LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 34/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção aberto para o provimento, na carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial provincial e de oficial de diligências provincial, existentes no quadro do pessoal dos tribunais judiciais de província, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 20 e 21 de Dezembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Maputo: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Marta Alberto Tauzene ............................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 2. Alice Francisco Gueleguele .....................................................16,95
Texto do artigo · p. 1 3. Benedito Raúl Ngovene ...........................................................16,20
Texto do artigo · p. 1 4. Generosa Manuel Cossa...........................................................15,90
Texto do artigo · p. 1 5. Edgar Custódio Miambo ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima Ivete Grácio Macanda Matimele..................................13,50
Texto do artigo · p. 1 7. Célia José Matusse...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 8. Francisco Morais Magaia.........................................................12,65
Texto do artigo · p. 1 9. Sara Tembe ..............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 10. Júlio Manuel Manhere .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 11. Mónica Alfredo Nhantumbo....................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 12. Rute Marcos Bernardino Muholove.........................................10,50
Texto do artigo · p. 1 13. Hilária Joana Alfredo Alberto Dias .........................................10,45
Texto do artigo · p. 1 14. Manuel Cuamba.......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 15. Laurinda Mussara Vicente .......................................................9,50 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. António de Santiago Baptista.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 2. Gerson Glésio João Mate...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 3. Dionísio Félix Matusse ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 4. Filipe Felisberto Tonela .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 1 1. Luís José Pascoal Chipongo.
Texto do artigo · p. 1 2. Telma da Glória Américo Comé.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Gaza: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Elzo Daniel Chichava.........................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 2. Inês José Mauai..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 3. Matias António Cossa................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 4. Irene Maria Teixeira Vombe Mael ............................................12,70
Texto do artigo · p. 1 5. Minera Dai M´beve....................................................................9,95 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Tansmim Manuel Capovo..............................................................8,75 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 1 1. Alfina Manuel Bila.
Texto do artigo · p. 1 2. Denise da Piedade Figueiredo Lisboa Amiel.
Texto do artigo · p. 1 3. Elsa Nilza Andrea Chitata.
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Joaquim Júnior Ouchim.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Raúl Daniel Manuel .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 2. Énia da Conceição Leal Feliciano............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Zacarias Pedro Banda...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 4. Açussena Germano ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 5. Neide Samuel Massingue.........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 6. Patrícia Maria Caetano Jossefa Zavala ....................................14,25
Texto do artigo · p. 1 7. Luísa Bernardo Namburete Chebula........................................14,20
Texto do artigo · p. 1 8. Vânia da Mendonça Isabel Moisés Chambo............................14,00
Texto do artigo · p. 1 9. Arnaldo Carlitos Chambula .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 10. Elton Marcos Cumbi................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 11. Olinda Taulane Naiene ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 12. Virgínia José Lichucha ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 13. Celina Barnabé Chalenga.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 14. Beatriz Frederico......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 15. Paulina Laurina José Saguate...................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 16. Cristina da Graça Pedro Vilanculos.........................................11,75
Texto do artigo · p. 1 17. Abner Alexandre Johane Faife Marrime..................................11,00
Texto do artigo · p. 1 18. Adelina José Vilanculos...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 19. Ivone António Matsena............................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 20. Saugina Jaime Guiamba...........................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 21. Eclesiana Alberto Mário Menete .............................................9,70 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Domingos Tentura Guambe.......................................................7,00
Texto do artigo · p. 1 2. Emídio Alexandre Naiene Machungo........................................6,00
Texto do artigo · p. 2 Oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dilénio Arlindo Madede ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Esmildo dos Santos Eugénio Menete.........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Élvio Moisés Chambo................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 4. Dinis Armando Paulo Mutondo.................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 5. Clemência Raimundo Gota........................................................9,50 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Rui Macuja Chinaquila ..................................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 Faltou (sem justificação): Aldina André Mafunungulane.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rita Armando Gobeia ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Cecília André Chivambo..........................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 3. Lina João Mapendera...............................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 4. Nilsa Deisse Nhamutatira Tetine .............................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Argentina Sandra João Diosse .................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 6. Lídia Joaquim Bange ...............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 7. Arminda Combo Dambujo.......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 8. Maura Súzel de Araújo Inácio Guta.........................................15,50
