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Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Helena Mário Sitoe, segunda secretária — classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Alcinda da Costa Salvado, segunda secretária — classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Aurélio de Jesus Chiconela, segundo secretário — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jaime Carlos, segundo secretário — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Armando Maceda Húo, segundo secretário — classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Tinga Miguel, segundo secretário — concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei

Texto do artigo · p. 2 n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, segundo secretário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Sozinho Cuco, segundo secretário — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Genoveva Elias Bene, segunda secretária — classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Hipólito Emiliano Róia, segundo secretário — classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Isac Armando Matola, segundo secretário — classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, segunda secretária — classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 José Pedro Lucas Matenga, segundo secretário — classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Januário Sumbana, segundo secretário — classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Laurinda Fernando Saide Banze, segunda secretária — classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda secretária — concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da

Texto do artigo · p. 3 Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima Simão Manso, segunda secretária — classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Maria Eusébia André Tápua, segunda secretária — classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Marília José António, segunda secretária — classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Miguel Raúl Tungadza, segundo secretário — classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Numídio Fanuel Manhique, segundo secretário — classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Orlando Augusto Morais Rodolfo, segundo secretário — classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Odete Maria de Jesus Enosse, segunda secretária — classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Raimundo Wilson, segundo secretário — classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 Tomé Lourenço Joaquim Picasso, segundo secretário — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Helena Mário Sitoe, segunda secretária — classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Alcinda da Costa Salvado, segunda secretária — classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Aurélio de Jesus Chiconela, segundo secretário — classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Jaime Carlos, segundo secretário — classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Armando Maceda Húo, segundo secretário — classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Carlos Tinga Miguel, segundo secretário — concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, segundo secretário classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Ezequiel Sozinho Cuco, segundo secretário — classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Genoveva Elias Bene, segunda secretária — classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeira secretária, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Hipólito Emiliano Róia, segundo secretário — classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Isac Armando Matola, segundo secretário — classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, segunda secretária — classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: José Pedro Lucas Matenga, segundo secretário — classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Januário Sumbana, segundo secretário — classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Laurinda Fernando Saide Banze, segunda secretária — classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda secretária — concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da
Texto do artigo, página 3: Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima Simão Manso, segunda secretária — classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Maria Eusébia André Tápua, segunda secretária — classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Marília José António, segunda secretária — classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Miguel Raúl Tungadza, segundo secretário — classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Numídio Fanuel Manhique, segundo secretário — classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Orlando Augusto Morais Rodolfo, segundo secretário — classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Odete Maria de Jesus Enosse, segunda secretária — classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Raimundo Wilson, segundo secretário — classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: Tomé Lourenço Joaquim Picasso, segundo secretário — classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de promoção à categoria de primeiro secretário, nos termos do n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
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