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- Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril de 2015:
- Texto do artigo, página 6: Sérgio Sebastião, técnico superior N1, titular do NUIT 111180601, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: Rui Sebastião Matusse, técnico superior N2, titular do NUIT 102954866, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, técnica superior N2, titular do NUIT 108442662, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: Adélia Francisco Couana, auxiliar, titular do NUIT 109173126, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: Argentina Basílio Conjo, auxiliar, titular do NUIT 109199958, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: Olga Maria Cossa, auxiliar, titular do NUIT 124304032, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Abril.)
- Texto do artigo, página 6: Maria António Fumo, titular do NUIT 100909626, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)
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