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Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 e com o artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Margarida Sebastião

Texto do artigo · p. 7 Manjate Trafo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 10 de Fevereiro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Helénio Rosa Luís Armando Cordeiro Marina, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Março de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

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Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 e com o artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Margarida Sebastião
Texto do artigo, página 7: Manjate Trafo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 10 de Fevereiro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Helénio Rosa Luís Armando Cordeiro Marina, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Março de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos

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