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II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 32
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribruída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Júlio Gonçalves Ribeiro Cubai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribruída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Humberto Benavides Arnaldo Guibunda, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Marco de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 11856477 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, as funções de chefe de Departamento da Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, para as quais havia sido nomeado por Despacho n.º 2616/GPI/AP/CS/2011, de 9 de Julho, do Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, transfiro João Fernando Duce, titular do NUIT 13958547, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 22 de Novembro de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Aimircia da Perola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Título de secção · p. 2 150 II SÉRIE — NÚMERO 32
Texto do artigo · p. 2 Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Xavier Massingue, titular do NUIT 104291074, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Adriano Rafael Wique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro de classe no processo de mudança de carreira de Saquina Ussumane, titular do NUIT 1059610157, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, rectificase que onde se lê: «técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, Fevereiro de 2017. — O Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 32
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Título de secção, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribruída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Júlio Gonçalves Ribeiro Cubai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribruída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Humberto Benavides Arnaldo Guibunda, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Marco de 2015:
  21. Texto do artigo, página 1: Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 11856477 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  23. Texto do artigo, página 1: Inhambane em 31 de Março.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, as funções de chefe de Departamento da Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, para as quais havia sido nomeado por Despacho n.º 2616/GPI/AP/CS/2011, de 9 de Julho, do Governador da Província de Inhambane.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, transfiro João Fernando Duce, titular do NUIT 13958547, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane.
  28. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 22 de Novembro de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  30. Texto do artigo, página 1: Inhambane em 7 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 19 de Dezembro de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Aimircia da Perola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 1: Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Título de secção, página 2: 150 II SÉRIE — NÚMERO 32
  36. Texto do artigo, página 2: Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 2: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 2: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 2: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Janeiro de 2017.)
  42. Texto do artigo, página 2: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro de 2017.)
  44. Texto do artigo, página 2: Jerónimo Xavier Massingue, titular do NUIT 104291074, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  49. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 13 de Janeiro de 2017.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2017:
  51. Texto do artigo, página 2: Adriano Rafael Wique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro de classe no processo de mudança de carreira de Saquina Ussumane, titular do NUIT 1059610157, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, rectificase que onde se lê: «técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  54. Texto do artigo, página 2: Inhambane, Fevereiro de 2017. — O Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Pedro Mariano Joaquim.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Fevereiro.)
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  57. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Assembleia Provincial de Inhambane
  • Diploma De 16 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2017: