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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo João Valoi, titular do NUIT 103912490, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo João Valoi, titular do NUIT 103912490, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo João Valoi, titular do NUIT 103912490, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Isaías Mapulasse, titular do NUIT 102486617, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe C, escalão 1, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Suzana de Lurdes Cardoso, titular do NUIT 103219086, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís João de Deus Malauene, titular do NUIT 104325394, enquadrado na carreira de assistente técnico de
Texto do artigo · p. 8 agro-pecuária, classe B, escalão 2, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico,
Texto do artigo · p. 8 Hélia Júlia Cândida Cossa, titular do NUIT 105861605, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Inocêncio Bernardo Mabote, titular do NUIT 103646601, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico
Texto do artigo · p. 8 superior N1, classe E,escalão1. Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Danilo José Chilengue Amado, titular do NUIT 104814931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Marta Gilda Azarias Muthombene, titular do NUIT 101200833, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonor Alberto Neves, titular do NUIT 104023029, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e careira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo João Valoi, titular do NUIT 103912490, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 8: Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Isaías Mapulasse, titular do NUIT 102486617, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe C, escalão 1, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 8: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Suzana de Lurdes Cardoso, titular do NUIT 103219086, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 8: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís João de Deus Malauene, titular do NUIT 104325394, enquadrado na carreira de assistente técnico de
  8. Texto do artigo, página 8: agro-pecuária, classe B, escalão 2, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 8: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico,
  11. Texto do artigo, página 8: Hélia Júlia Cândida Cossa, titular do NUIT 105861605, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Inocêncio Bernardo Mabote, titular do NUIT 103646601, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico
  14. Texto do artigo, página 8: superior N1, classe E,escalão1. Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Danilo José Chilengue Amado, titular do NUIT 104814931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Marta Gilda Azarias Muthombene, titular do NUIT 101200833, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonor Alberto Neves, titular do NUIT 104023029, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e careira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 8: Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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