II Série n.º 34/2013

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Edição II Série n.º 34/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 34

Parágrafo · p. 1 773

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lago:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, na categoria de contabilista, do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 29 de Março de 2013, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Edson Pinto António Fumo .................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 1 2. Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco ...................................... 18,0

Texto do artigo · p. 1 3. Gerson Orlando Munguambe ................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 1 4. Beatriz Augusto Boane .......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 5. Cristina Armando Machungo ................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 6. Gaudência Jonas Simbine .................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 7. Isaura Lourena Uamusse ...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 8. Lucas Felisberto David ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 1 9. Maria do Céu António Matsinhe .......................................... 16,5

Texto do artigo · p. 1 10. Cláudia Marta Julião Inguana .............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 1 11. Rosângela João Cossa ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 12. Luís António Tembe ............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 1 13. Alcinda Pedro Gimo ............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 1 14. Xavier Júlio Naife Cumbana ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 1 15. Júlio Borges Matsinhe .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 1 16. Eugénia Miguel Mazie ......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 1 17. Édio Mouzinho Cuamba ....................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 1 18. Xavier Wedasse Manuel ....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 19. Manuel Bernardo Sinela ....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 20. Milton Félix Guirugo ........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 21. Leonor Rafael Comolo ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 22. Cecília Nilsa Simango .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 1 23. Fernando Gabriel Manhiça .................................................. 13,75

Texto do artigo · p. 1 24. Bonifácio Silvano Davane ................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 1 25. Benilde Emílio Nantamigo .................................................. 13,25

Texto do artigo · p. 1 26. Felismina Alfredo Hipia Massiuana ................................ 13,0

Texto do artigo · p. 1 27. Donato Fabião Mahumane ................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 1 28. Tiletsile Simelane ................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 1 29. Anastância Paulo José Macuácua ........................................ 12,0

Texto do artigo · p. 1 30. Elídio Manuel Mondlane ...................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 1 31. Melódia Mário Muianga ....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 1 32. Alice Jonasse Paulo Feniasse ................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 1 33. Gil Fernando Mussuale ........................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 1 34. Egídio Ezequias Dimbe ........................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 1 35. Sérgio Daniel Cônjoa ............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 1 36. Virgílio Joel Mahumane ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 1 37. Acáçio Freitas Rádio Fábula ................................................ 10,25

Texto do artigo · p. 1 38. Arcénia da Conceição Macangue .......................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Percina Verónica Vasco Ndove .............................................. 9,75

Texto do artigo · p. 1 2. Alcídio Américo Paruque ........................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 1 3. Fátima Virgínia de Almeida .................................................... 9.25

Texto do artigo · p. 1 4. Leonardo Joel Vutane .............................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 1 5. Alexandre Martins Vilanculos .................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 1 6. Isaura de Nauela Albisto ........................................................... 8.75

Texto do artigo · p. 1 7. Eugénio Luís Mendes ............................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 1 8. Marisa Onesta Miguel Lothe .................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 1 9. Nelson Francisco Enoque ........................................................ 8,75

Texto do artigo · p. 1 10. Albino Ernesto Nhaca ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 1 11. Ângela João Nhaguenbane ..................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 1 12. Matilde Elvira Eugénia Batsane ............................................. 7,75

Texto do artigo · p. 1 13. Adelino Mateus Mahuaie......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 1 14. Rosa Maurício Tivane Cumbana ........................................... 7,5

Texto do artigo · p. 1 15. Francisco Boavida Zandamela ............................................... 6,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Adérito Francisco Lucas Bombe.

Texto do artigo · p. 1 2. Alberto Mulate.

Texto do artigo · p. 1 3. Crescência Alfredo Malai.

Texto do artigo · p. 1 4. Dércio Julião Gune.

Texto do artigo · p. 2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Martins Menezes Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 6. Fiera Américo Ramos.

Texto do artigo · p. 2 7. Florinda Horácio Zandamela.

Texto do artigo · p. 2 8. Jaime Marcos Simbine.

Texto do artigo · p. 2 9. Leopoldina Vuaze Raúl Cossa.

Texto do artigo · p. 2 10. Lídia Joaquina Fernando.

Texto do artigo · p. 2 11. Lurdes Ozias Muiambo.

Texto do artigo · p. 2 12. Maria Alice Lucas Magul.

Texto do artigo · p. 2 13. Nataniel Texeira Mandlate.

Texto do artigo · p. 2 14. Natércia Fátima Zandamela.

Texto do artigo · p. 2 15. Osvaldo Paulo Macamo.

Texto do artigo · p. 2 16. Sérgio Orlando Pedro Fanheiro

Texto do artigo · p. 2 17. Sumeira Osman Daud.

Texto do artigo · p. 2 18. Telma Jorge Lumbela.

