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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Celestino Tembe, titular do NUIT 102285018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Pinto José Covane, titular do NUIT 100615029, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Amílcar José Covane, titular do NUIT 107967699, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2014:
  2. Texto do artigo, página 2: Celestino Tembe, titular do NUIT 102285018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 2: Pinto José Covane, titular do NUIT 100615029, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Amílcar José Covane, titular do NUIT 107967699, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
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