II Série n.º 33/2016

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Edição II Série n.º 33/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 33

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Condelho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior do ambiente N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada pelo despacho de 2 de Maio de 2014, Secretária Permanente do MICOA.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Amade João....................................................................................15,5

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Texto do artigo · p. 1 Tendo sido verificada a falha na digitação e troca de posição dos nomes, e que também por lapso registou-se omissão de 1 nome do concorrente na carreira de técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 58, de 22 de Julho de 2015, rectifica-se que onde se lê: << Magido Félix ..15, deve se ler:<<Armando Ussene..........15>>.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Anselmo Atanásio Zandamela, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108372291 — promovido para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacta a promoção na progressão e de mudança de carreira de Anastância António Manhique Guiboane, no despacho de nomeação do Instituto Nacional de Meteorologia, rectifica-se que onde se lê: <<Anastância António Manhique>>, deve se ler: <<Anastância António Manhique Guiboane>>.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes

Texto do artigo · p. 1 Alí Combo, técnico superior em administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Junho de 2015, 26 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Queiroz Alberto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 4 de Novembro de 2015, 30 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Justino Fernando Chichango, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102841573, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 20 de Marco de 2014:

Texto do artigo · p. 2 António Fernandes Francisco Muxanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Provincia de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Muaziza Somar Aníbal Saide, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Maio de 2013, nos termos da línea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Cassamo Amade João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data deste despacho, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Serangue Insa, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data deste despacho, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Zélia Vicente Maciel Dulá, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Assumane Ali, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Jurcília Nataniel Rufino, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101166864, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Nilza Xarifa Márcia Thumbo Benjamim, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118284089, em exercício no Distrito da Matola, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II série, n.º 24, de 21 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distritalde Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Cezartina Ináncio Tovela Zita, concorrente n.º 30 da carreira de agente de serviço no concurso de ingresso para o aparelho de Estado, publicado no Boletim da República, II série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: <<Cesartina Ináncio Tovela Zita>>, deve se ler <<Cezartina Ináncio Tovela Zita>>.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foram atribuídas competências ao Administrador Distrital no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do Estado, abrangendo as carreiras de regime geral especial, específico e funções de direcção, chefia e confiança de nível igual ou inferior a do chefe do Gabinete do Administrador.

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se delegar algumas competências com vista a flexibilizar os procedimentos administrstivos atinentes a pessoal nas ausências e impedimentos do Administrador do Distrito, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:

Texto do artigo · p. 2 1. São delegadas ao Secretário Permanente Distrital de Mogovolas as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 2 a) Gestão dos Recursos Humanos do Estado no quadro de pessoal Distrital, nas carreiras de regime geral, especial e específico.

Texto do artigo · p. 3 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior, os seguintes:

Texto do artigo · p. 3 a) As nomeações para novas admissões no aparelho do Estado:

Texto do artigo · p. 3 b) As nomeações para exercício de funções de direcção, chefia e confiança;

Texto do artigo · p. 3 c) As transferências e;

Texto do artigo · p. 3 d) Aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas, 7 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito, Mário Daniel Feleciano Bombi.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a listas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N3 e N4 para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em conformidade com o anúncio pulicado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia em 21 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3: Apurados e admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ângela Daudo ............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 2. Morgan Alige Alide ...................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 3. Mussa Osório .............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 4. Nazário Jacob.............................................................................14,0 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 3 1. Esmeralda Maria da Graça José...............................................18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Ernesto Manuel Tiago..............................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 3. Belinha Simão Mateus .............................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 4. Belinha Nené............................................................................16,75

Texto do artigo · p. 3 5. Saifa Manuel ............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 6. Sónia Lucas Monteiro ..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 7. Rosalina Elias Apaia ................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 8. Momade José............................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 9. Zinha Armando ........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 10. Ana Paula João.........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 11. Rosalina Fátima Roberto..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 12. Esmeraldo Maurício Palaue .....................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 Montepuez, 13 de Março de 2015. — O Presidente do Juri, Lestivo Albano.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4 e assistente técnico para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em conformidade com o anúncio publicado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia em 21 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1: Apurados e admitidos:

Texto do artigo · p. 3 1. Gilberto Paulino Muligueque.

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Francisco Amade.

Texto do artigo · p. 3 3. AfateAntumane.

Texto do artigo · p. 3 4. Joaquina José.

Texto do artigo · p. 3 5. Rufina Dinis.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N2: Antumane Assane. Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 3 1. Nordino Manuel Augusto.

Texto do artigo · p. 3 2. Brígida de Zelda Martins.

Texto do artigo · p. 3 3. Atanásio Abel.

Texto do artigo · p. 3 4. Lúcia Constância Gribate.