Texto do artigo · p. 2 19. Teresa Assucênia Salvador Cumaio Roque.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Alfredo António Mabjaia.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Massingue Boaventura Apala, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Guiomar dos Santos Cutana, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo António Ngulela, técnico de transportes e comunicações e meteorologia, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1,

Texto do artigo · p. 2 classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 2 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica

Texto do artigo · p. 2 Contrato

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Massingue – Ministro, adiante designado por contratante e Micaela Tomás Aguiar Braund, titular do NUIT 109400149, titular do Bilhete de Identidade n.º 110129713D, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, adiante designada por contratada, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de 1 ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e estipulação das seguintes clausulas:

Texto do artigo · p. 2 Primeira – a contratada desenvolverá as actividades de técnico de produção em etnobotânica no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Segunda – A contratada realizará as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 2 a) Transformar os resultados de investigação em produtos;

Texto do artigo · p. 2 b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo Conselho Científico do CIDE;

Texto do artigo · p. 2 c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;

Texto do artigo · p. 2 d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;

Texto do artigo · p. 2 e) Outras actividades inerentes.

Texto do artigo · p. 2 Terceira – A contratada tem o direito a remuneração mensal de 9,643.00 MT, com acréscimo de 60 porcento de bónus especial – remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do sistema de carreiras e remuneração, actualizável, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Ciência e Tecnologia, em Maputo, 24 de Dezembro de 2009 — O contratante, o prof. outor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – A contratada, Micaela Tomás Aguiar Braund.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o

Texto do artigo · p. 3 n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Tatiana Jorge Marrufo, titular do NUIT 101741771, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269 concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, auxiliar administrativo, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163936 — nomeado definitivamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnicoa superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Silas Alberto Houna, titular do NUIT 109544337, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico especializado,

Texto do artigo · p. 3 classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.) De 27 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163936, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Neto Fernando Fazenda titular do NUIT 108967269 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5, conjugado com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cláudia dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Atanásio Pitorro, titular do NUIT 101222500, enquadrado na carreira de técnico superior N1, director executivo no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Dezembro de 1979 até 31 de Dezembro de 2012, 33 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Iolanda Maria António, titular do NUIT 103169623, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, chefe de administração e finanças e recursos humanos no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Janeiro de 2003 até 31 de Dezembro de 2012, 9 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jacinto Castigo Samo, titular do NUIT 103830206, enquadrado na carreira de agente de serviço no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 21de Setembro de 2004 até 31 de Dezembro de 2012, 9 anos e 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Simião Elias, titular do NUIT 103809967, enquadrada na carreira de auxiliar no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Agosto de 2006 até 31 de Dezembro de 2012, 6 anos e 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Luzenda, titular do NUIT 101216543, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, chefe de serviço provincial de licenciamento e prestação de serviços no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Setembro de 1990 até 31 de Dezembro de 2012, 22 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificaçao final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, no dia 21 de Novembro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Décio Manuel Assane .............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 4 2. Hilale Sualehe .........................................................................15,75

Texto do artigo · p. 4 3. Abdul Vasco Muliva ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 4. Belito João ...............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 5. Felismino Luis Paulino ...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 6. Rodrigues Pedro Seda .............................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 7. Amanse Aliasse .......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 8. Cândido Issufo ........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 9. Feliciano Rafael ......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 10. Hilário Cintura ........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 11. Eugénio Gelo Joaquim ............................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 12. Wiliha Alberto Certo ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 13. Piedade Herculano ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 14. Abreu Campos de Castro .........................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 15. Sérgio José ..............................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 16. Gonçalves Uatiquiha Ecocoro ................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 17. Abel Zacarias Lucar.................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 18. Elfínio Pedro Joao ...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 19. Durao Campos José de Castro ................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 20. Massude António Luís ............................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 21. Estélio Carlos Tipanoa ............................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 22. António Rachide Jofrica .........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 23. Miguel Joaquim Manuel .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 24. Trindade Fernando ..................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 25. Nelson Armando Napoleao .....................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 26. Amade Júlio Amade Braimo ...................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 27. Paulino Juma Assane ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 28. Miguel Victor ..........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 29. Nelson Bernardo António Sira ................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 30. Averdino Caetano Chicochu....................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 31. António José Mapanque...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 32. Omar Quinane..........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 33. Rui Pereira Domingos .............................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Benício Francisco Fareto ........................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 4 2. Domingos Fernando Marcelo ................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 4 3. Inocêncio Pedro ........................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 4 4. Araújo Paulo Mário ................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 5. Camasso Abdul Daniel .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 4 6. Alide Adolfo Mahoua ............................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 7. Mbaruco Álvaro......................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 8. Osvaldo Jacinto Cândido ........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 4 9. Nantenda Zacarias...................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 4 10. Gamito Victorino ..................................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 4 11. Bernivo Mário Nthua ............................................................... 1,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Alide Adolfo Mahoa.

Texto do artigo · p. 4 2. Amade Issufo.

Texto do artigo · p. 4 3. Albertina Inácio Kapakapa.

Texto do artigo · p. 4 4. Armando Xavier Francisco.

Texto do artigo · p. 4 5. Eduardo Constantino.

Texto do artigo · p. 4 6. Hermínio Gil Peheria.

Texto do artigo · p. 4 7. Hitler José Ivala.

Texto do artigo · p. 4 8. Hélio Victor Cororo.

Texto do artigo · p. 4 9. Issufo Ussene Roroge.

Texto do artigo · p. 4 10. José Diamantino Age Tarrua.

Texto do artigo · p. 4 11. Maria Idalina Norberto.

Texto do artigo · p. 4 12. Nurdine Belchi Odemira Mimo.

Texto do artigo · p. 4 13. Omar Ali Muavano.

Texto do artigo · p. 4 14. Quissione Florindo José.

Texto do artigo · p. 4 15. Sérgio Albino Chicova.

Texto do artigo · p. 4 16. Vital Ernesto Watata Malinga.

Texto do artigo · p. 4 17. Zaina Sumane.

Texto do artigo · p. 4 18. Zuber Issa. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Braz Coutinho ...........................................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 2. Armando Armando Omansse....................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 3. Bonifácio Januário ....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 4. Mucido Amisse ........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 5. Amós Joaquim ..........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 6. Isaquiel Alberto Simão ............................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 7. Alexandre Américo Martins .....................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 8. Ossufo Saraiva Manuel .............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 9. Daniel Francisco Cuale..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 10. Domingos Manuel Ussene .......................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 11. Lopes Pedro .............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 12. Francisco Lopes Tembe ...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 13. Momade Saide ........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 14. Amido Saraiva .........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 15. António Carlos Damião Bisinho..............................................13,5

Texto do artigo · p. 5 16. Miguel Manuel Joaquim .........................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 17. Orlando Cariaco.......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 18. Edmar António Casquinha.......................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 19. Santos Manuel Momola ...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 20. Eusébio Victor Nampapi..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 21. Amade Alfredo.........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 22. António Ali Abacar.................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 23. Gonçalves Pedro ......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 24. Chale Sataca.............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 25. Felizardo Pedro Bartolomeu ....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 26. Elias Isac Pedro .......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 27. Armando Manuel Jabo.............................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Rodolfo dos Santos Mulaiva....................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Reagan Joao Uetro ..................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 5 3. Daniel Vasco .............................................................................. 8,0

Texto do artigo · p. 5 4. Agostinho Mário Nicuna............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 5. Constantino Lourenco ................................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 6. Jaime Lourenco Coroma ............................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 5 7. Calton Aiuba .............................................................................. 5,0

Texto do artigo · p. 5 8. Rafael Lavieque ......................................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 5 9. Julião Moreira Caita ................................................................... 5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Durao de Nunes.

Texto do artigo · p. 5 2. Ananias Agostino.

Texto do artigo · p. 5 3. Benedito.

Texto do artigo · p. 5 4. Braimo Abudo;

Texto do artigo · p. 5 5. Cornelio Ernesto Muanahire.

Texto do artigo · p. 5 6. Eliseu Olegario Avelino.

Texto do artigo · p. 5 7. José Jorge Paulino.

Texto do artigo · p. 5 8. Nunes Carlitos Imbanse.

Texto do artigo · p. 5 9. Pedro Daniel.

Texto do artigo · p. 5 10. Toni Alberto. Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ramos Constantino Horácio ....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Valentina Alberto Cardoso Mulova............................................ 12,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Amina José Manuel Tabuca.

Texto do artigo · p. 5 2. Aguega Aquim Salulu.

Texto do artigo · p. 5 3. Fausta Eduardo Rupela.

Texto do artigo · p. 5 4. Suzete José Manuel Borges.

Texto do artigo · p. 5 Nampula, 30 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Feliciano Chicova.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Fabião Cua, titular do NUIT 103965748, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Mário Nhumaio, titular do NUIT 104139264, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ester Casimiro Mucavel, titular do NUIT 104089461, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Florência Armando Cumbe, titular do NUIT 104109561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Emídio Ernesto Tamele, titular do NUIT 104103790, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Artur Dimande, titular do NUIT 103966892, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Mónica David Boane, titular do NUIT 109310141, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Rostino Nhantumbo, titular do NUIT 103967082, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Arão Virgílio Machava, titular do NUIT 103375029, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Armindo Francisco Tivane, titular do NUIT 103900077, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Benedito Domingos Chipanga, titular do NUIT 104105718, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Absalão Júlio Manjate, titular do NUIT 104086101, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 David Lombe, titular do NUIT 104104509, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Dionísio Salvador Quive, titular do NUIT 104104770, enquadrado na carreira de docente N3, Classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Jonas Vicente Ngonhamo, titular do NUIT 107905014, enquadrado na Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Hilário Mavie, titular do NUIT 106913846, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 José Julião Tembe Júnior, titular do NUIT 111429251, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Azarias Sitoe, titular do NUIT 106915598, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maço:

