II Série n.º 33/2014

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 33/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 89933

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 89933

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Desminagem.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju :

Parágrafo · p. 1 Delegação de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Hanifa Maulide Ibraimo Suleimane, técnica superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Luís Adelino da Silva, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Paulo Farnela Clavina, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Rosário Mwanjema Makavaka, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, ministro plenipotenciário classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Carlos dos Santos, ministro plenipotenciário — classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Junqueiro João da Graça Manhique, ministro plenipotenciário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei

Texto do artigo · p. 2 n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 José Maria da Silva Vieira de Morais, ministro plenipotenciário classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Amadeu Paulo Samuel da Conceição, ministro plenipotenciário classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Helena Mário Sitoe, segunda secretária — classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Alcinda da Costa Salvado, segunda secretária — classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Aurélio de Jesus Chiconela, segundo secretário — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jaime Carlos, segundo secretário — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Armando Maceda Húo, segundo secretário — classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Tinga Miguel, segundo secretário — concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei

Texto do artigo · p. 2 Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, segundo secretário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Sozinho Cuco, segundo secretário — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Genoveva Elias Bene, segunda secretária — classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Hipólito Emiliano Róia, segundo secretário — classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Isac Armando Matola, segundo secretário — classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, segunda secretária — classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 José Pedro Lucas Matenga, segundo secretário — classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Januário Sumbana, segundo secretário — classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Laurinda Fernando Saide Banze, segunda secretária — classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda secretária — concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da

Texto do artigo · p. 3 Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima Simão Manso, segunda secretária — classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Maria Eusébia André Tápua, segunda secretária — classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Marília José António, segunda secretária — classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Miguel Raúl Tungadza, segundo secretário — classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Numídio Fanuel Manhique, segundo secretário — classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Orlando Augusto Morais Rodolfo, segundo secretário — classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Odete Maria de Jesus Enosse, segunda secretária — classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Raimundo Wilson, segundo secretário — classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Tomé Lourenço Joaquim Picasso, segundo secretário — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Albertina Maria Domingos Mac Donald, conselheira — classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministra conselheira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Chomar, conselheiro — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Bernardino de Oliveira, conselheiro — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Cândido Zaqueu, conselheiro — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Ananias Benjamim Sigaúque, conselheiro — classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Cristóvão Jossias da Glória Gemos, conselheiro — classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Faizal Faquir Cassam, conselheiro — classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Milagre Macaringue, conselheiro — classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Nuno Tomás, conselheiro — concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Tarcísio Baltazar Buanahagi, conselheiro — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministra conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Idálio Geraldo Nhadumbuque, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Paulo João Langa, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia da Conceição Dinheiro, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Alcínio Luciano Nicor, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Crescêncio António Mate, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Cremilda Inocência Manhiça, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março de 2013: Beatriz José Mapengo, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Albertino Fumo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Isabel Carvalho, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Saidata Hatija Adamugy, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Miambo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Justa Maria Celeste Faiel Mambo, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Leonor Joaquim, técnica superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado

Texto do artigo · p. 5 com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Amour Zacarias Kupela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Amílcar Serão de Sousa, segundo secretário — concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Ismael Valigy, conselheiro — concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 5 José Maria Samuel Zita, conselheiro — concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 5 Maria Fátima Gonçalo Comissário Phumbe, conselheira — concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 5 Stefan Dick Kassotche Mphiri, conselheiro — concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Arcélia Domingos Mathe, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Edson Manuel Samson, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de motorista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Desminagem

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Filomena Manhique, titular do NUIT 101113061, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado em administração pública, do mesmo escalão e classe, grupo salarial 12, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alberto António Bambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101232271, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Benilde Cristina dos Santos Magaia, técnica profissional, classe E,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, titular do NUIT 107290109, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Carmindo Chibucuane Novele, técnico profissional, classe E, escalão 1 titular do NUIT 110856660, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ornelas da Conceição Jaime Moiambo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110665881, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 6 de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Elídio Zaidine Maurício Zitha, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107596429, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de lugares no quadro deste Centro, nas carreiras de técnico profissional de planificação agrária, categorias de cartografia e topografia e técnico profissional, categoria de contabilista, devidamente homologada por Despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Célia Arlindo Vieira ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 2. Américo Tomás Inocêncio....................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 3. Alda Nhatembane Nhatave ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 4. Emídio Remígio Bila .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 5. Carla Joaquim Macamo .......................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 6 6. Revez Leonardo Mbanze ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 7. Magno Pedro Mauaia .............................................................. 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Alice António Milice Canhemba ............................................. 9,5

Texto do artigo · p. 6 2. Jossefa Cunjunja Zembe Muguio............................................. 8,5

Texto do artigo · p. 6 3. Samuel Filipe Chicuana .......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 4. Eunice de Fátima Simbine ....................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 6 5. João Gervásio Silindane........................................................... 5,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 1. Alda Cristina Uamusse.

Texto do artigo · p. 6 2. Hélio de Alberto Alexandre. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:

Texto do artigo · p. 6 Categorias de cartografia e topografia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Hermínia André Titosse ........................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 2. Julião Titos Matlombe .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 3. Marta Guilherme Zita ............................................................ 15,75

Texto do artigo · p. 6 4. Floriana José Massingue ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 6 5. Eufrigínia Natália Manjaze ................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 6. Victor Estêvão Sambo ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 7. Celma Napoleão Mabai ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 8. António Alexandre Pondja..................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 9. Maria Ivone Daniel Hermínio ............................................... 13,75

Texto do artigo · p. 6 10. Hermenegilda Timóteo Nhanucho ........................................ 13,5

Texto do artigo · p. 6 11. Titos Alexandre Chivide........................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 6 12. Hélio Afonso Cuambe ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 13. Leovogilda Berta de Sousa Melgado .................................... 12,75

Texto do artigo · p. 6 14. Nilza Isabel Tembe ............................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 15. Paulino Martinho Manonga .................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 16. Pita Agrino Mucavele ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 17. Hélio Inácio Nuvunga............................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 18. Verónica Wiliamo Humbane ................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 19. Aurélia Ângela Júlio ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 20. Mário Tomás Cossa .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 21. Lino Arnaldo Uacitela ........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 22. Nascimento Ricardo Miguel ................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 6 23. Manuel Ernesto da Silva ........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 6 24. Jaime Chale Mulhope ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 25. Megdália Tobias Tique M´pomba ........................................ 11

Texto do artigo · p. 6 26. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ................................... 11

Texto do artigo · p. 6 27. Rosa da Conceição Sacadura Alane ...................................... 11

Texto do artigo · p. 6 28. Leonor Domingos Alberto Macamo ..................................... 11

Texto do artigo · p. 6 29. Ana Avelino Savela .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 30. Sheila Alfredo Chiziane......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 31. Manuel Samate Raúl Carlos Chichango ................................ 10,5

Texto do artigo · p. 6 32. Adelino Maurício Tembe....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 33. Eumércio Fabião Sive............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 34. Guilhermina da Lucinda Timóteo ......................................... 10

Texto do artigo · p. 6 35. João Paulo Moiane ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 36. Inusso Tayob Bacar ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 37. Arlindo Raúl Mahebeque....................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Aurélia Ângela Júlio .............................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 6 2. José Esteves Sarmento Maússe.............................................. 9,5

Texto do artigo · p. 6 3. Zarina Domingos Numaio...................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 6 4. Maria Fernando Mabota Neves ............................................. 9

Texto do artigo · p. 6 5. Hortência Alfredo Nhamahango ........................................... 9

Texto do artigo · p. 6 6. Alberto Justino Mussivame ................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 7. Evaristo José Manuel ............................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 8. Belmiro Laviz Marrengula..................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 9. Atalia da Silva Cossa ............................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 10. Arnaque Bento Nhamuave .................................................... 9

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 11. Edson Camilo Samuel Macamo............................................. 9

Texto do artigo · p. 7 12. Helena Julião Sendela Menete............................................... 9

Texto do artigo · p. 7 13. Egas Domingos Macuácua .................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 7 14. Joaquina Domingos Justino Calana ...................................... 8

Texto do artigo · p. 7 15. Cecília Michel Muholove ...................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 16. Licínia da Tomásia Olímpio ................................................. 8

Texto do artigo · p. 7 17. Cláudia Raimundo Machel ................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 18. Ermélia Lampião.................................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 19. Telma de Arminda Munguambe ............................................ 8

Texto do artigo · p. 7 20. Margarida Manuel ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 7 21. Felisberta Paula Tavares Ngonga........................................... 8

Texto do artigo · p. 7 22. Anabela António Simango .................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 23. Berta Alberto Cossa .............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 7 24. Dalila Joana Zima .................................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 7 25. César Clemente Calisto Taero ............................................... 7

Texto do artigo · p. 7 26. Mónica Beatriz Sigaúque....................................................... 7

Texto do artigo · p. 7 27. Joaquina da Conceição A. Malowa ....................................... 7

Texto do artigo · p. 7 28. Marcelina Isaías Mavie.......................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 7 29. Ernesto Edmundo Chambala ................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 7 30. Adelfa Armando Tchamo ..................................................... 6

Texto do artigo · p. 7 31. Elias Elidja Sambo ................................................................ 5,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Aissa da Helena Mussa.

Texto do artigo · p. 7 2. Armando Alberto Nhabete.

Texto do artigo · p. 7 3. Deti Isaque.

Texto do artigo · p. 7 4. Gracinda Samuel Afo.

Texto do artigo · p. 7 5. Joaquim de Deus Afonso Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 7 6. Moisés Benjamim Lacha.

Texto do artigo · p. 7 7. Valdemiro Simão João Pitiro.

Texto do artigo · p. 7 8. Xavier João Buene.

Texto do artigo · p. 7 9. Jorge Herculano Dramuce. O Presidente do Júri, António Augusto Miambo.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Manuel da Conceição Pereira, engenheiro civil A, principal, deste Ministério, exercendo funções de Vice-Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2009, 34 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a importância de 786 419,12MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 6 553,81MT e as restantes no valor de 6 553,49MT.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 e com o artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Margarida Sebastião

Texto do artigo · p. 7 Manjate Trafo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 10 de Fevereiro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Helénio Rosa Luís Armando Cordeiro Marina, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Março de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276295, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, do mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102485874, do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olga Rosa Manjate, titular do NUIT 104149431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, do

Texto do artigo · p. 8 escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, do mesmo escalão, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 8 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,

Texto do artigo · p. 8 escalão 1, titular do NUIT 11103675, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, promovo Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, reintegro Alfredo Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104011802, depois do gozo de 6 meses de licença registada, na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 9 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,

Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, para o

Texto do artigo · p. 9 escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 31 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Kamal Badrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Instituto de Fomento do Caju

Texto do artigo · p. 9 Delegação de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Rectificação

Texto do artigo · p. 9 Por ter havido erro na digitação da classificação de Filomena Alexandre Sabonete, concorrente aprovada na carreira de auxiliar, que por falha do júri foi tida como reprovada, rectifica-se que onde se lê: «7 valores», deve se ler: «17 valores».

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Xai–Xai

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e de contratação de técnicos médios especializados em planificação, obras públicas e desenvolvimento local, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico de planificação: Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Bessie Leonor Simão Carolina Nuvunga.

Texto do artigo · p. 9 2. Atália Milagre Machango. Carreira de técnico de obras públicas:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Titos Eduardo Manhique ......................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 9 2. Alberto Azarias Dava .............................................................. 14,67

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico de desenvolvimento local:

Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Valores Gil Alexandre Muianga ............................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 9 O Presidente do Júri, Arsénio Gomes Langa.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública e de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital em 1 de Julho de 2013, homologada por Despacho de 27 de Julho de 2013, da Administradora Distrital.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores Cesarina Lopes Mate ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional: Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Arlindo Venâncio ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 Chicualacuala, 2 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Rafael Alberto Mongue.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Francisco António Paulino, docente de N4, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Matumbela — demitido na educação e no aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 André Alfiado Machecane Mucambe, titular do NUIT 104212905, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, e director-adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Julho de 1977 até 31 de Dezembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13841,1 MT para se beneficiar de 5 anos e 5 meses de serviço não descontado a pagar em 10 prestações mensais, sendo no valor de 1384,11 MT, cada.

Texto do artigo · p. 9 António Caetano, titular do NUIT 103342023, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do

Texto do artigo · p. 10 Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13.695,8 MT, para se beneficiar de 4 anos e 11 meses de serviço não descontado, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 684,83MT e as restantes no valor de 684,75MT.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Março, titular do NUIT 103336619, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Buvane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Fevereiro de 1978 até 31 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13927,2 MT para se beneficiar de 5 anos de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo no valor de 464,24MT cada.

Texto do artigo · p. 10 Albino Simão, titular do NUIT 104229816, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 2.º Grau de Mocodoene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1973 até 21 de Outubro de 2002, 30 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 10 Eunice Manuel Nhamuenda, titular do NUIT 103363039, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, e directora de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Tambajane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1976 até 31 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 2 321,2 MT para se beneficiar de 10 meses de serviço não descontado, a pagar em duas prestações mensais, sendo no valor de 1106,6 MT cada.

Texto do artigo · p. 10 Francisco António Paulino, titular do NUIT 104481469, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Matumbela — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Fevereiro de 1988 até 29 de Abril de 2010, 23 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 10 Francisco Fernando Nhanala, titular do NUIT 103558859, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Linga-Linga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 24 de Julho de 1977 até 31 de Dezembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13841,1 MT para se beneficiar de 5 anos e 5 meses de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 115,64 MT e as restantes no valor de 115,34 MT.

Texto do artigo · p. 10 Fernando Henrique Calisto, titular do NUIT 114737046, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Mahangue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Abril de 1976 até 23 de Agosto de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13251,91 MT para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 7 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 110,74 MT e as restantes no valor de 110,43 MT.

Texto do artigo · p. 10 Francisca Jeremias Johane, titular do NUIT 104157696, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Panga — conta para efeitos de aposentação,

Texto do artigo · p. 10 nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 1978 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 10 514,97 MT para se beneficiar de 3 anos, 9 meses e 9 dias de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 106,11MT e as restantes no valor de 105,14MT

Texto do artigo · p. 10 Henrique Julião Gujamo, titular do NUIT 121596921, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária de Nhacoho — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — conta para efeitos de aposentação, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Maio de 2004, com 22 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 3,365,63 MT para se beneficiar de 1 ano, 2 meses e 15 dias de serviço não descontado, a pagar em dez prestações mensais, sendo a primeira no valor de 336,59 MT e as restantes no valor de 336,56 MT.

Texto do artigo · p. 10 Mateus Henrique, titular do NUIT 104066267, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1977 até 31 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 5 570,88 MT para se beneficiar de 2 anos de serviço não descontado, a pagar em doze prestações mensais, sendo no valor de 464,24 MT cada.

