De 26 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 11 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 11 de Outubro.)
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