Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 6 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2013, 41 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 11 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Suleimane Daúde Pardivale, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 28 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 6 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2013, 41 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 11 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Suleimane Daúde Pardivale, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 13 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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