De 15 de Setembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 4: De 15 de Setembro de 2010:
- Texto do artigo, página 4: Viegas Armando Muchave, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 14 de Maio de 2015.)
- Texto do artigo, página 4: Anabela Agostinho Muxanga, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 19 de Maio de 2015.)
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