Texto do artigo · p. 2 9. Salva da Conceição Pedro Maxlhaieie Ribeiro........................15,25
Texto do artigo · p. 2 10. Adérito Nelson Domingos da Paz............................................14,65
Texto do artigo · p. 2 11. Maria da Saquina Domingos....................................................14,65
Texto do artigo · p. 2 12. Cláudia Ivone Carlos Simate ...................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 13. Francelina da Silva Alexandre Ubisse .....................................14,00
Texto do artigo · p. 2 14. Márcia Eubet Dinga .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 15. Miguel Vítor Biriate.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 16. Judite Ana Masse .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 17. Cláudia Carlos Francisco Conga..............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 18. Sónia da Cuca Sarmento Miá...................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 19. Dércio de Jesus Fogueiro.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 20. Melânia Arminda Zacarias.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 21. Árabe Sábado Duvunane..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 22. Dalú José Pereira......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 23. Gilberto Branquinho Manuel Vinho ........................................12,75
Texto do artigo · p. 2 24. Hermínio Alberto Lucas ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 25. Florência Marciano Martins.....................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 26. Joana António Sumburane Mabuleza ......................................11,50
Texto do artigo · p. 2 27. Laura Ernesto Saene Cordar ....................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 28. Martins Crisanto.......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 29. Alberto Zorolanhe Francisco Zimundo....................................11,00
Texto do artigo · p. 2 30. Nídia Páscoa Valeriano Pereira ...............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 31. Atanásio Lemos Mugua ...........................................................10,50 Faltaram sem (justificação):
Texto do artigo · p. 2 1. Ivaldo Abdula Chicanisse Omar.
Texto do artigo · p. 2 2. Laurinda Chuma Machate Sengundanhe.
Texto do artigo · p. 2 3. Neuza Zuhra Salomão Muhai.
Texto do artigo · p. 2 Oficial de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Mangora.....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Pires João Gimo .........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Edmundo José Alberto Nhamue ................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Sérgio Pedro Huo.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Alfiado Sabão Sainda ................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 6. Hermenegildo de Nazarete Luís José.........................................10,75
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Joaquim Vicente........................................................9,85
Texto do artigo · p. 2 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 2 1. Florêncio Manuel João.
Texto do artigo · p. 2 2. Sílvio Simão Fraqueza.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Manica: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Aldivina Machiana de Novais..................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Guilhermina Artur Domingos Pomba......................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Clara Banguira Machado .........................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 4. Sérgio António Mário ..............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 5. Lucas Domingos Luís ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 6. Ferdinanda da Costa Xavier.....................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 7. Arminda Ruth Francisco Bomba..............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 8. Elisa Luís José..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 9. Sandra Clara Maria de Fátima do Nascimento ........................13,75
Texto do artigo · p. 2 10. Shilla da Setela Filipe Samisson..............................................13,75
Texto do artigo · p. 2 11. Mateus André Fandreque.........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 12. Aida Cátia Eugénio Augusto ...................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 13. Jacinto Vasco Rendição ...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Gina Alberto Jasse ...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 15. Geraldes Orlando Timóteo Zulu ..............................................12,25
Texto do artigo · p. 2 16. Sofia Adelino João ...................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 17. Sandra da Rainha Paulino Guiro..............................................11,75
Texto do artigo · p. 2 18. Mónica Nhavura Muchanga.....................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 19. Maria Paula Laimone...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 20. Michel Domingos Mimbirre ....................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 21. Jorge José Denga Juga .............................................................9,75 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 2 1. Adelaide da Graça Fernando Escondido Cadeado.
Texto do artigo · p. 2 2. André Manuel Luís Ventura.
Texto do artigo · p. 2 3. Arminda Cármen Pinheiro.
Texto do artigo · p. 2 4. Deolinda Carlos Vulai Sango.
Texto do artigo · p. 2 5. Eunícia Zinaida da Otília João Chilala.
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Luzia Francisco Tomo.
Texto do artigo · p. 2 7. Sara Luís Massingue.
Texto do artigo · p. 2 Oficial de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Castigo Chenai António.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Nilton Lancei da Costa Rugula..................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ........................................12,25
Texto do artigo · p. 2 4. Rogério Geraldo Juliasse ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 5. Sónia Armando Levene Melo ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 6. Benjamim Manero dos Mapaia..................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Tete: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jéssica Mirna Camões de Castro Pacacheque..........................15,50
Texto do artigo · p. 2 2. Arlete Nelita Felisberto............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Arsénia Mário Zamissa..................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Ortêncio Monteiro Chataica.....................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 5. Catarina António Dauce...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. Laura Porfírio Zaqueu Andrade ...............................................14,25
Texto do artigo · p. 2 7. Lígia Fernanda Luís Francisco.................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Dina Benate Queressone Sainete .............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Paulo Augusto Tenente António..............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 10. Iolanda Bongisse Saize ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 11. Ana de Jesus Xavier Sambili ...................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 12. Sónia Alberto Xavier Joaquim.................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 13. Fieza João Agostinho Pantie....................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 14. Nelson José Francisco..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 15. Telma Gento José Morais ........................................................12,25
Título de secção · p. 3 20 DE FEVEREIRO DE 2025 83
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 16. Terezinha Wetas Trigo.............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 17. Micaela Gabriel Pascoal ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 18. Palmira Tomás Conforme........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 19. Elsa Landinho Malia de Silva..................................................11,10
Texto do artigo · p. 3 20. Milate Nunes Daud Figura.......................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 21. António Francisco Sábado .......................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 22. Marcelina Junta Sabonete ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 23. Noémia Eliene Cheiro..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 24. Regina Carlos Marqueza Sinete...............................................10,25
Texto do artigo · p. 3 25. Francisca João do Rosário Andrade.........................................10,00
Texto do artigo · p. 3 26. Luísa Ernesto Taero Khan .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 27. Manuela Tomé Lobo................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 28. Hosias Pedro Pio Francisco .....................................................9,75
Texto do artigo · p. 3 29. Isaura Alfredo Ismael...............................................................9,65
Texto do artigo · p. 3 30. Lídia Sabonete Siaualha...........................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Tomé Wiliamo ..................................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 2. Ricardo João Joaquim................................................................5,00 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sandra Benjamim Toalha Gandar............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Filipe Canísio dos Santos .............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 3. Fabião Domingos Thauzene.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Celso Octávio Cuthanguirane Bethe........................................12,50
Texto do artigo · p. 3 5. Telma Daniel Xavier Nhavene.................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 6. Manuel Acácio Veressone Sawala...........................................11,75
Texto do artigo · p. 3 7. Inocêncio Frederico Maferano.................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 8. Rosário dos Santos Luís Ferro .................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 9. Amin José Xavier Geremias ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 10. Ruben Djoni José .....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 11. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula............................................10,75
Texto do artigo · p. 3 12. Zito Vasco Joaquim .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 13. Alberto Vicente Manuel...........................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jeremias Domingos Bulande......................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Arnaldo Chiboma.......................................................8,25 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 3 1. Margarida Jeremias Mangane Salomone.
Texto do artigo · p. 3 2. Ferrão Khainde Seda.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Guilhermina Artur Rodrigues ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Zito Chinai João Hode ...............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 3. Inácio Rui Sandramo..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 4. Ricarda Jaime Máquina..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 5. Humberto Canfanhane Esteu .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 6. Milato João José.........................................................................9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Laurindo Mariano Azevedo .......................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 2. Manuelinho Alberto Salato Bonde.............................................5,25 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 3 1. Júlcio Romão Retrato.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Bernardo Nipuro.