Texto do artigo · p. 10 Manuel Nassone, titular do NUIT 104217745, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária de Cocuene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde, 20 de Setembro de 1977 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 17 586,79 MT para se beneficiar de 6 anos, 3 meses e 23 dias de serviço não descontado, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 270,95MT e as restantes no valor de 270,56MT.

Texto do artigo · p. 10 Olga Julião, titular do NUIT 104201717, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 5, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Outubro de 1974 até 31 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 15,849,73 MT para se beneficiar de 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 132,21 MTe as restantes no valor de 132,8 MT.

Texto do artigo · p. 10 Rosa Joaquim Ernesto, titular do NUIT 104365221, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Secundária de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 24 de Abril de 1974 até 31 de Maio de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a quantia de 16 054,93 MT para se beneficiar de 5

Texto do artigo · p. 11 anos, 9 meses e 5 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 133,92 MT e as restantes no valor de 133,79 MT.

Texto do artigo · p. 11 referido Estatuto, a quantia de 14 182,51 MT para se beneficiar de 5 anos, 1 mês e 3 dias de serviço não descontado, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 236,68 MT e as restantes no valor de 236,37 MT.

Texto do artigo · p. 11 Ricardina Palmira Jacinto, titular do NUIT 105291396, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Malaia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1977 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 11 Sebastião José Nhacassane, titular do NUIT 108349689, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Linga-Linga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Junho de 1975 até 25 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico, assistente técnico e agente de serviço do quadro de pessoal deste Distrito, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Dalmácio Manuel 19 19 19 1.º E.S.G.Cambine 2 Celso Estêvão Nhantumbo 18 19 19 2.º " 3 Luolote Carlitos Mazive 17 18 18 3.º E.S.G. Cambine 4 Mércia Delmina Simbine 16 16 16 4.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Dalmácio Manuel	19	19	19	1.º	E.S.G.Cambine
2	Celso Estêvão Nhantumbo	18	19	19	2.º	"
3	Luolote Carlitos Mazive	17	18	18	3.º	E.S.G. Cambine
4	Mércia Delmina Simbine	16	16	16	4.º	"

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Babila Dalaila Ussy 19 19 19 1.º E.S. Morrumbene 2 Abel António Filipe Mahaluço 19 19 19 2.º " 3 Anastácio Bartolomeu Mudiwe 19 18 19 3.º " 4 Raúl Moisés Sitoe 18 18 18 4.º " N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Isabel Hilário Uetela Guiluele 19 19 19 1.º E.P1 de Matande 2 Simião José Simione 19 19 19 2.º " 3 Alberto Arnaldo Vilanculo 19 18 19 3.º ESG-Sitíla 4 Inocêncio Raúl Massinguil 19 18 19 4.º " 5 Dina Márcia Josefa Vasco 18 18 18 5.º EPC-Mocodoene 6 Ademiro Rute Bunguene 18 17 18 6.º EPC-Marrucua 7 Ivone Adozinda Mário Pequenino 18 17 18 7.º " 8 Artimísia Abílio Governo 18 17 18 8.º ESG-Cambine 9 Caridade Ceuzinha João Pedro 17 16 17 9.º " 10 Nelson da Cruz Fernando 17 16 17 10.º " 11 Feliciano Ernesto Lucas 17 16 17 11.º " 12 Zeferino Tomás 16 16 16 12.º ESG-Mocodoene Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Babila Dalaila Ussy	19	19	19	1.º	E.S. Morrumbene
2	Abel António Filipe Mahaluço	19	19	19	2.º	"
3	Anastácio Bartolomeu Mudiwe	19	18	19	3.º	"
4	Raúl Moisés Sitoe	18	18	18	4.º	"

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Esperança Alberto Mabeco 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Isabel João Bambo Paunde 19 19 19 2.º " 3 Danucha Saibe Abdul Carimo 19 19 19 3.º EP1 de Nharrumbo 4 Cremildo Virgílio Manuel Francisco 19 19 19 4.º " 5 Ilsa Ebelina Manuel 19 18 19 5.º EP1 de Chipambate 6 Elvira Carlos Samussone 18 18 18 6.º " 7 Maria João Simões 18 18 18 7.º EPC-Panga

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Esperança Alberto Mabeco	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Isabel João Bambo Paunde	19	19	19	2.º	"
3	Danucha Saibe Abdul Carimo	19	19	19	3.º	EP1 de Nharrumbo
4	Cremildo Virgílio Manuel Francisco	19	19	19	4.º	"
5	Ilsa Ebelina Manuel	19	18	19	5.º	EP1 de Chipambate
6	Elvira Carlos Samussone	18	18	18	6.º	"
7	Maria João Simões	18	18	18	7.º	EPC-Panga

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 8 Júlia Alberto Bimbe 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Juvência Luís Miguel 18 17 18 9.º EPC-Primeiro 10 Berta Alfiado Chau 18 17 18 10.º EPC-Ocucho 11 Hortência da Balbina Pedro Safrão 17 17 17 11.º EPC-Chibobochila 12 Coragem Ana Xavier 17 16 17 12.º " 13 Gércia Stela Abrahama Jaime Saranga 17 16 17 13.º EPC-Marrucua 14 Emídio João Vicente 16 16 16 14.º " 15 Arsénio de Silvio Armando 16 16 16 15.º " 16 Raimundo Amâncio dos Santos Menente 16 15 16 16.º " 17 Adozinda Pascoal Lucas 16 15 16 17.º EPC-Chibobochila 18 Ana Fernando José 16 15 16 18.º EPC-Matsinhe 19 Aissa Abdul Faquirá 15 15 15 19.º EP1 de Mudussua 20 Crisoste José Júlio 15 15 15 20.º " 21 Hélia Firmino Alar 15 14 15 21.º " 22 Isac Ricardo Sevene 15 14 15 22.º " 23 Joaquim Maria Manuel 15 14 15 23.º " 24 Salomão Luís Gumula 14 14 14 24.º " 25 Natércia Cafrina Arlindo 14 14 14 25.º EPC-Morrumbene 26 Sérgio António Simbine 14 14 14 26.º " 27 Sónia Arlindo Maute 14 13 14 27.º " 28 José Fernando José 14 13 14 28.º " 29 Belchior Nico Inguane 14 13 14 29.º " 30 Lucrência Angela Américo 14 13 14 30.º EP1-Nhalivale 31 Gilda da Flora Pedro 14 13 14 31.º " 32 Hofiço Augusto Carlos Moamba 14 13 14 32.º " 33 Calista Jotamo Pedro Novela 13 13 13 33.º " 34 Arlindo Francisco Taúla 13 13 13 34.º " 35 Brígida Calmerino Come 13 12 13 35.º Coche-Sambe 36 Enoque Carlos Zavala 12 12 12 36.º " 37 Alexandre Francisco Rafael Uaciquete 12 12 12 37.º Mata 38 Rabeca Viriato Ernesto Pene 12 11 12 38.º " 39 Francisco Alberto 12 11 12 39.º EPC-Guicuelene 40 Raimundo José Maurício 12 11 12 40.º EPC-Sitila

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
8	Júlia Alberto Bimbe	18	18	18	8.º	EPC-Panga
9	Juvência Luís Miguel	18	17	18	9.º	EPC-Primeiro
10	Berta Alfiado Chau	18	17	18	10.º	EPC-Ocucho
11	Hortência da Balbina Pedro Safrão	17	17	17	11.º	EPC-Chibobochila
12	Coragem Ana Xavier	17	16	17	12.º	"
13	Gércia Stela Abrahama Jaime Saranga	17	16	17	13.º	EPC-Marrucua
14	Emídio João Vicente	16	16	16	14.º	"
15	Arsénio de Silvio Armando	16	16	16	15.º	"
16	Raimundo Amâncio dos Santos Menente	16	15	16	16.º	"
17	Adozinda Pascoal Lucas	16	15	16	17.º	EPC-Chibobochila
18	Ana Fernando José	16	15	16	18.º	EPC-Matsinhe
19	Aissa Abdul Faquirá	15	15	15	19.º	EP1 de Mudussua
20	Crisoste José Júlio	15	15	15	20.º	"
21	Hélia Firmino Alar	15	14	15	21.º	"
22	Isac Ricardo Sevene	15	14	15	22.º	"
23	Joaquim Maria Manuel	15	14	15	23.º	"
24	Salomão Luís Gumula	14	14	14	24.º	"
25	Natércia Cafrina Arlindo	14	14	14	25.º	EPC-Morrumbene
26	Sérgio António Simbine	14	14	14	26.º	"
27	Sónia Arlindo Maute	14	13	14	27.º	"
28	José Fernando José	14	13	14	28.º	"
29	Belchior Nico Inguane	14	13	14	29.º	"
30	Lucrência Angela Américo	14	13	14	30.º	EP1-Nhalivale
31	Gilda da Flora Pedro	14	13	14	31.º	"
32	Hofiço Augusto Carlos Moamba	14	13	14	32.º	"
33	Calista Jotamo Pedro Novela	13	13	13	33.º	"
34	Arlindo Francisco Taúla	13	13	13	34.º	"
35	Brígida Calmerino Come	13	12	13	35.º	Coche-Sambe
36	Enoque Carlos Zavala	12	12	12	36.º	"
37	Alexandre Francisco Rafael Uaciquete	12	12	12	37.º	Mata
38	Rabeca Viriato Ernesto Pene	12	11	12	38.º	"
39	Francisco Alberto	12	11	12	39.º	EPC-Guicuelene
40	Raimundo José Maurício	12	11	12	40.º	EPC-Sitila

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Loureiro Aníbal dos Anjos 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlaneé 2 Isidra Eutércia Simões 19 18 19 2.º E.S. G. 19 de Outubro 3 António Alberto Bambo 18 18 18 3.º " 4 Santos António Niquice 18 17 18 4.º EPC-Sit'itila 5 Ilódia da Inês João 17 17 17 5.º EPC-Magumbane 6 Luísa Teodósio Tafula 17 16 17 6.º " 7 João Cândido Júnior 16 16 16 7.º " 8 Liotilde Armando João 16 16 16 8.º EPC-Morrumbene 9 Sara Agira Palate 15 15 15 9.º " 10 Bento de Elsídio Afonso Sefo 15 14 15 10.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Loureiro Aníbal dos Anjos	19	19	19	1.º	E.S. Eduard. Mondlaneé
2	Isidra Eutércia Simões	19	18	19	2.º	E.S. G. 19 de Outubro
3	António Alberto Bambo	18	18	18	3.º	"
4	Santos António Niquice	18	17	18	4.º	EPC-Sit'itila
5	Ilódia da Inês João	17	17	17	5.º	EPC-Magumbane
6	Luísa Teodósio Tafula	17	16	17	6.º	"
7	João Cândido Júnior	16	16	16	7.º	"
8	Liotilde Armando João	16	16	16	8.º	EPC-Morrumbene
9	Sara Agira Palate	15	15	15	9.º	"
10	Bento de Elsídio Afonso Sefo	15	14	15	10.º	"

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão1:

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Caridade Armando Igreja Saranga 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Manuel Fernando 18 18 18 2.º " 3 Dulce José Nombora 18 17 18 3.º " 4 Laurinda Ana Jacinto 17 17 17 4.º EPC-Bié

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Caridade Armando Igreja Saranga	19	19	19	1.º	EPC-Marrucua
2	Manuel Fernando	18	18	18	2.º	"
3	Dulce José Nombora	18	17	18	3.º	"
4	Laurinda Ana Jacinto	17	17	17	4.º	EPC-Bié

Texto do artigo · p. 13 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 5 Márcia Francisco Comege 16 16 16 5.º " 6 Filipina Alberto Luís 16 16 16 6.º " 7 Nilza da Mónica 16 15 16 7.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
5	Márcia Francisco Comege	16	16	16	5.º	"
6	Filipina Alberto Luís	16	16	16	6.º	"
7	Nilza da Mónica	16	15	16	7.º	"

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 13 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Inocência Américo Roque 19 19 19 1.º EPC-Furvela 2 Elsa António Chipanela 19 18 19 2.º " 3 Ercília Filipe Filimone 18 18 18 3.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Inocência Américo Roque	19	19	19	1.º	EPC-Furvela
2	Elsa António Chipanela	19	18	19	2.º	"
3	Ercília Filipe Filimone	18	18	18	3.º	"

Texto do artigo · p. 13 O Presidente do Júri, Albino Venâncio. — A Secretária, Maria Auzenda Pascoal. — O 1.° Vogal, Osvaldo Rovissene M. Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 13 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Por Despacho Reitoral n.º 245/RT/2013, de 27 de Setembro, foi autorizada a abertura do concurso público para a mudança de carreiras e para o provimento de 1 vaga na carreira de docente universitário para a Faculdade de Economia, 8 vagas na carreira de assistente universitário para as Faculdades de Filosofia, Medicina, Ciências, Veterinária, Educação, Agronomia e Engenharia Florestal e Escola Superior de Ciências do Desporto.

Texto do artigo · p. 13 Área de Comércio Internacional: Carreira de docente universitário:

Texto do artigo · p. 13 Categoria de professor auxiliar: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 António Francisco Torres de Sousa Cruz.

Texto do artigo · p. 13 Área de Educação e Ensino de Filosofia: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 13 Categoria de assistente: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Azevedo Jacinto Witeness.

Texto do artigo · p. 13 Área de Pedagogia e Psicologia: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 13 Categoria de assistente: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Vicente Pombo das Dívidas.

Texto do artigo · p. 13 Área de Desenvolvimento Curricular e Institucional: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 13 Categoria de assistente: Aprovada:

Texto do artigo · p. 13 Laurinda Moisés. Área de Economia Agrária:

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente:

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Manuel Pedro Matsinhe. Área de Estatística:

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Luísa Ana Munguambe Huo.

Texto do artigo · p. 13 Área de Química Alimentar: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Telma dos Anjos Levi Jamisse Magaia. Área de Medicina Veterinária:

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 13 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 13 1. Hermógenes Neves Mucache.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 89933
Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 89933
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Desminagem.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos. Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto de Fomento do Caju :
Parágrafo, página 1: Delegação de Nampula.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Hanifa Maulide Ibraimo Suleimane, técnica superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Luís Adelino da Silva, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Paulo Farnela Clavina, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Rosário Mwanjema Makavaka, técnico superior N2, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, ministro plenipotenciário classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Carlos dos Santos, ministro plenipotenciário — classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Junqueiro João da Graça Manhique, ministro plenipotenciário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: José Maria da Silva Vieira de Morais, ministro plenipotenciário classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Amadeu Paulo Samuel da Conceição, ministro plenipotenciário classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de embaixador, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Helena Mário Sitoe, segunda secretária — classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Alcinda da Costa Salvado, segunda secretária — classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Aurélio de Jesus Chiconela, segundo secretário — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Jaime Carlos, segundo secretário — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Armando Maceda Húo, segundo secretário — classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Carlos Tinga Miguel, segundo secretário — concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, segundo secretário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Ezequiel Sozinho Cuco, segundo secretário — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Genoveva Elias Bene, segunda secretária — classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Hipólito Emiliano Róia, segundo secretário — classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Isac Armando Matola, segundo secretário — classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, segunda secretária — classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: José Pedro Lucas Matenga, segundo secretário — classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Januário Sumbana, segundo secretário — classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Laurinda Fernando Saide Banze, segunda secretária — classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda secretária — concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da
Texto do artigo, página 3: Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima Simão Manso, segunda secretária — classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Maria Eusébia André Tápua, segunda secretária — classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Marília José António, segunda secretária — classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Miguel Raúl Tungadza, segundo secretário — classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Numídio Fanuel Manhique, segundo secretário — classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Orlando Augusto Morais Rodolfo, segundo secretário — classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Odete Maria de Jesus Enosse, segunda secretária — classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Raimundo Wilson, segundo secretário — classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Tomé Lourenço Joaquim Picasso, segundo secretário — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Albertina Maria Domingos Mac Donald, conselheira — classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministra conselheira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Fernando Chomar, conselheiro — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Bernardino de Oliveira, conselheiro — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Cândido Zaqueu, conselheiro — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Ananias Benjamim Sigaúque, conselheiro — classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Cristóvão Jossias da Glória Gemos, conselheiro — classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Faizal Faquir Cassam, conselheiro — classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Milagre Macaringue, conselheiro — classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Nuno Tomás, conselheiro — concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Tarcísio Baltazar Buanahagi, conselheiro — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministra conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Idálio Geraldo Nhadumbuque, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Paulo João Langa, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sílvia da Conceição Dinheiro, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Alcínio Luciano Nicor, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Crescêncio António Mate, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Cremilda Inocência Manhiça, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Março de 2013: Beatriz José Mapengo, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Alberto Albertino Fumo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Elisa Isabel Carvalho, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Saidata Hatija Adamugy, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Paulo Miambo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Justa Maria Celeste Faiel Mambo, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Maria Leonor Joaquim, técnica superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado
Texto do artigo, página 5: com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Amour Zacarias Kupela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro
Texto do artigo, página 5: de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Amílcar Serão de Sousa, segundo secretário — concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Ismael Valigy, conselheiro — concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 5: José Maria Samuel Zita, conselheiro — concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 5: Maria Fátima Gonçalo Comissário Phumbe, conselheira — concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 5: Stefan Dick Kassotche Mphiri, conselheiro — concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de ministro conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Arcélia Domingos Mathe, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Edson Manuel Samson, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de motorista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Desminagem
Texto do artigo, página 6: Despacho De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Filomena Manhique, titular do NUIT 101113061, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado em administração pública, do mesmo escalão e classe, grupo salarial 12, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 6: Despachos De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alberto António Bambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101232271, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Benilde Cristina dos Santos Magaia, técnica profissional, classe E,
Texto do artigo, página 6: escalão 1, titular do NUIT 107290109, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Carmindo Chibucuane Novele, técnico profissional, classe E, escalão 1 titular do NUIT 110856660, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ornelas da Conceição Jaime Moiambo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110665881, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro
Texto do artigo, página 6: de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 6: Elídio Zaidine Maurício Zitha, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107596429, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de lugares no quadro deste Centro, nas carreiras de técnico profissional de planificação agrária, categorias de cartografia e topografia e técnico profissional, categoria de contabilista, devidamente homologada por Despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Célia Arlindo Vieira ................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 2. Américo Tomás Inocêncio....................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 3. Alda Nhatembane Nhatave ..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 4. Emídio Remígio Bila .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 5. Carla Joaquim Macamo .......................................................... 12,75
Texto do artigo, página 6: 6. Revez Leonardo Mbanze ........................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 7. Magno Pedro Mauaia .............................................................. 11 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Alice António Milice Canhemba ............................................. 9,5
Texto do artigo, página 6: 2. Jossefa Cunjunja Zembe Muguio............................................. 8,5
Texto do artigo, página 6: 3. Samuel Filipe Chicuana .......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 4. Eunice de Fátima Simbine ....................................................... 7,5
Texto do artigo, página 6: 5. João Gervásio Silindane........................................................... 5,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 6: 1. Alda Cristina Uamusse.
Texto do artigo, página 6: 2. Hélio de Alberto Alexandre. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo, página 6: Categorias de cartografia e topografia: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Hermínia André Titosse ........................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 2. Julião Titos Matlombe .......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 3. Marta Guilherme Zita ............................................................ 15,75
Texto do artigo, página 6: 4. Floriana José Massingue ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 6: 5. Eufrigínia Natália Manjaze ................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 6. Victor Estêvão Sambo ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 7. Celma Napoleão Mabai ......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 8. António Alexandre Pondja..................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 9. Maria Ivone Daniel Hermínio ............................................... 13,75
Texto do artigo, página 6: 10. Hermenegilda Timóteo Nhanucho ........................................ 13,5
Texto do artigo, página 6: 11. Titos Alexandre Chivide........................................................ 13,5
Texto do artigo, página 6: 12. Hélio Afonso Cuambe ........................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 13. Leovogilda Berta de Sousa Melgado .................................... 12,75
Texto do artigo, página 6: 14. Nilza Isabel Tembe ............................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 15. Paulino Martinho Manonga .................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 16. Pita Agrino Mucavele ........................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 17. Hélio Inácio Nuvunga............................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 18. Verónica Wiliamo Humbane ................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 19. Aurélia Ângela Júlio ............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 20. Mário Tomás Cossa .............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 21. Lino Arnaldo Uacitela ........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 22. Nascimento Ricardo Miguel ................................................. 11,5
Texto do artigo, página 6: 23. Manuel Ernesto da Silva ........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 6: 24. Jaime Chale Mulhope ........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 25. Megdália Tobias Tique M´pomba ........................................ 11
Texto do artigo, página 6: 26. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ................................... 11
Texto do artigo, página 6: 27. Rosa da Conceição Sacadura Alane ...................................... 11
Texto do artigo, página 6: 28. Leonor Domingos Alberto Macamo ..................................... 11
Texto do artigo, página 6: 29. Ana Avelino Savela .............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 30. Sheila Alfredo Chiziane......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 31. Manuel Samate Raúl Carlos Chichango ................................ 10,5
Texto do artigo, página 6: 32. Adelino Maurício Tembe....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 33. Eumércio Fabião Sive............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 34. Guilhermina da Lucinda Timóteo ......................................... 10
Texto do artigo, página 6: 35. João Paulo Moiane ................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 36. Inusso Tayob Bacar ............................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 37. Arlindo Raúl Mahebeque....................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Aurélia Ângela Júlio .............................................................. 9,5
Texto do artigo, página 6: 2. José Esteves Sarmento Maússe.............................................. 9,5
Texto do artigo, página 6: 3. Zarina Domingos Numaio...................................................... 9,5
Texto do artigo, página 6: 4. Maria Fernando Mabota Neves ............................................. 9
Texto do artigo, página 6: 5. Hortência Alfredo Nhamahango ........................................... 9
