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De 16 de Fevereiro de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Fernando Vicente Caifaz, titular do NUIT 100841479, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria Elisa Domingos, titular do NUIT 102875338, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de terceiro superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Emprego no Instituto Nocional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Março de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que prova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe E, escalão 1, enquadrado na carreira de técnico, do cargo de chefe de Secção Central no Departamento de Administração para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho do Secretário Permanente, de 2 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Suzete Manuel Guilherme Constança, titular do NUIT 107307281, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe de Repartição Central de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 22 de Outubro de 2015
Texto do artigo · p. 3 Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101573801, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de Director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica do emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Maria da Garça de Natividade Massunda, titular do NUIT 103076072, de nomeação definitiva, categoria de técnico de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, a prorrogação por mais 6 meses de licença registada com efeitos a partir de 5 de Janeiro até 5 de Julho de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, categoria de técnico, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, licença registada por 6 meses com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Ilídio Fernando Vicente Caifaz, titular do NUIT 100841479, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria Elisa Domingos, titular do NUIT 102875338, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de terceiro superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Emprego no Instituto Nocional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 28 de Novembro de 2015.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Março de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que prova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, técnico administrativo, classe E, escalão 1, enquadrado na carreira de técnico, do cargo de chefe de Secção Central no Departamento de Administração para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho do Secretário Permanente, de 2 de Agosto de 2011.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Suzete Manuel Guilherme Constança, titular do NUIT 107307281, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  14. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos secretários permanentes dos Ministérios, nomeio Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de formação profissional A, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe de Repartição Central de Administração, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  17. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.) De 22 de Outubro de 2015
  18. Texto do artigo, página 3: Georgina Emília Muchine, titular do NUIT 100841673, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 3: Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101573801, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de Director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  22. Texto do artigo, página 3: Ofélia Pedro Mondlane, titular do NUIT 100954001, técnica do emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Maria da Garça de Natividade Massunda, titular do NUIT 103076072, de nomeação definitiva, categoria de técnico de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, a prorrogação por mais 6 meses de licença registada com efeitos a partir de 5 de Janeiro até 5 de Julho de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  25. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  26. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea b) do n.º 3 artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e regras de nomeação dos secretários permanente dos Ministérios, concedo a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, categoria de técnico, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, licença registada por 6 meses com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  28. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
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