LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 32
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Henriqueta da Graça Guilhermina Matamula — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo · p. 1 ...Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Save:
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Recursos Humanos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ivete de Esmeralda Sérgio Cossa — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaLiupo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Daina Manuel Muagona — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaChicualacuala, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,38 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ianira de Jesus Marcos Coutinho — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaPebane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Egna Calisto Sanfins — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Liedson Damião Banze — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMoamba, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Edilson Rogério Malatisse — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaNamaacha, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
Texto do artigo · p. 2 Madina de Fátima Amade Abdul — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMilange, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rocina Israel Matola Matias — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaJangamo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,21 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Shabir Latifo Ismael Jarifo — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Quelimane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sidney Tayson da Glória Adamo Marino — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Wilson Allan Hermínio Malate — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogovolas, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Yara Alice Torcato Filipe Chope — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaZavala, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 16,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Ludgero Iyald Sitoi — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mossurize, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Fina Manuel Conde Jofrisse — nomeada provisoriamente escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gondola, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Mourão Infalume Baluce — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaCidade da Matola, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Paulino Semo — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Glória Jorge Waite Tacuara — nomeada provisoriamente escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaGorongosa, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
Título de secção · p. 3 16 DE FEVEREIRO DE 2022 167
Texto do artigo · p. 3 nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Leonor Diamante Mulima — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMassingir, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Momade Adamuge — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Save
Texto do artigo · p. 3 Direcção dos Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de quadro de docentes, investigadores, das áreas de Ciências Agrárias, Letras e Ciências Sociais, Ciências de Educação e Psicologia, Engenharias e Ciências Naturais e Exactas, em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor, datado de 12 de Maio de 2021, que autoriza a adenda do concurso.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Tecnologia de Alimentos – Ingresso (UniSave-Sede):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Graça João Muaga....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hélia Saly Eusébio...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Sidónio Francisco Abílio Bambo................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Beito Pedro Bulo......................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Medicina Veterinária-Ingresso
Texto do artigo · p. 3 (UniSave-Sede): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Célio Alfredo .............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Palmira Penina Raúl Timbe ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Rafael Guambe Júnior ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Zootecnia - Ingresso (UniSave-
Texto do artigo · p. 3 -Sede): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ester Simione Comé ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Castigo Tovela................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Sarney Raimundo Gonçalves Fernando...................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Carlos Francisco Macuvele......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Edna de Fátima Elias Macule ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Produção Agrícola -
Texto do artigo · p. 3 Ingresso (UniSave-Sede): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Edvaldo Aldo Litos Paulo Nhanombe ........................................ 16
Texto do artigo · p. 3 2. Stélio Boaventura Paulino Nuvunga........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ricardina António Janeque......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Clementino Ernesto Nhanvaro.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Elídio David Cambula................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 6. China Noé Fambai ...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 7. Carlos Agapito Toscano Nhantumbo.......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 8. Halimo Júlio Macamo................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 9. Eugénio Comé............................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mecneias Gervância Luís............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Albertino Cruzado..................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura em Nutrição - Ingresso
Texto do artigo · p. 3 (UniSave-Sede): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Egídio Paulo Francisco Nhavene................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Milton da Gilberta Mouzinho ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Benedito Vicente Víctor Muatenlero.......................................... 10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Meldinosa Gabriel Macamo............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de investigador - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Izaidino Jaime Muchanga ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Amílcar Chambeze........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Simião Gabriel Balane.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Engenharia Civil – Ingresso Maxixe: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abigniet Felisberto Simão .......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Gorka Solana Arteche................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Yurten Euler Dinis ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ângelo Luís Paulo Neves............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Edson José Carlos Comar ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 6. Delcídio Rogério Tivane............................................................. 10,0 Curso de Educação Visual – Ingresso Sede:
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Alberto da Conceição Macie.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de investigador-Ingresso Maxixe: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gorka Solana Arteche................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Alberto Mutende............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rodolfo Salgado, Professor Auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Curso de Geografia - Ingresso (UniSave-Sede):
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Lucas Atanásio Catsossa................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Recursos Humanos - Ingresso (UniSave- Maxixe): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Dulá Perreira David Ciquisse.......................................................... 13,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Américo Bernardo Alfredo ............................................................. 9,0 Curso de História - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Tomé Miranda Maloa ..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Ensino Básico - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Benedito Olímpio Jaime ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Mirian Solange de Oliveira Morgado ......................................... 12,0 Curso de Psicologia - Ingresso (UniSave-Massinga):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Gildo Aliante............................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Maurício Carlos Raul.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Edson Pensamento Govene......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, PhD Luís Alfredo Chambal.
Texto do artigo · p. 4 Curso de Química - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Estáquia de António Mário ............................................................. 12,0 Reprovado: António Fernando Matusse Júnior.................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Física (1 vaga) - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Iahaia Gomes Aly Ussuo ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Matemática - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Johane André Mutuque.................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Matemática - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. José Henrique Muianga............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Aldino António Matsinhe ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Tiago Chandione......................................................................... 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. João Raimundo Feniasse............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 4 2. Dominique Joaquim.................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 3. Moisés Ernesto Luís.................................................................... 5,5 Curso de Física - Ingresso (UniSave-Massinga):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Marsíllio Onésio Neves de Andrade..........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Abdala Bonga ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 3. Marcelo Alfredo Manasse..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 4. Mundeira Tomé Mundeira .........................................................11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rui Luís....................................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 4 2. Géssica Dulce Rafael Canivete................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 4 3. Amizito Luís Rajabo................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 4. Mauro Carlos Comar................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 4 59. Ortêncio João Macule ............................................................... 5,5 Curso de Química- Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Assussena Francisco Jane .............................................................. 14,0 Carreira de investigador- Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Cremildo Carmindo Cossa.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de investigador - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Alberto Mutende............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Ancio Hamilton Zacarias ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Malequito Feliciano Mazuza Samuel.......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 4. Luciano Júlio Mangue................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 5. Dicla Serafim Aurélio Chirrime.................................................. 14,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Erasmo Armando Vontade.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Paed. Alberto Marcos Halar.
Texto do artigo · p. 4 Ingresso-Sede Curso de Português:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Edson Tito Fafetine ........................................................................ 15,0 Ingresso-Maxixe Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Armando Sitoe .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 2. Samuel Arlindo Macuácua.......................................................... 10,0 Curso de Direito:
Texto do artigo · p. 4 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Mónica da Vitória Niconte ......................................................... 12,0 2. Patrícia Pedro Guinda ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 Curso de Filosofia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Romão José Manhice ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 Chongoene, 24 de Junho de 2021. — Presidente do Júri, Doutor Gregório Firmino, Professor Associado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 32
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Henriqueta da Graça Guilhermina Matamula — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
  12. Parágrafo, página 1: ...Público:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Save:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção dos Recursos Humanos. Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Ivete de Esmeralda Sérgio Cossa — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaLiupo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Dezembro de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Daina Manuel Muagona — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaChicualacuala, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,38 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Ianira de Jesus Marcos Coutinho — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaPebane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Egna Calisto Sanfins — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Liedson Damião Banze — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMoamba, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Edilson Rogério Malatisse — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaNamaacha, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
  24. Texto do artigo, página 2: Madina de Fátima Amade Abdul — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMilange, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 2: Rocina Israel Matola Matias — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaJangamo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,21 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Shabir Latifo Ismael Jarifo — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Quelimane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 2: Sidney Tayson da Glória Adamo Marino — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: Wilson Allan Hermínio Malate — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogovolas, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 2: Yara Alice Torcato Filipe Chope — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaZavala, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 16,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
  30. Texto do artigo, página 2: de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2022.)
  32. Texto do artigo, página 2: Ludgero Iyald Sitoi — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mossurize, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
  34. Texto do artigo, página 2: Fina Manuel Conde Jofrisse — nomeada provisoriamente escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gondola, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
  36. Texto do artigo, página 2: Felizardo Mourão Infalume Baluce — nomeado provisoriamente escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaCidade da Matola, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Fátima Paulino Semo — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Glória Jorge Waite Tacuara — nomeada provisoriamente escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaGorongosa, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido,
  39. Título de secção, página 3: 16 DE FEVEREIRO DE 2022 167
  40. Texto do artigo, página 3: nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 3: Leonor Diamante Mulima — nomeada provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMassingir, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 3: Momade Adamuge — nomeado provisoriamente oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2022.)
  44. Texto do artigo, página 3: Universidade Save
  45. Texto do artigo, página 3: Direcção dos Recursos Humanos
  46. Texto do artigo, página 3: Aviso
  47. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de quadro de docentes, investigadores, das áreas de Ciências Agrárias, Letras e Ciências Sociais, Ciências de Educação e Psicologia, Engenharias e Ciências Naturais e Exactas, em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor, datado de 12 de Maio de 2021, que autoriza a adenda do concurso.
  48. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Tecnologia de Alimentos – Ingresso (UniSave-Sede):
  49. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  50. Texto do artigo, página 3: 1. Graça João Muaga....................................................................... 16,0
  51. Texto do artigo, página 3: 2. Hélia Saly Eusébio...................................................................... 14,0
  52. Texto do artigo, página 3: 3. Sidónio Francisco Abílio Bambo................................................ 12,0
  53. Texto do artigo, página 3: 4. Beito Pedro Bulo......................................................................... 11,0
  54. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Medicina Veterinária-Ingresso
  55. Texto do artigo, página 3: (UniSave-Sede): Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 3: 1. Célio Alfredo .............................................................................. 16,0
  57. Texto do artigo, página 3: 2. Palmira Penina Raúl Timbe ........................................................ 15,0
  58. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Rafael Guambe Júnior ........................................................ 13,0
  59. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Zootecnia - Ingresso (UniSave-
  60. Texto do artigo, página 3: -Sede): Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 3: 1. Ester Simione Comé ................................................................... 16,0
  62. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Castigo Tovela................................................................ 14,0
  63. Texto do artigo, página 3: 3. Sarney Raimundo Gonçalves Fernando...................................... 13,0
  64. Texto do artigo, página 3: 4. Carlos Francisco Macuvele......................................................... 12,0
  65. Texto do artigo, página 3: 5. Edna de Fátima Elias Macule ..................................................... 11,0
  66. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Produção Agrícola -
  67. Texto do artigo, página 3: Ingresso (UniSave-Sede): Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 3: 1. Edvaldo Aldo Litos Paulo Nhanombe ........................................ 16
  69. Texto do artigo, página 3: 2. Stélio Boaventura Paulino Nuvunga........................................... 15,0
  70. Texto do artigo, página 3: 3. Ricardina António Janeque......................................................... 14,0
  71. Texto do artigo, página 3: 4. Clementino Ernesto Nhanvaro.................................................... 13,0
  72. Texto do artigo, página 3: 5. Elídio David Cambula................................................................. 12,0
  73. Texto do artigo, página 3: 6. China Noé Fambai ...................................................................... 11,5
  74. Texto do artigo, página 3: 7. Carlos Agapito Toscano Nhantumbo.......................................... 11,0
  75. Texto do artigo, página 3: 8. Halimo Júlio Macamo................................................................. 10,5
  76. Texto do artigo, página 3: 9. Eugénio Comé............................................................................. 10,0 Reprovados:
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Mecneias Gervância Luís............................................................ 7,0
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Albertino Cruzado..................................................... 6,0
  79. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura em Nutrição - Ingresso
  80. Texto do artigo, página 3: (UniSave-Sede): Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Egídio Paulo Francisco Nhavene................................................ 17,0
  82. Texto do artigo, página 3: 2. Milton da Gilberta Mouzinho ..................................................... 14,0
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Benedito Vicente Víctor Muatenlero.......................................... 10,0 Reprovada:
  84. Texto do artigo, página 3: Meldinosa Gabriel Macamo............................................................ 7,0
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de investigador - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Izaidino Jaime Muchanga ........................................................... 15,0
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Amílcar Chambeze........................................................... 11,0
  88. Texto do artigo, página 3: Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Simião Gabriel Balane.
  89. Texto do artigo, página 3: Curso de Engenharia Civil – Ingresso Maxixe: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Abigniet Felisberto Simão .......................................................... 19,0
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Gorka Solana Arteche................................................................. 16,0
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Yurten Euler Dinis ...................................................................... 15,0
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Ângelo Luís Paulo Neves............................................................ 13,0
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Edson José Carlos Comar ........................................................... 12,0
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Delcídio Rogério Tivane............................................................. 10,0 Curso de Educação Visual – Ingresso Sede:
  96. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Alberto da Conceição Macie.
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de investigador-Ingresso Maxixe: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Gorka Solana Arteche................................................................. 15,0
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Alberto Mutende............................................................ 13,0
  100. Texto do artigo, página 3: Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rodolfo Salgado, Professor Auxiliar:
  101. Texto do artigo, página 4: Curso de Geografia - Ingresso (UniSave-Sede):
  102. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Lucas Atanásio Catsossa................................................................. 16,0
  103. Texto do artigo, página 4: Curso de Recursos Humanos - Ingresso (UniSave- Maxixe): Aprovado:
  104. Texto do artigo, página 4: Dulá Perreira David Ciquisse.......................................................... 13,0 Reprovado:
  105. Texto do artigo, página 4: Américo Bernardo Alfredo ............................................................. 9,0 Curso de História - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovado:
  106. Texto do artigo, página 4: Tomé Miranda Maloa ..................................................................... 16,0
  107. Texto do artigo, página 4: Curso de Ensino Básico - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Benedito Olímpio Jaime ............................................................. 18,0
  109. Texto do artigo, página 4: 2. Mirian Solange de Oliveira Morgado ......................................... 12,0 Curso de Psicologia - Ingresso (UniSave-Massinga):
  110. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 4: 1. Gildo Aliante............................................................................... 18,0
  112. Texto do artigo, página 4: 2. Maurício Carlos Raul.................................................................. 15,0
  113. Texto do artigo, página 4: 3. Edson Pensamento Govene......................................................... 11,0
  114. Texto do artigo, página 4: Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, PhD Luís Alfredo Chambal.
  115. Texto do artigo, página 4: Curso de Química - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
  116. Texto do artigo, página 4: Estáquia de António Mário ............................................................. 12,0 Reprovado: António Fernando Matusse Júnior.................................................. 3,0
  117. Texto do artigo, página 4: Curso de Física (1 vaga) - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
  118. Texto do artigo, página 4: Iahaia Gomes Aly Ussuo ............................................................... 17,0
  119. Texto do artigo, página 4: Curso de Matemática - Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
  120. Texto do artigo, página 4: Johane André Mutuque.................................................................. 18,0
  121. Texto do artigo, página 4: Curso de Matemática - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 4: 1. José Henrique Muianga............................................................... 16,0
  123. Texto do artigo, página 4: 2. Aldino António Matsinhe ........................................................... 13,5
  124. Texto do artigo, página 4: 3. Tiago Chandione......................................................................... 12,0 Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 4: 1. João Raimundo Feniasse............................................................. 8,0
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Dominique Joaquim.................................................................... 6,5
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Moisés Ernesto Luís.................................................................... 5,5 Curso de Física - Ingresso (UniSave-Massinga):
  128. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 4: 1. Marsíllio Onésio Neves de Andrade..........................................14,5
  130. Texto do artigo, página 4: Valores
  131. Texto do artigo, página 4: 2. Ernesto Abdala Bonga ...............................................................12,75
  132. Texto do artigo, página 4: 3. Marcelo Alfredo Manasse..........................................................12,5
  133. Texto do artigo, página 4: 4. Mundeira Tomé Mundeira .........................................................11,5 Reprovados:
  134. Texto do artigo, página 4: 1. Rui Luís....................................................................................... 8,5
  135. Texto do artigo, página 4: 2. Géssica Dulce Rafael Canivete................................................... 8,5
  136. Texto do artigo, página 4: 3. Amizito Luís Rajabo................................................................... 6,5
  137. Texto do artigo, página 4: 4. Mauro Carlos Comar................................................................... 5,5
  138. Texto do artigo, página 4: 59. Ortêncio João Macule ............................................................... 5,5 Curso de Química- Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovada:
  139. Texto do artigo, página 4: Assussena Francisco Jane .............................................................. 14,0 Carreira de investigador- Ingresso (UniSave-Sede): Aprovado:
  140. Texto do artigo, página 4: Cremildo Carmindo Cossa.............................................................. 15,0
  141. Texto do artigo, página 4: Carreira de investigador - Ingresso (UniSave-Massinga): Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Alberto Mutende............................................................ 17,0
  143. Texto do artigo, página 4: 2. Ancio Hamilton Zacarias ............................................................ 17,0
  144. Texto do artigo, página 4: 3. Malequito Feliciano Mazuza Samuel.......................................... 15,0
  145. Texto do artigo, página 4: 4. Luciano Júlio Mangue................................................................. 14,0
  146. Texto do artigo, página 4: 5. Dicla Serafim Aurélio Chirrime.................................................. 14,0 Reprovado:
  147. Texto do artigo, página 4: Erasmo Armando Vontade.............................................................. 9,0
  148. Texto do artigo, página 4: Chongoene, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Paed. Alberto Marcos Halar.
  149. Texto do artigo, página 4: Ingresso-Sede Curso de Português:
  150. Texto do artigo, página 4: Aprovado:
  151. Texto do artigo, página 4: Edson Tito Fafetine ........................................................................ 15,0 Ingresso-Maxixe Curso de Inglês:
  152. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Armando Sitoe .................................................................. 13,0
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Samuel Arlindo Macuácua.......................................................... 10,0 Curso de Direito:
  155. Texto do artigo, página 4: Aprovadas:
  156. Texto do artigo, página 4: 1. Mónica da Vitória Niconte ......................................................... 12,0 2. Patrícia Pedro Guinda ................................................................. 11,0
  157. Texto do artigo, página 4: Curso de Filosofia: Aprovado:
  158. Texto do artigo, página 4: Romão José Manhice ..................................................................... 10,0
  159. Texto do artigo, página 4: Chongoene, 24 de Junho de 2021. — Presidente do Júri, Doutor Gregório Firmino, Professor Associado.
  160. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  161. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Universidade Save Direcção dos Recursos Humanos