Texto do artigo · p. 3 5. Bina Taibo Nahage.

Texto do artigo · p. 3 6. José Manuel José António Nandupli.

Texto do artigo · p. 3 7. Franco Ambrósio.

Texto do artigo · p. 3 8. Nelson da Conceição Justino.

Texto do artigo · p. 3 9. Nelson José.

Texto do artigo · p. 3 10. Arcanjo Alberto Raja.

Texto do artigo · p. 3 11. João Joaquim.

Texto do artigo · p. 3 12. Cornélio Binamo Machambula.

Texto do artigo · p. 3 13. Cassimo Mussa Braz.

Texto do artigo · p. 3 14. Rafael Daniel.

Texto do artigo · p. 3 15. Achiro Temuene.

Texto do artigo · p. 3 16. Faque Bacar Félix.

Texto do artigo · p. 3 17. Maurício João Assalela.

Texto do artigo · p. 3 18. Amina Alifo Sadique.

Texto do artigo · p. 3 19. Selésio António Vicente.

Texto do artigo · p. 3 20. Anica Luís.

Texto do artigo · p. 3 21. Elias Manuel.

Texto do artigo · p. 3 22. João Joaquim.

Texto do artigo · p. 3 23. Meneses Américo.

Texto do artigo · p. 3 24. Ferozito da Silva.

Texto do artigo · p. 3 25. Rosalina da Argélia Bacar.

Texto do artigo · p. 3 26. Afonso Manuel.

Texto do artigo · p. 3 27. João Paulo de Nascimento Cocorea.

Texto do artigo · p. 3 28. FaqueSatique.

Texto do artigo · p. 3 29. Nazário Manuel. Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 3 1. Angelina Xavier.

Texto do artigo · p. 3 2. Lucinda Agostinho.

Texto do artigo · p. 3 3. Arminda Fernando.

Texto do artigo · p. 3 4. Cármen Mário Fazenda.

Texto do artigo · p. 3 5. Augusto Demétrio Tembe.

Texto do artigo · p. 3 6. Gilda da Conceição Albino Damião.

Texto do artigo · p. 3 7. Angelina Martins Caumba.

Texto do artigo · p. 3 8. Orlando Ernesto Ngonda.

Texto do artigo · p. 3 9. Camilo Joaquim.

Texto do artigo · p. 3 10. Silvino Armando.

Texto do artigo · p. 3 11. Rosário Pita Pinasse.

Texto do artigo · p. 3 12. André Geraldo Saidila.

Texto do artigo · p. 3 13. Marlina José.

Texto do artigo · p. 3 14. Ermelinda Basílio Jeque.

Texto do artigo · p. 3 15. Moisés Augusto.

Texto do artigo · p. 3 16. Basílio Oliveira.

Texto do artigo · p. 3 17. Armelin Deodosio dos Santos Elias Alfredo.

Texto do artigo · p. 3 18. Muanaincha Niwaianca.

Texto do artigo · p. 3 19. Dionísio Joaquim Eurico.

Texto do artigo · p. 3 20. Anabela Zacarias.

Texto do artigo · p. 3 21. Assilia Leonardo Assilia.

Texto do artigo · p. 3 22. Leopoldina Mário.

Texto do artigo · p. 3 23. Joaquina Amisse Njasse .

Texto do artigo · p. 3 24. Rosa Serafim.

Texto do artigo · p. 3 25. Feliciano Abdala Ali.

Texto do artigo · p. 3 26. Issa Duarte Assane.

Texto do artigo · p. 3 27. Inês Nascimento.

Texto do artigo · p. 3 28. Amina Amade.

Texto do artigo · p. 3 29. Armindo Taripo.

Texto do artigo · p. 3 30. Issa Andinane.

Texto do artigo · p. 3 31. Fabião Manuel Raibo.

Texto do artigo · p. 3 32. Ana Bendita Ambrósio.

Texto do artigo · p. 4 33. Latifo Amido.

Texto do artigo · p. 4 34. Francisco Jerónimo Mussa Katembe.

Texto do artigo · p. 4 35. Luísa Eduardo Amuri.

Texto do artigo · p. 4 36. Moniz Jacinto Crisanto.

Texto do artigo · p. 4 37. Monteiro José Jorge.

Texto do artigo · p. 4 38. Chamelia António.

Texto do artigo · p. 4 39. Alfredo Adriano.

Texto do artigo · p. 4 40. Avelino do Rosário Luís.

Texto do artigo · p. 4 41. Bento Ernesto.

Texto do artigo · p. 4 42. Elsa Florinda Álvaro Capoca.

Texto do artigo · p. 4 43. Bichehe Ausse.

Texto do artigo · p. 4 44. Jelenia Paulina Daniel Nchallaba Nkuth.

Texto do artigo · p. 4 45. Teresa Juriano.

Texto do artigo · p. 4 46. Taibo Amire.

Texto do artigo · p. 4 47. Arrasto Alberto Maruaniha.

Texto do artigo · p. 4 48. Domingos Benjamim.

Texto do artigo · p. 4 49. Osvaldo Henriques Vicente.

Texto do artigo · p. 4 50. Raiton Papusseco Nassope.

Texto do artigo · p. 4 51. Adelaide Fernando Rachide.

Texto do artigo · p. 4 52. Tomasina Bernardo Tove Lais.

Texto do artigo · p. 4 53. Modesta Luís.

Texto do artigo · p. 4 54. Judite Cosme.

Texto do artigo · p. 4 55. Mamudo Maito.

Texto do artigo · p. 4 56. Isabel Faustino Feliciano.

Texto do artigo · p. 4 57. Mário Ussene.

Texto do artigo · p. 4 58. Momade Armando.

Texto do artigo · p. 4 59. Vicente Vicente Longa.

Texto do artigo · p. 4 60. Rapina Augusto.

Texto do artigo · p. 4 61. Atija Urbano.

Texto do artigo · p. 4 62. Masseta Celestino.

Texto do artigo · p. 4 63. Abiba Omar.

Texto do artigo · p. 4 64. Timóteo Alberto Tobias Napaz.

Texto do artigo · p. 4 65. Santos Rafael.

Texto do artigo · p. 4 66. Nelinho Júlio Pereira.

Texto do artigo · p. 4 67. Maria Erneu.

Texto do artigo · p. 4 68. Muhadai Amade.

Texto do artigo · p. 4 69. Angelina Martins Bulaimo.

Texto do artigo · p. 4 70. Rosa Martins Rachide.

Texto do artigo · p. 4 71. Rafael Faustino.

Texto do artigo · p. 4 72. Dionísio Joaquim Eurico.

Texto do artigo · p. 4 73. Genina Esmail Momade.

Texto do artigo · p. 4 74. Luísa Eduardo Amur.

Texto do artigo · p. 4 75. Sónia Andarusse.

Texto do artigo · p. 4 76. Giro Monteiro Joaquim.

Texto do artigo · p. 4 77. Bendita Abel.

Texto do artigo · p. 4 78. Cecília Ndeca Mponha.

Texto do artigo · p. 4 79. Olinda Dudovico Ndaka.

Texto do artigo · p. 4 80. Rabia Ricardo Carlos.

Texto do artigo · p. 4 81. Zainabo Auasse.

Texto do artigo · p. 4 82. Delfino Alfredo André Félix.

Texto do artigo · p. 4 83. Olavo Tomé Santos.

Texto do artigo · p. 4 84. Leda Xavier Salamo.

Texto do artigo · p. 4 85. Witnis Januário Amade.

Texto do artigo · p. 4 86. Tecla Raúl Vintane.

Texto do artigo · p. 4 87. Dominica Bernardino Justino.

Texto do artigo · p. 4 88. Monis Jacinto Crisanto.

Texto do artigo · p. 4 89. Gilberta Taibo.

Texto do artigo · p. 4 90. Zacarias Saquibo Muamede.

Texto do artigo · p. 4 91. Augusto Tocomola.

Texto do artigo · p. 4 92. Imamo Taibo Nihonga.

Texto do artigo · p. 4 93. Marina Francisco Muaine.

Texto do artigo · p. 4 94. Fernando Baltazar.

Texto do artigo · p. 4 95. Júlio Francisco.

Texto do artigo · p. 4 96. Martinho António.

Texto do artigo · p. 4 97. Generosa da Olívia Brazão.

Texto do artigo · p. 4 98. Custódio Selemane.

Texto do artigo · p. 4 99. Algertina Júlio da Luz Guerreiro.

Texto do artigo · p. 4 100. Gilda Claudina Maria Amisse.

Texto do artigo · p. 4 101. Artur Zacarias Mbique.

Texto do artigo · p. 4 102. Luís António Amisse.

Texto do artigo · p. 4 103. Basílio MpupeneTocola.

Texto do artigo · p. 4 104. Jerónimo Rafael Jonas.

Texto do artigo · p. 4 105. Constantino dos Santos Sumaila.

Texto do artigo · p. 4 106. Assane Selemane.

Texto do artigo · p. 4 107. Zamina Luís Armando.

Texto do artigo · p. 4 108. Zeca Severiano Jacob.

Texto do artigo · p. 4 109. Aniceto Maria do Rosário.

Texto do artigo · p. 4 110. Nivaldo António Mane Rimadio. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo da Fonseca Lucílio.

Texto do artigo · p. 4 Montepuez, 12 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Lestivo Albano.

Texto do artigo · p. 4 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 31 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Marcos Vicente Chongo, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo

Texto do artigo · p. 4 em 11 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Viegas Armando Muchave, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 14 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Anabela Agostinho Muxanga, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 19 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Estêvão Elias, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em

Texto do artigo · p. 4 10 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Senete Nhoela, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 13 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Lurdes Mário Muando, enquadrada no escalão 3, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas

Texto do artigo · p. 5 carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 em 15 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Augusto Eduardo Uamba, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 44.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Pascoal Chipanela, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Zeferino Zacarias Guambe, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Fessamento Macandza, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Elias Manhiça, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 em 20 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Mário Xavier Manjate, titular do NUIT 104965458, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 em 10 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Hortência Roiane Guambe, titular do NUIT 100905752, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Armando Alfredo Sitoe, titular do NUIT 110736584 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Março de 2015: José da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 120832662 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado no escalão 1, classe E, carreira de técnico superior N1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Meldina Francisco Chirindza, titular NUIT 112073949, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Rosa Mateus Chipanda Salia, técnica superior N1.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente do Município, David Simango.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, técnica superior N1.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Sebastião, técnico superior N1, titular do NUIT 111180601, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Rui Sebastião Matusse, técnico superior N2, titular do NUIT 102954866, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, técnica superior N2, titular do NUIT 108442662, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Adélia Francisco Couana, auxiliar, titular do NUIT 109173126, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Argentina Basílio Conjo, auxiliar, titular do NUIT 109199958, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Olga Maria Cossa, auxiliar, titular do NUIT 124304032, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Maria António Fumo, titular do NUIT 100909626, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Emília Rosalina Simão, titular do NUIT 109129712, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Jovito Viagem Chemane, titular do NUIT 104197175, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Manuela Alzira Francisco Salustiano, titular do NUIT 1070883777, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Emílio Moisés Timbe, titular do NUIT 111047812, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Jaime Alberto Albino, titular do NUIT 111888167, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Salomão Manusse, titular do NUIT 108800259, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Filipe Nhantsumbo, titular do NUIT 101654915, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Foi instaurado um procedimento disciplinar contra Constantino Salomão Manhenge, auxiliar, afecto à Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, por falta de assiduidade desde o dia 27 de Novembro de 2014, até a data.

Texto do artigo · p. 6 A atitude do arguido demonstra uma falta de interesse e responsabilidade pelo seu trabalho, violando deste modo os n.ºs 4 e 14 do artigo 39 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Face à gravidade da situação e atendidas as circunstâncias atenuantes e agravantes arroladas ao longo da instrução, determino a aplicação da sanção de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Presidente do Município, David Simango.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Filipe Zaqueu Manguele, titular do NUIT 108061911, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Alberto Guambe, titular do NUIT 10106551276, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Hortência Felisberto Jalane, titular do NUIT 109134686, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Luís Augusto Tembe, titular do NUIT 107277358, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Nandinho Queregane Namirrando, titular do NUIT 103526213, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Rosária do Céu Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 100907631, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Castigo Fumo, titular do NUIT 104196853, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Yolanda Abílio Mavie, titular do NUIT 109181382, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Delfina Francisco Massinga, titular do NUIT 109190403, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Pedro Francisco Cossa, titular do NUIT 109172197, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Ladino Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111 assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Inês da Graça Chichava, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Salvador Notiço Nhampalele, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Wiliamo Tivane, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101602648 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, as funções de Vereador do Distrito Municipal

