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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, titular do NUIT 101907988, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Sebastião Roque, titular do NUIT 100102031, enquadrado na categoria de técnico de emprego C, classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional de administração de trabalho, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 23 de Junho de 2014, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Abneiro Manguiza Chibiqui, do cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Niassa, que fora nomeado por despacho de 3 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 2 administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Director de Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vitorino Adriano Banze, titular do NUIT 102787862, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo Cidade, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de David Eugénio Checo, titular do NUIT 101038319, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Gervásio Matapa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 Junho, nomeio António Eugénio Manda, titular do NUIT 100889358, enquadrado na carreira de especialista, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Departamento Central de Finanças no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, técnico do emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, do cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço por despacho de 15 de Fevereiro, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, titular do NUIT 101907988, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Sebastião Roque, titular do NUIT 100102031, enquadrado na categoria de técnico de emprego C, classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional de administração de trabalho, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 23 de Junho de 2014, da Ministra do Trabalho.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  8. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Abneiro Manguiza Chibiqui, do cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Niassa, que fora nomeado por despacho de 3 de Março de 2010.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  11. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de
  12. Texto do artigo, página 2: administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Director de Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vitorino Adriano Banze, titular do NUIT 102787862, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo Cidade, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de David Eugénio Checo, titular do NUIT 101038319, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Gervásio Matapa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Niassa.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 Maio de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 Junho, nomeio António Eugénio Manda, titular do NUIT 100889358, enquadrado na carreira de especialista, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Departamento Central de Finanças no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
  26. Texto do artigo, página 2: de 2016.)
  27. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, técnico do emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, do cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço por despacho de 15 de Fevereiro, da Ministra do Trabalho.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
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