Texto do artigo, página 6: 6. Alberto Justino Mussivame ................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 7. Evaristo José Manuel ............................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 8. Belmiro Laviz Marrengula..................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 9. Atalia da Silva Cossa ............................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 10. Arnaque Bento Nhamuave .................................................... 9
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 11. Edson Camilo Samuel Macamo............................................. 9
Texto do artigo, página 7: 12. Helena Julião Sendela Menete............................................... 9
Texto do artigo, página 7: 13. Egas Domingos Macuácua .................................................... 8,5
Texto do artigo, página 7: 14. Joaquina Domingos Justino Calana ...................................... 8
Texto do artigo, página 7: 15. Cecília Michel Muholove ...................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 16. Licínia da Tomásia Olímpio ................................................. 8
Texto do artigo, página 7: 17. Cláudia Raimundo Machel ................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 18. Ermélia Lampião.................................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 19. Telma de Arminda Munguambe ............................................ 8
Texto do artigo, página 7: 20. Margarida Manuel ................................................................. 8
Texto do artigo, página 7: 21. Felisberta Paula Tavares Ngonga........................................... 8
Texto do artigo, página 7: 22. Anabela António Simango .................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 23. Berta Alberto Cossa .............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 7: 24. Dalila Joana Zima .................................................................. 7,5
Texto do artigo, página 7: 25. César Clemente Calisto Taero ............................................... 7
Texto do artigo, página 7: 26. Mónica Beatriz Sigaúque....................................................... 7
Texto do artigo, página 7: 27. Joaquina da Conceição A. Malowa ....................................... 7
Texto do artigo, página 7: 28. Marcelina Isaías Mavie.......................................................... 6,5
Texto do artigo, página 7: 29. Ernesto Edmundo Chambala ................................................. 6,5
Texto do artigo, página 7: 30. Adelfa Armando Tchamo ..................................................... 6
Texto do artigo, página 7: 31. Elias Elidja Sambo ................................................................ 5,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Aissa da Helena Mussa.
Texto do artigo, página 7: 2. Armando Alberto Nhabete.
Texto do artigo, página 7: 3. Deti Isaque.
Texto do artigo, página 7: 4. Gracinda Samuel Afo.
Texto do artigo, página 7: 5. Joaquim de Deus Afonso Nhantumbo.
Texto do artigo, página 7: 6. Moisés Benjamim Lacha.
Texto do artigo, página 7: 7. Valdemiro Simão João Pitiro.
Texto do artigo, página 7: 8. Xavier João Buene.
Texto do artigo, página 7: 9. Jorge Herculano Dramuce. O Presidente do Júri, António Augusto Miambo.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 15 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Francisco Manuel da Conceição Pereira, engenheiro civil A, principal, deste Ministério, exercendo funções de Vice-Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2009, 34 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a importância de 786 419,12MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 6 553,81MT e as restantes no valor de 6 553,49MT.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 4 do artigo 113 e com o artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Margarida Sebastião
Texto do artigo, página 7: Manjate Trafo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 10 de Fevereiro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de demissão, Helénio Rosa Luís Armando Cordeiro Marina, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Março de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276295, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, do mesmo escalão.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102485874, do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olga Rosa Manjate, titular do NUIT 104149431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, do
Texto do artigo, página 8: escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo, página 8: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, do mesmo escalão, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 8: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo, página 8: escalão 1, titular do NUIT 11103675, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, promovo Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, reintegro Alfredo Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104011802, depois do gozo de 6 meses de licença registada, na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 9: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, para o
Texto do artigo, página 9: escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 9: Despacho De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 9: Kamal Badrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo, página 9: Delegação de Nampula
Texto do artigo, página 9: Rectificação
Texto do artigo, página 9: Por ter havido erro na digitação da classificação de Filomena Alexandre Sabonete, concorrente aprovada na carreira de auxiliar, que por falha do júri foi tida como reprovada, rectifica-se que onde se lê: «7 valores», deve se ler: «17 valores».
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Xai–Xai
Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e de contratação de técnicos médios especializados em planificação, obras públicas e desenvolvimento local, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico de planificação: Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Bessie Leonor Simão Carolina Nuvunga.
Texto do artigo, página 9: 2. Atália Milagre Machango. Carreira de técnico de obras públicas:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Titos Eduardo Manhique ......................................................... 16,8
Texto do artigo, página 9: 2. Alberto Azarias Dava .............................................................. 14,67
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico de desenvolvimento local:
Texto do artigo, página 9: Aprovado: Valores Gil Alexandre Muianga ............................................................... 16,8
Texto do artigo, página 9: O Presidente do Júri, Arsénio Gomes Langa.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública e de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital em 1 de Julho de 2013, homologada por Despacho de 27 de Julho de 2013, da Administradora Distrital.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores Cesarina Lopes Mate ................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: Alberto Arlindo Venâncio ........................................................... 15
Texto do artigo, página 9: Chicualacuala, 2 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Rafael Alberto Mongue.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Francisco António Paulino, docente de N4, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Matumbela — demitido na educação e no aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 Abril.)
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: André Alfiado Machecane Mucambe, titular do NUIT 104212905, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, e director-adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Julho de 1977 até 31 de Dezembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13841,1 MT para se beneficiar de 5 anos e 5 meses de serviço não descontado a pagar em 10 prestações mensais, sendo no valor de 1384,11 MT, cada.
Texto do artigo, página 9: António Caetano, titular do NUIT 103342023, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do
Texto do artigo, página 10: Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13.695,8 MT, para se beneficiar de 4 anos e 11 meses de serviço não descontado, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 684,83MT e as restantes no valor de 684,75MT.
Texto do artigo, página 10: Alberto Março, titular do NUIT 103336619, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Buvane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Fevereiro de 1978 até 31 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13927,2 MT para se beneficiar de 5 anos de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo no valor de 464,24MT cada.
Texto do artigo, página 10: Albino Simão, titular do NUIT 104229816, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 2.º Grau de Mocodoene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1973 até 21 de Outubro de 2002, 30 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 10: Eunice Manuel Nhamuenda, titular do NUIT 103363039, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, e directora de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Tambajane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1976 até 31 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 2 321,2 MT para se beneficiar de 10 meses de serviço não descontado, a pagar em duas prestações mensais, sendo no valor de 1106,6 MT cada.
Texto do artigo, página 10: Francisco António Paulino, titular do NUIT 104481469, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Matumbela — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Fevereiro de 1988 até 29 de Abril de 2010, 23 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 10: Francisco Fernando Nhanala, titular do NUIT 103558859, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Linga-Linga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 24 de Julho de 1977 até 31 de Dezembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13841,1 MT para se beneficiar de 5 anos e 5 meses de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 115,64 MT e as restantes no valor de 115,34 MT.
Texto do artigo, página 10: Fernando Henrique Calisto, titular do NUIT 114737046, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Mahangue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Abril de 1976 até 23 de Agosto de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 13251,91 MT para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 7 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 110,74 MT e as restantes no valor de 110,43 MT.
Texto do artigo, página 10: Francisca Jeremias Johane, titular do NUIT 104157696, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Panga — conta para efeitos de aposentação,
Texto do artigo, página 10: nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 1978 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 10 514,97 MT para se beneficiar de 3 anos, 9 meses e 9 dias de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 106,11MT e as restantes no valor de 105,14MT
Texto do artigo, página 10: Henrique Julião Gujamo, titular do NUIT 121596921, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária de Nhacoho — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — conta para efeitos de aposentação, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Maio de 2004, com 22 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 3,365,63 MT para se beneficiar de 1 ano, 2 meses e 15 dias de serviço não descontado, a pagar em dez prestações mensais, sendo a primeira no valor de 336,59 MT e as restantes no valor de 336,56 MT.
Texto do artigo, página 10: Mateus Henrique, titular do NUIT 104066267, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, e director de Escola Primária Completa, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1977 até 31 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 5 570,88 MT para se beneficiar de 2 anos de serviço não descontado, a pagar em doze prestações mensais, sendo no valor de 464,24 MT cada.
Texto do artigo, página 10: Manuel Nassone, titular do NUIT 104217745, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária de Cocuene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde, 20 de Setembro de 1977 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 17 586,79 MT para se beneficiar de 6 anos, 3 meses e 23 dias de serviço não descontado, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 270,95MT e as restantes no valor de 270,56MT.
Texto do artigo, página 10: Olga Julião, titular do NUIT 104201717, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 5, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Outubro de 1974 até 31 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 15,849,73 MT para se beneficiar de 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 132,21 MTe as restantes no valor de 132,8 MT.
Texto do artigo, página 10: Rosa Joaquim Ernesto, titular do NUIT 104365221, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Secundária de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 24 de Abril de 1974 até 31 de Maio de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a quantia de 16 054,93 MT para se beneficiar de 5
Texto do artigo, página 11: anos, 9 meses e 5 dias de serviço não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 133,92 MT e as restantes no valor de 133,79 MT.
Texto do artigo, página 11: referido Estatuto, a quantia de 14 182,51 MT para se beneficiar de 5 anos, 1 mês e 3 dias de serviço não descontado, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 236,68 MT e as restantes no valor de 236,37 MT.
Texto do artigo, página 11: Ricardina Palmira Jacinto, titular do NUIT 105291396, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Malaia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1977 até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Regulamento do
Texto do artigo, página 11: Sebastião José Nhacassane, titular do NUIT 108349689, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Linga-Linga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Junho de 1975 até 25 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico, assistente técnico e agente de serviço do quadro de pessoal deste Distrito, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Dalmácio Manuel 19 19 19 1.º E.S.G.Cambine 2 Celso Estêvão Nhantumbo 18 19 19 2.º " 3 Luolote Carlitos Mazive 17 18 18 3.º E.S.G. Cambine 4 Mércia Delmina Simbine 16 16 16 4.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Dalmácio Manuel	19	19	19	1.º	E.S.G.Cambine
2	Celso Estêvão Nhantumbo	18	19	19	2.º	"
3	Luolote Carlitos Mazive	17	18	18	3.º	E.S.G. Cambine
4	Mércia Delmina Simbine	16	16	16	4.º	"