Texto do artigo · p. 3 3. Taniza Paulo Abreu Latibo. Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Isac Carvalho João .........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Nampula: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Esperança Emília Camões Chale .............................................15,25
Texto do artigo · p. 3 2. Victorina Júlio João .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Mionel Raúl Oliveira Vingue...................................................14,70
Texto do artigo · p. 3 4. Hortêncio Combio Muija .........................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 5. Salimo Sumaili Bacali Kumpocha ...........................................14,25
Texto do artigo · p. 3 6. Augusto Maquia Varine...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 7. Anifa Carlos Amuzá da Rocha.................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 8. Paciência Alberto Gabriel Malieque........................................10,50
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Hermelinda Sualehe de Sousa Buana............................10,00
Texto do artigo · p. 3 10. Assane Ussene Assane.............................................................9,95
Texto do artigo · p. 3 11. Agnélio Amido Paulo Mudonomala ........................................9,50
Texto do artigo · p. 3 12. Germina José Frederico da Silva .............................................9,50
Texto do artigo · p. 3 13. Latifa Mucussete......................................................................9,50
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Basílio............................................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Argentina Margarida Firmino Macuácua...................................8,00
Texto do artigo · p. 3 2. Daniel Biesse Ngaleza ...............................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 3. Amélia José Ferrão ....................................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 4. Atanásio Albano.........................................................................7,00
Texto do artigo · p. 3 5. Emília Binoca João Lopes Ossufo .............................................7,00
Texto do artigo · p. 3 6. Atanásio Carlos Carcolo ............................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 7. Albertina Binoca João Lopes António.......................................6,25
Texto do artigo · p. 3 8. Atija Rachide M´ze Cossa .........................................................5,25
Texto do artigo · p. 3 Oficial de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Álvaro Patrício Muacigarro .......................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Esidro Momade..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Virgínia Luís Manuel da Silva...................................................11,20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rita Hilário Mucuagil ................................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 2. Jorge Albano Piasse ...................................................................7,00
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Niassa: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bonomar Aide Assane ...............................................................12,15
Texto do artigo · p. 3 2. Mário Augusto Wisque..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 3. Florência Ali Samissone Mpambiche ........................................10,75
Texto do artigo · p. 3 4. Celina Luciano Fernando...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 5. Cristina Saíde Fumo...................................................................10,15
Texto do artigo · p. 3 6. Ângela Gracinda Tomás ............................................................9,95
Texto do artigo · p. 3 7. Lúcio Augusto............................................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel Bonomar............................................................................9,25
Texto do artigo · p. 3 2. Albertina Sebastião ....................................................................7,50 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 3 1. Aio Paposseco Silveste Eliato.
Texto do artigo · p. 3 2. Santos Silvestre Eliato.
Texto do artigo · p. 3 3. Silva José Alberto Murete.
Texto do artigo · p. 3 Oficial de diligências provincial: Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Omar Caisse Sabite Mussa.............................................................4,50 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 3 1. Patelize Ndlala.
Texto do artigo · p. 3 2. Matatizo Aiubo.
Texto do artigo · p. 3 3. Lurdes Artur Manuel.
Texto do artigo · p. 3 4. Januário João Gonçalves Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 5. Daniel Armando Salamo.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. António Crizanto Dez Navaca ...................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 2. Fátima da Lídia Arcanjo ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 3. Terezinha João Killian Alberto..................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jackson Assane ..........................................................................7,80
Texto do artigo · p. 4 2. Alice de Prosperidade Etelvino Maia Mortar Matimula............6,50
Texto do artigo · p. 4 3. Fátima Anlevai Abdala Alimwike .............................................6,00
Texto do artigo · p. 4 4. Amina Eurico Somar..................................................................5,50
Texto do artigo · p. 4 5. Eugénia João Mendes ................................................................4,50
Texto do artigo · p. 4 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Clídio Molide José .........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Ana Abate Linha............................................................................5,75 Faltaram (sem justificação):
Texto do artigo · p. 4 1. Martins Maquela.
Texto do artigo · p. 4 2. Ramos Silva.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Junho de 2024. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 34
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso de promoção aberto para o provimento, na carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial provincial e de oficial de diligências provincial, existentes no quadro do pessoal dos tribunais judiciais de província, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 20 e 21 de Dezembro de 2021.
