De 29 de Março de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Alberto Albertino Fumo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Isabel Carvalho, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Saidata Hatija Adamugy, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Miambo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Justa Maria Celeste Faiel Mambo, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Leonor Joaquim, técnica superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado

Texto do artigo · p. 5 com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Amour Zacarias Kupela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Alberto Albertino Fumo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Elisa Isabel Carvalho, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Saidata Hatija Adamugy, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: Paulo Miambo, assistente técnico, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Justa Maria Celeste Faiel Mambo, assistente técnica, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Maria Leonor Joaquim, técnica superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado
Texto do artigo, página 5: com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Amour Zacarias Kupela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro
Texto do artigo, página 5: de 2014.)

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