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II SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 34/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Março de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Paulo Julião Macie, técnico superior de administração de trabalho N1, classe B, escalão 1 — nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central de Colocação no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do referido artigo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Zélia Assunta Guila, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, titular do NUIT 101907988, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Sebastião Roque, titular do NUIT 100102031, enquadrado na categoria de técnico de emprego C, classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional de administração de trabalho, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 23 de Junho de 2014, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Abneiro Manguiza Chibiqui, do cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Niassa, que fora nomeado por despacho de 3 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 2 administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Director de Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vitorino Adriano Banze, titular do NUIT 102787862, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo Cidade, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de David Eugénio Checo, titular do NUIT 101038319, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Gervásio Matapa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 Junho, nomeio António Eugénio Manda, titular do NUIT 100889358, enquadrado na carreira de especialista, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Departamento Central de Finanças no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, técnico do emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, do cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço por despacho de 15 de Fevereiro, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Fernando Vicente Caifaz, titular do NUIT 100841479, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria Elisa Domingos, titular do NUIT 102875338, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de terceiro superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Emprego no Instituto Nocional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Março de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que prova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe E, escalão 1, enquadrado na carreira de técnico, do cargo de chefe de Secção Central no Departamento de Administração para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho do Secretário Permanente, de 2 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Título de secção · p. 3 2 DE MARÇO DE 2017 215
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Suzete Manuel Guilherme Constança, titular do NUIT 107307281, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe de Repartição Central de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 22 de Outubro de 2015
Texto do artigo · p. 3 Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101573801, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de Director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica do emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Maria da Garça de Natividade Massunda, titular do NUIT 103076072, de nomeação definitiva, categoria de técnico de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, a prorrogação por mais 6 meses de licença registada com efeitos a partir de 5 de Janeiro até 5 de Julho de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, categoria de técnico, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, licença registada por 6 meses com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 36 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 36 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 12 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Carolina Fenias Guambe, titular do NUIT 115029428, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 2 Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Inês Albertina de Eusébio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Março de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 34
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio de 2011:
  15. Texto do artigo, página 1: Paulo Julião Macie, técnico superior de administração de trabalho N1, classe B, escalão 1 — nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central de Colocação no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do referido artigo.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho de 2013:
  18. Texto do artigo, página 1: Zélia Assunta Guila, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para a carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, titular do NUIT 101907988, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Sebastião Roque, titular do NUIT 100102031, enquadrado na categoria de técnico de emprego C, classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional de administração de trabalho, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 23 de Junho de 2014, da Ministra do Trabalho.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  27. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Abneiro Manguiza Chibiqui, do cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Niassa, que fora nomeado por despacho de 3 de Março de 2010.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  30. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de
  31. Texto do artigo, página 2: administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Director de Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vitorino Adriano Banze, titular do NUIT 102787862, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo Cidade, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  37. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de David Eugénio Checo, titular do NUIT 101038319, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, do cargo de Delegado Provincial no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2013, da Ministra do Trabalho.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Gervásio Matapa, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Niassa.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 Maio de 2016.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 Junho, nomeio António Eugénio Manda, titular do NUIT 100889358, enquadrado na carreira de especialista, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Departamento Central de Finanças no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
  45. Texto do artigo, página 2: de 2016.)
  46. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, técnico do emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, do cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional para que fora nomeado em comissão de serviço por despacho de 15 de Fevereiro, da Ministra do Trabalho.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: Ilídio Fernando Vicente Caifaz, titular do NUIT 100841479, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria Elisa Domingos, titular do NUIT 102875338, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de terceiro superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Emprego no Instituto Nocional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2015.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Março de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que prova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe E, escalão 1, enquadrado na carreira de técnico, do cargo de chefe de Secção Central no Departamento de Administração para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho do Secretário Permanente, de 2 de Agosto de 2011.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  60. Título de secção, página 3: 2 DE MARÇO DE 2017 215
  61. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Suzete Manuel Guilherme Constança, titular do NUIT 107307281, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe de Repartição Central de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 22 de Outubro de 2015
  67. Texto do artigo, página 3: Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101573801, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de Director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  71. Texto do artigo, página 3: Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica do emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Maria da Garça de Natividade Massunda, titular do NUIT 103076072, de nomeação definitiva, categoria de técnico de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, a prorrogação por mais 6 meses de licença registada com efeitos a partir de 5 de Janeiro até 5 de Julho de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  75. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, categoria de técnico, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, licença registada por 6 meses com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  78. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  79. Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  80. Texto do artigo, página 3: Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 36 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 36 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  83. Texto do artigo, página 3: Despacho De 12 de Fevereiro de 2016:
  84. Texto do artigo, página 3: Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  86. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Xai-Xai
  87. Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Agosto de 2016:
  88. Texto do artigo, página 4: Carolina Fenias Guambe, titular do NUIT 115029428, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Outubro de 2016.)
  90. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
  91. Texto do artigo, página 4: Despacho De 2 Dezembro de 2015:
  92. Texto do artigo, página 4: Inês Albertina de Eusébio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  94. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho. Governo do Distrito de Chibuto: Despacho. MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai