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II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 32
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Pro-Reitoria para Administração e Recursos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter se constatado erro no nome Paulo Bacar Mukura, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, constante da lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe B para A, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 13 de Junho de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Paulo Bacar Tivane», deve se ler: «Paulo Bacar Mukura».
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Parágrafo · p. 1 Por ter-se constatado erro no nome Felícia Ricardina de Oliveira, concorrente à carreira de assistente técnico, da lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, deste Governo Distrital, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 23, de 23 de Maio de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Felícia Ricardo de Oliveira», deve se ler: «Felícia Ricardina de Oliveira:»
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Justino Júnior, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105589751, afecto à Universidade Pedagógica, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Magdala Joaquim Bero Kazulammera, titular do NUIT 109843105, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Pro-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Armando Jorge Machili, titular do NUIT 112351914, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Amílcar Plácido da Costa Xavier, titular do NUIT 113125314, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Bernardete Azarias Nhacula, titular do NUIT 1114880469, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Inácia Augusto Macapa, titular do NUIT 110868472, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Luís Luciano Manhique, titular do NUIT 108729120, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Mário Silva Chacanza, titular do NUIT 109343633, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Título de secção · p. 2 206 II SÉRIE — NÚMERO 32
Texto do artigo · p. 2 Onélia Fernanda Chico Caribo, titular do NUIT 111311285, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Zacarias Anacleto, titular do NUIT 108745096, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Zito Macário Júlio, titular do NUIT 110038801, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alcides Sérgio Charampa, titular do NUIT 120993917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Alfredo Mulelepeia, titular do NUIT 117220893, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Juvênia da Victória Herculano, titular do NUIT 110025904, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Frediler Paulo Vilanculo, titular do NUIT 114725544, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tirso Reinato de Andrade, titular do NUIT 115566067, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tivane António Faqueiro, titular do NUIT 115304558, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Manuel de Sousa, titular do NUIT 110025904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Ferrão Chagaca Rupia, titular do NUIT 108749644, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ameno Délcio João Paulino Bande, titular do NUIT 108984430, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Virgílio Esquadro, titular do NUIT 110322216, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 José Fato Sabonete, titular do NUIT 112433058, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Casimiro Sabão, titular do NUIT 102618211, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Benigna Benedita Johane, titular do NUIT 109744700, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Luís Zefanias Macia, titular do NUIT 110773331, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Celso António Romeu, titular do NUIT 115310895, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado no dia 2
Título de secção · p. 3 27 DE FEVEREIRO DE 2017 207
Texto do artigo · p. 3 de Novembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 24 de Novembro de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Caciano Johane Boavida Muinga...............................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Dirson Constantino Ranito Chissano.........................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Arcénio Alberto Marima ............................................................13,00 Carreira de técnico de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Castro João Graça Matsinhe ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 2. Abelardino Miguel Macie ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Amâncio Júlio Malevo .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Nehimias Afonso Mazive.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 5. Balbina Alberto Sendela...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 6. Hermínio Salomão Tamele.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 7. Bento Pedro Mata.....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 8. Lucélio de Amaral Vasco Nhatsave..........................................14,25
Texto do artigo · p. 3 9. Pedro Marques Bernardo .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Jordina Jorge Chichava ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Chókwè, 16 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Muchaque Itelvina Fernando Tivane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 32
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Pro-Reitoria para Administração e Recursos.
  14. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  18. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  19. Texto do artigo, página 1: Por ter se constatado erro no nome Paulo Bacar Mukura, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, constante da lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe B para A, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 13 de Junho de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Paulo Bacar Tivane», deve se ler: «Paulo Bacar Mukura».
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril
  21. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  22. Parágrafo, página 1: Por ter-se constatado erro no nome Felícia Ricardina de Oliveira, concorrente à carreira de assistente técnico, da lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, deste Governo Distrital, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 23, de 23 de Maio de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Felícia Ricardo de Oliveira», deve se ler: «Felícia Ricardina de Oliveira:»
  23. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Dezembro de 2010:
  25. Texto do artigo, página 1: Pedro Justino Júnior, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105589751, afecto à Universidade Pedagógica, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: De 4 de Setembro de 2013:
  27. Texto do artigo, página 1: Magdala Joaquim Bero Kazulammera, titular do NUIT 109843105, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  28. Texto do artigo, página 1: Pro-Reitoria para Administração e Recursos
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Março de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Armando Jorge Machili, titular do NUIT 112351914, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  31. Texto do artigo, página 1: Amílcar Plácido da Costa Xavier, titular do NUIT 113125314, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  32. Texto do artigo, página 1: Bernardete Azarias Nhacula, titular do NUIT 1114880469, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  33. Texto do artigo, página 1: Inácia Augusto Macapa, titular do NUIT 110868472, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  34. Texto do artigo, página 1: Luís Luciano Manhique, titular do NUIT 108729120, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  35. Texto do artigo, página 1: Mário Silva Chacanza, titular do NUIT 109343633, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  36. Título de secção, página 2: 206 II SÉRIE — NÚMERO 32
  37. Texto do artigo, página 2: Onélia Fernanda Chico Caribo, titular do NUIT 111311285, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  38. Texto do artigo, página 2: Orlando Zacarias Anacleto, titular do NUIT 108745096, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  39. Texto do artigo, página 2: Zito Macário Júlio, titular do NUIT 110038801, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  40. Texto do artigo, página 2: De 5 de Abril de 2016:
  41. Texto do artigo, página 2: Alcides Sérgio Charampa, titular do NUIT 120993917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  42. Texto do artigo, página 2: Calisto Alfredo Mulelepeia, titular do NUIT 117220893, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  43. Texto do artigo, página 2: Juvênia da Victória Herculano, titular do NUIT 110025904, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  44. Texto do artigo, página 2: Leonel Frediler Paulo Vilanculo, titular do NUIT 114725544, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  45. Texto do artigo, página 2: Tirso Reinato de Andrade, titular do NUIT 115566067, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  46. Texto do artigo, página 2: Tivane António Faqueiro, titular do NUIT 115304558, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  47. Texto do artigo, página 2: Salvador Manuel de Sousa, titular do NUIT 110025904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  48. Texto do artigo, página 2: Sérgio Ferrão Chagaca Rupia, titular do NUIT 108749644, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  49. Texto do artigo, página 2: De 23 de Maio de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Ameno Délcio João Paulino Bande, titular do NUIT 108984430, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  51. Texto do artigo, página 2: Domingos Virgílio Esquadro, titular do NUIT 110322216, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  52. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: José Fato Sabonete, titular do NUIT 112433058, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  54. Texto do artigo, página 2: Rafael Casimiro Sabão, titular do NUIT 102618211, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  55. Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Benigna Benedita Johane, titular do NUIT 109744700, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  57. Texto do artigo, página 2: Luís Zefanias Macia, titular do NUIT 110773331, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  58. Texto do artigo, página 2: Celso António Romeu, titular do NUIT 115310895, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Delegação de Tete.
  59. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Chókwè
  60. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado no dia 2
  63. Título de secção, página 3: 27 DE FEVEREIRO DE 2017 207
  64. Texto do artigo, página 3: de Novembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 24 de Novembro de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
  65. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em obras públicas: Aprovados: Valores
  66. Texto do artigo, página 3: 1. Caciano Johane Boavida Muinga...............................................16,00
  67. Texto do artigo, página 3: 2. Dirson Constantino Ranito Chissano.........................................14,00
  68. Texto do artigo, página 3: 3. Arcénio Alberto Marima ............................................................13,00 Carreira de técnico de planeamento físico:
  69. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 3: 1. Castro João Graça Matsinhe ......................................................18,00
  71. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Abelardino Miguel Macie ........................................................17,00
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Amâncio Júlio Malevo .............................................................17,00
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Nehimias Afonso Mazive.........................................................16,00
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Balbina Alberto Sendela...........................................................15,50
  76. Texto do artigo, página 3: 6. Hermínio Salomão Tamele.......................................................15,00
  77. Texto do artigo, página 3: 7. Bento Pedro Mata.....................................................................14,50
  78. Texto do artigo, página 3: 8. Lucélio de Amaral Vasco Nhatsave..........................................14,25
  79. Texto do artigo, página 3: 9. Pedro Marques Bernardo .........................................................14,00
  80. Texto do artigo, página 3: 10. Jordina Jorge Chichava ............................................................13,00
  81. Texto do artigo, página 3: Chókwè, 16 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Muchaque Itelvina Fernando Tivane.
  82. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  83. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Conselho Municipal. Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Rectificação Governo do Distrito de Mossuril
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 4 de Setembro de 2013:
  • Despacho Pro-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 5 de Abril de 2016:
  • Diploma De 23 de Maio de 2016:
  • Diploma De 5 de Julho de 2016:
  • Diploma De 14 de Julho de 2016: