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- Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Edgar Francisco Cumaio, técnico superior N1, titular do NUIT 101230759 — cessa, a seu pedido, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, para as quais havia sido designado por despacho de 3 de Setembro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
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