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De 7 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 6 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Alcinda Valentim Cipriano, titular do NUIT 103752817, enquadrada na carreira de técnico, classe E — transferida do Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida do Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Extinta a função de inspector superior, foram criadas as carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa do Estado, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. Assim, Alberto Fernandes Siro King, da carreira de técnico superior N1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector superior é enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Agosto de 2014. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Extinta a função de inspector superior, foram criadas as carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa do Estado, aprovado pela resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. Assim, Salomão Fortunato Belame, da carreira de técnico superior de administração pública N1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector superior é enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Agosto de 2014. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 7 de Julho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 6: Alcinda Valentim Cipriano, titular do NUIT 103752817, enquadrada na carreira de técnico, classe E — transferida do Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 6: Ana Martins Magaia Tembe, titular do NUIT 105531397, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida do Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 6: Extinta a função de inspector superior, foram criadas as carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa do Estado, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. Assim, Alberto Fernandes Siro King, da carreira de técnico superior N1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector superior é enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Agosto de 2014. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  7. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 6: Extinta a função de inspector superior, foram criadas as carreiras de actividades de fiscalização e inspecção administrativa do Estado, aprovado pela resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. Assim, Salomão Fortunato Belame, da carreira de técnico superior de administração pública N1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector superior é enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Agosto de 2014. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  10. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
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