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De 13 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Inocêncio Jaime Luís Bernardo, titular do NUIT 101889785, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Leonardo Francisco Almanjane, titular do NUIT 1107019677, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Guerra Estêvão Macie, titutlar do NUIT 101581063, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Terenciano Sebastião, titular do NUIT 109088455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Armindo Alfredo, titular do NUIT 100908247, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Artur Canelas Jordão, titular NUIT 100906090, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Ricardo Aníbal, titular do NUIT 101602771, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Joaquim Muianga, titular do NUIT 104566863, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Johane Zafanias Manhisse, titular do NUIT 102684362, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Júlio Cassimo, titular do NUIT 101591281, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Rufino Salvador Tembe, titular do NUIT 103477298, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Zelinho Maliza Engenheiro, titular do NUIT 101608166, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Armando Facelane Nhangumbe, titular do NUIT 109232629, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Fernando Armando, titular do NUIT 104566243, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Francisco Alberto Neves, titular do NUIT 103532477, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Horácio Joaquim Manjate, titular do NUIT 104158773, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Jaime Macaringue, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 João Alberto Mapoie, titular do NUIT 103532558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Jochua Zefanias Manhisse, titular do NUIT 109100609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Julião António Tembe, titular do NUIT 100907186, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Justino Rui Massango, titular do NUIT 104491758, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Castigo Bazima, titular do NUIT 103540143, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Romão Sozinho Cuna, titular do NUIT 102237609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Silda Vasco Changala Massango, titular do NUIT 109106674, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Custódio Gertrudes Muruco, titular do NUIT 104461077, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Dinis Albino Maunde, titular do NUIT 104565670, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Estêvão Tomás Minar, titular do NUIT 104159036, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Geraldo Cossa, titular do NUIT 104566936, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Jorge Zefanias Sumbane, titular do NUIT 103532329, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 José Chandirungama, titular do NUIT 103537037, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Lucas Matamela Muinga, titular do NUIT 109128511, secretário do Bairro Unidade 7 — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Chamanculo D, durante 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 13 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 7: Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 7: Inocêncio Jaime Luís Bernardo, titular do NUIT 101889785, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 7: Leonardo Francisco Almanjane, titular do NUIT 1107019677, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 8: Sérgio Guerra Estêvão Macie, titutlar do NUIT 101581063, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 8: Terenciano Sebastião, titular do NUIT 109088455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 8: Armindo Alfredo, titular do NUIT 100908247, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 8: Artur Canelas Jordão, titular NUIT 100906090, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 8: Ricardo Aníbal, titular do NUIT 101602771, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 8: Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 8: Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  13. Texto do artigo, página 8: João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 8: Joaquim Muianga, titular do NUIT 104566863, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 8: Johane Zafanias Manhisse, titular do NUIT 102684362, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 8: Júlio Cassimo, titular do NUIT 101591281, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 8: Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 8: Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 8: Rufino Salvador Tembe, titular do NUIT 103477298, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  20. Texto do artigo, página 8: Zelinho Maliza Engenheiro, titular do NUIT 101608166, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 8: Armando Facelane Nhangumbe, titular do NUIT 109232629, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  22. Texto do artigo, página 8: Fernando Armando, titular do NUIT 104566243, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  23. Texto do artigo, página 8: Francisco Alberto Neves, titular do NUIT 103532477, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  24. Texto do artigo, página 8: Horácio Joaquim Manjate, titular do NUIT 104158773, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  25. Texto do artigo, página 8: Jaime Macaringue, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  26. Texto do artigo, página 8: João Alberto Mapoie, titular do NUIT 103532558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  27. Texto do artigo, página 8: Jochua Zefanias Manhisse, titular do NUIT 109100609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  28. Texto do artigo, página 8: Julião António Tembe, titular do NUIT 100907186, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  29. Texto do artigo, página 8: Justino Rui Massango, titular do NUIT 104491758, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  30. Texto do artigo, página 8: Nelson Castigo Bazima, titular do NUIT 103540143, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  31. Texto do artigo, página 9: Romão Sozinho Cuna, titular do NUIT 102237609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  32. Texto do artigo, página 9: Silda Vasco Changala Massango, titular do NUIT 109106674, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  33. Texto do artigo, página 9: Custódio Gertrudes Muruco, titular do NUIT 104461077, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  34. Texto do artigo, página 9: Dinis Albino Maunde, titular do NUIT 104565670, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  35. Texto do artigo, página 9: Estêvão Tomás Minar, titular do NUIT 104159036, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  36. Texto do artigo, página 9: Geraldo Cossa, titular do NUIT 104566936, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  37. Texto do artigo, página 9: Jorge Zefanias Sumbane, titular do NUIT 103532329, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  38. Texto do artigo, página 9: José Chandirungama, titular do NUIT 103537037, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  39. Texto do artigo, página 9: Lucas Matamela Muinga, titular do NUIT 109128511, secretário do Bairro Unidade 7 — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Chamanculo D, durante 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
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