Texto do artigo · p. 6 Adérito Zefanias Nhabanga, titular do NUIT 109036706, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Tomás Chambal, titular do NUIT 104105513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Carla Luciana Macuácua Mussuei, titular do NUIT 105463421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Cecília Simião Nhachungue, titular do NUIT 104950329, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada

Texto do artigo · p. 6 definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Emília Jaime Mujui, titular do NUIT 107467122, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Vânia Aurora Bartolomeu Dias Abneiro, titular do NUIT 109997994, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá - nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Apolinário Basílio Mepica, titular do NUIT 104941427, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Isilda da Graça Francisco Balate, titular do NUIT n.º 104249957, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nelson Atanásio Denja, titular do NUIT 1041274361, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Tomás António Mabandla, titular do NUIT 103849251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Verónica Romão Nhancale, titular do NUIT 108307803, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Alberto José Ussivane, titular do NUIT 1003973376, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Diogo de Jesus Kufa Huppey Mate, titular do NUIT 109315788, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Florda Issaia Gazite, titular do NUIT 110186355, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n .º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Anita José Maluleque, titular do NUIT 109334839, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Cremildo Ezequiel Muchuane, titular do NUIT 106940657, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Celma Marcelino, titular do NUIT 109262625, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Josefa Fernando Chitlhango, titular do NUIT 110115814, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Síndia Carlos Jimo, titular do NUIT 110866853, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.°7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Salvador Sousa Fulane, titular do NUIT 109349798, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Eulália António Monjane Chaùque, titular do NUIT 109311367, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Eulália Amosse Sigaúque, titular do NUIT 109212938, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Elisabeth Samuel Fumo, titular do NUIT 103969451, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Silvestre Pandzanhane Fernando Balate, titular do NUIT 103900743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Maxixe

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Mussagy Mussá Mussagy, titular do NUIT 101233235, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Morisco Naife, titular do NUIT 104027131, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Glória Manuel, titular do NUIT 104024742, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Adriano Pascoal, titular do NUIT 104172288, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Anabela Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101281779, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Ondina Mércia Justino, titular do NUIT 104171109, enquadrada na carreira de docente de N4, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Elsa Vitória Samussone Herculano, titular do NUIT 104405894, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Elídio Francisco Pacule, titular do NUIT 107616950, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Nilza Rungo Paunde, titular do NUIT 104024564, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Fernando Judas, titular do NUIT 104175228, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 8 Paciência Raúl Horácio, titular do NUIT 104173209, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Francisco Ricardo Nhanombe, titular do NUIT 1012228711, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Noémia Maria Hugo Massunguine, titular do NUIT 103258014, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gustavo Patrício, titular do NUIT 101215865, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Júlia Damião, titular do NUIT 104219918, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Domingos Diogo Domingos, titular do NUIT 104385966, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Administrativo em 28 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Marta Bernardo Ganhane, titular do NUIT 000037976, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2012.)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 34
Parágrafo, página 1: 773
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lago:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, na categoria de contabilista, do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 29 de Março de 2013, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Edson Pinto António Fumo .................................................... 19,0
Texto do artigo, página 1: 2. Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco ...................................... 18,0
Texto do artigo, página 1: 3. Gerson Orlando Munguambe ................................................. 17,5
Texto do artigo, página 1: 4. Beatriz Augusto Boane .......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 5. Cristina Armando Machungo ................................................ 17,0
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 6. Gaudência Jonas Simbine .................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 7. Isaura Lourena Uamusse ...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 8. Lucas Felisberto David ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 1: 9. Maria do Céu António Matsinhe .......................................... 16,5
Texto do artigo, página 1: 10. Cláudia Marta Julião Inguana .............................................. 16,5
Texto do artigo, página 1: 11. Rosângela João Cossa ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 12. Luís António Tembe ............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 1: 13. Alcinda Pedro Gimo ............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 1: 14. Xavier Júlio Naife Cumbana ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 1: 15. Júlio Borges Matsinhe .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 1: 16. Eugénia Miguel Mazie ......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 1: 17. Édio Mouzinho Cuamba ....................................................... 15,25
Texto do artigo, página 1: 18. Xavier Wedasse Manuel ....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 19. Manuel Bernardo Sinela ....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 20. Milton Félix Guirugo ........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 21. Leonor Rafael Comolo ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 22. Cecília Nilsa Simango .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 1: 23. Fernando Gabriel Manhiça .................................................. 13,75
Texto do artigo, página 1: 24. Bonifácio Silvano Davane ................................................... 13,25
Texto do artigo, página 1: 25. Benilde Emílio Nantamigo .................................................. 13,25
Texto do artigo, página 1: 26. Felismina Alfredo Hipia Massiuana ................................ 13,0
Texto do artigo, página 1: 27. Donato Fabião Mahumane ................................................... 12,5
Texto do artigo, página 1: 28. Tiletsile Simelane ................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 1: 29. Anastância Paulo José Macuácua ........................................ 12,0
Texto do artigo, página 1: 30. Elídio Manuel Mondlane ...................................................... 11,75
Texto do artigo, página 1: 31. Melódia Mário Muianga ....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 1: 32. Alice Jonasse Paulo Feniasse ................................................ 11,0
Texto do artigo, página 1: 33. Gil Fernando Mussuale ........................................................ 11,0
Texto do artigo, página 1: 34. Egídio Ezequias Dimbe ........................................................ 11,0
Texto do artigo, página 1: 35. Sérgio Daniel Cônjoa ............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 1: 36. Virgílio Joel Mahumane ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 1: 37. Acáçio Freitas Rádio Fábula ................................................ 10,25
Texto do artigo, página 1: 38. Arcénia da Conceição Macangue .......................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Percina Verónica Vasco Ndove .............................................. 9,75
Texto do artigo, página 1: 2. Alcídio Américo Paruque ........................................................ 9,75
Texto do artigo, página 1: 3. Fátima Virgínia de Almeida .................................................... 9.25
Texto do artigo, página 1: 4. Leonardo Joel Vutane .............................................................. 9,25
Texto do artigo, página 1: 5. Alexandre Martins Vilanculos .................................................. 9,0
Texto do artigo, página 1: 6. Isaura de Nauela Albisto ........................................................... 8.75
Texto do artigo, página 1: 7. Eugénio Luís Mendes ............................................................... 8,75
Texto do artigo, página 1: 8. Marisa Onesta Miguel Lothe .................................................... 8,75
Texto do artigo, página 1: 9. Nelson Francisco Enoque ........................................................ 8,75
Texto do artigo, página 1: 10. Albino Ernesto Nhaca ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 1: 11. Ângela João Nhaguenbane ..................................................... 8,0
Texto do artigo, página 1: 12. Matilde Elvira Eugénia Batsane ............................................. 7,75
Texto do artigo, página 1: 13. Adelino Mateus Mahuaie......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 1: 14. Rosa Maurício Tivane Cumbana ........................................... 7,5
Texto do artigo, página 1: 15. Francisco Boavida Zandamela ............................................... 6,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Adérito Francisco Lucas Bombe.
Texto do artigo, página 1: 2. Alberto Mulate.
Texto do artigo, página 1: 3. Crescência Alfredo Malai.
Texto do artigo, página 1: 4. Dércio Julião Gune.
Texto do artigo, página 2: Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Martins Menezes Manhiça.
Texto do artigo, página 2: 6. Fiera Américo Ramos.
Texto do artigo, página 2: 7. Florinda Horácio Zandamela.
Texto do artigo, página 2: 8. Jaime Marcos Simbine.
Texto do artigo, página 2: 9. Leopoldina Vuaze Raúl Cossa.
Texto do artigo, página 2: 10. Lídia Joaquina Fernando.
Texto do artigo, página 2: 11. Lurdes Ozias Muiambo.
Texto do artigo, página 2: 12. Maria Alice Lucas Magul.
Texto do artigo, página 2: 13. Nataniel Texeira Mandlate.
Texto do artigo, página 2: 14. Natércia Fátima Zandamela.
Texto do artigo, página 2: 15. Osvaldo Paulo Macamo.
Texto do artigo, página 2: 16. Sérgio Orlando Pedro Fanheiro
Texto do artigo, página 2: 17. Sumeira Osman Daud.
Texto do artigo, página 2: 18. Telma Jorge Lumbela.
Texto do artigo, página 2: 19. Teresa Assucênia Salvador Cumaio Roque.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Alfredo António Mabjaia.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Massingue Boaventura Apala, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Guiomar dos Santos Cutana, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Paulo Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Bernardo António Ngulela, técnico de transportes e comunicações e meteorologia, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1,
Texto do artigo, página 2: classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 2: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo, página 2: Contrato
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representado pelo Prof. Doutor Eng.º Venâncio Massingue – Ministro, adiante designado por contratante e Micaela Tomás Aguiar Braund, titular do NUIT 109400149, titular do Bilhete de Identidade n.º 110129713D, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, adiante designada por contratada, estabelecem entre si o presente contrato, com a duração de 1 ano, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo e estipulação das seguintes clausulas:
Texto do artigo, página 2: Primeira – a contratada desenvolverá as actividades de técnico de produção em etnobotânica no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), com sede no Distrito de Namaacha, província do Maputo.
Texto do artigo, página 2: Segunda – A contratada realizará as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 2: a) Transformar os resultados de investigação em produtos;
Texto do artigo, página 2: b) Promover a multiplicação, comercialização e produção massiva de culturas de plantas estudadas e aprovadas pelo Conselho Científico do CIDE;
Texto do artigo, página 2: c) Promover a disseminação das culturas através da sua distribuição pelos agricultores e comunidades;
Texto do artigo, página 2: d) Promover a realização de feiras, bazares e seminários para a divulgação dos produtos;
Texto do artigo, página 2: e) Outras actividades inerentes.
Texto do artigo, página 2: Terceira – A contratada tem o direito a remuneração mensal de 9,643.00 MT, com acréscimo de 60 porcento de bónus especial – remuneração equiparada a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do sistema de carreiras e remuneração, actualizável, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Quarta – Os casos omissos serão resolvidos de harmonia com as disposições legais, e as dúvidas resultantes da execução do presente contrato, serão resolvidas por despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Ciência e Tecnologia, em Maputo, 24 de Dezembro de 2009 — O contratante, o prof. outor Eng.º Venâncio Simão Massingue. – A contratada, Micaela Tomás Aguiar Braund.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o
Texto do artigo, página 3: n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Tatiana Jorge Marrufo, titular do NUIT 101741771, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269 concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, auxiliar administrativo, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163936 — nomeado definitivamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnicoa superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Silas Alberto Houna, titular do NUIT 109544337, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico especializado,
Texto do artigo, página 3: classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.) De 27 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 3: Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163936, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Neto Fernando Fazenda titular do NUIT 108967269 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5, conjugado com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cláudia dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 4 do artigo 44 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 30 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Atanásio Pitorro, titular do NUIT 101222500, enquadrado na carreira de técnico superior N1, director executivo no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Dezembro de 1979 até 31 de Dezembro de 2012, 33 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Iolanda Maria António, titular do NUIT 103169623, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, chefe de administração e finanças e recursos humanos no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Janeiro de 2003 até 31 de Dezembro de 2012, 9 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Jacinto Castigo Samo, titular do NUIT 103830206, enquadrado na carreira de agente de serviço no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 21de Setembro de 2004 até 31 de Dezembro de 2012, 9 anos e 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Luísa Simião Elias, titular do NUIT 103809967, enquadrada na carreira de auxiliar no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Agosto de 2006 até 31 de Dezembro de 2012, 6 anos e 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Raimundo Luzenda, titular do NUIT 101216543, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, chefe de serviço provincial de licenciamento e prestação de serviços no Balcão de Atendimento Único de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Setembro de 1990 até 31 de Dezembro de 2012, 22 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificaçao final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, no dia 21 de Novembro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Décio Manuel Assane .............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 4: 2. Hilale Sualehe .........................................................................15,75
Texto do artigo, página 4: 3. Abdul Vasco Muliva ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 4. Belito João ...............................................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 5. Felismino Luis Paulino ...........................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 6. Rodrigues Pedro Seda .............................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 7. Amanse Aliasse .......................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 8. Cândido Issufo ........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 9. Feliciano Rafael ......................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 10. Hilário Cintura ........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 11. Eugénio Gelo Joaquim ............................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 12. Wiliha Alberto Certo ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 13. Piedade Herculano ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 14. Abreu Campos de Castro .........................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 15. Sérgio José ..............................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 16. Gonçalves Uatiquiha Ecocoro ................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 17. Abel Zacarias Lucar.................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 18. Elfínio Pedro Joao ...................................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 19. Durao Campos José de Castro ................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 20. Massude António Luís ............................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 21. Estélio Carlos Tipanoa ............................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 22. António Rachide Jofrica .........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 23. Miguel Joaquim Manuel .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 24. Trindade Fernando ..................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 25. Nelson Armando Napoleao .....................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 26. Amade Júlio Amade Braimo ...................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 27. Paulino Juma Assane ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 28. Miguel Victor ..........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 29. Nelson Bernardo António Sira ................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 30. Averdino Caetano Chicochu....................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 31. António José Mapanque...........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 32. Omar Quinane..........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 33. Rui Pereira Domingos .............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Benício Francisco Fareto ........................................................... 9,25
Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Fernando Marcelo ................................................... 9,25
Texto do artigo, página 4: 3. Inocêncio Pedro ........................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 4: 4. Araújo Paulo Mário ................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 5. Camasso Abdul Daniel .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 4: 6. Alide Adolfo Mahoua ............................................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 7. Mbaruco Álvaro......................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 8. Osvaldo Jacinto Cândido ........................................................... 8,5
Texto do artigo, página 4: 9. Nantenda Zacarias...................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 4: 10. Gamito Victorino ..................................................................... 5,0
Texto do artigo, página 4: 11. Bernivo Mário Nthua ............................................................... 1,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Alide Adolfo Mahoa.
Texto do artigo, página 4: 2. Amade Issufo.
Texto do artigo, página 4: 3. Albertina Inácio Kapakapa.
Texto do artigo, página 4: 4. Armando Xavier Francisco.
Texto do artigo, página 4: 5. Eduardo Constantino.
Texto do artigo, página 4: 6. Hermínio Gil Peheria.
Texto do artigo, página 4: 7. Hitler José Ivala.
Texto do artigo, página 4: 8. Hélio Victor Cororo.
Texto do artigo, página 4: 9. Issufo Ussene Roroge.
Texto do artigo, página 4: 10. José Diamantino Age Tarrua.
Texto do artigo, página 4: 11. Maria Idalina Norberto.
Texto do artigo, página 4: 12. Nurdine Belchi Odemira Mimo.
Texto do artigo, página 4: 13. Omar Ali Muavano.
Texto do artigo, página 4: 14. Quissione Florindo José.
Texto do artigo, página 4: 15. Sérgio Albino Chicova.
Texto do artigo, página 4: 16. Vital Ernesto Watata Malinga.
Texto do artigo, página 4: 17. Zaina Sumane.
Texto do artigo, página 4: 18. Zuber Issa. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Braz Coutinho ...........................................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 2. Armando Armando Omansse....................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 3. Bonifácio Januário ....................................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 4. Mucido Amisse ........................................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 5. Amós Joaquim ..........................................................................15,0
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 6. Isaquiel Alberto Simão ............................................................15,0
Texto do artigo, página 5: 7. Alexandre Américo Martins .....................................................15,0
Texto do artigo, página 5: 8. Ossufo Saraiva Manuel .............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 9. Daniel Francisco Cuale..............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 10. Domingos Manuel Ussene .......................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 11. Lopes Pedro .............................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 12. Francisco Lopes Tembe ...........................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 13. Momade Saide ........................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 14. Amido Saraiva .........................................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 15. António Carlos Damião Bisinho..............................................13,5
Texto do artigo, página 5: 16. Miguel Manuel Joaquim .........................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 17. Orlando Cariaco.......................................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 18. Edmar António Casquinha.......................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 19. Santos Manuel Momola ...........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 20. Eusébio Victor Nampapi..........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 21. Amade Alfredo.........................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 22. António Ali Abacar.................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 23. Gonçalves Pedro ......................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 24. Chale Sataca.............................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 25. Felizardo Pedro Bartolomeu ....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 26. Elias Isac Pedro .......................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 27. Armando Manuel Jabo.............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Rodolfo dos Santos Mulaiva....................................................... 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Reagan Joao Uetro ..................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 5: 3. Daniel Vasco .............................................................................. 8,0
Texto do artigo, página 5: 4. Agostinho Mário Nicuna............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 5: 5. Constantino Lourenco ................................................................ 7,5
Texto do artigo, página 5: 6. Jaime Lourenco Coroma ............................................................ 6,0
Texto do artigo, página 5: 7. Calton Aiuba .............................................................................. 5,0
Texto do artigo, página 5: 8. Rafael Lavieque ......................................................................... 5,0
Texto do artigo, página 5: 9. Julião Moreira Caita ................................................................... 5,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Durao de Nunes.
Texto do artigo, página 5: 2. Ananias Agostino.
Texto do artigo, página 5: 3. Benedito.
Texto do artigo, página 5: 4. Braimo Abudo;
Texto do artigo, página 5: 5. Cornelio Ernesto Muanahire.
Texto do artigo, página 5: 6. Eliseu Olegario Avelino.
Texto do artigo, página 5: 7. José Jorge Paulino.
Texto do artigo, página 5: 8. Nunes Carlitos Imbanse.
Texto do artigo, página 5: 9. Pedro Daniel.
Texto do artigo, página 5: 10. Toni Alberto. Carreira de operário:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ramos Constantino Horácio ....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Valentina Alberto Cardoso Mulova............................................ 12,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Amina José Manuel Tabuca.
Texto do artigo, página 5: 2. Aguega Aquim Salulu.
Texto do artigo, página 5: 3. Fausta Eduardo Rupela.
Texto do artigo, página 5: 4. Suzete José Manuel Borges.
Texto do artigo, página 5: Nampula, 30 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Feliciano Chicova.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 5: Despachos De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Fabião Cua, titular do NUIT 103965748, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jorge Mário Nhumaio, titular do NUIT 104139264, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ester Casimiro Mucavel, titular do NUIT 104089461, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Florência Armando Cumbe, titular do NUIT 104109561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Emídio Ernesto Tamele, titular do NUIT 104103790, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carlos Artur Dimande, titular do NUIT 103966892, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Mónica David Boane, titular do NUIT 109310141, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Alfredo Rostino Nhantumbo, titular do NUIT 103967082, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Arão Virgílio Machava, titular do NUIT 103375029, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Armindo Francisco Tivane, titular do NUIT 103900077, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Benedito Domingos Chipanga, titular do NUIT 104105718, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Absalão Júlio Manjate, titular do NUIT 104086101, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: David Lombe, titular do NUIT 104104509, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Dionísio Salvador Quive, titular do NUIT 104104770, enquadrado na carreira de docente N3, Classe E, escalão 1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Jonas Vicente Ngonhamo, titular do NUIT 107905014, enquadrado na Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Nelson Hilário Mavie, titular do NUIT 106913846, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: José Julião Tembe Júnior, titular do NUIT 111429251, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 6 de Março:
Texto do artigo, página 6: Alexandre Azarias Sitoe, titular do NUIT 106915598, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maço:
Texto do artigo, página 6: Adérito Zefanias Nhabanga, titular do NUIT 109036706, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Alfredo Tomás Chambal, titular do NUIT 104105513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Carla Luciana Macuácua Mussuei, titular do NUIT 105463421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Cecília Simião Nhachungue, titular do NUIT 104950329, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada
Texto do artigo, página 6: definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Emília Jaime Mujui, titular do NUIT 107467122, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Vânia Aurora Bartolomeu Dias Abneiro, titular do NUIT 109997994, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá - nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 27 de Março:
Texto do artigo, página 6: Apolinário Basílio Mepica, titular do NUIT 104941427, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Isilda da Graça Francisco Balate, titular do NUIT n.º 104249957, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nelson Atanásio Denja, titular do NUIT 1041274361, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Tomás António Mabandla, titular do NUIT 103849251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Verónica Romão Nhancale, titular do NUIT 108307803, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Alberto José Ussivane, titular do NUIT 1003973376, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Diogo de Jesus Kufa Huppey Mate, titular do NUIT 109315788, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Florda Issaia Gazite, titular do NUIT 110186355, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n .º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Anita José Maluleque, titular do NUIT 109334839, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Cremildo Ezequiel Muchuane, titular do NUIT 106940657, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Celma Marcelino, titular do NUIT 109262625, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Josefa Fernando Chitlhango, titular do NUIT 110115814, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Síndia Carlos Jimo, titular do NUIT 110866853, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.°7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Salvador Sousa Fulane, titular do NUIT 109349798, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Eulália António Monjane Chaùque, titular do NUIT 109311367, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Eulália Amosse Sigaúque, titular do NUIT 109212938, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Elisabeth Samuel Fumo, titular do NUIT 103969451, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Silvestre Pandzanhane Fernando Balate, titular do NUIT 103900743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Mussagy Mussá Mussagy, titular do NUIT 101233235, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Morisco Naife, titular do NUIT 104027131, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Glória Manuel, titular do NUIT 104024742, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Adriano Pascoal, titular do NUIT 104172288, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Anabela Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101281779, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Ondina Mércia Justino, titular do NUIT 104171109, enquadrada na carreira de docente de N4, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Elsa Vitória Samussone Herculano, titular do NUIT 104405894, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Elídio Francisco Pacule, titular do NUIT 107616950, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 8: Nilza Rungo Paunde, titular do NUIT 104024564, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Fernando Judas, titular do NUIT 104175228, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 8: Paciência Raúl Horácio, titular do NUIT 104173209, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Francisco Ricardo Nhanombe, titular do NUIT 1012228711, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Noémia Maria Hugo Massunguine, titular do NUIT 103258014, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Fátima Joaquim, titular do NUIT 101218988, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gustavo Patrício, titular do NUIT 101215865, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Júlia Damião, titular do NUIT 104219918, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Domingos Diogo Domingos, titular do NUIT 104385966, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Administrativo em 28 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Marta Bernardo Ganhane, titular do NUIT 000037976, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Maxixe — progride para o escalão 2, classe U, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2012.)

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Despacho De 3 de Outubro de 2012:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 1 de Outubro de 2012:
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
Diploma De 6 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Despacho Governo da Cidade da Maxixe
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Diploma De 17 de Setembro de 2011:
Diploma De 3 de Outubro de 2011:
Diploma De 23 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Outubro de 2011:
Diploma De 5 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Agosto de 2012:
Diploma De 22 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma De 9 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 15 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Lago Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 19 de Janeiro de 2012:
Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 30 de Julho de 2012: