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- Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Adriano Rafael Wique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro de classe no processo de mudança de carreira de Saquina Ussumane, titular do NUIT 1059610157, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, rectificase que onde se lê: «técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 2: Inhambane, Fevereiro de 2017. — O Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Pedro Mariano Joaquim.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
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