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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marília Pedro Zita, titular do NUIT 109105899, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marília Pedro Zita, titular do NUIT 109105899, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.

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Texto do artigo · p. 38 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marília Pedro Zita, titular do NUIT 109105899, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 28 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 6 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 38 conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Samson Fontes Fumo, titular do NUIT 102088115, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eduardo Francisco João Naietiane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300248993, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 21 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 38: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados ainda com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marília Pedro Zita, titular do NUIT 109105899, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 38: Matola, 28 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 38: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 38: Matola, 6 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 38: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  6. Texto do artigo, página 38: conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Samson Fontes Fumo, titular do NUIT 102088115, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eduardo Francisco João Naietiane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300248993, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 38: Matola, 21 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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