Texto do artigo · p. 7 Nlhamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar 30 dias de férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugadas com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Municipal Adjunto de Infra-Estruturas que Vânia Sofia Monteiro Gomes exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 24 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal pelo Dércio Salomão Manhiça, técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Março de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Albino Dinis Matsinhe, com a categoria profissional de fiscal A conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2015, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Lídia Rosalina Chiluvane Chau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e chefe de Departamento Municipal, em serviço na Direcção Municipal de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho de 2013, 25 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Título de secção · p. 8 Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 33
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Condelho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior do ambiente N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada pelo despacho de 2 de Maio de 2014, Secretária Permanente do MICOA.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Amade João....................................................................................15,5
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Texto do artigo, página 1: Tendo sido verificada a falha na digitação e troca de posição dos nomes, e que também por lapso registou-se omissão de 1 nome do concorrente na carreira de técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 58, de 22 de Julho de 2015, rectifica-se que onde se lê: << Magido Félix ..15, deve se ler:<<Armando Ussene..........15>>.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Anselmo Atanásio Zandamela, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108372291 — promovido para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacta a promoção na progressão e de mudança de carreira de Anastância António Manhique Guiboane, no despacho de nomeação do Instituto Nacional de Meteorologia, rectifica-se que onde se lê: <<Anastância António Manhique>>, deve se ler: <<Anastância António Manhique Guiboane>>.
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 13 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes
Texto do artigo, página 1: Alí Combo, técnico superior em administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Junho de 2015, 26 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Queiroz Alberto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 4 de Novembro de 2015, 30 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Governo do Cidade da Matola
Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Justino Fernando Chichango, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102841573, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Despacho De 20 de Marco de 2014:
Texto do artigo, página 2: António Fernandes Francisco Muxanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Governo da Provincia de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Muaziza Somar Aníbal Saide, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Maio de 2013, nos termos da línea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Cassamo Amade João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data deste despacho, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Serangue Insa, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir da data deste despacho, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 11 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Zélia Vicente Maciel Dulá, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Assumane Ali, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Jurcília Nataniel Rufino, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101166864, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Nilza Xarifa Márcia Thumbo Benjamim, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118284089, em exercício no Distrito da Matola, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II série, n.º 24, de 21 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 2: Serviço Distritalde Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Cezartina Ináncio Tovela Zita, concorrente n.º 30 da carreira de agente de serviço no concurso de ingresso para o aparelho de Estado, publicado no Boletim da República, II série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: <<Cesartina Ináncio Tovela Zita>>, deve se ler <<Cezartina Ináncio Tovela Zita>>.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foram atribuídas competências ao Administrador Distrital no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do Estado, abrangendo as carreiras de regime geral especial, específico e funções de direcção, chefia e confiança de nível igual ou inferior a do chefe do Gabinete do Administrador.
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se delegar algumas competências com vista a flexibilizar os procedimentos administrstivos atinentes a pessoal nas ausências e impedimentos do Administrador do Distrito, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:
Texto do artigo, página 2: 1. São delegadas ao Secretário Permanente Distrital de Mogovolas as seguintes competências:
Texto do artigo, página 2: a) Gestão dos Recursos Humanos do Estado no quadro de pessoal Distrital, nas carreiras de regime geral, especial e específico.
Texto do artigo, página 3: 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior, os seguintes:
Texto do artigo, página 3: a) As nomeações para novas admissões no aparelho do Estado:
Texto do artigo, página 3: b) As nomeações para exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
Texto do artigo, página 3: c) As transferências e;
Texto do artigo, página 3: d) Aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas, 7 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito, Mário Daniel Feleciano Bombi.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a listas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N3 e N4 para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em conformidade com o anúncio pulicado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia em 21 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3: Apurados e admitidos: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ângela Daudo ............................................................................17,0
Texto do artigo, página 3: 2. Morgan Alige Alide ...................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 3. Mussa Osório .............................................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 4. Nazário Jacob.............................................................................14,0 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 3: 1. Esmeralda Maria da Graça José...............................................18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Ernesto Manuel Tiago..............................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 3. Belinha Simão Mateus .............................................................17,0
Texto do artigo, página 3: 4. Belinha Nené............................................................................16,75
Texto do artigo, página 3: 5. Saifa Manuel ............................................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 6. Sónia Lucas Monteiro ..............................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 7. Rosalina Elias Apaia ................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 8. Momade José............................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 9. Zinha Armando ........................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 10. Ana Paula João.........................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 11. Rosalina Fátima Roberto..........................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 12. Esmeraldo Maurício Palaue .....................................................15,0
Texto do artigo, página 3: Montepuez, 13 de Março de 2015. — O Presidente do Juri, Lestivo Albano.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4 e assistente técnico para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em conformidade com o anúncio publicado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia em 21 de Abril de 2014.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1: Apurados e admitidos:
Texto do artigo, página 3: 1. Gilberto Paulino Muligueque.
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Francisco Amade.
Texto do artigo, página 3: 3. AfateAntumane.
Texto do artigo, página 3: 4. Joaquina José.
Texto do artigo, página 3: 5. Rufina Dinis.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N2: Antumane Assane. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 3: 1. Nordino Manuel Augusto.
Texto do artigo, página 3: 2. Brígida de Zelda Martins.
Texto do artigo, página 3: 3. Atanásio Abel.
Texto do artigo, página 3: 4. Lúcia Constância Gribate.
Texto do artigo, página 3: 5. Bina Taibo Nahage.
Texto do artigo, página 3: 6. José Manuel José António Nandupli.
Texto do artigo, página 3: 7. Franco Ambrósio.
Texto do artigo, página 3: 8. Nelson da Conceição Justino.
Texto do artigo, página 3: 9. Nelson José.
Texto do artigo, página 3: 10. Arcanjo Alberto Raja.
Texto do artigo, página 3: 11. João Joaquim.
Texto do artigo, página 3: 12. Cornélio Binamo Machambula.
Texto do artigo, página 3: 13. Cassimo Mussa Braz.
Texto do artigo, página 3: 14. Rafael Daniel.
Texto do artigo, página 3: 15. Achiro Temuene.
Texto do artigo, página 3: 16. Faque Bacar Félix.
Texto do artigo, página 3: 17. Maurício João Assalela.
Texto do artigo, página 3: 18. Amina Alifo Sadique.
Texto do artigo, página 3: 19. Selésio António Vicente.
Texto do artigo, página 3: 20. Anica Luís.
Texto do artigo, página 3: 21. Elias Manuel.
Texto do artigo, página 3: 22. João Joaquim.
Texto do artigo, página 3: 23. Meneses Américo.
Texto do artigo, página 3: 24. Ferozito da Silva.
Texto do artigo, página 3: 25. Rosalina da Argélia Bacar.
Texto do artigo, página 3: 26. Afonso Manuel.
Texto do artigo, página 3: 27. João Paulo de Nascimento Cocorea.
Texto do artigo, página 3: 28. FaqueSatique.
Texto do artigo, página 3: 29. Nazário Manuel. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 3: 1. Angelina Xavier.
Texto do artigo, página 3: 2. Lucinda Agostinho.
Texto do artigo, página 3: 3. Arminda Fernando.
Texto do artigo, página 3: 4. Cármen Mário Fazenda.
Texto do artigo, página 3: 5. Augusto Demétrio Tembe.
Texto do artigo, página 3: 6. Gilda da Conceição Albino Damião.
Texto do artigo, página 3: 7. Angelina Martins Caumba.
Texto do artigo, página 3: 8. Orlando Ernesto Ngonda.
Texto do artigo, página 3: 9. Camilo Joaquim.
Texto do artigo, página 3: 10. Silvino Armando.
Texto do artigo, página 3: 11. Rosário Pita Pinasse.
Texto do artigo, página 3: 12. André Geraldo Saidila.
Texto do artigo, página 3: 13. Marlina José.
Texto do artigo, página 3: 14. Ermelinda Basílio Jeque.
Texto do artigo, página 3: 15. Moisés Augusto.
Texto do artigo, página 3: 16. Basílio Oliveira.
Texto do artigo, página 3: 17. Armelin Deodosio dos Santos Elias Alfredo.
Texto do artigo, página 3: 18. Muanaincha Niwaianca.
Texto do artigo, página 3: 19. Dionísio Joaquim Eurico.
Texto do artigo, página 3: 20. Anabela Zacarias.
Texto do artigo, página 3: 21. Assilia Leonardo Assilia.
Texto do artigo, página 3: 22. Leopoldina Mário.
Texto do artigo, página 3: 23. Joaquina Amisse Njasse .
Texto do artigo, página 3: 24. Rosa Serafim.
Texto do artigo, página 3: 25. Feliciano Abdala Ali.
Texto do artigo, página 3: 26. Issa Duarte Assane.
Texto do artigo, página 3: 27. Inês Nascimento.
Texto do artigo, página 3: 28. Amina Amade.
Texto do artigo, página 3: 29. Armindo Taripo.
Texto do artigo, página 3: 30. Issa Andinane.
Texto do artigo, página 3: 31. Fabião Manuel Raibo.
Texto do artigo, página 3: 32. Ana Bendita Ambrósio.
Texto do artigo, página 4: 33. Latifo Amido.
Texto do artigo, página 4: 34. Francisco Jerónimo Mussa Katembe.
Texto do artigo, página 4: 35. Luísa Eduardo Amuri.
Texto do artigo, página 4: 36. Moniz Jacinto Crisanto.
Texto do artigo, página 4: 37. Monteiro José Jorge.
Texto do artigo, página 4: 38. Chamelia António.
Texto do artigo, página 4: 39. Alfredo Adriano.
Texto do artigo, página 4: 40. Avelino do Rosário Luís.
Texto do artigo, página 4: 41. Bento Ernesto.
Texto do artigo, página 4: 42. Elsa Florinda Álvaro Capoca.
Texto do artigo, página 4: 43. Bichehe Ausse.
Texto do artigo, página 4: 44. Jelenia Paulina Daniel Nchallaba Nkuth.
Texto do artigo, página 4: 45. Teresa Juriano.
Texto do artigo, página 4: 46. Taibo Amire.
Texto do artigo, página 4: 47. Arrasto Alberto Maruaniha.
Texto do artigo, página 4: 48. Domingos Benjamim.
Texto do artigo, página 4: 49. Osvaldo Henriques Vicente.
Texto do artigo, página 4: 50. Raiton Papusseco Nassope.
Texto do artigo, página 4: 51. Adelaide Fernando Rachide.
Texto do artigo, página 4: 52. Tomasina Bernardo Tove Lais.
Texto do artigo, página 4: 53. Modesta Luís.
Texto do artigo, página 4: 54. Judite Cosme.
Texto do artigo, página 4: 55. Mamudo Maito.
Texto do artigo, página 4: 56. Isabel Faustino Feliciano.
Texto do artigo, página 4: 57. Mário Ussene.
Texto do artigo, página 4: 58. Momade Armando.
Texto do artigo, página 4: 59. Vicente Vicente Longa.
Texto do artigo, página 4: 60. Rapina Augusto.
Texto do artigo, página 4: 61. Atija Urbano.
Texto do artigo, página 4: 62. Masseta Celestino.
Texto do artigo, página 4: 63. Abiba Omar.
Texto do artigo, página 4: 64. Timóteo Alberto Tobias Napaz.
Texto do artigo, página 4: 65. Santos Rafael.
Texto do artigo, página 4: 66. Nelinho Júlio Pereira.
Texto do artigo, página 4: 67. Maria Erneu.
Texto do artigo, página 4: 68. Muhadai Amade.
Texto do artigo, página 4: 69. Angelina Martins Bulaimo.
Texto do artigo, página 4: 70. Rosa Martins Rachide.
Texto do artigo, página 4: 71. Rafael Faustino.
Texto do artigo, página 4: 72. Dionísio Joaquim Eurico.
Texto do artigo, página 4: 73. Genina Esmail Momade.
Texto do artigo, página 4: 74. Luísa Eduardo Amur.
Texto do artigo, página 4: 75. Sónia Andarusse.
Texto do artigo, página 4: 76. Giro Monteiro Joaquim.
Texto do artigo, página 4: 77. Bendita Abel.
Texto do artigo, página 4: 78. Cecília Ndeca Mponha.
Texto do artigo, página 4: 79. Olinda Dudovico Ndaka.
Texto do artigo, página 4: 80. Rabia Ricardo Carlos.
Texto do artigo, página 4: 81. Zainabo Auasse.
Texto do artigo, página 4: 82. Delfino Alfredo André Félix.
Texto do artigo, página 4: 83. Olavo Tomé Santos.
Texto do artigo, página 4: 84. Leda Xavier Salamo.
Texto do artigo, página 4: 85. Witnis Januário Amade.
Texto do artigo, página 4: 86. Tecla Raúl Vintane.
Texto do artigo, página 4: 87. Dominica Bernardino Justino.
Texto do artigo, página 4: 88. Monis Jacinto Crisanto.
Texto do artigo, página 4: 89. Gilberta Taibo.
Texto do artigo, página 4: 90. Zacarias Saquibo Muamede.
Texto do artigo, página 4: 91. Augusto Tocomola.
Texto do artigo, página 4: 92. Imamo Taibo Nihonga.
Texto do artigo, página 4: 93. Marina Francisco Muaine.
Texto do artigo, página 4: 94. Fernando Baltazar.
Texto do artigo, página 4: 95. Júlio Francisco.
Texto do artigo, página 4: 96. Martinho António.
Texto do artigo, página 4: 97. Generosa da Olívia Brazão.
Texto do artigo, página 4: 98. Custódio Selemane.
Texto do artigo, página 4: 99. Algertina Júlio da Luz Guerreiro.
Texto do artigo, página 4: 100. Gilda Claudina Maria Amisse.
Texto do artigo, página 4: 101. Artur Zacarias Mbique.
Texto do artigo, página 4: 102. Luís António Amisse.
Texto do artigo, página 4: 103. Basílio MpupeneTocola.
Texto do artigo, página 4: 104. Jerónimo Rafael Jonas.
Texto do artigo, página 4: 105. Constantino dos Santos Sumaila.
Texto do artigo, página 4: 106. Assane Selemane.
Texto do artigo, página 4: 107. Zamina Luís Armando.
Texto do artigo, página 4: 108. Zeca Severiano Jacob.
Texto do artigo, página 4: 109. Aniceto Maria do Rosário.
Texto do artigo, página 4: 110. Nivaldo António Mane Rimadio. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Hermenegildo da Fonseca Lucílio.
Texto do artigo, página 4: Montepuez, 12 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Lestivo Albano.
Texto do artigo, página 4: Município de Maputo
Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 4: Despachos De 31 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 4: Manuel Marcos Vicente Chongo, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo
Texto do artigo, página 4: em 11 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Viegas Armando Muchave, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 14 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Anabela Agostinho Muxanga, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 19 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Sérgio Estêvão Elias, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em
Texto do artigo, página 4: 10 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Manuel Senete Nhoela, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Mputo em 13 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Lurdes Mário Muando, enquadrada no escalão 3, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas
Texto do artigo, página 5: carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: em 15 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Augusto Eduardo Uamba, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 44.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Pascoal Chipanela, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Zeferino Zacarias Guambe, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Felisberto Fessamento Macandza, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Elias Manhiça, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: em 20 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Mário Xavier Manjate, titular do NUIT 104965458, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: em 10 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Hortência Roiane Guambe, titular do NUIT 100905752, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Armando Alfredo Sitoe, titular do NUIT 110736584 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Março de 2015: José da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 120832662 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado no escalão 1, classe E, carreira de técnico superior N1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 30 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Meldina Francisco Chirindza, titular NUIT 112073949, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Rosa Mateus Chipanda Salia, técnica superior N1.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente do Município, David Simango.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, técnica superior N1.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Sebastião, técnico superior N1, titular do NUIT 111180601, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Rui Sebastião Matusse, técnico superior N2, titular do NUIT 102954866, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, técnica superior N2, titular do NUIT 108442662, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Adélia Francisco Couana, auxiliar, titular do NUIT 109173126, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Argentina Basílio Conjo, auxiliar, titular do NUIT 109199958, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Olga Maria Cossa, auxiliar, titular do NUIT 124304032, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Maria António Fumo, titular do NUIT 100909626, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 6: Emília Rosalina Simão, titular do NUIT 109129712, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Jovito Viagem Chemane, titular do NUIT 104197175, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Manuela Alzira Francisco Salustiano, titular do NUIT 1070883777, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Emílio Moisés Timbe, titular do NUIT 111047812, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Jaime Alberto Albino, titular do NUIT 111888167, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Salomão Manusse, titular do NUIT 108800259, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Vasco Filipe Nhantsumbo, titular do NUIT 101654915, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Foi instaurado um procedimento disciplinar contra Constantino Salomão Manhenge, auxiliar, afecto à Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, por falta de assiduidade desde o dia 27 de Novembro de 2014, até a data.
Texto do artigo, página 6: A atitude do arguido demonstra uma falta de interesse e responsabilidade pelo seu trabalho, violando deste modo os n.ºs 4 e 14 do artigo 39 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Face à gravidade da situação e atendidas as circunstâncias atenuantes e agravantes arroladas ao longo da instrução, determino a aplicação da sanção de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Presidente do Município, David Simango.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 6: Filipe Zaqueu Manguele, titular do NUIT 108061911, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Bernardo Alberto Guambe, titular do NUIT 10106551276, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Hortência Felisberto Jalane, titular do NUIT 109134686, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Luís Augusto Tembe, titular do NUIT 107277358, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Nandinho Queregane Namirrando, titular do NUIT 103526213, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Rosária do Céu Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 100907631, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Castigo Fumo, titular do NUIT 104196853, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Yolanda Abílio Mavie, titular do NUIT 109181382, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Delfina Francisco Massinga, titular do NUIT 109190403, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Pedro Francisco Cossa, titular do NUIT 109172197, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: Ladino Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111 assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Inês da Graça Chichava, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Salvador Notiço Nhampalele, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Aurélio Wiliamo Tivane, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101602648 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, as funções de Vereador do Distrito Municipal
Texto do artigo, página 7: Nlhamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar 30 dias de férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugadas com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Municipal Adjunto de Infra-Estruturas que Vânia Sofia Monteiro Gomes exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal pelo Dércio Salomão Manhiça, técnico superior N1.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo, página 7: De 18 de Março de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Albino Dinis Matsinhe, com a categoria profissional de fiscal A conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2015, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Lídia Rosalina Chiluvane Chau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e chefe de Departamento Municipal, em serviço na Direcção Municipal de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho de 2013, 25 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Título de secção, página 8: Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
Diploma De 14 de Setembro de 2015:
Rectificação Governo do Distrito de Bilene Serviço Distritalde Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Mogovolas
Aviso Governo do Distrito de Mogovolas, 7 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito, Mário Daniel Feleciano Bombi. Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 11 de Novembro de 2010:
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 16 de Novembro de 2010:
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
Diploma n.º 14/2009 De 15 de Março de 2015: José da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 120832662 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Abril.)
Diploma De 16 de Março de 2015:
Diploma De 30 de Março de 2015:
Diploma De 14 de Abril de 2015:
Diploma De 16 de Abril de 2015:
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 21 de Abril de 2015:
Diploma De 23 de Abril de 2015:
Diploma De 24 de Abril de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Despacho Governo do Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Provincia de Cabo Delgado
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Agosto de 2015:
Diploma De 11 de Agosto de 2015:

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