LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 33/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 33
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Metangula:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 29 de Setembro de 2016, do Secretário Permanente da Província do Niassa, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de vagas de 1 arquitecto, 1 jurista, 1 engenheiro agrónomo, 3 técnicos médios de construção civil, 2 economistas, 1 técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, 2 docentes de Ensino de Biologia, 2 de Ensino de Filosofia, 3 de Ensino de Educação Física, 1 de Ensino de Agro-Pecuária, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de arquitecto:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Lugar Floriano Manuel Muahache............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 1 Não apurado: Hélder Joaquim Paulo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de jurista: Admitido:
Texto do artigo · p. 1 Luís Bonomar Júnior....................................................................... 1.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Zacarias Adinane.
Texto do artigo · p. 1 2. Lucas Mulembue.
Texto do artigo · p. 1 3. Lázaro Jorge Malusa.
Texto do artigo · p. 1 4. Egídio Pedro Mateus Sairesse.
Texto do artigo · p. 1 5. Júlia Maria Paulo Pager.
Texto do artigo · p. 1 6. Glória José Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de engenheiro agrónomo:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Lugar Sansão Filipe Licalume................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Notaviedade Magiardo Pessuro.
Texto do artigo · p. 1 2. LídiaMárcia da Graça Rajabo.
Texto do artigo · p. 1 3. Mateus Manuel Mucussete.
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro Gabriel Kalima.
Texto do artigo · p. 1 5. João Amós Issa.
Texto do artigo · p. 1 6. Maria Angelina Ilhacoto.
Texto do artigo · p. 1 7. Salvador A. G. Macaringue.
Texto do artigo · p. 1 8. Telma Alface José Dança.
Texto do artigo · p. 1 9. Ester Jonasse Félix.
Texto do artigo · p. 1 10. Gildo Ferrão Puzina.
Texto do artigo · p. 1 11. Celina José Júlio Mardade. Carreira de técnico médio de construção civil:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Justino Langa................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Inocêncio Fernando Bule............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Luís Miguel Massingue............................................................... 3.º Não apurado:
Texto do artigo · p. 1 Sílvio Pedro Cosme.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de economista: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Dalmasia Rafael.......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Faustina Francisco Xavier........................................................... 2.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Marciana António Vontade.
Texto do artigo · p. 1 2. Inova João Catumbo.
Texto do artigo · p. 1 3. Félix Mfaume.
Texto do artigo · p. 1 4. Abel Bomia Noronha Jantar.
Texto do artigo · p. 1 5. Erica Andrea da Silva Vaila.
Texto do artigo · p. 1 6. Rafael Joaquim João Zuber.
Texto do artigo · p. 1 7. Domingos Basílio.
Texto do artigo · p. 1 8. Castigo Joaquim Juca.
Texto do artigo · p. 1 9. Nelson Milagre João Detepo.
Texto do artigo · p. 1 10. Renata Minesia Rafael.
Texto do artigo · p. 1 11. João Manuel Jone.
Texto do artigo · p. 1 12. Almeida João.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em tecnologias
Texto do artigo · p. 1 de informação e comunicação: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Muramela da Paz Armando SaideVaravatche ................................. 1.º
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Biologia: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Barsaba Amisse Xavier............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Malaquias Sebastião Aranha....................................................... 2.º
Título de secção · p. 2 210 II SÉRIE — NÚMERO 33
Texto do artigo · p. 2 Não purados:
Texto do artigo · p. 2 1. Aleixo Olívio Manuel Sane.
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Raul Maunel.
Texto do artigo · p. 2 3. Beatriz Martins.
Texto do artigo · p. 2 4. Calda Lazerda Silva.
Texto do artigo · p. 2 5. Franque Armindo Amisse.
Texto do artigo · p. 2 6. Felizbela Filipe Manuel.
Texto do artigo · p. 2 7. Sauaia Rafael.
Texto do artigo · p. 2 8. Mussa Issufo.
Texto do artigo · p. 2 9. Leopoldina S. Luciano Moreira. Ensino de Filosofia: Lugar
Texto do artigo · p. 2 1. SapulaVachamuteco.................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Dinis Feliciano Robate................................................................ 2.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Judite da Skay Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 2. Angito Paulino Cassimo.
Texto do artigo · p. 2 3. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo Rachide.
Texto do artigo · p. 2 5. Alfredo Amâncio.
Texto do artigo · p. 2 6. Telma Azarias Pascoal Marrima.
Texto do artigo · p. 2 7. Adelino Maria André.
Texto do artigo · p. 2 8. Calisto Dair Nahage.
Texto do artigo · p. 2 9. Nelito Hilário Manuel.
Texto do artigo · p. 2 10. Elvino Miguel Matias. Ensino de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tercia Zena José Muquissirima................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Fidel José Ofice........................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio de Assunção Caldeia Daniel ............................................ 3.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Félix Issufo.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Joaquim Tauro. Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Augusto Bia.................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos David ............................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Germito de Castro Alexandre...................................................... 3.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Adual Jaime Asside.
Texto do artigo · p. 2 2. Zulfa Xahid Nhabande.
Texto do artigo · p. 2 3. Eugénio Fonseca Quembo.
Texto do artigo · p. 2 4. Ester Diquissone. Ensino de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Liliane Carlos.................................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 16 de Novembro de 2016. — A Presidente, Juliana M. Malessene. — A Secretária, Tânia E.S. Buchir. — A 1.º Vogal, Janete Retxua. — O 2.º Vogal, Gaspar M. Sairesse.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 9 de Setembro de 2016, do Secretário Permanente Provincial do Niassa, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, provenientes da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Lugar 1. Joice Geremias Malizane............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 2 Apuradas: Lugar
Texto do artigo · p. 2 2. Jorgina Eugénio Manhique ......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Luísa Vanessa Henriques Pio ...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 14 de Setembro de 2016. — A Presidente, Juliana M. Malessene. — A Secretária, Tânia E.S. Buchir. — A 1.º Vogal, Janete Retxua. — O 2.º Vogal, Gaspar M. Sairesse.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Alberto Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Armindo Ernesto Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Cristina Putile, vereadora para a área social — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Presidente do Conselho Municipal da Vila de Metangula, de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Assane Davide, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Alexandre David Obadias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Anita Paulo Saolo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Boaventura Filipe Magoa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Título de secção · p. 3 1 DE MARÇO DE 2017 211
Texto do artigo · p. 3 Fidélia Anafe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Gastão Jorge Ntauanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Jenita Sabite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Luquia Mfaume, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Zizi Mbuana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 33
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Metangula:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Niassa
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  19. Texto do artigo, página 1: Avisos
  20. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 29 de Setembro de 2016, do Secretário Permanente da Província do Niassa, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de vagas de 1 arquitecto, 1 jurista, 1 engenheiro agrónomo, 3 técnicos médios de construção civil, 2 economistas, 1 técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, 2 docentes de Ensino de Biologia, 2 de Ensino de Filosofia, 3 de Ensino de Educação Física, 1 de Ensino de Agro-Pecuária, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Outubro de 2016.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de arquitecto:
  22. Texto do artigo, página 1: Admitido: Lugar Floriano Manuel Muahache............................................................ 1.º
  23. Texto do artigo, página 1: Não apurado: Hélder Joaquim Paulo.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de jurista: Admitido:
  25. Texto do artigo, página 1: Luís Bonomar Júnior....................................................................... 1.º Não apurados:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Zacarias Adinane.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Lucas Mulembue.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Lázaro Jorge Malusa.
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Egídio Pedro Mateus Sairesse.
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Júlia Maria Paulo Pager.
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Glória José Manhiça.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de engenheiro agrónomo:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurado: Lugar Sansão Filipe Licalume................................................................... 1.º
  34. Texto do artigo, página 1: Não apurados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Notaviedade Magiardo Pessuro.
  36. Texto do artigo, página 1: 2. LídiaMárcia da Graça Rajabo.
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Mateus Manuel Mucussete.
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro Gabriel Kalima.
  39. Texto do artigo, página 1: 5. João Amós Issa.
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Maria Angelina Ilhacoto.
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Salvador A. G. Macaringue.
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Telma Alface José Dança.
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Ester Jonasse Félix.
  44. Texto do artigo, página 1: 10. Gildo Ferrão Puzina.
  45. Texto do artigo, página 1: 11. Celina José Júlio Mardade. Carreira de técnico médio de construção civil:
  46. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Justino Langa................................................................... 1.º
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Inocêncio Fernando Bule............................................................ 2.º
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Luís Miguel Massingue............................................................... 3.º Não apurado:
  50. Texto do artigo, página 1: Sílvio Pedro Cosme.
  51. Texto do artigo, página 1: Carreira de economista: Apurados:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Dalmasia Rafael.......................................................................... 1.º
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Faustina Francisco Xavier........................................................... 2.º Não apurados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Marciana António Vontade.
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Inova João Catumbo.
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Félix Mfaume.
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Abel Bomia Noronha Jantar.
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Erica Andrea da Silva Vaila.
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Rafael Joaquim João Zuber.
  60. Texto do artigo, página 1: 7. Domingos Basílio.
  61. Texto do artigo, página 1: 8. Castigo Joaquim Juca.
  62. Texto do artigo, página 1: 9. Nelson Milagre João Detepo.
  63. Texto do artigo, página 1: 10. Renata Minesia Rafael.
  64. Texto do artigo, página 1: 11. João Manuel Jone.
  65. Texto do artigo, página 1: 12. Almeida João.
  66. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em tecnologias
  67. Texto do artigo, página 1: de informação e comunicação: Apurado:
  68. Texto do artigo, página 1: Muramela da Paz Armando SaideVaravatche ................................. 1.º
  69. Texto do artigo, página 1: Ensino de Biologia: Apurados:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Barsaba Amisse Xavier............................................................... 1.º
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Malaquias Sebastião Aranha....................................................... 2.º
  72. Título de secção, página 2: 210 II SÉRIE — NÚMERO 33
  73. Texto do artigo, página 2: Não purados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Aleixo Olívio Manuel Sane.
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Raul Maunel.
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Martins.
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Calda Lazerda Silva.
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Franque Armindo Amisse.
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Felizbela Filipe Manuel.
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Sauaia Rafael.
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Mussa Issufo.
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Leopoldina S. Luciano Moreira. Ensino de Filosofia: Lugar
  83. Texto do artigo, página 2: 1. SapulaVachamuteco.................................................................... 1.º
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Dinis Feliciano Robate................................................................ 2.º Não apurados:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Judite da Skay Agostinho.
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Angito Paulino Cassimo.
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo Rachide.
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Alfredo Amâncio.
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Telma Azarias Pascoal Marrima.
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Adelino Maria André.
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Calisto Dair Nahage.
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Nelito Hilário Manuel.
  94. Texto do artigo, página 2: 10. Elvino Miguel Matias. Ensino de Educação Física:
  95. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Tercia Zena José Muquissirima................................................... 1.º
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Fidel José Ofice........................................................................... 2.º
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio de Assunção Caldeia Daniel ............................................ 3.º Não apurados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Félix Issufo.
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Joaquim Tauro. Ensino de Inglês:
  101. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Augusto Bia.................................................................... 1.º
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos David ............................................................................... 2.º
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Germito de Castro Alexandre...................................................... 3.º Não apurados:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Adual Jaime Asside.
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Zulfa Xahid Nhabande.
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Eugénio Fonseca Quembo.
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Ester Diquissone. Ensino de Agro-Pecuária:
  109. Texto do artigo, página 2: Apurada: Liliane Carlos.................................................................................. 1.º
  110. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 16 de Novembro de 2016. — A Presidente, Juliana M. Malessene. — A Secretária, Tânia E.S. Buchir. — A 1.º Vogal, Janete Retxua. — O 2.º Vogal, Gaspar M. Sairesse.
  111. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 9 de Setembro de 2016, do Secretário Permanente Provincial do Niassa, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, provenientes da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  113. Texto do artigo, página 2: Apurados: Lugar 1. Joice Geremias Malizane............................................................ 1.º
  114. Texto do artigo, página 2: Apuradas: Lugar
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Jorgina Eugénio Manhique ......................................................... 2.º
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Luísa Vanessa Henriques Pio ...................................................... 3.º
  117. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 14 de Setembro de 2016. — A Presidente, Juliana M. Malessene. — A Secretária, Tânia E.S. Buchir. — A 1.º Vogal, Janete Retxua. — O 2.º Vogal, Gaspar M. Sairesse.
  118. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  119. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Outubro de 2012:
  120. Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Alberto Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  121. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  122. Texto do artigo, página 2: Despacho De 4 de Maio de 2015:
  123. Texto do artigo, página 2: Armindo Ernesto Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Metangula
  125. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  126. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Outubro de 2016:
  127. Texto do artigo, página 2: Beatriz Cristina Putile, vereadora para a área social — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Presidente do Conselho Municipal da Vila de Metangula, de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual.
  128. Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2016:
  129. Texto do artigo, página 2: Assane Davide, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  130. Texto do artigo, página 2: Alexandre David Obadias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  131. Texto do artigo, página 2: Anita Paulo Saolo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  132. Texto do artigo, página 2: Boaventura Filipe Magoa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  133. Título de secção, página 3: 1 DE MARÇO DE 2017 211
  134. Texto do artigo, página 3: Fidélia Anafe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  135. Texto do artigo, página 3: Gastão Jorge Ntauanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  136. Texto do artigo, página 3: Jenita Sabite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  137. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 3: Luquia Mfaume, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 3: Zizi Mbuana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  141. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Diploma De 21 de Novembro de 2016: