilário Chissumbe Sitoé, titular do NUIT 101200272, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão, em serviço na Direcção Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Ivânia Elizabete da Conceição, titular do NUIT 106836698, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competência n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, o com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, titular do NUIT 103074241, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Gracieta Salomão Nhantumbo, titular do NUIT 104779212, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, por conclusão de nível académico.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, por conclusão de nível académico.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Afonso Faftine Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106996512, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Achiro Omar, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105034911, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José António Chirruco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106873453, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Célia Arminda Matias Massango, titular do NUIT 103930928, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mariano Ângelo Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105386303, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marília Emília Ermelinda Zeferino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E,

Texto do artigo · p. 7 escalão 1, titular do NUIT 109380741, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guilherme Boaventura Pedro Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105871430, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Dely Arlindo Beca, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200760, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lágrima António Agostinho Milice, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101268993, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Sérgio Massinga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102104056, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Pereira Mendoça, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100379236, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulina Rute Mate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103646545, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 8 e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Julieta Fernando Correia Chirinda Marculino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101224902, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzete Eulália Arbanosse Simione, titular do NUIT 107239168, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo João Valoi, titular do NUIT 103912490, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Isaías Mapulasse, titular do NUIT 102486617, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe C, escalão 1, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Suzana de Lurdes Cardoso, titular do NUIT 103219086, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís João de Deus Malauene, titular do NUIT 104325394, enquadrado na carreira de assistente técnico de

Texto do artigo · p. 8 agro-pecuária, classe B, escalão 2, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Hélia Júlia Cândida Cossa, titular do NUIT 105861605, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Inocêncio Bernardo Mabote, titular do NUIT 103646601, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico

Texto do artigo · p. 8 superior N1, classe E,escalão1. Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Danilo José Chilengue Amado, titular do NUIT 104814931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Marta Gilda Azarias Muthombene, titular do NUIT 101200833, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonor Alberto Neves, titular do NUIT 104023029, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e careira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Atanásio Hafo, titular do NUIT 104711006, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 1 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa Matembene Zimoa Chitunhana, enquadrada

Texto do artigo · p. 9 na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105974140, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre Jorge Nóe, titular do NUIT 101125491, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.