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Texto do artigo · p. 36 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 36 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 36 Despachos
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo António Macucule, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339188, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 25 de Outubro de 2011. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías António Mujovo, titular do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moisés Mabote, titular do NUIT 101784800, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de técnico profissional, escalão 1, da classe E para C, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 37 Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225518 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Saul Matilde Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102892860, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Manjate, titular do NUIT 103123372, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 37 conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mussagy Juma Ibrahimo Parabudas, titular do
Texto do artigo · p. 37 NUIT 101225488, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 37 conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride André Samuel Djive, titular do NUIT 103144663, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Mariano Faife Germano, titular do NUIT 101120082, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Nilza Madania Massinga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103360404, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Stélia Francisco Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105845308, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 38 conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Armando Joaquim Sitole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101983404, progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 36: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 36: Despachos
  4. Texto do artigo, página 36: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo António Macucule, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339188, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 36: Matola, 25 de Outubro de 2011. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 36: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías António Mujovo, titular do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 36: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 36: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 36: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 36: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moisés Mabote, titular do NUIT 101784800, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 36: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 36: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 36: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 37: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de técnico profissional, escalão 1, da classe E para C, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 37: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 37: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  17. Texto do artigo, página 37: Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101225518 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Saul Matilde Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102892860, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 37: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 37: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Mateus Manjate, titular do NUIT 103123372, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 37: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 37: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  22. Texto do artigo, página 37: conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mussagy Juma Ibrahimo Parabudas, titular do
  23. Texto do artigo, página 37: NUIT 101225488, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 37: Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 37: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  26. Texto do artigo, página 37: conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride André Samuel Djive, titular do NUIT 103144663, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 10 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087082, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Mariano Faife Germano, titular do NUIT 101120082, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Nilza Madania Massinga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103360404, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Stélia Francisco Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105845308, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 37: Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 38: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  29. Texto do artigo, página 38: conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Armando Joaquim Sitole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101983404, progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 38: Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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