II Série n.º 34/2016

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Edição II Série n.º 34/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 34

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologias: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-

Parágrafo · p. 1 ...cação. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior

Parágrafo · p. 1 ...e Técnico Profissional: Despacho. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-

Parágrafo · p. 1 ...cação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despachos. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica (ENA): Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Aguinel Giba Taioba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro do Instituto

Texto do artigo · p. 1 Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Dunia Momade Natu, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro 2010 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Albertina Carlos Matola, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Américo Roque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Délcia Mariza Nhamtumbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2005 enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo de função 13, percentagem 11.3 no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 João Júnior Langa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, do grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Candeeiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Amâncio João Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Basílio Júlio Langa, considerado em activo na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Glória Roque Viano, considerada em activo na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos da tabela do Sistema de Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Américo Assibo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Valentim Manuel, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Adelto do Rogério Armando Velasco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Bassiqueiro Escova, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 27 de Janeiro de 2004 enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Levina Delfina Jamal Falcão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Tomás Froi Salimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Estêvão Paulo Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Armando Fabião Nhaduate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Paz Arnaldo Chibaela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Maio de 1999 — enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Chami Amisse Abel Cassamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Saquina Jatila Marrupa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Júnior Mahanjane, titular do NUIT 109004936, técnico superior de N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Regional de Ciência e Tecnologia Sul, a partir de 29 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se a exercer outras actividades em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Joyce Atanásio Amigo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Rogério Jorge Tiago Jaime, titular do NUIT 100254018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Lourenço Américo Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103407012, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Lourenço Américo Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 103467012, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 18 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Deocliciciana Emanuela Macie, titular do NUIT 103664373, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — exerceu por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 21 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 João da Luz Filho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mateus Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Valeriano Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 3 de Novembro de 2008:

Texto do artigo · p. 3 Deocliciciana Emanuela Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Helena Maria Zenda Mambero, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria e Registo Académico, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Novais António João Chele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Planificação, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com os artigos 27 e 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o Despacho de 11 de Março de 2015, da Governadora da Província de Sofala, publica-se a pauta definitiva do concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras, a que se refere o aviso de 17 de Março de 2015, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Promoção da classe C para B Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,

Texto do artigo · p. 3 da classe C para B, escalão 1: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Luís Tembe.................................................................................. 220

Texto do artigo · p. 3 2. Luo Nhamaze Andrigo................................................................ 220

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Amida Sadique Jalilo .................................................................. 205

Texto do artigo · p. 4 2. Ben-Hur Ambasse do Rosário Carlos ......................................... 205

Texto do artigo · p. 4 3. Deolinda Alfredo Bastos Tebro................................................... 205

Texto do artigo · p. 4 4. João Manuel de Sousa................................................................. 205 Carreira de docente de N2, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Inácio João Alice......................................................................... 205

Texto do artigo · p. 4 2. Romão Alberto Roface Senda..................................................... 205

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profisssional de administração pública, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Maria Inês Dama............................................................................. 205 Carreira de técnico profisssional, classe C para B, escalão 1: Felizarda Jonas Naife Sumburane................................................... 135 Promoção da classe C para B Carreira de inspecção superior, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Antónia José Joanguete........................................................ 205

Texto do artigo · p. 4 2. Mariano Jaime............................................................................. 205

Texto do artigo · p. 4 3. Carlitos Conde Jofrice................................................................. 205

Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Maria Jacinta José Carlos Madeira ............................................. 205

Texto do artigo · p. 4 2. Marta Zacarias Cossa Chilaúle ................................................... 205 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Mário Ferreira................................................................................. 205 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Ângela Zeferina da Conceição José Francisco ............................... 135

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de obras públicas, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Classificação Jaime Estêvão Fernandes................................................................ 235

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1: Augusto Jorge Remédio.................................................................. 135

Texto do artigo · p. 4 Beira, 8 de Setembro de 2015. — O Presidente do Jurí, Manuel Zolinho Mugaua.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 7 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Márcia Efigénia Manhique, titular do NUIT 112648836, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Manjangue – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia e outros lugares públicos.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Félix Feliano Matusse................................................................. 15 2.º Artur Manuel Maroda ................................................................. 14 3.º Jorgito Gabriel Jorge................................................................... 14 4.º Maines Joaquim Assumane Assinde........................................... 14 5.º Valdimiro dos Pereira Carlos Muala........................................... 14 6.º Rainha Ascensão Sota Magalhães............................................... 14 7.º Sarmento Lacerda José ............................................................... 14 8.º Jausse Elias Camunacossa .......................................................... 13 9.º Stevenson de Sa Pires ................................................................. 13 10.º Marcos Hermínio da Silva Trigo ................................................ 13 11.º Salvador José António Nanvonamuquixo................................... 13 12.º Anatólio Fernando J. F. Caminho ............................................... 13 13.º Helton Mineses de Ne A. Suale.................................................. 13 14.º Inácio Vasco Marques................................................................. 12 15.º Falido César Moniz Joaquim...................................................... 12 16.º Martins Anastácio Zacarias Liwonde ......................................... 12 17.º Salvador Isak Paulo .................................................................... 12 18.º Graça Miguel Acácio Malave ..................................................... 12 19.º Graciete Avelina Gonçalves Covela............................................ 12 20.º Alberto Jacob Massora................................................................ 12 21.º Levy António Cuna..................................................................... 12 22.º Telma José Nhazolo Amuza........................................................ 12 23.º João Pangoma Dumbo................................................................ 12 24.º Tomás Tomás Vetevene............................................................... 12 25.º Abílio Júlio Joaquim................................................................... 12 26.º Marcelino Fortunato Evaristo..................................................... 12 27.º Face Damão Assura .................................................................... 12 28.º Apolinário Ernesto Mariquene.................................................... 12 29.º Inocêncio Manuel Hugo Alfredo ................................................ 12 30.º Calton Malua Ayuba ................................................................... 12 31.º Benedito Jorge Vasco.................................................................. 12 32.º Ali Ossifo Saide.......................................................................... 11 33.º Ricardo Roben Falaquiua ........................................................... 11 34.º Paulo João Mouzinho ................................................................. 11 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Paulo Elias Fábio Alquissone ..................................................... 17 2.º Adelino Zacarias Hipólito Braga ................................................ 14 3.º Virgílio Agostinho Gabriel Dinheiro........................................... 14 4.º Mateus Agostinho Jacob............................................................. 14 5.º Rufino Orlando Tratibo de Sousa ............................................... 14 6.º Victor Costa ................................................................................ 14 7.º Guimarildo Estore Baptista......................................................... 13 8.º Mariamo Zacarias Omar............................................................. 13 9.º Jorge Samuel Luís Alfredo ......................................................... 13 10.º Aurêncio Mize Cozinha.............................................................. 12 11.º Cândido Armando Trigo ............................................................. 12 12.º Isaías Zacarias Zimango ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 13.º Margarida Angelino António Tomo............................................ 12 14.º Sebastião Paulino Sebastião ....................................................... 12 15.º Filomena Pereira Velasco............................................................ 12 16.º Josué António Jone ..................................................................... 12 17.º Kinisse de Oliveira Gaspar ......................................................... 12 18.º Alfredo Chico Tinga Cuambe..................................................... 12 19.º Berta Miguel José Barroso.......................................................... 12 20.º Cláudio Pereira Fernando Jofrisse.............................................. 12 21.º Eusébia Carlos Álvaro Abasse.................................................... 11 22.º Susana Abichai Bie..................................................................... 11 23.º Fernando Arcanjo Amudulai....................................................... 11 24.º Ibraimo Alface Omar.................................................................. 11 25.º Elídio Armindo Moisés............................................................... 11 26.º Neyd da Graça Soares Cosme..................................................... 11 27.º Dário Fernando........................................................................... 11 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Lourindo Carlos Trigo .................................................................. 15 2.º Rita Flora Victor ........................................................................... 15 3.º Júlia Victorino Ernesto Malua ...................................................... 15 4.º Afonso Ângelo Marques............................................................... 14 5.º Gildo Fernando Gemusse ............................................................. 14 6.º Cândida Cândido Massunde ......................................................... 14 7.º Amide Francisco Raposo.............................................................. 14 8.º Melita Martinho............................................................................ 14 9.º Janina da Carla Basílio ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Abiba Lopes Simões ................................................................... 16 2.º Adélia Lemos Reha..................................................................... 15 3.º Admiro Bento Criamendo........................................................... 15 4.º António Gabriel........................................................................... 15 5.º Azamate Rodrigues..................................................................... 15 6.º Samuel António Tore .................................................................. 15 7.º Artur Filipe Sacur........................................................................ 15 8.º Bertil Valintim Francisco ............................................................ 15 9.º Milocas Luciano José.................................................................. 15 10.º Matilde Lampião Fagema........................................................... 15 11.º Rachido Morão Rocha Muretua.................................................. 15 12.º Margarida Eduardo Muanavuca.................................................. 15 13.º Jacson Fortuto José Jacob Caindi ............................................... 15 14.º Abi Francisco Neves................................................................... 14 15.º Fernando Paulo Jamat................................................................. 14 16.º Fidel Marcelino Carlos ............................................................... 14 17.º Fineza José Victor....................................................................... 14 18.º Francisca Intaves César .............................................................. 14 19.º José Luís Escrivão ...................................................................... 14 20.º Liliana Bertil Gregório ............................................................... 14 21.º Lutero da Helena Amade Januário.............................................. 14 22.º Lucas Milagre Vasco Chinde ...................................................... 14 23.º Algarito António Joaquim........................................................... 14 24.º Manito Rui Gabriel Agostinho.................................................... 14 25.º Pancada Abílio Dias Garrafa....................................................... 14 26.º Quitéria Juizo Simital ................................................................. 14 27.º Sisinio Mubuel Rapoio ............................................................... 14 28.º Quelmirde Oliveira João Camilo................................................ 14 29.º Tárcio António Pagaloigo........................................................... 14 30.º TarcísioToze Ernesto Jiuaia ........................................................ 14 31.º Teodora António Augusto Redondo............................................ 14 32.º Vigy Viegas Pedro....................................................................... 14 33.º Belo Afonso ................................................................................ 14 34.º Caldino Evaristo ......................................................................... 14 35.º Carlos Ernesto Munguambe ....................................................... 14 36.º Dino Yauca Mário....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 37.º Domingos Fial Jorge................................................................. 14 38.º Isa Ramos João ......................................................................... 14 39.º Manuel Albino Capindo............................................................ 14 40.º Marcela Salvador Sueia ............................................................ 14 41.º Maria Helena Juvêncio Abílio Voabil....................................... 14 42.º Ronaldo Humberto A. Moura ................................................... 14 43.º Sinesa lbino Abreu.................................................................... 14 44.º Ussene Mussa Zaina ................................................................. 14 45.º Wilson César Armando............................................................. 14 46.º Zito Matoera Dograsse.............................................................. 14 47.º Domingos Sebastião Munhanhua ............................................. 14 48.º Xavier Abílio Rui...................................................................... 14 49.º Zelinha António ........................................................................ 14 50.º Germano Bonifácio Maudinho ................................................. 14 51.º Hélder António M’França......................................................... 14 52.º Isate Alfredo Injojo................................................................... 14 53.º Nordêz Causene Sulemane ....................................................... 14 54.º Victorino Carlos Raul Guerra ................................................... 14 55.º Armando Fernando Lourenço................................................... 14 56.º Albano Maurico Paulino........................................................... 13 57.º Nely da Conceição Luís da Silva.............................................. 13 58.º Aldina Chadul Jamal................................................................. 13 59.º Milagre Fernando Victorino Salamandane ............................... 13 60.º Hélio João João......................................................................... 13 61.º Ali Salimo Mugaua................................................................... 13 62.º Amância Vasco Boda ................................................................ 13 63.º Augusto Horácio Jone............................................................... 13 64.º BabinaValzim Pascoal............................................................... 13 65.º Belmiro Gerito Saide ................................................................ 13 66.º Ceninho Abílio Saue................................................................. 13 67.º Cheila Orlando Mamane........................................................... 13 68.º Dário Pereira Armanção............................................................ 13 69.º Edson Esplicio Rafael............................................................... 13 70.º Elias Tomé Elias ....................................................................... 13 71.º Fátima Mariano Mavelega ........................................................ 13 72.º Fáusia Raúl Duarte.................................................................... 13 73.º Filomena Feliciano Cristóvão................................................... 13 74.º Florêncio Orlando José............................................................. 13 75.º Gertrude Herculano Alide......................................................... 13 76.º Hélio Eusébio António Castro .................................................. 13 77.º JaquiroMuleva Paz.................................................................... 13 78.º Luís Miguel Gribe..................................................................... 13 79.º Luisito Paulito Abacar .............................................................. 13 80.º Maendra Nelson Tomas Mariano.............................................. 13 81.º Nely da Conceição Luís da Silva.............................................. 13 82.º Isabel Domingos Caetano......................................................... 13 83.º Mateus Silveira Manecas.......................................................... 13 84.º Meque Jorge Camacho.............................................................. 13 85.º Letícia Victorino Fugueiro........................................................ 13 86.º Maria Célia João Orubale ......................................................... 13 87.º Secretario Silvestre Calisto....................................................... 13 88.º Sissoca António Muganiua ....................................................... 13 89.º Sónia António Gordinho........................................................... 13 90.º Tikson Pinto Rodrigues............................................................. 13 91.º Valdimiro Armando Barroso..................................................... 13 92.º Rosinha Adolfo Namacua......................................................... 13 93.º Telma Agostinho Domingos ..................................................... 13 94.º Zaqueu Vasco Veloso ................................................................ 13 95.º Belmira Vasco Nhantene........................................................... 13 96.º Edina Délio Muambale............................................................. 13 97.º Spiwe Messias Lázaro Mahumane ........................................... 13 98.º Jacinta Armando Chitive........................................................... 13 99.º Janete Raul................................................................................ 13 100.º Nordine Taiubo Manafe............................................................ 13 101.º Izequiel Avelino dos Santos...................................................... 13 102.º Nelson Mendoso Mimale.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 103.º Abilina Renato Muhauno.......................................................... 13 104.º Anguanace Manuel ................................................................... 13 105.º Assane Nandito Quirobo........................................................... 13 106.º Bernardo Félix Macuecuela...................................................... 13 107.º Cecília Adolfo Caetano............................................................. 13 108.º Celina de Famoso António........................................................ 13 109.º Chando Fernando Rancho......................................................... 13 110.º Elsa Viegas das Fontes.............................................................. 13 111.º Eunice Araújo Fombe ............................................................... 13 112.º Fátima Manuel Félix................................................................. 13 113.º Francisco Carlos Atumane........................................................ 13 114.º Germinda Constâncio Manuel.................................................. 13 115.º João Filipe Damião Júnior........................................................ 13 116.º Juvêncio A. Pengapenga........................................................... 13 117.º Lamarque João Mafuta ............................................................. 13 118.º Lino Romeu Morais.................................................................. 13 119.º Mariza Salvador Viano.............................................................. 13 120.º Nelo Bene Gimo Meque........................................................... 13 121.º Nelson Augusto Brito ............................................................... 13 122.º Nordino Luís Rofino................................................................. 13 123.º Olindo Luís Martinho ............................................................... 13 124.º Paulo Augusto Supulante.......................................................... 13 125.º Ruth Francisco Siade................................................................ 13 126.º Vânia Joaquim Sulemane.......................................................... 13 127.º Anselmo Alfândega Intemue..................................................... 13 128.º Ciete Lemos Eugénio Supulante............................................... 13 129.º Frank José Domingos Alface.................................................... 13 130.º Marta Simone Samuel............................................................... 13 131.º Albai Ezequiel Muganiua ......................................................... 13 132.º Albina Mussa Malo................................................................... 12 133.º Abu Abuque Zacarias................................................................ 12 134.º Abel Américo Roque................................................................. 12 135.º Atanásio Perdiz Jorge ............................................................... 12 136.º Calista Benjamim Calista ......................................................... 12 137.º Daniel Estermo Rassul.............................................................. 12 138.º Ismael Paulo Francisco............................................................. 12 139.º Esmeralda Saide Sicola Maroda............................................... 12 140.º Fernandinho Abristo Segredo ................................................... 12 141.º Fidel Tobias Lucas.................................................................... 12 142.º Ricardo Abílio Nomeado.......................................................... 12 143.º Fidência Romeu Ricardo Gravata............................................. 12 144.º Florentino Joaquim Pedro......................................................... 12 145.º Graça Fernando Albino Azex.................................................... 12 146.º Hélio José Valentim .................................................................. 12 147.º Jacinta José da Costa ................................................................ 12 148.º Jamia Orlando Mamane............................................................ 12 149.º JaneteBroane Francisco ............................................................ 12 150.º Lasmim Lourenço da Silva....................................................... 12 151.º Lígia Martins Silvério Victorino............................................... 12 152.º Lindo Mário Mutamala............................................................. 12 153.º Lúcio Raul Abuchama Portugal................................................ 12 154.º Manuela Albano António Major............................................... 12 155.º Melinho Gregório Ratinho........................................................ 12 156.º Moisés Caetano Capece............................................................ 12 157.º Muanacha Mussa Ossifo........................................................... 12 158.º Nádia Gabriel Pereira ............................................................... 12 159.º Nilsa Manuel Pedro Santana..................................................... 12 160.º Raquiela da Rosário Calado Pedro ........................................... 12 161.º Rosária Amaro João.................................................................. 12 162.º Rute Jaco Francisco.................................................................. 12 163.º Sualei Ali Assane...................................................................... 12 164.º Timóteo Oliveira António......................................................... 12 165.º Vanelia Matias Agostinho ......................................................... 12 166.º Zarina Cufane Ossifo Salato..................................................... 12 167.º Zita Rafael Bana ....................................................................... 12 168.º Osvaldo Cândido Maunete........................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 169.º Augusto Fernando Mazembe.................................................... 12 170.º João Bernardo Bulande............................................................. 12 171.º Nelson Taelane Vilanculo ......................................................... 12 172.º Rabuna Luís Filipe Rocha ........................................................ 12 173.º Rosa Lourenço Cossa ............................................................... 12 174.º Tânia Augusto Domingos Morais............................................. 12 175.º Valdimira Lázaro Cambula ....................................................... 12 176.º Lúcia Ventura Rafael Zavale..................................................... 12 177.º Carlitos João Gambulene.......................................................... 12 178.º Lourindo Domingos Ventura..................................................... 12 179.º Sara Bilal Mamane ................................................................... 12 180.º Rosária Simões Álvaro ............................................................. 12 181.º Albino Boné Luís...................................................................... 12 182.º Alcídio Ricardo Correia Wafindo ............................................. 12 183.º Alegre José Trigo...................................................................... 12 184.º Alima José Mulala .................................................................... 12 185.º Amiro António Sogrates ........................................................... 12 186.º Assane Abdala Carimo.............................................................. 12 187.º Danifo Adelino Mascarenhas.................................................... 12 188.º Delfina Baltazar Catumba......................................................... 12 189.º Dino Fernando António ............................................................ 12 190.º Elísio Ernesto Joaquim ............................................................. 12 191.º Ernezia Landino Domingos...................................................... 12 192.º Esperança Brito P. Muzezela .................................................... 12 193.º Estrela Ângelo Baptista Júlio.................................................... 12 194.º Fania Fernando Omuge............................................................. 12 195.º Fernando António Mariano....................................................... 12 196.º Gilda Augusto Felisberto.......................................................... 12 197.º Joaquina Pinto Jofrice............................................................... 12 198.º Jonácia Luís Sozinho................................................................ 12 199.º Josefina Ângelo Chapéu ........................................................... 12 200.º Kinok Lopes Machado.............................................................. 12 201.º Laudina Francisco Cansa.......................................................... 12 202.º Madalena Luís Chico................................................................ 12 203.º Madina Orlando Mamane......................................................... 12 204.º Manuel Tomé João.................................................................... 12 205.º Melita Manuel Félix ................................................................. 12 206.º Messias Gabriel Jaime Ribeiro................................................. 12 207.º Nilsa Francisco Júlio Aliona..................................................... 12 208.º Obethy Nemencio Semente ...................................................... 12 209.º Orcília Cabo Verde.................................................................... 12 210.º Quelfa Nunes Alis..................................................................... 12 211.º Rafique Ali Abdul..................................................................... 12 212.º Regina Verde Vidro................................................................... 12 213.º Sacuro Cassimo Abdul.............................................................. 12 214.º Sandra Manuel Edumundo ....................................................... 12 215.º Simão Bernardo Guidione ........................................................ 12 216.º Sualei António Alberto ............................................................. 12 217.º Úrsula Dinis Azevedo Varagidas............................................... 12 218.º Zita Rafael Bana ....................................................................... 12 219.º Cristina Oliveira João ............................................................... 12 220.º Germias Duarte Lázaro............................................................. 12 221.º Helena Carlos Victor................................................................. 12 222.º Osvaldo Jaime........................................................................... 12 223.º Ramadane Latifo dos Santos .................................................... 12 224.º Ricardo Marttins Brismo .......................................................... 12 225.º Anastácia Francisco Lemos ...................................................... 11 226.º António Mautempo Dramusse.................................................. 11 227.º Carlitos João Gambulene.......................................................... 11 228.º Lourindo Domingos Ventura..................................................... 11 229.º Sara Bilal Mamane ................................................................... 11 230.º Rosária Simões Álvaro ............................................................. 11 231.º Nelsa Francisco Zacarias.......................................................... 11 232.º Meque Agostinho Ngarive........................................................ 11 233.º Maria Rute Ramal Pedro .......................................................... 11 234.º Lucrécio Vasco Salaude............................................................ 11

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores 235.º Amina Félix Xavier de Almeide ............................................... 11 236.º António Albrinho Chico............................................................ 11 237.º Elídio Agostinho Nhane............................................................ 11 238.º Baptista Guerra Transvale Marcano ......................................... 11 239.º Gemisse Domingos Monavacha ............................................... 11 240.º Inácio Manuel Binala................................................................ 11 241.º Jessica Carlos Maguede............................................................ 11 242.º Dedinha Basílio Rafael............................................................. 11 243.º Albertino Joaquim Guerra......................................................... 11 244.º Alexandre Manuel Castigo ....................................................... 11 245.º Ali Estêvão Pedro ..................................................................... 11 246.º Almeida Alexandre Alcandra.................................................... 11 247.º Amândio Arlindo ...................................................................... 11 248.º André Ricardo........................................................................... 11 249.º Arcanjo Paulo Mário................................................................. 11 250.º Armindo Alberto Conde Vinica ................................................ 11 251.º Danilo Kassan Cadango Ribeiro............................................... 11 252.º Delfina Laz João....................................................................... 11 253.º Domingos Felisberto Rodrigues ............................................... 11 254.º Faustina Luís Fernando............................................................. 11 255.º Guiriz Carlos Inácio.................................................................. 11 256.º Lázaro Filomone Lázaro........................................................... 11 257.º Linda Francisco Chimangue..................................................... 11 258.º Maria Olga Pequenino Amaro .................................................. 11 259.º Michael Michaque Simbane ..................................................... 11 260.º Nelson António José ................................................................. 11 261.º Armolina Albrinho Namuera .................................................... 11 262.º Bernardete Amílcar Gomes....................................................... 11 263.º Carla de Sousa António ............................................................ 11 264.º Casimiro José Condelaque........................................................ 11 265.º Geralda Silva............................................................................. 11 266.º Gracinda Calado Injace............................................................. 11 267.º Idalina Jonito Ali Jamal ............................................................ 11 268.º Josefina Amade Maleia............................................................. 11 269.º Juma António Pedro Mulavola ................................................. 11 270.º Lígia Júlio César....................................................................... 11 271.º Luísa Domingos Daniel............................................................ 11 272.º Michael Fernando Rancho........................................................ 11 273.º Inusse Ali Mussa....................................................................... 11 274.º Nádia Bomes Maulate............................................................... 11 275.º Aida Alone Amadeu Charles..................................................... 11 276.º Nhelete Ramal Pedro................................................................ 11 277.º Ricardina C. Avista da Cunha................................................... 11 278.º Ricardina Rosário Bernardo ..................................................... 11 279.º Rosa João Rito.......................................................................... 11 280.º Safe Cláudio Joaquim............................................................... 11 281.º Suzete Tobias da Rita................................................................ 11 282.º Trufaia Amuda Ramujane......................................................... 11 283.º Zaida Baptista Guarda .............................................................. 11 284.º Agostinho Francisco Chico....................................................... 11 285.º Artija Frederico Namarucha ..................................................... 11 286.º Berlim Bencei........................................................................... 11 287.º Calton Augusto Muaramuassa.................................................. 11 288.º Emuna Amure Afonso............................................................... 11 289.º Filipa António Luís................................................................... 11 290.º Quitéria Ribeiro Jovene ............................................................ 11 291.º Aciate Domingos Dias Saide .................................................... 11 292.º Suzana Arnaldo Vasco............................................................... 11 293.º Naldo Abílio Francisco............................................................. 11 294.º Nelson Zacarias ........................................................................ 10 295.º Nilza Casimiro Chivanze.......................................................... 10 296.º Obadias Filimone Sumbane...................................................... 10 297.º Ramu António Momade............................................................ 10 298.º Renee Norberto Fernando Cipriano.......................................... 10 299.º Sousa Gabriel António Meia..................................................... 10 300.º Sufia Isequiel Libra................................................................... 10 301.º Tavares António Silvano ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 Maganja da Costa, 16 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Domingos Francisco Meque.

Texto do artigo · p. 7 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 11 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Aíde Bernardino Jemusse, nomeado na carreira de técnico promovido da classe E para classe C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Almirante Palmira Jacob Gomes, titular NUIT 106950873, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Filipe Afonso Watche, titular do NUIT 108879149, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Eleutéria Preselina Biquiza, titular do NUIT 100786605, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Edilton Roberto Duvane, titular do NUIT 111872953, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Sara Ndlalane, titular do NUIT 103497302, assistente técnica, grupo salarial 6, Classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Leite, titular do NUIT 104492002, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 12 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inocêncio Jaime Luís Bernardo, titular do NUIT 101889785, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Leonardo Francisco Almanjane, titular do NUIT 1107019677, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Guerra Estêvão Macie, titutlar do NUIT 101581063, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Terenciano Sebastião, titular do NUIT 109088455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Armindo Alfredo, titular do NUIT 100908247, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Artur Canelas Jordão, titular NUIT 100906090, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Ricardo Aníbal, titular do NUIT 101602771, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Joaquim Muianga, titular do NUIT 104566863, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Johane Zafanias Manhisse, titular do NUIT 102684362, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Júlio Cassimo, titular do NUIT 101591281, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Rufino Salvador Tembe, titular do NUIT 103477298, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Zelinho Maliza Engenheiro, titular do NUIT 101608166, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Armando Facelane Nhangumbe, titular do NUIT 109232629, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Armando, titular do NUIT 104566243, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Alberto Neves, titular do NUIT 103532477, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Horácio Joaquim Manjate, titular do NUIT 104158773, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Jaime Macaringue, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 João Alberto Mapoie, titular do NUIT 103532558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Jochua Zefanias Manhisse, titular do NUIT 109100609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Julião António Tembe, titular do NUIT 100907186, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Justino Rui Massango, titular do NUIT 104491758, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Nelson Castigo Bazima, titular do NUIT 103540143, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Romão Sozinho Cuna, titular do NUIT 102237609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Silda Vasco Changala Massango, titular do NUIT 109106674, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Custódio Gertrudes Muruco, titular do NUIT 104461077, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Dinis Albino Maunde, titular do NUIT 104565670, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Estêvão Tomás Minar, titular do NUIT 104159036, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Geraldo Cossa, titular do NUIT 104566936, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Jorge Zefanias Sumbane, titular do NUIT 103532329, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 José Chandirungama, titular do NUIT 103537037, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Lucas Matamela Muinga, titular do NUIT 109128511, secretário do Bairro Unidade 7 — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Chamanculo D, durante 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Onésio Joaquim Luís Kanambanga, titular do NUIT 108258632, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ernestina Marquior Machinga, titular do NUIT 109207314, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 promovida para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Abel Domingos Bila, auxiliar, titular do NUIT 121555581, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Adelina Paulino Mavuie, auxiliar, titular do NUIT 125429009, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Afonso Semende Chivinde, auxiliar, titular do NUIT 106903069, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Alice Eduardo Maurore, auxiliar, titular do NUIT 103527082, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Alice Rafael Chai, auxiliar, titular do NUIT 107417877, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Alcinda Carlos Mutote, auxiliar, titular do NUIT 12545446, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Alves Narciso Cuamba, auxiliar, titular do NUIT 122053075, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 António Albino Malo, auxiliar, titular do NUIT 119316200, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 António Matias Mutopila, auxiliar, titular do NUIT 125447449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 António Silvestre Pessane, auxiliar, titular do NUIT 108901373, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Armando António Malate, auxiliar, titular do NUIT 125452531, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Armando Feliciano Valoi, auxiliar, titular do NUIT 104904785, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Beatriz Afonso Faduco Buchua, auxiliar, titular do NUIT 107038159, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Benedito Azarias Mungue, auxiliar, titular do NUIT 116630877, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Benizário Uamusse, auxiliar, titular do NUIT 116722569, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Cacilda Carlos Pendeu, auxiliar, titular do NUIT 125454259, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Carolina Álvaro Magaia, auxiliar, titular do NUIT 117088901, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Cátia Castigo Malendera, auxiliar, titular do NUIT 123894073, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Cecília Angelina José, auxiliar, titular do NUIT 113838612, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Celeste Isac Cumbe, auxiliar, titular do NUIT 128092455, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Celina Castigo Malandela, auxiliar, titular do NUIT 125667562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Cláudia Elisa Gule, auxiliar, titular do NUIT 122051420, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Clara Marcelino Sengo, auxiliar, titular do NUIT 115619837, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Constantino Lucas Mbuziua Ocalavo, auxiliar, titular do NUIT 125466729, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Crimildo Armando Nharreluga, auxiliar, titular do NUIT 116416395, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Fernando Américo Macana, auxiliar, titular do NUIT 111866449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Filipe Alfredo Luís Vilanculos, auxiliar, titular do NUIT 111866449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Francelina Madualane Chilundo, auxiliar, titular do NUIT 124103010, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Germano Américo Macana, auxiliar, titular do NUIT 117980177, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Helena Damião Chissano, auxiliar, titular do NUIT 125387969, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo Francisco Macamo, auxiliar, titular do NUIT 118745477, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Hortência Artur Macuácua, auxiliar, titular do NUIT 125694837, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Jenerosa João Magombe, auxiliar, titular do NUIT 100955831, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 24 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos, titular do NUIT 107992601 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe da Repartição do Património e Conservação a partir de 28 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologias: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-
Parágrafo, página 1: ...cação. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo, página 1: ...e Técnico Profissional: Despacho. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-
Parágrafo, página 1: ...cação.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despachos. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica (ENA): Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Aguinel Giba Taioba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro do Instituto
Texto do artigo, página 1: Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Dunia Momade Natu, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro 2010 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Albertina Carlos Matola, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 1: Carlos Américo Roque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Délcia Mariza Nhamtumbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2005 enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo de função 13, percentagem 11.3 no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: João Júnior Langa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, do grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Fernando Candeeiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Amâncio João Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Basílio Júlio Langa, considerado em activo na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos da tabela do Sistema de Carreira e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Glória Roque Viano, considerada em activo na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos da tabela do Sistema de Remunerações.
Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Casimiro Américo Assibo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Valentim Manuel, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Adelto do Rogério Armando Velasco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Geraldo Bassiqueiro Escova, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 27 de Janeiro de 2004 enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Levina Delfina Jamal Falcão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Tomás Froi Salimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Estêvão Paulo Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Armando Fabião Nhaduate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 23 Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ernesto Paz Arnaldo Chibaela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Maio de 1999 — enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Chami Amisse Abel Cassamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Saquina Jatila Marrupa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Júnior Mahanjane, titular do NUIT 109004936, técnico superior de N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Regional de Ciência e Tecnologia Sul, a partir de 29 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se a exercer outras actividades em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Joyce Atanásio Amigo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 3: De 10 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Rogério Jorge Tiago Jaime, titular do NUIT 100254018, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Lourenço Américo Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103407012, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 31 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Lourenço Américo Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 103467012, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despachos De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 3: Deocliciciana Emanuela Macie, titular do NUIT 103664373, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — exerceu por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 21 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: João da Luz Filho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Mateus Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Fernando Valeriano Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacho De 3 de Novembro de 2008:
Texto do artigo, página 3: Deocliciciana Emanuela Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 3: Helena Maria Zenda Mambero, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria e Registo Académico, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 3: Novais António João Chele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Planificação, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, conjugado com os artigos 27 e 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o Despacho de 11 de Março de 2015, da Governadora da Província de Sofala, publica-se a pauta definitiva do concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras, a que se refere o aviso de 17 de Março de 2015, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala.
Texto do artigo, página 3: Promoção da classe C para B Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo, página 3: da classe C para B, escalão 1: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Luís Tembe.................................................................................. 220
Texto do artigo, página 3: 2. Luo Nhamaze Andrigo................................................................ 220
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Amida Sadique Jalilo .................................................................. 205
Texto do artigo, página 4: 2. Ben-Hur Ambasse do Rosário Carlos ......................................... 205
Texto do artigo, página 4: 3. Deolinda Alfredo Bastos Tebro................................................... 205
Texto do artigo, página 4: 4. João Manuel de Sousa................................................................. 205 Carreira de docente de N2, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Inácio João Alice......................................................................... 205
Texto do artigo, página 4: 2. Romão Alberto Roface Senda..................................................... 205
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profisssional de administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Maria Inês Dama............................................................................. 205 Carreira de técnico profisssional, classe C para B, escalão 1: Felizarda Jonas Naife Sumburane................................................... 135 Promoção da classe C para B Carreira de inspecção superior, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Antónia José Joanguete........................................................ 205
Texto do artigo, página 4: 2. Mariano Jaime............................................................................. 205
Texto do artigo, página 4: 3. Carlitos Conde Jofrice................................................................. 205
Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Maria Jacinta José Carlos Madeira ............................................. 205
Texto do artigo, página 4: 2. Marta Zacarias Cossa Chilaúle ................................................... 205 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Mário Ferreira................................................................................. 205 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Ângela Zeferina da Conceição José Francisco ............................... 135
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de obras públicas, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Classificação Jaime Estêvão Fernandes................................................................ 235
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1: Augusto Jorge Remédio.................................................................. 135
Texto do artigo, página 4: Beira, 8 de Setembro de 2015. — O Presidente do Jurí, Manuel Zolinho Mugaua.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 4: Despacho De 7 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Márcia Efigénia Manhique, titular do NUIT 112648836, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Manjangue – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Maganja da Costa
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia e outros lugares públicos.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Félix Feliano Matusse................................................................. 15 2.º Artur Manuel Maroda ................................................................. 14 3.º Jorgito Gabriel Jorge................................................................... 14 4.º Maines Joaquim Assumane Assinde........................................... 14 5.º Valdimiro dos Pereira Carlos Muala........................................... 14 6.º Rainha Ascensão Sota Magalhães............................................... 14 7.º Sarmento Lacerda José ............................................................... 14 8.º Jausse Elias Camunacossa .......................................................... 13 9.º Stevenson de Sa Pires ................................................................. 13 10.º Marcos Hermínio da Silva Trigo ................................................ 13 11.º Salvador José António Nanvonamuquixo................................... 13 12.º Anatólio Fernando J. F. Caminho ............................................... 13 13.º Helton Mineses de Ne A. Suale.................................................. 13 14.º Inácio Vasco Marques................................................................. 12 15.º Falido César Moniz Joaquim...................................................... 12 16.º Martins Anastácio Zacarias Liwonde ......................................... 12 17.º Salvador Isak Paulo .................................................................... 12 18.º Graça Miguel Acácio Malave ..................................................... 12 19.º Graciete Avelina Gonçalves Covela............................................ 12 20.º Alberto Jacob Massora................................................................ 12 21.º Levy António Cuna..................................................................... 12 22.º Telma José Nhazolo Amuza........................................................ 12 23.º João Pangoma Dumbo................................................................ 12 24.º Tomás Tomás Vetevene............................................................... 12 25.º Abílio Júlio Joaquim................................................................... 12 26.º Marcelino Fortunato Evaristo..................................................... 12 27.º Face Damão Assura .................................................................... 12 28.º Apolinário Ernesto Mariquene.................................................... 12 29.º Inocêncio Manuel Hugo Alfredo ................................................ 12 30.º Calton Malua Ayuba ................................................................... 12 31.º Benedito Jorge Vasco.................................................................. 12 32.º Ali Ossifo Saide.......................................................................... 11 33.º Ricardo Roben Falaquiua ........................................................... 11 34.º Paulo João Mouzinho ................................................................. 11 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Paulo Elias Fábio Alquissone ..................................................... 17 2.º Adelino Zacarias Hipólito Braga ................................................ 14 3.º Virgílio Agostinho Gabriel Dinheiro........................................... 14 4.º Mateus Agostinho Jacob............................................................. 14 5.º Rufino Orlando Tratibo de Sousa ............................................... 14 6.º Victor Costa ................................................................................ 14 7.º Guimarildo Estore Baptista......................................................... 13 8.º Mariamo Zacarias Omar............................................................. 13 9.º Jorge Samuel Luís Alfredo ......................................................... 13 10.º Aurêncio Mize Cozinha.............................................................. 12 11.º Cândido Armando Trigo ............................................................. 12 12.º Isaías Zacarias Zimango ............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 13.º Margarida Angelino António Tomo............................................ 12 14.º Sebastião Paulino Sebastião ....................................................... 12 15.º Filomena Pereira Velasco............................................................ 12 16.º Josué António Jone ..................................................................... 12 17.º Kinisse de Oliveira Gaspar ......................................................... 12 18.º Alfredo Chico Tinga Cuambe..................................................... 12 19.º Berta Miguel José Barroso.......................................................... 12 20.º Cláudio Pereira Fernando Jofrisse.............................................. 12 21.º Eusébia Carlos Álvaro Abasse.................................................... 11 22.º Susana Abichai Bie..................................................................... 11 23.º Fernando Arcanjo Amudulai....................................................... 11 24.º Ibraimo Alface Omar.................................................................. 11 25.º Elídio Armindo Moisés............................................................... 11 26.º Neyd da Graça Soares Cosme..................................................... 11 27.º Dário Fernando........................................................................... 11 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Lourindo Carlos Trigo .................................................................. 15 2.º Rita Flora Victor ........................................................................... 15 3.º Júlia Victorino Ernesto Malua ...................................................... 15 4.º Afonso Ângelo Marques............................................................... 14 5.º Gildo Fernando Gemusse ............................................................. 14 6.º Cândida Cândido Massunde ......................................................... 14 7.º Amide Francisco Raposo.............................................................. 14 8.º Melita Martinho............................................................................ 14 9.º Janina da Carla Basílio ................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Abiba Lopes Simões ................................................................... 16 2.º Adélia Lemos Reha..................................................................... 15 3.º Admiro Bento Criamendo........................................................... 15 4.º António Gabriel........................................................................... 15 5.º Azamate Rodrigues..................................................................... 15 6.º Samuel António Tore .................................................................. 15 7.º Artur Filipe Sacur........................................................................ 15 8.º Bertil Valintim Francisco ............................................................ 15 9.º Milocas Luciano José.................................................................. 15 10.º Matilde Lampião Fagema........................................................... 15 11.º Rachido Morão Rocha Muretua.................................................. 15 12.º Margarida Eduardo Muanavuca.................................................. 15 13.º Jacson Fortuto José Jacob Caindi ............................................... 15 14.º Abi Francisco Neves................................................................... 14 15.º Fernando Paulo Jamat................................................................. 14 16.º Fidel Marcelino Carlos ............................................................... 14 17.º Fineza José Victor....................................................................... 14 18.º Francisca Intaves César .............................................................. 14 19.º José Luís Escrivão ...................................................................... 14 20.º Liliana Bertil Gregório ............................................................... 14 21.º Lutero da Helena Amade Januário.............................................. 14 22.º Lucas Milagre Vasco Chinde ...................................................... 14 23.º Algarito António Joaquim........................................................... 14 24.º Manito Rui Gabriel Agostinho.................................................... 14 25.º Pancada Abílio Dias Garrafa....................................................... 14 26.º Quitéria Juizo Simital ................................................................. 14 27.º Sisinio Mubuel Rapoio ............................................................... 14 28.º Quelmirde Oliveira João Camilo................................................ 14 29.º Tárcio António Pagaloigo........................................................... 14 30.º TarcísioToze Ernesto Jiuaia ........................................................ 14 31.º Teodora António Augusto Redondo............................................ 14 32.º Vigy Viegas Pedro....................................................................... 14 33.º Belo Afonso ................................................................................ 14 34.º Caldino Evaristo ......................................................................... 14 35.º Carlos Ernesto Munguambe ....................................................... 14 36.º Dino Yauca Mário....................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 37.º Domingos Fial Jorge................................................................. 14 38.º Isa Ramos João ......................................................................... 14 39.º Manuel Albino Capindo............................................................ 14 40.º Marcela Salvador Sueia ............................................................ 14 41.º Maria Helena Juvêncio Abílio Voabil....................................... 14 42.º Ronaldo Humberto A. Moura ................................................... 14 43.º Sinesa lbino Abreu.................................................................... 14 44.º Ussene Mussa Zaina ................................................................. 14 45.º Wilson César Armando............................................................. 14 46.º Zito Matoera Dograsse.............................................................. 14 47.º Domingos Sebastião Munhanhua ............................................. 14 48.º Xavier Abílio Rui...................................................................... 14 49.º Zelinha António ........................................................................ 14 50.º Germano Bonifácio Maudinho ................................................. 14 51.º Hélder António M’França......................................................... 14 52.º Isate Alfredo Injojo................................................................... 14 53.º Nordêz Causene Sulemane ....................................................... 14 54.º Victorino Carlos Raul Guerra ................................................... 14 55.º Armando Fernando Lourenço................................................... 14 56.º Albano Maurico Paulino........................................................... 13 57.º Nely da Conceição Luís da Silva.............................................. 13 58.º Aldina Chadul Jamal................................................................. 13 59.º Milagre Fernando Victorino Salamandane ............................... 13 60.º Hélio João João......................................................................... 13 61.º Ali Salimo Mugaua................................................................... 13 62.º Amância Vasco Boda ................................................................ 13 63.º Augusto Horácio Jone............................................................... 13 64.º BabinaValzim Pascoal............................................................... 13 65.º Belmiro Gerito Saide ................................................................ 13 66.º Ceninho Abílio Saue................................................................. 13 67.º Cheila Orlando Mamane........................................................... 13 68.º Dário Pereira Armanção............................................................ 13 69.º Edson Esplicio Rafael............................................................... 13 70.º Elias Tomé Elias ....................................................................... 13 71.º Fátima Mariano Mavelega ........................................................ 13 72.º Fáusia Raúl Duarte.................................................................... 13 73.º Filomena Feliciano Cristóvão................................................... 13 74.º Florêncio Orlando José............................................................. 13 75.º Gertrude Herculano Alide......................................................... 13 76.º Hélio Eusébio António Castro .................................................. 13 77.º JaquiroMuleva Paz.................................................................... 13 78.º Luís Miguel Gribe..................................................................... 13 79.º Luisito Paulito Abacar .............................................................. 13 80.º Maendra Nelson Tomas Mariano.............................................. 13 81.º Nely da Conceição Luís da Silva.............................................. 13 82.º Isabel Domingos Caetano......................................................... 13 83.º Mateus Silveira Manecas.......................................................... 13 84.º Meque Jorge Camacho.............................................................. 13 85.º Letícia Victorino Fugueiro........................................................ 13 86.º Maria Célia João Orubale ......................................................... 13 87.º Secretario Silvestre Calisto....................................................... 13 88.º Sissoca António Muganiua ....................................................... 13 89.º Sónia António Gordinho........................................................... 13 90.º Tikson Pinto Rodrigues............................................................. 13 91.º Valdimiro Armando Barroso..................................................... 13 92.º Rosinha Adolfo Namacua......................................................... 13 93.º Telma Agostinho Domingos ..................................................... 13 94.º Zaqueu Vasco Veloso ................................................................ 13 95.º Belmira Vasco Nhantene........................................................... 13 96.º Edina Délio Muambale............................................................. 13 97.º Spiwe Messias Lázaro Mahumane ........................................... 13 98.º Jacinta Armando Chitive........................................................... 13 99.º Janete Raul................................................................................ 13 100.º Nordine Taiubo Manafe............................................................ 13 101.º Izequiel Avelino dos Santos...................................................... 13 102.º Nelson Mendoso Mimale.......................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 103.º Abilina Renato Muhauno.......................................................... 13 104.º Anguanace Manuel ................................................................... 13 105.º Assane Nandito Quirobo........................................................... 13 106.º Bernardo Félix Macuecuela...................................................... 13 107.º Cecília Adolfo Caetano............................................................. 13 108.º Celina de Famoso António........................................................ 13 109.º Chando Fernando Rancho......................................................... 13 110.º Elsa Viegas das Fontes.............................................................. 13 111.º Eunice Araújo Fombe ............................................................... 13 112.º Fátima Manuel Félix................................................................. 13 113.º Francisco Carlos Atumane........................................................ 13 114.º Germinda Constâncio Manuel.................................................. 13 115.º João Filipe Damião Júnior........................................................ 13 116.º Juvêncio A. Pengapenga........................................................... 13 117.º Lamarque João Mafuta ............................................................. 13 118.º Lino Romeu Morais.................................................................. 13 119.º Mariza Salvador Viano.............................................................. 13 120.º Nelo Bene Gimo Meque........................................................... 13 121.º Nelson Augusto Brito ............................................................... 13 122.º Nordino Luís Rofino................................................................. 13 123.º Olindo Luís Martinho ............................................................... 13 124.º Paulo Augusto Supulante.......................................................... 13 125.º Ruth Francisco Siade................................................................ 13 126.º Vânia Joaquim Sulemane.......................................................... 13 127.º Anselmo Alfândega Intemue..................................................... 13 128.º Ciete Lemos Eugénio Supulante............................................... 13 129.º Frank José Domingos Alface.................................................... 13 130.º Marta Simone Samuel............................................................... 13 131.º Albai Ezequiel Muganiua ......................................................... 13 132.º Albina Mussa Malo................................................................... 12 133.º Abu Abuque Zacarias................................................................ 12 134.º Abel Américo Roque................................................................. 12 135.º Atanásio Perdiz Jorge ............................................................... 12 136.º Calista Benjamim Calista ......................................................... 12 137.º Daniel Estermo Rassul.............................................................. 12 138.º Ismael Paulo Francisco............................................................. 12 139.º Esmeralda Saide Sicola Maroda............................................... 12 140.º Fernandinho Abristo Segredo ................................................... 12 141.º Fidel Tobias Lucas.................................................................... 12 142.º Ricardo Abílio Nomeado.......................................................... 12 143.º Fidência Romeu Ricardo Gravata............................................. 12 144.º Florentino Joaquim Pedro......................................................... 12 145.º Graça Fernando Albino Azex.................................................... 12 146.º Hélio José Valentim .................................................................. 12 147.º Jacinta José da Costa ................................................................ 12 148.º Jamia Orlando Mamane............................................................ 12 149.º JaneteBroane Francisco ............................................................ 12 150.º Lasmim Lourenço da Silva....................................................... 12 151.º Lígia Martins Silvério Victorino............................................... 12 152.º Lindo Mário Mutamala............................................................. 12 153.º Lúcio Raul Abuchama Portugal................................................ 12 154.º Manuela Albano António Major............................................... 12 155.º Melinho Gregório Ratinho........................................................ 12 156.º Moisés Caetano Capece............................................................ 12 157.º Muanacha Mussa Ossifo........................................................... 12 158.º Nádia Gabriel Pereira ............................................................... 12 159.º Nilsa Manuel Pedro Santana..................................................... 12 160.º Raquiela da Rosário Calado Pedro ........................................... 12 161.º Rosária Amaro João.................................................................. 12 162.º Rute Jaco Francisco.................................................................. 12 163.º Sualei Ali Assane...................................................................... 12 164.º Timóteo Oliveira António......................................................... 12 165.º Vanelia Matias Agostinho ......................................................... 12 166.º Zarina Cufane Ossifo Salato..................................................... 12 167.º Zita Rafael Bana ....................................................................... 12 168.º Osvaldo Cândido Maunete........................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 169.º Augusto Fernando Mazembe.................................................... 12 170.º João Bernardo Bulande............................................................. 12 171.º Nelson Taelane Vilanculo ......................................................... 12 172.º Rabuna Luís Filipe Rocha ........................................................ 12 173.º Rosa Lourenço Cossa ............................................................... 12 174.º Tânia Augusto Domingos Morais............................................. 12 175.º Valdimira Lázaro Cambula ....................................................... 12 176.º Lúcia Ventura Rafael Zavale..................................................... 12 177.º Carlitos João Gambulene.......................................................... 12 178.º Lourindo Domingos Ventura..................................................... 12 179.º Sara Bilal Mamane ................................................................... 12 180.º Rosária Simões Álvaro ............................................................. 12 181.º Albino Boné Luís...................................................................... 12 182.º Alcídio Ricardo Correia Wafindo ............................................. 12 183.º Alegre José Trigo...................................................................... 12 184.º Alima José Mulala .................................................................... 12 185.º Amiro António Sogrates ........................................................... 12 186.º Assane Abdala Carimo.............................................................. 12 187.º Danifo Adelino Mascarenhas.................................................... 12 188.º Delfina Baltazar Catumba......................................................... 12 189.º Dino Fernando António ............................................................ 12 190.º Elísio Ernesto Joaquim ............................................................. 12 191.º Ernezia Landino Domingos...................................................... 12 192.º Esperança Brito P. Muzezela .................................................... 12 193.º Estrela Ângelo Baptista Júlio.................................................... 12 194.º Fania Fernando Omuge............................................................. 12 195.º Fernando António Mariano....................................................... 12 196.º Gilda Augusto Felisberto.......................................................... 12 197.º Joaquina Pinto Jofrice............................................................... 12 198.º Jonácia Luís Sozinho................................................................ 12 199.º Josefina Ângelo Chapéu ........................................................... 12 200.º Kinok Lopes Machado.............................................................. 12 201.º Laudina Francisco Cansa.......................................................... 12 202.º Madalena Luís Chico................................................................ 12 203.º Madina Orlando Mamane......................................................... 12 204.º Manuel Tomé João.................................................................... 12 205.º Melita Manuel Félix ................................................................. 12 206.º Messias Gabriel Jaime Ribeiro................................................. 12 207.º Nilsa Francisco Júlio Aliona..................................................... 12 208.º Obethy Nemencio Semente ...................................................... 12 209.º Orcília Cabo Verde.................................................................... 12 210.º Quelfa Nunes Alis..................................................................... 12 211.º Rafique Ali Abdul..................................................................... 12 212.º Regina Verde Vidro................................................................... 12 213.º Sacuro Cassimo Abdul.............................................................. 12 214.º Sandra Manuel Edumundo ....................................................... 12 215.º Simão Bernardo Guidione ........................................................ 12 216.º Sualei António Alberto ............................................................. 12 217.º Úrsula Dinis Azevedo Varagidas............................................... 12 218.º Zita Rafael Bana ....................................................................... 12 219.º Cristina Oliveira João ............................................................... 12 220.º Germias Duarte Lázaro............................................................. 12 221.º Helena Carlos Victor................................................................. 12 222.º Osvaldo Jaime........................................................................... 12 223.º Ramadane Latifo dos Santos .................................................... 12 224.º Ricardo Marttins Brismo .......................................................... 12 225.º Anastácia Francisco Lemos ...................................................... 11 226.º António Mautempo Dramusse.................................................. 11 227.º Carlitos João Gambulene.......................................................... 11 228.º Lourindo Domingos Ventura..................................................... 11 229.º Sara Bilal Mamane ................................................................... 11 230.º Rosária Simões Álvaro ............................................................. 11 231.º Nelsa Francisco Zacarias.......................................................... 11 232.º Meque Agostinho Ngarive........................................................ 11 233.º Maria Rute Ramal Pedro .......................................................... 11 234.º Lucrécio Vasco Salaude............................................................ 11
Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores 235.º Amina Félix Xavier de Almeide ............................................... 11 236.º António Albrinho Chico............................................................ 11 237.º Elídio Agostinho Nhane............................................................ 11 238.º Baptista Guerra Transvale Marcano ......................................... 11 239.º Gemisse Domingos Monavacha ............................................... 11 240.º Inácio Manuel Binala................................................................ 11 241.º Jessica Carlos Maguede............................................................ 11 242.º Dedinha Basílio Rafael............................................................. 11 243.º Albertino Joaquim Guerra......................................................... 11 244.º Alexandre Manuel Castigo ....................................................... 11 245.º Ali Estêvão Pedro ..................................................................... 11 246.º Almeida Alexandre Alcandra.................................................... 11 247.º Amândio Arlindo ...................................................................... 11 248.º André Ricardo........................................................................... 11 249.º Arcanjo Paulo Mário................................................................. 11 250.º Armindo Alberto Conde Vinica ................................................ 11 251.º Danilo Kassan Cadango Ribeiro............................................... 11 252.º Delfina Laz João....................................................................... 11 253.º Domingos Felisberto Rodrigues ............................................... 11 254.º Faustina Luís Fernando............................................................. 11 255.º Guiriz Carlos Inácio.................................................................. 11 256.º Lázaro Filomone Lázaro........................................................... 11 257.º Linda Francisco Chimangue..................................................... 11 258.º Maria Olga Pequenino Amaro .................................................. 11 259.º Michael Michaque Simbane ..................................................... 11 260.º Nelson António José ................................................................. 11 261.º Armolina Albrinho Namuera .................................................... 11 262.º Bernardete Amílcar Gomes....................................................... 11 263.º Carla de Sousa António ............................................................ 11 264.º Casimiro José Condelaque........................................................ 11 265.º Geralda Silva............................................................................. 11 266.º Gracinda Calado Injace............................................................. 11 267.º Idalina Jonito Ali Jamal ............................................................ 11 268.º Josefina Amade Maleia............................................................. 11 269.º Juma António Pedro Mulavola ................................................. 11 270.º Lígia Júlio César....................................................................... 11 271.º Luísa Domingos Daniel............................................................ 11 272.º Michael Fernando Rancho........................................................ 11 273.º Inusse Ali Mussa....................................................................... 11 274.º Nádia Bomes Maulate............................................................... 11 275.º Aida Alone Amadeu Charles..................................................... 11 276.º Nhelete Ramal Pedro................................................................ 11 277.º Ricardina C. Avista da Cunha................................................... 11 278.º Ricardina Rosário Bernardo ..................................................... 11 279.º Rosa João Rito.......................................................................... 11 280.º Safe Cláudio Joaquim............................................................... 11 281.º Suzete Tobias da Rita................................................................ 11 282.º Trufaia Amuda Ramujane......................................................... 11 283.º Zaida Baptista Guarda .............................................................. 11 284.º Agostinho Francisco Chico....................................................... 11 285.º Artija Frederico Namarucha ..................................................... 11 286.º Berlim Bencei........................................................................... 11 287.º Calton Augusto Muaramuassa.................................................. 11 288.º Emuna Amure Afonso............................................................... 11 289.º Filipa António Luís................................................................... 11 290.º Quitéria Ribeiro Jovene ............................................................ 11 291.º Aciate Domingos Dias Saide .................................................... 11 292.º Suzana Arnaldo Vasco............................................................... 11 293.º Naldo Abílio Francisco............................................................. 11 294.º Nelson Zacarias ........................................................................ 10 295.º Nilza Casimiro Chivanze.......................................................... 10 296.º Obadias Filimone Sumbane...................................................... 10 297.º Ramu António Momade............................................................ 10 298.º Renee Norberto Fernando Cipriano.......................................... 10 299.º Sousa Gabriel António Meia..................................................... 10 300.º Sufia Isequiel Libra................................................................... 10 301.º Tavares António Silvano ........................................................... 10
Texto do artigo, página 7: Maganja da Costa, 16 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Domingos Francisco Meque.
Texto do artigo, página 7: Município de Maputo
Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 7: Despachos De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 7: Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, nomeado na carreira de técnico profissional de administração pública promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Aíde Bernardino Jemusse, nomeado na carreira de técnico promovido da classe E para classe C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Almirante Palmira Jacob Gomes, titular NUIT 106950873, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Filipe Afonso Watche, titular do NUIT 108879149, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Eleutéria Preselina Biquiza, titular do NUIT 100786605, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Edilton Roberto Duvane, titular do NUIT 111872953, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Maria Sara Ndlalane, titular do NUIT 103497302, assistente técnica, grupo salarial 6, Classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Manuel Leite, titular do NUIT 104492002, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 12 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 7: Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inocêncio Jaime Luís Bernardo, titular do NUIT 101889785, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Leonardo Francisco Almanjane, titular do NUIT 1107019677, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Guerra Estêvão Macie, titutlar do NUIT 101581063, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Terenciano Sebastião, titular do NUIT 109088455, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Armindo Alfredo, titular do NUIT 100908247, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Artur Canelas Jordão, titular NUIT 100906090, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Ricardo Aníbal, titular do NUIT 101602771, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Alberto Carlos Mudlovo, titular do NUIT 111872597, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: João Joaquim Martins, titular do NUIT 111940398, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Joaquim Muianga, titular do NUIT 104566863, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Johane Zafanias Manhisse, titular do NUIT 102684362, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Júlio Cassimo, titular do NUIT 101591281, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Mauro Lopes Arnaldo Vidal, titular do NUIT 111861676, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Rufino Salvador Tembe, titular do NUIT 103477298, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Zelinho Maliza Engenheiro, titular do NUIT 101608166, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Armando Facelane Nhangumbe, titular do NUIT 109232629, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Fernando Armando, titular do NUIT 104566243, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Francisco Alberto Neves, titular do NUIT 103532477, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Horácio Joaquim Manjate, titular do NUIT 104158773, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Jaime Macaringue, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: João Alberto Mapoie, titular do NUIT 103532558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Jochua Zefanias Manhisse, titular do NUIT 109100609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Julião António Tembe, titular do NUIT 100907186, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Justino Rui Massango, titular do NUIT 104491758, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Nelson Castigo Bazima, titular do NUIT 103540143, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Romão Sozinho Cuna, titular do NUIT 102237609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Silda Vasco Changala Massango, titular do NUIT 109106674, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Custódio Gertrudes Muruco, titular do NUIT 104461077, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Dinis Albino Maunde, titular do NUIT 104565670, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Estêvão Tomás Minar, titular do NUIT 104159036, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Geraldo Cossa, titular do NUIT 104566936, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Jorge Zefanias Sumbane, titular do NUIT 103532329, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: José Chandirungama, titular do NUIT 103537037, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Lucas Matamela Muinga, titular do NUIT 109128511, secretário do Bairro Unidade 7 — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Chamanculo D, durante 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Texto do artigo, página 9: De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Onésio Joaquim Luís Kanambanga, titular do NUIT 108258632, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ernestina Marquior Machinga, titular do NUIT 109207314, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 promovida para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 21 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Abel Domingos Bila, auxiliar, titular do NUIT 121555581, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Adelina Paulino Mavuie, auxiliar, titular do NUIT 125429009, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Afonso Semende Chivinde, auxiliar, titular do NUIT 106903069, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Alice Eduardo Maurore, auxiliar, titular do NUIT 103527082, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Alice Rafael Chai, auxiliar, titular do NUIT 107417877, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Alcinda Carlos Mutote, auxiliar, titular do NUIT 12545446, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Alves Narciso Cuamba, auxiliar, titular do NUIT 122053075, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: António Albino Malo, auxiliar, titular do NUIT 119316200, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: António Matias Mutopila, auxiliar, titular do NUIT 125447449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: António Silvestre Pessane, auxiliar, titular do NUIT 108901373, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Armando António Malate, auxiliar, titular do NUIT 125452531, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Armando Feliciano Valoi, auxiliar, titular do NUIT 104904785, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Beatriz Afonso Faduco Buchua, auxiliar, titular do NUIT 107038159, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Benedito Azarias Mungue, auxiliar, titular do NUIT 116630877, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Benizário Uamusse, auxiliar, titular do NUIT 116722569, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Cacilda Carlos Pendeu, auxiliar, titular do NUIT 125454259, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Carolina Álvaro Magaia, auxiliar, titular do NUIT 117088901, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Cátia Castigo Malendera, auxiliar, titular do NUIT 123894073, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Cecília Angelina José, auxiliar, titular do NUIT 113838612, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Celeste Isac Cumbe, auxiliar, titular do NUIT 128092455, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Celina Castigo Malandela, auxiliar, titular do NUIT 125667562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Cláudia Elisa Gule, auxiliar, titular do NUIT 122051420, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Clara Marcelino Sengo, auxiliar, titular do NUIT 115619837, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Constantino Lucas Mbuziua Ocalavo, auxiliar, titular do NUIT 125466729, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Crimildo Armando Nharreluga, auxiliar, titular do NUIT 116416395, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Fernando Américo Macana, auxiliar, titular do NUIT 111866449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Filipe Alfredo Luís Vilanculos, auxiliar, titular do NUIT 111866449, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Francelina Madualane Chilundo, auxiliar, titular do NUIT 124103010, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Germano Américo Macana, auxiliar, titular do NUIT 117980177, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Helena Damião Chissano, auxiliar, titular do NUIT 125387969, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Hermenegildo Francisco Macamo, auxiliar, titular do NUIT 118745477, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Hortência Artur Macuácua, auxiliar, titular do NUIT 125694837, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Jenerosa João Magombe, auxiliar, titular do NUIT 100955831, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
Texto do artigo, página 10: Despacho De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos, titular do NUIT 107992601 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe da Repartição do Património e Conservação a partir de 28 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
Diploma De 19 de Janeiro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Despacho Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Diploma De 10 de Julho de 2015:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 21 de Abril de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 12 de Setembro de 2014:
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 30 de Agosto de 2015:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 13 de Maio de 2015:
Diploma De 20 de Maio de 2015:
Diploma De 21 de Maio de 2015:
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 3 de Novembro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Novembro de 2014:
Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
Diploma De 2 de Dezembro de 2014: