De 14 de Abril de 2015:
Texto extraído + documento associado
De 14 de Abril de 2015:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril de 2015:
- Texto do artigo, página 5: Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Rosa Mateus Chipanda Salia, técnica superior N1.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente do Município, David Simango.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 28 de Abril.)
- Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal a Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, técnica superior N1.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Novembro de 2015.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.