LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276295, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, do mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102485874, do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olga Rosa Manjate, titular do NUIT 104149431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, do
Texto do artigo · p. 8 escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, do mesmo escalão, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 8 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1, titular do NUIT 11103675, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, promovo Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, reintegro Alfredo Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104011802, depois do gozo de 6 meses de licença registada, na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 9 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, para o
Texto do artigo · p. 9 escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fernando José Macaxe, titular do NUIT 1158034689, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276295, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, do mesmo escalão.
  5. Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102485874, do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olga Rosa Manjate, titular do NUIT 104149431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, do
  10. Texto do artigo, página 8: escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira.
  11. Texto do artigo, página 8: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, do mesmo escalão, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 8: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  18. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  21. Texto do artigo, página 8: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  22. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
  25. Texto do artigo, página 8: escalão 1, titular do NUIT 11103675, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  28. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, promovo Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, reintegro Alfredo Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104011802, depois do gozo de 6 meses de licença registada, na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  31. Texto do artigo, página 9: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  32. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, para o
  33. Texto do artigo, página 9: escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 9: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  36. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 9: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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