De 24 de Abril de 2015:
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- Texto do artigo, página 7: De 24 de Abril de 2015:
- Texto do artigo, página 7: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, as funções de Vereador do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 7: Nlhamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar 30 dias de férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
- Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugadas com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Municipal Adjunto de Infra-Estruturas que Vânia Sofia Monteiro Gomes exercia em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
- Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição Municipal pelo Dércio Salomão Manhiça, técnico superior N1.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Maio.)
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