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Babila Dalaila Ussy 19 19 19 1.º E.S. Morrumbene 2 Abel António Filipe Mahaluço 19 19 19 2.º " 3 Anastácio Bartolomeu Mudiwe 19 18 19 3.º " 4 Raúl Moisés Sitoe 18 18 18 4.º " N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Isabel Hilário Uetela Guiluele 19 19 19 1.º E.P1 de Matande 2 Simião José Simione 19 19 19 2.º " 3 Alberto Arnaldo Vilanculo 19 18 19 3.º ESG-Sitíla 4 Inocêncio Raúl Massinguil 19 18 19 4.º " 5 Dina Márcia Josefa Vasco 18 18 18 5.º EPC-Mocodoene 6 Ademiro Rute Bunguene 18 17 18 6.º EPC-Marrucua 7 Ivone Adozinda Mário Pequenino 18 17 18 7.º " 8 Artimísia Abílio Governo 18 17 18 8.º ESG-Cambine 9 Caridade Ceuzinha João Pedro 17 16 17 9.º " 10 Nelson da Cruz Fernando 17 16 17 10.º " 11 Feliciano Ernesto Lucas 17 16 17 11.º " 12 Zeferino Tomás 16 16 16 12.º ESG-Mocodoene Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Babila Dalaila Ussy	19	19	19	1.º	E.S. Morrumbene
2	Abel António Filipe Mahaluço	19	19	19	2.º	"
3	Anastácio Bartolomeu Mudiwe	19	18	19	3.º	"
4	Raúl Moisés Sitoe	18	18	18	4.º	"

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Esperança Alberto Mabeco 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Isabel João Bambo Paunde 19 19 19 2.º " 3 Danucha Saibe Abdul Carimo 19 19 19 3.º EP1 de Nharrumbo 4 Cremildo Virgílio Manuel Francisco 19 19 19 4.º " 5 Ilsa Ebelina Manuel 19 18 19 5.º EP1 de Chipambate 6 Elvira Carlos Samussone 18 18 18 6.º " 7 Maria João Simões 18 18 18 7.º EPC-Panga

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Esperança Alberto Mabeco	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Isabel João Bambo Paunde	19	19	19	2.º	"
3	Danucha Saibe Abdul Carimo	19	19	19	3.º	EP1 de Nharrumbo
4	Cremildo Virgílio Manuel Francisco	19	19	19	4.º	"
5	Ilsa Ebelina Manuel	19	18	19	5.º	EP1 de Chipambate
6	Elvira Carlos Samussone	18	18	18	6.º	"
7	Maria João Simões	18	18	18	7.º	EPC-Panga

Texto do artigo, página 12: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 8 Júlia Alberto Bimbe 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Juvência Luís Miguel 18 17 18 9.º EPC-Primeiro 10 Berta Alfiado Chau 18 17 18 10.º EPC-Ocucho 11 Hortência da Balbina Pedro Safrão 17 17 17 11.º EPC-Chibobochila 12 Coragem Ana Xavier 17 16 17 12.º " 13 Gércia Stela Abrahama Jaime Saranga 17 16 17 13.º EPC-Marrucua 14 Emídio João Vicente 16 16 16 14.º " 15 Arsénio de Silvio Armando 16 16 16 15.º " 16 Raimundo Amâncio dos Santos Menente 16 15 16 16.º " 17 Adozinda Pascoal Lucas 16 15 16 17.º EPC-Chibobochila 18 Ana Fernando José 16 15 16 18.º EPC-Matsinhe 19 Aissa Abdul Faquirá 15 15 15 19.º EP1 de Mudussua 20 Crisoste José Júlio 15 15 15 20.º " 21 Hélia Firmino Alar 15 14 15 21.º " 22 Isac Ricardo Sevene 15 14 15 22.º " 23 Joaquim Maria Manuel 15 14 15 23.º " 24 Salomão Luís Gumula 14 14 14 24.º " 25 Natércia Cafrina Arlindo 14 14 14 25.º EPC-Morrumbene 26 Sérgio António Simbine 14 14 14 26.º " 27 Sónia Arlindo Maute 14 13 14 27.º " 28 José Fernando José 14 13 14 28.º " 29 Belchior Nico Inguane 14 13 14 29.º " 30 Lucrência Angela Américo 14 13 14 30.º EP1-Nhalivale 31 Gilda da Flora Pedro 14 13 14 31.º " 32 Hofiço Augusto Carlos Moamba 14 13 14 32.º " 33 Calista Jotamo Pedro Novela 13 13 13 33.º " 34 Arlindo Francisco Taúla 13 13 13 34.º " 35 Brígida Calmerino Come 13 12 13 35.º Coche-Sambe 36 Enoque Carlos Zavala 12 12 12 36.º " 37 Alexandre Francisco Rafael Uaciquete 12 12 12 37.º Mata 38 Rabeca Viriato Ernesto Pene 12 11 12 38.º " 39 Francisco Alberto 12 11 12 39.º EPC-Guicuelene 40 Raimundo José Maurício 12 11 12 40.º EPC-Sitila

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
8	Júlia Alberto Bimbe	18	18	18	8.º	EPC-Panga
9	Juvência Luís Miguel	18	17	18	9.º	EPC-Primeiro
10	Berta Alfiado Chau	18	17	18	10.º	EPC-Ocucho
11	Hortência da Balbina Pedro Safrão	17	17	17	11.º	EPC-Chibobochila
12	Coragem Ana Xavier	17	16	17	12.º	"
13	Gércia Stela Abrahama Jaime Saranga	17	16	17	13.º	EPC-Marrucua
14	Emídio João Vicente	16	16	16	14.º	"
15	Arsénio de Silvio Armando	16	16	16	15.º	"
16	Raimundo Amâncio dos Santos Menente	16	15	16	16.º	"
17	Adozinda Pascoal Lucas	16	15	16	17.º	EPC-Chibobochila
18	Ana Fernando José	16	15	16	18.º	EPC-Matsinhe
19	Aissa Abdul Faquirá	15	15	15	19.º	EP1 de Mudussua
20	Crisoste José Júlio	15	15	15	20.º	"
21	Hélia Firmino Alar	15	14	15	21.º	"
22	Isac Ricardo Sevene	15	14	15	22.º	"
23	Joaquim Maria Manuel	15	14	15	23.º	"
24	Salomão Luís Gumula	14	14	14	24.º	"
25	Natércia Cafrina Arlindo	14	14	14	25.º	EPC-Morrumbene
26	Sérgio António Simbine	14	14	14	26.º	"
27	Sónia Arlindo Maute	14	13	14	27.º	"
28	José Fernando José	14	13	14	28.º	"
29	Belchior Nico Inguane	14	13	14	29.º	"
30	Lucrência Angela Américo	14	13	14	30.º	EP1-Nhalivale
31	Gilda da Flora Pedro	14	13	14	31.º	"
32	Hofiço Augusto Carlos Moamba	14	13	14	32.º	"
33	Calista Jotamo Pedro Novela	13	13	13	33.º	"
34	Arlindo Francisco Taúla	13	13	13	34.º	"
35	Brígida Calmerino Come	13	12	13	35.º	Coche-Sambe
36	Enoque Carlos Zavala	12	12	12	36.º	"
37	Alexandre Francisco Rafael Uaciquete	12	12	12	37.º	Mata
38	Rabeca Viriato Ernesto Pene	12	11	12	38.º	"
39	Francisco Alberto	12	11	12	39.º	EPC-Guicuelene
40	Raimundo José Maurício	12	11	12	40.º	EPC-Sitila

Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 12: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Loureiro Aníbal dos Anjos 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlaneé 2 Isidra Eutércia Simões 19 18 19 2.º E.S. G. 19 de Outubro 3 António Alberto Bambo 18 18 18 3.º " 4 Santos António Niquice 18 17 18 4.º EPC-Sit'itila 5 Ilódia da Inês João 17 17 17 5.º EPC-Magumbane 6 Luísa Teodósio Tafula 17 16 17 6.º " 7 João Cândido Júnior 16 16 16 7.º " 8 Liotilde Armando João 16 16 16 8.º EPC-Morrumbene 9 Sara Agira Palate 15 15 15 9.º " 10 Bento de Elsídio Afonso Sefo 15 14 15 10.º "

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Loureiro Aníbal dos Anjos	19	19	19	1.º	E.S. Eduard. Mondlaneé
2	Isidra Eutércia Simões	19	18	19	2.º	E.S. G. 19 de Outubro
3	António Alberto Bambo	18	18	18	3.º	"
4	Santos António Niquice	18	17	18	4.º	EPC-Sit'itila
5	Ilódia da Inês João	17	17	17	5.º	EPC-Magumbane
6	Luísa Teodósio Tafula	17	16	17	6.º	"
7	João Cândido Júnior	16	16	16	7.º	"
8	Liotilde Armando João	16	16	16	8.º	EPC-Morrumbene
9	Sara Agira Palate	15	15	15	9.º	"
10	Bento de Elsídio Afonso Sefo	15	14	15	10.º	"

Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão1:

Texto do artigo, página 12: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Caridade Armando Igreja Saranga 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Manuel Fernando 18 18 18 2.º " 3 Dulce José Nombora 18 17 18 3.º " 4 Laurinda Ana Jacinto 17 17 17 4.º EPC-Bié

N.º	Nome do funcionário	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Caridade Armando Igreja Saranga	19	19	19	1.º	EPC-Marrucua
2	Manuel Fernando	18	18	18	2.º	"
3	Dulce José Nombora	18	17	18	3.º	"
4	Laurinda Ana Jacinto	17	17	17	4.º	EPC-Bié

Texto do artigo, página 13: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 5 Márcia Francisco Comege 16 16 16 5.º " 6 Filipina Alberto Luís 16 16 16 6.º " 7 Nilza da Mónica 16 15 16 7.º "
N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho
5 Márcia Francisco Comege 16 16 16 5.º "
6 Filipina Alberto Luís 16 16 16 6.º "
7 Nilza da Mónica 16 15 16 7.º "
Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 13: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Inocência Américo Roque 19 19 19 1.º EPC-Furvela 2 Elsa António Chipanela 19 18 19 2.º " 3 Ercília Filipe Filimone 18 18 18 3.º "
N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho
1 Inocência Américo Roque 19 19 19 1.º EPC-Furvela
2 Elsa António Chipanela 19 18 19 2.º "
3 Ercília Filipe Filimone 18 18 18 3.º "
Texto do artigo, página 13: O Presidente do Júri, Albino Venâncio. — A Secretária, Maria Auzenda Pascoal. — O 1.° Vogal, Osvaldo Rovissene M. Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 13: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Por Despacho Reitoral n.º 245/RT/2013, de 27 de Setembro, foi autorizada a abertura do concurso público para a mudança de carreiras e para o provimento de 1 vaga na carreira de docente universitário para a Faculdade de Economia, 8 vagas na carreira de assistente universitário para as Faculdades de Filosofia, Medicina, Ciências, Veterinária, Educação, Agronomia e Engenharia Florestal e Escola Superior de Ciências do Desporto.
Texto do artigo, página 13: Área de Comércio Internacional: Carreira de docente universitário:
Texto do artigo, página 13: Categoria de professor auxiliar: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: António Francisco Torres de Sousa Cruz.
Texto do artigo, página 13: Área de Educação e Ensino de Filosofia: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 13: Categoria de assistente: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Azevedo Jacinto Witeness.
Texto do artigo, página 13: Área de Pedagogia e Psicologia: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 13: Categoria de assistente: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Vicente Pombo das Dívidas.
Texto do artigo, página 13: Área de Desenvolvimento Curricular e Institucional: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 13: Categoria de assistente: Aprovada:
Texto do artigo, página 13: Laurinda Moisés. Área de Economia Agrária:
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente:
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Manuel Pedro Matsinhe. Área de Estatística:
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 13: Aprovada: Luísa Ana Munguambe Huo.
Texto do artigo, página 13: Área de Química Alimentar: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 13: Aprovada: Telma dos Anjos Levi Jamisse Magaia. Área de Medicina Veterinária:
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 13: Aprovadas:
Texto do artigo, página 13: 1. Hermógenes Neves Mucache.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Despacho Instituto Nacional de Desminagem
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 4 de Março:
Aviso Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 21 de Janeiro de 2013:
Rectificação Instituto de Fomento do Caju Delegação de Nampula
Aviso Governo do Distrito de Xai–Xai Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Rectificação Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Despacho STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 16 de Março de 2013:
Diploma De 26 de Março de 2013:
Diploma n.º 14/2009 De 28 de Março de 2013: Beatriz José Mapengo, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, categoria de servente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 25 de Abril de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013: