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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Dezembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Dorinda Daniel Eduardo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Dádiva da Graça Orlando Manuel— nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Énia Neli Marrone — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muecate, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 Edna Velasco Nhanombe — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Malema, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Mauro de Lucas Silva Samuge — nomeado, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)

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Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Dorinda Daniel Eduardo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Dádiva da Graça Orlando Manuel— nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Énia Neli Marrone — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muecate, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 1: Edna Velasco Nhanombe — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Malema, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Mauro de Lucas Silva Samuge — nomeado, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)

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