LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Atanásio Hafo, titular do NUIT 104711006, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Atanásio Hafo, titular do NUIT 104711006, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Atanásio Hafo, titular do NUIT 104711006, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 1 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa Matembene Zimoa Chitunhana, enquadrada
Texto do artigo · p. 9 na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105974140, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre Jorge Nóe, titular do NUIT 101125491, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Pedro Muando, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103798541, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belmiro Magambo Alfredo Cossa, titular do NUIT 101201244, enquadrado na carreira de assistente técnico de
Texto do artigo · p. 9 agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Amílcar Pinto, titular do NUIT 102512413, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Olga Martinho Madão, titular do NUIT 106887276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 9 Setembro, promovo Diamantina Augusto James Mbanze Muhale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102487516, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 13 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria de Lourdes Nassone Nhanrreluga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200256, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 13 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Avelino Joaquim Cebola, enquadrado na carreira de técnico de planificação agrária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103515653, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marilda Mussongue Alberto Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105832257, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sérgio Samuel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200280, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Atanásio Hafo, titular do NUIT 104711006, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 8: Matola, 1 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa Matembene Zimoa Chitunhana, enquadrada
  4. Texto do artigo, página 9: na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105974140, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre Jorge Nóe, titular do NUIT 101125491, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 9: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Pedro Muando, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103798541, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 9: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belmiro Magambo Alfredo Cossa, titular do NUIT 101201244, enquadrado na carreira de assistente técnico de
  11. Texto do artigo, página 9: agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 9: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Amílcar Pinto, titular do NUIT 102512413, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 9: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira por conclusão de nível académico, Olga Martinho Madão, titular do NUIT 106887276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 9: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  18. Texto do artigo, página 9: Setembro, promovo Diamantina Augusto James Mbanze Muhale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102487516, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 9: Matola, 13 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria de Lourdes Nassone Nhanrreluga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200256, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 9: Matola, 13 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Avelino Joaquim Cebola, enquadrado na carreira de técnico de planificação agrária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103515653, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 9: Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  26. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marilda Mussongue Alberto Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105832257, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 9: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sérgio Samuel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101200280, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 9: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.