LexIndicia Direito público de Moçambique

De 23 de Maio de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 23 de Maio de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de multa, por um período de 5 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Ministério da Mulher e da Acção Social, representado pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, designada contratante e Nora Boaventura Cossa, designada contratada, decidem rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 21 de Setembro de 2007, com efeito a partir da data de assinatura do presente termo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Maio de 2014. — A Ministra, Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 23 de Maio de 2014:
  2. Texto do artigo, página 6: Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de multa, por um período de 5 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Ministério da Mulher e da Acção Social, representado pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, designada contratante e Nora Boaventura Cossa, designada contratada, decidem rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 21 de Setembro de 2007, com efeito a partir da data de assinatura do presente termo.
  5. Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Maio de 2014. — A Ministra, Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane.
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.