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Texto do artigo · p. 7 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Ladino Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111 assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Inês da Graça Chichava, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Salvador Notiço Nhampalele, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Wiliamo Tivane, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101602648 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)

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Texto do artigo, página 7: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: Ladino Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111 assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Inês da Graça Chichava, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Salvador Notiço Nhampalele, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Aurélio Wiliamo Tivane, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101602648 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Maio.)

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