Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Neto Fernando Fazenda titular do NUIT 108967269 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5, conjugado com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cláudia dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Neto Fernando Fazenda titular do NUIT 108967269 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5, conjugado com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cláudia dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.