II Série n.º 34/2015

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Edição II Série n.º 34/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 81734

Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 81734

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Regulamento Interno do Governo Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Título de secção · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Parágrafo · p. 1 Contrato

Parágrafo · p. 1 Entre o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, representado por Inácio Calvino Maposse, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por contratante, e Samuel Alberto Munguambe de nacionalidade moçambicana, titular do NUIT 102101405, portador do B.I n.º 110100231726P, emitido a 1 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.

Parágrafo · p. 1 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 1 (Objectivo)

Parágrafo · p. 1 O contrato tem por objecto a regularização do vínculo com o Estado, prestando serviço na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Parágrafo · p. 1 O contratado desenvolverá as suas actividades no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Direcção de Planificação, Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Parágrafo · p. 1 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Parágrafo · p. 1 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Parágrafo · p. 1 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 6 (Desconto)

Parágrafo · p. 1 O contratado obriga-se a proceder ao desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 7 (Probidade)

Parágrafo · p. 1 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Parágrafo · p. 1 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Parágrafo · p. 1 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo

Parágrafo · p. 1 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 26 de Maio de 2014, em três exemplares, de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Parágrafo · p. 1 O Contratante, Inácio Calvino Maposse. — O Contratado, Samuel Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Julieta Felismina Ndawane, titular do NUIT 125994490, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Rui Júlio Nhanala, titular do NUIT 102076818, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Paulino Humberto Tembe, titular do NUIT 102287428, considerado em actividade na administração pública, a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 António Conceição Matsinhe, titular do NUIT 102110129, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Santos António Chissico, titular do NUIT 102110102, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Celestino Tembe, titular do NUIT 102285018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Pinto José Covane, titular do NUIT 100615029, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Amílcar José Covane, titular do NUIT 107967699, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Edgar Francisco Cumaio, técnico superior N1, titular do NUIT 101230759 — cessa, a seu pedido, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, para as quais havia sido designado por despacho de 3 de Setembro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Celestino Jolamo Tsimpho, investigador estagiário, titular do NUIT 102704029, funcionário de nomeação definitiva, afecto ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Centro Zonal Sul — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo (categorias de recepcionista e condutor de veículos pesados), operário (categoria de condutor de veículos ligeiros) e auxiliar (categorias de servente e jardineiro), no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República e órgãos subordinados.

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial de Niassa Carreira de auxiliar administrativo (Recepcionista):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Manuela Nelson Jone...............................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 2. Hicelia Agostinho Amade ........................................................17

Texto do artigo · p. 2 3. Tavares Luís Wilson Marcelo...................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Aluane David ...........................................................................16,75

Texto do artigo · p. 2 5. Aida Luís Songo.......................................................................16,75

Texto do artigo · p. 2 6. Otília Ramalho.........................................................................16,75

Texto do artigo · p. 2 7. Jaime de Ana Jemusse..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 8. Binoldo Samuel Impele ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 9. Lurdes Pedro ............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 10. Doroteia Domingos Severino Simione ....................................16,25

Texto do artigo · p. 2 11. Nelson Anselmo.......................................................................16,25

Texto do artigo · p. 2 12. Nelinha Alberto........................................................................16

Texto do artigo · p. 2 13. Eugénia Luís Benjamim Lingundo..........................................16

Texto do artigo · p. 2 14. Florindo Soares Miguel............................................................15,75

Texto do artigo · p. 2 15. Anastância Albano ...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 16. Fulgência Fiorino Bamusse......................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 17. Francisco Mastro Pedro ...........................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 18. Franco Noel Mateus Mimilote.................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 19. Meriamo Jaime Jamane Chulo.................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 20. Ilda Vanádia Maduelembeve....................................................15

Texto do artigo · p. 2 21. Salvador Luís ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 2 22. Suzana Manuel Diuaia.............................................................15

Texto do artigo · p. 2 23. Sofia Aride ...............................................................................15

Texto do artigo · p. 2 24. Sidónio Armando José Catopola..............................................15

Texto do artigo · p. 2 25. Felicia Carlos ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 2 26. Clara Moisés Machavane.........................................................15

Texto do artigo · p. 2 27. Jaime João Nombo...................................................................15

Texto do artigo · p. 2 28. Luís Caluzi...............................................................................15

Texto do artigo · p. 2 29. Geraldo António.......................................................................15

Texto do artigo · p. 2 30. Teresa Tandi Silvestre ..............................................................15

Texto do artigo · p. 2 31. Esperança Alberto Mabuza ......................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 32. Marciano da Pires Arlindo .......................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 33. Marlisa José Mapira.................................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 34. Lídia Paula Abdul Pene Pagula................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 35. Efigénia Patrício.......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 36. Nelson Cassimo Caisse Calape................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 37. Efigénia Arcanjo Ngalambe ....................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 38. Amado Admugy.......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 39. Artimiza Hilário.......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 40. Isabel Domingos Sitoe ...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 41. Angélica Gabriel Mucotiua....................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 42. Baptista Anselmo Rocha........................................................14

Texto do artigo · p. 3 43. Beatriz Franco........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 44. Benedito Cezar Suete.............................................................14

Texto do artigo · p. 3 45. Benedito Domingos................................................................14

Texto do artigo · p. 3 46. Laice Felicidade Anussa.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 47. Berta Francisco ......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 48. Betinho Gervásio....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 49. Betret Chimuemue Mussuache ..............................................14

Texto do artigo · p. 3 50. Cândido Mário Cassussa........................................................14

Texto do artigo · p. 3 51. Elvira António Jamissone.......................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 52. Cassimo Carlitos Khavira ......................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 53. Deolinda Tomás .....................................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 54. Fátima Amido.........................................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 55. Célia Albilio Nhantumbo .......................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 56. Celso Mário Bemane..............................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 57. Bento Matias Faustino ...........................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 58. Graça Amine Mavila ..............................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 59. Abacar Momade.....................................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 60. Glória Alberto Chapola..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 61. Gina João Mainala .................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 62. Fátima Samuel Matine ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 63. Danito Teodósio Cossa...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 64. Benilde António Wisque ........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 65. Carlota Madalena Rasis Rodrigues........................................13,5

Texto do artigo · p. 3 66. Jonas Henriques Guilherme ...................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 67. Lúcia Massiolo Tudo..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 68. Margarida Xavier ...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 69. Matias Jorge Artur..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 70. Mussa Edson de Sá Sarajabo .................................................12

Texto do artigo · p. 3 71. Nandinho Augusto Ulanda.....................................................12

Texto do artigo · p. 3 72. Deolinda da Graça Ngaunje...................................................12

Texto do artigo · p. 3 73. Albertino Bernardo Canhenze................................................12

Texto do artigo · p. 3 74. Abel Cassimo.........................................................................12

Texto do artigo · p. 3 75. Acifa Bonomar.......................................................................12

Texto do artigo · p. 3 76. Alice Priscila Foliote Calamanga...........................................12

Texto do artigo · p. 3 77. Adriano Aide Inácio...............................................................12

Texto do artigo · p. 3 78. Aida Paulo..............................................................................12

Texto do artigo · p. 3 79. Amélia Alex André Liwa .......................................................12

Texto do artigo · p. 3 80. Américo Patrício Likwinjila...................................................12

Texto do artigo · p. 3 81. Amina Saide...........................................................................12

Texto do artigo · p. 3 82. Angelina Adriano Bilião ........................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 83. Angelina Samuel Matimbe.....................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 84. António Luís ..........................................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 85. Isabel Mutoco.........................................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 86. Milandra Alberto Mabuza ......................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 87. Maria Filipe Alfaite................................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 88. Maria Eugénia Orlando .........................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 89. Juzela Fernando Jairoce .........................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 90. Luís Arlindo Cebo Bernardo..................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 91. Argentina Adinane .................................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 92. Argentina Asside Caisse.........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 93. Armanda Pedro Manuel .........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 94. Atija Calisto José Rivano.......................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 95. Beatrz Bonifácio Paulo Jaquessone .......................................11,5

Texto do artigo · p. 3 96. Bernadete Helena Almeida Eduardo......................................11,5

Texto do artigo · p. 3 97. Cacilda Vicente Mário............................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 98. Zainabo Saide.........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 99. Marques Alex André Muhelo.................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 100. Messias de Jesus Mário..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 101. Joséfina Lourenço ..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 102. Calisto Amido Jauado ............................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 103. Canisio Carlos Ernesto...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 104. Cassimo Américo Machava....................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 105. Chabane André.......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 106. Clemência Martinho Niuaia...................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 107. Clementino Júlio Raúl............................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 108. Cristina Filipe Aino Cazembe................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 109. Zé Sabite ................................................................................11

Texto do artigo · p. 3 110. Ucacha Albino........................................................................11

Texto do artigo · p. 3 111. Maria Atanásio.......................................................................11

Texto do artigo · p. 3 112. Maria da Fátima Manuel Mário Macedo ...............................11

Texto do artigo · p. 3 113. Michael Mário Aquimo..........................................................11

Texto do artigo · p. 3 114. Monforte Cosme André..........................................................11

Texto do artigo · p. 3 115. Nelma João.............................................................................11

Texto do artigo · p. 3 116. Abdul Issufo...........................................................................11

Texto do artigo · p. 3 117. Aires Barcelo Reis Wilson.....................................................11

Texto do artigo · p. 3 118. Nugenia da Natividade M. Cumbe.........................................11

Texto do artigo · p. 3 119. Cacilda Celestino Romano.....................................................11

Texto do artigo · p. 3 120. Carlota Ernesto Maussene......................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 121. Carlota Eugénio .....................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 122. Ernesto Alfredo......................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 123. Eugénia Albino Fernando ......................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 124. Ilundi Manuel Gabriel............................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 125. Isac Pastola Nlicane ...............................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 126. Quitéria Alberto Zucule .........................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 127. Rosa Paulo Magaissa .............................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 128. Saide Salimo ..........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 129. Tiago João..............................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 130. Felizarda Eugénio ..................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 131. Gildo Joaquim Jeremias ........................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 132. Sónia Sumane.........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 3 133. Valdimiro Arlindo de Oliveira Munema ................................10,5

Texto do artigo · p. 3 134. Toni João Jorge ......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 135. Agostinho Omar Issufo Ali....................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 136. Angeltina Gaspar Issa ............................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 137. Manuel Paulo Alifa ................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 138. Jaime Omar............................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 139. Nelson Ali Rodrigues.............................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 140. José Ramalho João.................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 141. Boa David ..............................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 142. Bonifácio Hermenegildo Manuel Paulo.................................10,5

Texto do artigo · p. 3 143. Didunha da Felicidade Augusto.............................................10,5

Texto do artigo · p. 3 144. Dlamancia Thomeriwa João Matos........................................10,25

Texto do artigo · p. 3 145. Domingos Sabite Jemusse......................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 146. Laura Chico Ernesto Banco ...................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 147. Lídia Margarida Santa Dionísio.............................................10,25

Texto do artigo · p. 3 148. Luís Jone................................................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 149. Mana Cassimo........................................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 150. Marcos Miqueia Wale ............................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 151. Mica Manuel Iassido..............................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 152. Edson Humberto Copo ..........................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 153. Elisete Gabriel Chipa.............................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 154. Elzira Paulo Tepura................................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 155. Ernesto Ratibo........................................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 156. Melio António Santos Vieira..................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 157. Moniza Fausia Lucas Zeca Gustavo ......................................10,25

Texto do artigo · p. 3 158. Nicolas da Cruz Carlos .........................................................10

Texto do artigo · p. 3 159. Galdencia Celestino Guidione ...............................................10

Texto do artigo · p. 3 160. Rosaria Mário Ernesto ...........................................................10

Texto do artigo · p. 3 161. Saide Amado..........................................................................10

Texto do artigo · p. 3 162. Sofia Mohamad Robate..........................................................10

Texto do artigo · p. 3 163. Vânia Lizete Inácio Ntambo..................................................10

Texto do artigo · p. 3 164. Verónica Gustavo Nimone .....................................................10

Texto do artigo · p. 3 165. Victória Dioniosio..................................................................10

Texto do artigo · p. 3 166. Vidal Sabite Amado ...............................................................10

Texto do artigo · p. 3 167. Paulo Fernando Jullio Benesse ..............................................10

Texto do artigo · p. 3 168. Nelson Domingos Alberto......................................................10

Texto do artigo · p. 3 169. João Paulo Dos Santos...........................................................10

Texto do artigo · p. 3 170. Mouzinho Andorinho.............................................................10

Texto do artigo · p. 3 171. Aida Paulo Saide....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar (Servente): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Phinias Ali Samissone Mpambiche..........................................17,5

Texto do artigo · p. 4 2. Inês Luís Saide.........................................................................17

Texto do artigo · p. 4 3. Acia Félix Issalamo..................................................................16,75

Texto do artigo · p. 4 4. Ussene Momade.......................................................................16,75

Texto do artigo · p. 4 5. Maine José Hade......................................................................16,7

Texto do artigo · p. 4 6. Maria Joaquim Momade .........................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 7. Elma Maria Janethe Jerónimo da Costa Azevedo....................16,5

Texto do artigo · p. 4 8. Luquia Malingamoio Selemane ...............................................16,5

Texto do artigo · p. 4 9. Deolindo Alberto Waissone......................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 10. Verónica Bernardo Cupala.......................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 11. Francisca Albeto Passarinho ....................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 12. Juma Celestino.........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 13. Dalma Manuel Cumbane .........................................................16,25

Texto do artigo · p. 4 14. Ana Paula Alberto....................................................................16

Texto do artigo · p. 4 15. Dionísio José Mapira ...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 16. Irene Alex André Tebro............................................................16

Texto do artigo · p. 4 17. Francisco João Cuatilangi........................................................15,75

Texto do artigo · p. 4 18. Abety Saide..............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 19. Mariamo Batane.......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 20. Stevy Aua Cristiano .................................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 21. Maria António..........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 22. Amina Henriques .....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 23. João José Chambancuia ...........................................................15

Texto do artigo · p. 4 24. Amina Marimo Alberto Maquinze...........................................15

Texto do artigo · p. 4 25. Suzana Ambondio Muacula.....................................................15

Texto do artigo · p. 4 26. Antónia Benjamin Saide ..........................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 27. Carolina Pedro Mbela ..............................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 28. Arakaza Aline Bebeline ...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 29. Ernesto Luís Rajabo.................................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 30. Noémia Paulino .......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 31. Rita Bissare..............................................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 32. Maria de Lurdes Lopes Morreira.............................................14,5

Texto do artigo · p. 4 33. Ondia Alberto Jastene ..............................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 34. Linda José ................................................................................14

Texto do artigo · p. 4 35. Ancha Aino Cazembe ..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 36. Anabela Patrício Traquino .......................................................14

Texto do artigo · p. 4 37. Carla Júlia Adelino Manuel .....................................................14

Texto do artigo · p. 4 38. Delfina Guida Vinagre Munome..............................................14

Texto do artigo · p. 4 39. Edson Julião Npelia .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 40. Ibraimo Abudo Abdala.............................................................14

Texto do artigo · p. 4 41. Inocencia Ferrão Abílio Paulo..................................................14

Texto do artigo · p. 4 42. Maria António Jonasse.............................................................14

Texto do artigo · p. 4 43. Maria Luís Muala.....................................................................14

Texto do artigo · p. 4 44. Salomão Daniel Silvino ...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 45. Edma Basílio Alama ................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 46. Sofia Esperança de Souza ........................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 47. Filipe Alberto Iassine...............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 48. Graça Elias Macungua.............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 49. Galnibe Iahaia Glimbe.............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 50. Tomás Mário Serrote................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 51. Maria de Fátima Cebo Bernardo..............................................13,75

Texto do artigo · p. 4 52. Júliana Joaquim Hojese............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 53. Olímpia Manuel ......................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 54. Ana Paula Julião ......................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 55. Paciência Estêvão Malaquias...................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 56. Nelson Mussa Henio da Júlia Heminio....................................13,75

Texto do artigo · p. 4 57. Beatriz Carlos...........................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 58. Berta Deolinda Henriques Chicapa..........................................13,75

Texto do artigo · p. 4 59. Beatriz do Céu Enoque ............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 60. Esmeralda Augusto Pereira......................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 61. André Benjamin Mancocue .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 62. Agostinho Celestino Caule ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 63. Ana Lúcia Pedro Alberto Vaquiua............................................13,5

Texto do artigo · p. 4 64. Osvaldo Ali Mário....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 65. Víctor Domingos Maoze..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 66. Zacarias Joaquim....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 67. Abdala Raúl Suquia ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 68. Atanásio Fernando .................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 69. Maria Wilson..........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 70. Sandra Fernando ....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 71. Abílio Narciso........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 72. Alfredo Lourenço Jaquissone.................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 73. Carlos Tiago Rafael................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 74. AguInêse Mário Inácio...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 75. Florência Saidete Rosário ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 76. Francisco Moneto...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 77. Pascoal Jaime Pedro...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 78. Rita Ramiro Luís ...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 79. Tomás Charles Elias...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 80. Ângela Bonomar Chaibo........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 81. Angélica Jamissone Tebro......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 82. Aniceto Arlindo......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 83. Antonieta Ernesto Simione ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 84. António Manuel Amine..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 85. Atija Raúl Suquia...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 86. Benjamina Albino Fernando ..................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 87. Brígida António Wisque.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 88. Domingos José Farahane .......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 89. Adunia Omar..........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 90. Carlinda Amina Jemusse........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 91. Patrício Miguel.......................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 92. Carlitos Tavares .....................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 93. Rodrigues Estêvão .................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 94. Aida André.............................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 95. Anabela Lucas da Rosa Jackson ............................................13,25

Texto do artigo · p. 4 96. Custódio Manuel Nicolau ......................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 97. Domindos Ernesto Simão.......................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 98. Felizardo Inácio Pedro ...........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 99. Fernando Virgolo Camama ....................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 100. Flora Cassilda Carla José Chapala.........................................13,25

Texto do artigo · p. 4 101. Gelito Mussa João..................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 102. Helena Alberto .......................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 103. Helena Paulo Uzene...............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 104. Horácio Artur .........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 105. Janete Maurício......................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 106. Jemusse Tomé ........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 107. João Eduardo Chifunda..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 108. Júlia Amasse...........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 109. Lola Pedro Magalhaes............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 110. Adija Paulino .........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 111. André Fida Waite ...................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 112. António João Bumba..............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 113. Argentina Tomás Nfumo........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 114. Argirula Esmeralda de Cipriano Bula....................................13,25

Texto do artigo · p. 4 115. Arminda Jacinto Bento ..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 116. Atija Stefany Micas Jafar.......................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 117. Aua Mustafa Rachide ............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 118. Bernardeth Domingos............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 119. Bordina Rosa Fernando..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 120. Quinsway Hilda da Verónica Candulo .................................13,25

Texto do artigo · p. 4 121. Notes Nogueira José ..............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 122. Sara Filipe..............................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 123. Adélia Mateus Waite..............................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 124. Altino Rosário Saide..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 125. Amélia Benjamim Ali Mirasse...............................................13

Texto do artigo · p. 4 126. Anastância Justino .................................................................13

Texto do artigo · p. 4 127. Ângela Assane........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 128. Angelina Jorge Nassera..........................................................13

Texto do artigo · p. 4 129. Ariana Nelsa Mussa das Dores Hermínio..............................13

Texto do artigo · p. 4 130. Assumina Custancio...............................................................13

Texto do artigo · p. 4 131. Beatriz da Conceição Alex André Gabriel.............................13

Texto do artigo · p. 5 132. Belinha Fernando...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 133. Cacilda Paulo Neves ..............................................................13

Texto do artigo · p. 5 134. Carlitos Inácio Matope...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 135. Cristina Ali Idrissa .................................................................13

Texto do artigo · p. 5 136. Ester Hermenegilda Eduardo .................................................13

Texto do artigo · p. 5 137. Felisbela Felizberto Rungo ....................................................13

Texto do artigo · p. 5 138. Felisberto Ahinlavela Júnior ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 139. Filomena Bernardo Fernando ................................................13

Texto do artigo · p. 5 140. Flora Alberto Meponda Adamo ............................................13

Texto do artigo · p. 5 141. Florindo Rodrigues Bulaimo..................................................13

Texto do artigo · p. 5 142. Gelito Abílio Sique Uitimane.................................................13

Texto do artigo · p. 5 143. Gilda Fernando.......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 144. Glória Cupala.........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 145. Grabriel Camilo .....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 146. Graça Chipomola ...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 147. Guilherme António Lundo.....................................................13

Texto do artigo · p. 5 148. Harucha Mateus Lorenço Assamo .........................................13

Texto do artigo · p. 5 149. Hélder Raimundo...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 150. Helena Benjamim Paulo ........................................................13

Texto do artigo · p. 5 151. Helena Mário Pessilo.............................................................13

Texto do artigo · p. 5 152. Helena Rachide......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 153. Hirondina António Gonçalves................................................13

Texto do artigo · p. 5 154. Horácio Raina ........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 155. Inês Glória Butane .................................................................13

Texto do artigo · p. 5 156. Inocência João........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 157. Isac Muhamede......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 158. Jacobe Augusto Liganga ........................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 159. Janete Maculo Meliua............................................................12,75

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 81734
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 81734
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Regulamento Interno do Governo Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Título de secção, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Parágrafo, página 1: Contrato
Parágrafo, página 1: Entre o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, representado por Inácio Calvino Maposse, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por contratante, e Samuel Alberto Munguambe de nacionalidade moçambicana, titular do NUIT 102101405, portador do B.I n.º 110100231726P, emitido a 1 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.
Parágrafo, página 1: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo, página 1: ARTIGO 1 (Objectivo)
Parágrafo, página 1: O contrato tem por objecto a regularização do vínculo com o Estado, prestando serviço na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Parágrafo, página 1: O contratado desenvolverá as suas actividades no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Direcção de Planificação, Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Parágrafo, página 1: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Parágrafo, página 1: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Parágrafo, página 1: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 6 (Desconto)
Parágrafo, página 1: O contratado obriga-se a proceder ao desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 7 (Probidade)
Parágrafo, página 1: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo, página 1: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Parágrafo, página 1: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo
Parágrafo, página 1: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 26 de Maio de 2014, em três exemplares, de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Parágrafo, página 1: O Contratante, Inácio Calvino Maposse. — O Contratado, Samuel Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Julieta Felismina Ndawane, titular do NUIT 125994490, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Rui Júlio Nhanala, titular do NUIT 102076818, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Paulino Humberto Tembe, titular do NUIT 102287428, considerado em actividade na administração pública, a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: António Conceição Matsinhe, titular do NUIT 102110129, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Santos António Chissico, titular do NUIT 102110102, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Celestino Tembe, titular do NUIT 102285018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2002 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Pinto José Covane, titular do NUIT 100615029, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Amílcar José Covane, titular do NUIT 107967699, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Edgar Francisco Cumaio, técnico superior N1, titular do NUIT 101230759 — cessa, a seu pedido, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, para as quais havia sido designado por despacho de 3 de Setembro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Celestino Jolamo Tsimpho, investigador estagiário, titular do NUIT 102704029, funcionário de nomeação definitiva, afecto ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Centro Zonal Sul — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo (categorias de recepcionista e condutor de veículos pesados), operário (categoria de condutor de veículos ligeiros) e auxiliar (categorias de servente e jardineiro), no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República e órgãos subordinados.
Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial de Niassa Carreira de auxiliar administrativo (Recepcionista):
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Manuela Nelson Jone...............................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 2. Hicelia Agostinho Amade ........................................................17
Texto do artigo, página 2: 3. Tavares Luís Wilson Marcelo...................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Aluane David ...........................................................................16,75
Texto do artigo, página 2: 5. Aida Luís Songo.......................................................................16,75
Texto do artigo, página 2: 6. Otília Ramalho.........................................................................16,75
Texto do artigo, página 2: 7. Jaime de Ana Jemusse..............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 8. Binoldo Samuel Impele ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 9. Lurdes Pedro ............................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 10. Doroteia Domingos Severino Simione ....................................16,25
Texto do artigo, página 2: 11. Nelson Anselmo.......................................................................16,25
Texto do artigo, página 2: 12. Nelinha Alberto........................................................................16
Texto do artigo, página 2: 13. Eugénia Luís Benjamim Lingundo..........................................16
Texto do artigo, página 2: 14. Florindo Soares Miguel............................................................15,75
Texto do artigo, página 2: 15. Anastância Albano ...................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 16. Fulgência Fiorino Bamusse......................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 17. Francisco Mastro Pedro ...........................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 18. Franco Noel Mateus Mimilote.................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 19. Meriamo Jaime Jamane Chulo.................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 20. Ilda Vanádia Maduelembeve....................................................15
Texto do artigo, página 2: 21. Salvador Luís ...........................................................................15
Texto do artigo, página 2: 22. Suzana Manuel Diuaia.............................................................15
Texto do artigo, página 2: 23. Sofia Aride ...............................................................................15
Texto do artigo, página 2: 24. Sidónio Armando José Catopola..............................................15
Texto do artigo, página 2: 25. Felicia Carlos ...........................................................................15
Texto do artigo, página 2: 26. Clara Moisés Machavane.........................................................15
Texto do artigo, página 2: 27. Jaime João Nombo...................................................................15
Texto do artigo, página 2: 28. Luís Caluzi...............................................................................15
Texto do artigo, página 2: 29. Geraldo António.......................................................................15
Texto do artigo, página 2: 30. Teresa Tandi Silvestre ..............................................................15
Texto do artigo, página 2: 31. Esperança Alberto Mabuza ......................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 32. Marciano da Pires Arlindo .......................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 33. Marlisa José Mapira.................................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 34. Lídia Paula Abdul Pene Pagula................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 35. Efigénia Patrício.......................................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 36. Nelson Cassimo Caisse Calape................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 37. Efigénia Arcanjo Ngalambe ....................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 38. Amado Admugy.......................................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 39. Artimiza Hilário.......................................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 40. Isabel Domingos Sitoe ...........................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 41. Angélica Gabriel Mucotiua....................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 42. Baptista Anselmo Rocha........................................................14
Texto do artigo, página 3: 43. Beatriz Franco........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 44. Benedito Cezar Suete.............................................................14
Texto do artigo, página 3: 45. Benedito Domingos................................................................14
Texto do artigo, página 3: 46. Laice Felicidade Anussa.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 47. Berta Francisco ......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 48. Betinho Gervásio....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 49. Betret Chimuemue Mussuache ..............................................14
Texto do artigo, página 3: 50. Cândido Mário Cassussa........................................................14
Texto do artigo, página 3: 51. Elvira António Jamissone.......................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 52. Cassimo Carlitos Khavira ......................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 53. Deolinda Tomás .....................................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 54. Fátima Amido.........................................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 55. Célia Albilio Nhantumbo .......................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 56. Celso Mário Bemane..............................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 57. Bento Matias Faustino ...........................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 58. Graça Amine Mavila ..............................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 59. Abacar Momade.....................................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 60. Glória Alberto Chapola..........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 61. Gina João Mainala .................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 62. Fátima Samuel Matine ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 63. Danito Teodósio Cossa...........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 64. Benilde António Wisque ........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 65. Carlota Madalena Rasis Rodrigues........................................13,5
Texto do artigo, página 3: 66. Jonas Henriques Guilherme ...................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 67. Lúcia Massiolo Tudo..............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 68. Margarida Xavier ...................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 69. Matias Jorge Artur..................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 70. Mussa Edson de Sá Sarajabo .................................................12
Texto do artigo, página 3: 71. Nandinho Augusto Ulanda.....................................................12
Texto do artigo, página 3: 72. Deolinda da Graça Ngaunje...................................................12
Texto do artigo, página 3: 73. Albertino Bernardo Canhenze................................................12
Texto do artigo, página 3: 74. Abel Cassimo.........................................................................12
Texto do artigo, página 3: 75. Acifa Bonomar.......................................................................12
Texto do artigo, página 3: 76. Alice Priscila Foliote Calamanga...........................................12
Texto do artigo, página 3: 77. Adriano Aide Inácio...............................................................12
Texto do artigo, página 3: 78. Aida Paulo..............................................................................12
Texto do artigo, página 3: 79. Amélia Alex André Liwa .......................................................12
Texto do artigo, página 3: 80. Américo Patrício Likwinjila...................................................12
Texto do artigo, página 3: 81. Amina Saide...........................................................................12
Texto do artigo, página 3: 82. Angelina Adriano Bilião ........................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 83. Angelina Samuel Matimbe.....................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 84. António Luís ..........................................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 85. Isabel Mutoco.........................................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 86. Milandra Alberto Mabuza ......................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 87. Maria Filipe Alfaite................................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 88. Maria Eugénia Orlando .........................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 89. Juzela Fernando Jairoce .........................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 90. Luís Arlindo Cebo Bernardo..................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 91. Argentina Adinane .................................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 92. Argentina Asside Caisse.........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 93. Armanda Pedro Manuel .........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 94. Atija Calisto José Rivano.......................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 95. Beatrz Bonifácio Paulo Jaquessone .......................................11,5
Texto do artigo, página 3: 96. Bernadete Helena Almeida Eduardo......................................11,5
Texto do artigo, página 3: 97. Cacilda Vicente Mário............................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 98. Zainabo Saide.........................................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 99. Marques Alex André Muhelo.................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 100. Messias de Jesus Mário..........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 101. Joséfina Lourenço ..................................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 102. Calisto Amido Jauado ............................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 103. Canisio Carlos Ernesto...........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 104. Cassimo Américo Machava....................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 105. Chabane André.......................................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 106. Clemência Martinho Niuaia...................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 107. Clementino Júlio Raúl............................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 108. Cristina Filipe Aino Cazembe................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 109. Zé Sabite ................................................................................11
Texto do artigo, página 3: 110. Ucacha Albino........................................................................11
Texto do artigo, página 3: 111. Maria Atanásio.......................................................................11
Texto do artigo, página 3: 112. Maria da Fátima Manuel Mário Macedo ...............................11
Texto do artigo, página 3: 113. Michael Mário Aquimo..........................................................11
Texto do artigo, página 3: 114. Monforte Cosme André..........................................................11
Texto do artigo, página 3: 115. Nelma João.............................................................................11
Texto do artigo, página 3: 116. Abdul Issufo...........................................................................11
Texto do artigo, página 3: 117. Aires Barcelo Reis Wilson.....................................................11
Texto do artigo, página 3: 118. Nugenia da Natividade M. Cumbe.........................................11
Texto do artigo, página 3: 119. Cacilda Celestino Romano.....................................................11
Texto do artigo, página 3: 120. Carlota Ernesto Maussene......................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 121. Carlota Eugénio .....................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 122. Ernesto Alfredo......................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 123. Eugénia Albino Fernando ......................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 124. Ilundi Manuel Gabriel............................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 125. Isac Pastola Nlicane ...............................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 126. Quitéria Alberto Zucule .........................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 127. Rosa Paulo Magaissa .............................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 128. Saide Salimo ..........................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 129. Tiago João..............................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 130. Felizarda Eugénio ..................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 131. Gildo Joaquim Jeremias ........................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 132. Sónia Sumane.........................................................................10,75
Texto do artigo, página 3: 133. Valdimiro Arlindo de Oliveira Munema ................................10,5
Texto do artigo, página 3: 134. Toni João Jorge ......................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 135. Agostinho Omar Issufo Ali....................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 136. Angeltina Gaspar Issa ............................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 137. Manuel Paulo Alifa ................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 138. Jaime Omar............................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 139. Nelson Ali Rodrigues.............................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 140. José Ramalho João.................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 141. Boa David ..............................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 142. Bonifácio Hermenegildo Manuel Paulo.................................10,5
Texto do artigo, página 3: 143. Didunha da Felicidade Augusto.............................................10,5
Texto do artigo, página 3: 144. Dlamancia Thomeriwa João Matos........................................10,25
Texto do artigo, página 3: 145. Domingos Sabite Jemusse......................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 146. Laura Chico Ernesto Banco ...................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 147. Lídia Margarida Santa Dionísio.............................................10,25
Texto do artigo, página 3: 148. Luís Jone................................................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 149. Mana Cassimo........................................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 150. Marcos Miqueia Wale ............................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 151. Mica Manuel Iassido..............................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 152. Edson Humberto Copo ..........................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 153. Elisete Gabriel Chipa.............................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 154. Elzira Paulo Tepura................................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 155. Ernesto Ratibo........................................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 156. Melio António Santos Vieira..................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 157. Moniza Fausia Lucas Zeca Gustavo ......................................10,25
Texto do artigo, página 3: 158. Nicolas da Cruz Carlos .........................................................10
Texto do artigo, página 3: 159. Galdencia Celestino Guidione ...............................................10
Texto do artigo, página 3: 160. Rosaria Mário Ernesto ...........................................................10
Texto do artigo, página 3: 161. Saide Amado..........................................................................10
Texto do artigo, página 3: 162. Sofia Mohamad Robate..........................................................10
Texto do artigo, página 3: 163. Vânia Lizete Inácio Ntambo..................................................10
Texto do artigo, página 3: 164. Verónica Gustavo Nimone .....................................................10
Texto do artigo, página 3: 165. Victória Dioniosio..................................................................10
Texto do artigo, página 3: 166. Vidal Sabite Amado ...............................................................10
Texto do artigo, página 3: 167. Paulo Fernando Jullio Benesse ..............................................10
Texto do artigo, página 3: 168. Nelson Domingos Alberto......................................................10
Texto do artigo, página 3: 169. João Paulo Dos Santos...........................................................10
Texto do artigo, página 3: 170. Mouzinho Andorinho.............................................................10
Texto do artigo, página 3: 171. Aida Paulo Saide....................................................................10
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar (Servente): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Phinias Ali Samissone Mpambiche..........................................17,5
Texto do artigo, página 4: 2. Inês Luís Saide.........................................................................17
Texto do artigo, página 4: 3. Acia Félix Issalamo..................................................................16,75
Texto do artigo, página 4: 4. Ussene Momade.......................................................................16,75
Texto do artigo, página 4: 5. Maine José Hade......................................................................16,7
Texto do artigo, página 4: 6. Maria Joaquim Momade .........................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 7. Elma Maria Janethe Jerónimo da Costa Azevedo....................16,5
Texto do artigo, página 4: 8. Luquia Malingamoio Selemane ...............................................16,5
Texto do artigo, página 4: 9. Deolindo Alberto Waissone......................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 10. Verónica Bernardo Cupala.......................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 11. Francisca Albeto Passarinho ....................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 12. Juma Celestino.........................................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 13. Dalma Manuel Cumbane .........................................................16,25
Texto do artigo, página 4: 14. Ana Paula Alberto....................................................................16
Texto do artigo, página 4: 15. Dionísio José Mapira ...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 16. Irene Alex André Tebro............................................................16
Texto do artigo, página 4: 17. Francisco João Cuatilangi........................................................15,75
Texto do artigo, página 4: 18. Abety Saide..............................................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 19. Mariamo Batane.......................................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 20. Stevy Aua Cristiano .................................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 21. Maria António..........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 22. Amina Henriques .....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 23. João José Chambancuia ...........................................................15
Texto do artigo, página 4: 24. Amina Marimo Alberto Maquinze...........................................15
Texto do artigo, página 4: 25. Suzana Ambondio Muacula.....................................................15
Texto do artigo, página 4: 26. Antónia Benjamin Saide ..........................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 27. Carolina Pedro Mbela ..............................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 28. Arakaza Aline Bebeline ...........................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 29. Ernesto Luís Rajabo.................................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 30. Noémia Paulino .......................................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 31. Rita Bissare..............................................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 32. Maria de Lurdes Lopes Morreira.............................................14,5
Texto do artigo, página 4: 33. Ondia Alberto Jastene ..............................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 34. Linda José ................................................................................14
Texto do artigo, página 4: 35. Ancha Aino Cazembe ..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 36. Anabela Patrício Traquino .......................................................14
Texto do artigo, página 4: 37. Carla Júlia Adelino Manuel .....................................................14
Texto do artigo, página 4: 38. Delfina Guida Vinagre Munome..............................................14
Texto do artigo, página 4: 39. Edson Julião Npelia .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 40. Ibraimo Abudo Abdala.............................................................14
Texto do artigo, página 4: 41. Inocencia Ferrão Abílio Paulo..................................................14
Texto do artigo, página 4: 42. Maria António Jonasse.............................................................14
Texto do artigo, página 4: 43. Maria Luís Muala.....................................................................14
Texto do artigo, página 4: 44. Salomão Daniel Silvino ...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 45. Edma Basílio Alama ................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 46. Sofia Esperança de Souza ........................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 47. Filipe Alberto Iassine...............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 48. Graça Elias Macungua.............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 49. Galnibe Iahaia Glimbe.............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 50. Tomás Mário Serrote................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 51. Maria de Fátima Cebo Bernardo..............................................13,75
Texto do artigo, página 4: 52. Júliana Joaquim Hojese............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 53. Olímpia Manuel ......................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 54. Ana Paula Julião ......................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 55. Paciência Estêvão Malaquias...................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 56. Nelson Mussa Henio da Júlia Heminio....................................13,75
Texto do artigo, página 4: 57. Beatriz Carlos...........................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 58. Berta Deolinda Henriques Chicapa..........................................13,75
Texto do artigo, página 4: 59. Beatriz do Céu Enoque ............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 60. Esmeralda Augusto Pereira......................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 61. André Benjamin Mancocue .....................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 62. Agostinho Celestino Caule ......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 63. Ana Lúcia Pedro Alberto Vaquiua............................................13,5
Texto do artigo, página 4: 64. Osvaldo Ali Mário....................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 65. Víctor Domingos Maoze..........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 66. Zacarias Joaquim....................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 67. Abdala Raúl Suquia ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 68. Atanásio Fernando .................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 69. Maria Wilson..........................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 70. Sandra Fernando ....................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 71. Abílio Narciso........................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 72. Alfredo Lourenço Jaquissone.................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 73. Carlos Tiago Rafael................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 74. AguInêse Mário Inácio...........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 75. Florência Saidete Rosário ......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 76. Francisco Moneto...................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 77. Pascoal Jaime Pedro...............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 78. Rita Ramiro Luís ...................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 79. Tomás Charles Elias...............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 80. Ângela Bonomar Chaibo........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 81. Angélica Jamissone Tebro......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 82. Aniceto Arlindo......................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 83. Antonieta Ernesto Simione ....................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 84. António Manuel Amine..........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 85. Atija Raúl Suquia...................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 86. Benjamina Albino Fernando ..................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 87. Brígida António Wisque.........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 88. Domingos José Farahane .......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 89. Adunia Omar..........................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 90. Carlinda Amina Jemusse........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 91. Patrício Miguel.......................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 92. Carlitos Tavares .....................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 93. Rodrigues Estêvão .................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 94. Aida André.............................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 95. Anabela Lucas da Rosa Jackson ............................................13,25
Texto do artigo, página 4: 96. Custódio Manuel Nicolau ......................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 97. Domindos Ernesto Simão.......................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 98. Felizardo Inácio Pedro ...........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 99. Fernando Virgolo Camama ....................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 100. Flora Cassilda Carla José Chapala.........................................13,25
Texto do artigo, página 4: 101. Gelito Mussa João..................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 102. Helena Alberto .......................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 103. Helena Paulo Uzene...............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 104. Horácio Artur .........................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 105. Janete Maurício......................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 106. Jemusse Tomé ........................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 107. João Eduardo Chifunda..........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 108. Júlia Amasse...........................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 109. Lola Pedro Magalhaes............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 110. Adija Paulino .........................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 111. André Fida Waite ...................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 112. António João Bumba..............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 113. Argentina Tomás Nfumo........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 114. Argirula Esmeralda de Cipriano Bula....................................13,25
Texto do artigo, página 4: 115. Arminda Jacinto Bento ..........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 116. Atija Stefany Micas Jafar.......................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 117. Aua Mustafa Rachide ............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 118. Bernardeth Domingos............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 119. Bordina Rosa Fernando..........................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 120. Quinsway Hilda da Verónica Candulo .................................13,25
Texto do artigo, página 4: 121. Notes Nogueira José ..............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 122. Sara Filipe..............................................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 123. Adélia Mateus Waite..............................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 124. Altino Rosário Saide..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 125. Amélia Benjamim Ali Mirasse...............................................13
Texto do artigo, página 4: 126. Anastância Justino .................................................................13
Texto do artigo, página 4: 127. Ângela Assane........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 128. Angelina Jorge Nassera..........................................................13
Texto do artigo, página 4: 129. Ariana Nelsa Mussa das Dores Hermínio..............................13
Texto do artigo, página 4: 130. Assumina Custancio...............................................................13
Texto do artigo, página 4: 131. Beatriz da Conceição Alex André Gabriel.............................13
Texto do artigo, página 5: 132. Belinha Fernando...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 133. Cacilda Paulo Neves ..............................................................13
Texto do artigo, página 5: 134. Carlitos Inácio Matope...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 135. Cristina Ali Idrissa .................................................................13
Texto do artigo, página 5: 136. Ester Hermenegilda Eduardo .................................................13
Texto do artigo, página 5: 137. Felisbela Felizberto Rungo ....................................................13
Texto do artigo, página 5: 138. Felisberto Ahinlavela Júnior ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 139. Filomena Bernardo Fernando ................................................13
Texto do artigo, página 5: 140. Flora Alberto Meponda Adamo ............................................13
Texto do artigo, página 5: 141. Florindo Rodrigues Bulaimo..................................................13
Texto do artigo, página 5: 142. Gelito Abílio Sique Uitimane.................................................13
Texto do artigo, página 5: 143. Gilda Fernando.......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 144. Glória Cupala.........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 145. Grabriel Camilo .....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 146. Graça Chipomola ...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 147. Guilherme António Lundo.....................................................13
Texto do artigo, página 5: 148. Harucha Mateus Lorenço Assamo .........................................13
Texto do artigo, página 5: 149. Hélder Raimundo...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 150. Helena Benjamim Paulo ........................................................13
Texto do artigo, página 5: 151. Helena Mário Pessilo.............................................................13
Texto do artigo, página 5: 152. Helena Rachide......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 153. Hirondina António Gonçalves................................................13
Texto do artigo, página 5: 154. Horácio Raina ........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 155. Inês Glória Butane .................................................................13
Texto do artigo, página 5: 156. Inocência João........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 157. Isac Muhamede......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 158. Jacobe Augusto Liganga ........................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 159. Janete Maculo Meliua............................................................12,75

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Diploma De 21 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 26 de Maio de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Diploma De 9 de Abril:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 27 de Maio de 2014:
Diploma De 20 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Novembro de 2014:
Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Avicha Ricardo Pedro, titular do NUIT 109113395, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marília Pedro Zita, titular do NUIT 109105899, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.