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De 19 de Agosto de 2009: Ângela Graziela Ferrão Noé Nhantumbo Abdula, enquadrada na

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De 19 de Agosto de 2009: Ângela Graziela Ferrão Noé Nhantumbo Abdula, enquadrada na

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Texto do artigo · p. 4 De 19 de Agosto de 2009: Ângela Graziela Ferrão Noé Nhantumbo Abdula, enquadrada na
Texto do artigo · p. 4 carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juvêncio Francisco Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105819889, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do
Texto do artigo · p. 4 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o
Texto do artigo · p. 4 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosária Cufasse Tembe Chomurro, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106886199, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o
Texto do artigo · p. 4 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António Azarias Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103658268, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Elisa Uisse Chidimatembue, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101774279, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Simões Paulo Ussene, titular do NUIT 102050576, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a de especialista de agro-pecuiária, do mesmo escalão e classe C, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ercília Justino Mussivane, titular do NUIT 103890217, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Laurinda Carlos Macovele, titular do NUIT 103808091, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olívio Afonso Machava, titular do NUIT 101200280, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Paula Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104954901, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivo Alcino Domingos Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102607228, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gemeralda Arnaldo Nuvunga, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105926138, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 35 do Estatuto, Geral dos Funcionários do Estado, muda de carreira, Catarina Meigos Macie, titular do NUIT 101406652, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, do mesmo escalão, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Sérgio Lameque Chilengue, titular do NUIT 100418096, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola,12 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Vali Miguel Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106844968, para classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Felício Alson Mate, titular do NUIT 105927606, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Argentina da Glória Alfredo Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102495306, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albano Fernando Beta, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 5 de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201597, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hortência Alexandre Ubisse Buque, titular do NUIT 101200930, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Isabel Mangue Dava, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1036962393, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Marcelino Sengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103675091, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Salvador Chemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200698, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Estêvão Inácio Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200655, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 5 Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 6 e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felizardo Mussone Machai, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102493060, da classe C para B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Nelson Azarias Chelengo, titular do NUIT 1010120228, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola,11 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo João Nhantsuruane Massuanganhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199878, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Filipe Hachinane Paque, titular do NUIT 10880210, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado muda de carreira, Terno Paulo Maiúza Lucy Cossa, titular do NUIT 103747228, enquadrado na
Texto do artigo · p. 6 carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do
Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Celso Miguel Macamo, titular do NUIT 103240026, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hilário Chissumbe Sitoé, titular do NUIT 101200272, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão, em serviço na Direcção Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Ivânia Elizabete da Conceição, titular do NUIT 106836698, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competência n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, o com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, titular do NUIT 103074241, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Gracieta Salomão Nhantumbo, titular do NUIT 104779212, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, por conclusão de nível académico.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 7 dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, por conclusão de nível académico.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Afonso Faftine Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106996512, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Achiro Omar, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105034911, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José António Chirruco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106873453, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Célia Arminda Matias Massango, titular do NUIT 103930928, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mariano Ângelo Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105386303, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 7 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marília Emília Ermelinda Zeferino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, titular do NUIT 109380741, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guilherme Boaventura Pedro Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105871430, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Dely Arlindo Beca, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200760, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lágrima António Agostinho Milice, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101268993, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Sérgio Massinga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102104056, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Pereira Mendoça, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100379236, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulina Rute Mate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103646545, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 8 e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Julieta Fernando Correia Chirinda Marculino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101224902, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 19 de Agosto de 2009: Ângela Graziela Ferrão Noé Nhantumbo Abdula, enquadrada na
  2. Texto do artigo, página 4: carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juvêncio Francisco Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105819889, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do
  7. Texto do artigo, página 4: artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o
  8. Texto do artigo, página 4: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosária Cufasse Tembe Chomurro, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106886199, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o
  11. Texto do artigo, página 4: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António Azarias Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103658268, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
  12. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente
  13. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Elisa Uisse Chidimatembue, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101774279, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 4: Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Simões Paulo Ussene, titular do NUIT 102050576, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para a de especialista de agro-pecuiária, do mesmo escalão e classe C, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ercília Justino Mussivane, titular do NUIT 103890217, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Laurinda Carlos Macovele, titular do NUIT 103808091, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olívio Afonso Machava, titular do NUIT 101200280, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Paula Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104954901, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
  24. Texto do artigo, página 4: Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente
  25. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivo Alcino Domingos Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102607228, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
  26. Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gemeralda Arnaldo Nuvunga, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105926138, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira.
  28. Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  30. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 35 do Estatuto, Geral dos Funcionários do Estado, muda de carreira, Catarina Meigos Macie, titular do NUIT 101406652, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, do mesmo escalão, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura.
  31. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  33. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Sérgio Lameque Chilengue, titular do NUIT 100418096, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola,12 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Vali Miguel Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106844968, para classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  36. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Felício Alson Mate, titular do NUIT 105927606, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente
  38. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Argentina da Glória Alfredo Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102495306, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
  39. Texto do artigo, página 5: Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  40. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albano Fernando Beta, enquadrado na carreira
  41. Texto do artigo, página 5: de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201597, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hortência Alexandre Ubisse Buque, titular do NUIT 101200930, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Isabel Mangue Dava, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1036962393, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira. Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Marcelino Sengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103675091, da classe C para B, do mesmo escalão e carreira.
  42. Texto do artigo, página 5: Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  43. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Salvador Chemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200698, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
  44. Texto do artigo, página 5: Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  45. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Estêvão Inácio Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101200655, da classe B para A, do mesmo escalão e carreira.
  46. Texto do artigo, página 5: Matola,19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente
  47. Texto do artigo, página 6: e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felizardo Mussone Machai, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102493060, da classe C para B, escalão 1.
  48. Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  49. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Nelson Azarias Chelengo, titular do NUIT 1010120228, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 6: Matola,11 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  51. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  52. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  53. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo João Nhantsuruane Massuanganhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199878, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 6: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  55. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Filipe Hachinane Paque, titular do NUIT 10880210, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  57. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  58. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado muda de carreira, Terno Paulo Maiúza Lucy Cossa, titular do NUIT 103747228, enquadrado na
  59. Texto do artigo, página 6: carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura.
  60. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  61. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  62. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do
  63. Texto do artigo, página 6: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Celso Miguel Macamo, titular do NUIT 103240026, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão.
  64. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  65. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Hilário Chissumbe Sitoé, titular do NUIT 101200272, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, do mesmo escalão, em serviço na Direcção Provincial de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  67. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Ivânia Elizabete da Conceição, titular do NUIT 106836698, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, do mesmo escalão e carreira.
  68. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  69. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competência n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, o com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, titular do NUIT 103074241, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.
  70. Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  71. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Gracieta Salomão Nhantumbo, titular do NUIT 104779212, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, por conclusão de nível académico.
  72. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  73. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral
  74. Texto do artigo, página 7: dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe, por conclusão de nível académico.
  75. Texto do artigo, página 7: Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  76. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  77. Texto do artigo, página 7: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Afonso Faftine Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106996512, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  78. Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  79. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Achiro Omar, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105034911, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  81. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  82. Texto do artigo, página 7: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José António Chirruco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106873453, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  83. Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  84. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  85. Texto do artigo, página 7: conjugados com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Célia Arminda Matias Massango, titular do NUIT 103930928, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, do mesmo escalão e classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura. Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mariano Ângelo Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105386303, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  86. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  87. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  88. Texto do artigo, página 7: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marília Emília Ermelinda Zeferino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E,
  89. Texto do artigo, página 7: escalão 1, titular do NUIT 109380741, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  91. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guilherme Boaventura Pedro Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105871430, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  93. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Dely Arlindo Beca, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200760, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  95. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lágrima António Agostinho Milice, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101268993, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  97. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Sérgio Massinga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102104056, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  98. Texto do artigo, página 7: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  99. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Pereira Mendoça, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100379236, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  100. Texto do artigo, página 7: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  101. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulina Rute Mate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103646545, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  102. Texto do artigo, página 7: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente
  103. Texto do artigo, página 8: e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Julieta Fernando Correia Chirinda Marculino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101224902, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  104. Texto do artigo, página 8: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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