  16. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Maputo: Escriturário judicial provincial:
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Marta Alberto Tauzene ............................................................17,75
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Alice Francisco Gueleguele .....................................................16,95
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Benedito Raúl Ngovene ...........................................................16,20
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Generosa Manuel Cossa...........................................................15,90
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Edgar Custódio Miambo ..........................................................14,25
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima Ivete Grácio Macanda Matimele..................................13,50
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Célia José Matusse...................................................................12,75
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Francisco Morais Magaia.........................................................12,65
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Sara Tembe ..............................................................................12,00
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Júlio Manuel Manhere .............................................................11,00
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Mónica Alfredo Nhantumbo....................................................11,00
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Rute Marcos Bernardino Muholove.........................................10,50
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Hilária Joana Alfredo Alberto Dias .........................................10,45
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Manuel Cuamba.......................................................................10,25
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Laurinda Mussara Vicente .......................................................9,50 Oficial de diligências provincial:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. António de Santiago Baptista.....................................................14,50
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Gerson Glésio João Mate...........................................................13,00
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Dionísio Félix Matusse ..............................................................10,00
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Filipe Felisberto Tonela .............................................................9,50
  38. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
  39. Texto do artigo, página 1: Faltaram (sem justificação):
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Luís José Pascoal Chipongo.
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Telma da Glória Américo Comé.
  42. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Gaza: Escriturário judicial provincial:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 1: 1. José Elzo Daniel Chichava.........................................................15,70
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Inês José Mauai..........................................................................13,00
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Matias António Cossa................................................................13,00
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Irene Maria Teixeira Vombe Mael ............................................12,70
  48. Texto do artigo, página 1: 5. Minera Dai M´beve....................................................................9,95 Reprovada:
  49. Texto do artigo, página 1: Tansmim Manuel Capovo..............................................................8,75 Faltaram (sem justificação):
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Alfina Manuel Bila.
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Denise da Piedade Figueiredo Lisboa Amiel.
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Elsa Nilza Andrea Chitata.
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Joaquim Júnior Ouchim.
  54. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Escriturário judicial provincial:
  55. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Raúl Daniel Manuel .................................................................16,00
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Énia da Conceição Leal Feliciano............................................15,00
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Zacarias Pedro Banda...............................................................14,50
  59. Texto do artigo, página 1: 4. Açussena Germano ..................................................................14,25
  60. Texto do artigo, página 1: 5. Neide Samuel Massingue.........................................................14,25
  61. Texto do artigo, página 1: 6. Patrícia Maria Caetano Jossefa Zavala ....................................14,25
  62. Texto do artigo, página 1: 7. Luísa Bernardo Namburete Chebula........................................14,20
  63. Texto do artigo, página 1: 8. Vânia da Mendonça Isabel Moisés Chambo............................14,00
  64. Texto do artigo, página 1: 9. Arnaldo Carlitos Chambula .....................................................13,50
  65. Texto do artigo, página 1: 10. Elton Marcos Cumbi................................................................13,50
  66. Texto do artigo, página 1: 11. Olinda Taulane Naiene ............................................................13,25
  67. Texto do artigo, página 1: 12. Virgínia José Lichucha ............................................................13,00
  68. Texto do artigo, página 1: 13. Celina Barnabé Chalenga.........................................................12,75
  69. Texto do artigo, página 1: 14. Beatriz Frederico......................................................................12,50
  70. Texto do artigo, página 1: 15. Paulina Laurina José Saguate...................................................12,25
  71. Texto do artigo, página 1: 16. Cristina da Graça Pedro Vilanculos.........................................11,75
  72. Texto do artigo, página 1: 17. Abner Alexandre Johane Faife Marrime..................................11,00
  73. Texto do artigo, página 1: 18. Adelina José Vilanculos...........................................................10,25
  74. Texto do artigo, página 1: 19. Ivone António Matsena............................................................10,00
  75. Texto do artigo, página 1: 20. Saugina Jaime Guiamba...........................................................9,75
  76. Texto do artigo, página 1: 21. Eclesiana Alberto Mário Menete .............................................9,70 Reprovados:
  77. Texto do artigo, página 1: 1. Domingos Tentura Guambe.......................................................7,00
  78. Texto do artigo, página 1: 2. Emídio Alexandre Naiene Machungo........................................6,00
  79. Texto do artigo, página 2: Oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Dilénio Arlindo Madede ............................................................17,00
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Esmildo dos Santos Eugénio Menete.........................................17,00
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Élvio Moisés Chambo................................................................11,50
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Dinis Armando Paulo Mutondo.................................................11,25
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Clemência Raimundo Gota........................................................9,50 Reprovado:
  85. Texto do artigo, página 2: Rui Macuja Chinaquila ..................................................................8,50
  86. Texto do artigo, página 2: Faltou (sem justificação): Aldina André Mafunungulane.
  87. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala: Escriturário judicial provincial:
  88. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Rita Armando Gobeia ..............................................................18,00
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Cecília André Chivambo..........................................................17,25
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Lina João Mapendera...............................................................17,25
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Nilsa Deisse Nhamutatira Tetine .............................................17,25
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Argentina Sandra João Diosse .................................................16,50
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Lídia Joaquim Bange ...............................................................16,25
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Arminda Combo Dambujo.......................................................16,00
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Maura Súzel de Araújo Inácio Guta.........................................15,50
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Salva da Conceição Pedro Maxlhaieie Ribeiro........................15,25
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Adérito Nelson Domingos da Paz............................................14,65
  99. Texto do artigo, página 2: 11. Maria da Saquina Domingos....................................................14,65
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Cláudia Ivone Carlos Simate ...................................................14,25
  101. Texto do artigo, página 2: 13. Francelina da Silva Alexandre Ubisse .....................................14,00
  102. Texto do artigo, página 2: 14. Márcia Eubet Dinga .................................................................14,00
  103. Texto do artigo, página 2: 15. Miguel Vítor Biriate.................................................................14,00
  104. Texto do artigo, página 2: 16. Judite Ana Masse .....................................................................14,00
  105. Texto do artigo, página 2: 17. Cláudia Carlos Francisco Conga..............................................13,50
  106. Texto do artigo, página 2: 18. Sónia da Cuca Sarmento Miá...................................................13,50
  107. Texto do artigo, página 2: 19. Dércio de Jesus Fogueiro.........................................................13,00
  108. Texto do artigo, página 2: 20. Melânia Arminda Zacarias.......................................................13,00
  109. Texto do artigo, página 2: 21. Árabe Sábado Duvunane..........................................................12,75
  110. Texto do artigo, página 2: 22. Dalú José Pereira......................................................................12,75
  111. Texto do artigo, página 2: 23. Gilberto Branquinho Manuel Vinho ........................................12,75
  112. Texto do artigo, página 2: 24. Hermínio Alberto Lucas ..........................................................12,00
  113. Texto do artigo, página 2: 25. Florência Marciano Martins.....................................................11,75
  114. Texto do artigo, página 2: 26. Joana António Sumburane Mabuleza ......................................11,50
  115. Texto do artigo, página 2: 27. Laura Ernesto Saene Cordar ....................................................11,25
  116. Texto do artigo, página 2: 28. Martins Crisanto.......................................................................11,25
  117. Texto do artigo, página 2: 29. Alberto Zorolanhe Francisco Zimundo....................................11,00
  118. Texto do artigo, página 2: 30. Nídia Páscoa Valeriano Pereira ...............................................11,00
  119. Texto do artigo, página 2: 31. Atanásio Lemos Mugua ...........................................................10,50 Faltaram sem (justificação):
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Ivaldo Abdula Chicanisse Omar.
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Laurinda Chuma Machate Sengundanhe.
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Neuza Zuhra Salomão Muhai.
  123. Texto do artigo, página 2: Oficial de diligências provincial: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Mangora.....................................................................16,50
  125. Texto do artigo, página 2: 2. Pires João Gimo .........................................................................16,50
  126. Texto do artigo, página 2: 3. Edmundo José Alberto Nhamue ................................................15,75
  127. Texto do artigo, página 2: 4. Sérgio Pedro Huo.......................................................................14,00
  128. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Alfiado Sabão Sainda ................................................11,50
  129. Texto do artigo, página 2: 6. Hermenegildo de Nazarete Luís José.........................................10,75
  130. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Joaquim Vicente........................................................9,85
  131. Texto do artigo, página 2: Faltaram (sem justificação):
  132. Texto do artigo, página 2: 1. Florêncio Manuel João.
  133. Texto do artigo, página 2: 2. Sílvio Simão Fraqueza.
  134. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Manica: Escriturário judicial provincial:
  135. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Aldivina Machiana de Novais..................................................17,75
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Guilhermina Artur Domingos Pomba......................................17,50
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Clara Banguira Machado .........................................................17,25
  139. Texto do artigo, página 2: 4. Sérgio António Mário ..............................................................15,75
  140. Texto do artigo, página 2: 5. Lucas Domingos Luís ..............................................................15,50
  141. Texto do artigo, página 2: 6. Ferdinanda da Costa Xavier.....................................................15,40
  142. Texto do artigo, página 2: 7. Arminda Ruth Francisco Bomba..............................................14,50
  143. Texto do artigo, página 2: 8. Elisa Luís José..........................................................................14,00
  144. Texto do artigo, página 2: 9. Sandra Clara Maria de Fátima do Nascimento ........................13,75
  145. Texto do artigo, página 2: 10. Shilla da Setela Filipe Samisson..............................................13,75
  146. Texto do artigo, página 2: 11. Mateus André Fandreque.........................................................13,50
  147. Texto do artigo, página 2: 12. Aida Cátia Eugénio Augusto ...................................................13,25
  148. Texto do artigo, página 2: 13. Jacinto Vasco Rendição ...........................................................12,75
  149. Texto do artigo, página 2: 14. Gina Alberto Jasse ...................................................................12,50
  150. Texto do artigo, página 2: 15. Geraldes Orlando Timóteo Zulu ..............................................12,25
  151. Texto do artigo, página 2: 16. Sofia Adelino João ...................................................................12,25
  152. Texto do artigo, página 2: 17. Sandra da Rainha Paulino Guiro..............................................11,75
  153. Texto do artigo, página 2: 18. Mónica Nhavura Muchanga.....................................................11,25
  154. Texto do artigo, página 2: 19. Maria Paula Laimone...............................................................11,00
  155. Texto do artigo, página 2: 20. Michel Domingos Mimbirre ....................................................10,25
  156. Texto do artigo, página 2: 21. Jorge José Denga Juga .............................................................9,75 Faltaram (sem justificação):
  157. Texto do artigo, página 2: 1. Adelaide da Graça Fernando Escondido Cadeado.
  158. Texto do artigo, página 2: 2. André Manuel Luís Ventura.
  159. Texto do artigo, página 2: 3. Arminda Cármen Pinheiro.
  160. Texto do artigo, página 2: 4. Deolinda Carlos Vulai Sango.
  161. Texto do artigo, página 2: 5. Eunícia Zinaida da Otília João Chilala.
  162. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Luzia Francisco Tomo.
  163. Texto do artigo, página 2: 7. Sara Luís Massingue.
  164. Texto do artigo, página 2: Oficial de diligências provincial: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 2: 1. Castigo Chenai António.............................................................15,00
  166. Texto do artigo, página 2: 2. Nilton Lancei da Costa Rugula..................................................14,75
  167. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ........................................12,25
  168. Texto do artigo, página 2: 4. Rogério Geraldo Juliasse ...........................................................11,75
  169. Texto do artigo, página 2: 5. Sónia Armando Levene Melo ....................................................10,50
  170. Texto do artigo, página 2: 6. Benjamim Manero dos Mapaia..................................................10,00
  171. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Tete: Escriturário judicial provincial:
  172. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 2: 1. Jéssica Mirna Camões de Castro Pacacheque..........................15,50
  174. Texto do artigo, página 2: 2. Arlete Nelita Felisberto............................................................15,25
  175. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Arsénia Mário Zamissa..................................................15,00
  176. Texto do artigo, página 2: 4. Ortêncio Monteiro Chataica.....................................................14,75
  177. Texto do artigo, página 2: 5. Catarina António Dauce...........................................................14,25
  178. Texto do artigo, página 2: 6. Laura Porfírio Zaqueu Andrade ...............................................14,25
  179. Texto do artigo, página 2: 7. Lígia Fernanda Luís Francisco.................................................13,75
  180. Texto do artigo, página 2: 8. Dina Benate Queressone Sainete .............................................13,50
  181. Texto do artigo, página 2: 9. Paulo Augusto Tenente António..............................................13,50
  182. Texto do artigo, página 2: 10. Iolanda Bongisse Saize ............................................................13,00
  183. Texto do artigo, página 2: 11. Ana de Jesus Xavier Sambili ...................................................12,75
  184. Texto do artigo, página 2: 12. Sónia Alberto Xavier Joaquim.................................................12,50
  185. Texto do artigo, página 2: 13. Fieza João Agostinho Pantie....................................................12,25
  186. Texto do artigo, página 2: 14. Nelson José Francisco..............................................................12,25
  187. Texto do artigo, página 2: 15. Telma Gento José Morais ........................................................12,25
  188. Título de secção, página 3: 20 DE FEVEREIRO DE 2025 83
  189. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  190. Texto do artigo, página 3: 16. Terezinha Wetas Trigo.............................................................12,25
  191. Texto do artigo, página 3: 17. Micaela Gabriel Pascoal ..........................................................12,00
  192. Texto do artigo, página 3: 18. Palmira Tomás Conforme........................................................11,75
  193. Texto do artigo, página 3: 19. Elsa Landinho Malia de Silva..................................................11,10
  194. Texto do artigo, página 3: 20. Milate Nunes Daud Figura.......................................................11,00
  195. Texto do artigo, página 3: 21. António Francisco Sábado .......................................................10,75
  196. Texto do artigo, página 3: 22. Marcelina Junta Sabonete ........................................................10,75
  197. Texto do artigo, página 3: 23. Noémia Eliene Cheiro..............................................................10,25
  198. Texto do artigo, página 3: 24. Regina Carlos Marqueza Sinete...............................................10,25
  199. Texto do artigo, página 3: 25. Francisca João do Rosário Andrade.........................................10,00
  200. Texto do artigo, página 3: 26. Luísa Ernesto Taero Khan .......................................................10,00
  201. Texto do artigo, página 3: 27. Manuela Tomé Lobo................................................................10,00
  202. Texto do artigo, página 3: 28. Hosias Pedro Pio Francisco .....................................................9,75
  203. Texto do artigo, página 3: 29. Isaura Alfredo Ismael...............................................................9,65
  204. Texto do artigo, página 3: 30. Lídia Sabonete Siaualha...........................................................9,50 Reprovados:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Tomé Wiliamo ..................................................................8,00
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Ricardo João Joaquim................................................................5,00 Oficial de diligências provincial:
  207. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 3: 1. Sandra Benjamim Toalha Gandar............................................13,50
  209. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Filipe Canísio dos Santos .............................................13,50
  210. Texto do artigo, página 3: 3. Fabião Domingos Thauzene.....................................................13,00
  211. Texto do artigo, página 3: 4. Celso Octávio Cuthanguirane Bethe........................................12,50
  212. Texto do artigo, página 3: 5. Telma Daniel Xavier Nhavene.................................................12,00
  213. Texto do artigo, página 3: 6. Manuel Acácio Veressone Sawala...........................................11,75
  214. Texto do artigo, página 3: 7. Inocêncio Frederico Maferano.................................................11,50
  215. Texto do artigo, página 3: 8. Rosário dos Santos Luís Ferro .................................................11,25
  216. Texto do artigo, página 3: 9. Amin José Xavier Geremias ....................................................11,00
  217. Texto do artigo, página 3: 10. Ruben Djoni José .....................................................................11,00
  218. Texto do artigo, página 3: 11. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula............................................10,75
  219. Texto do artigo, página 3: 12. Zito Vasco Joaquim .................................................................10,00
  220. Texto do artigo, página 3: 13. Alberto Vicente Manuel...........................................................9,50 Reprovados:
  221. Texto do artigo, página 3: 1. Jeremias Domingos Bulande......................................................9,00
  222. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Arnaldo Chiboma.......................................................8,25 Faltaram (sem justificação):
  223. Texto do artigo, página 3: 1. Margarida Jeremias Mangane Salomone.
  224. Texto do artigo, página 3: 2. Ferrão Khainde Seda.
  225. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Escriturário judicial provincial:
  226. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  227. Texto do artigo, página 3: 1. Guilhermina Artur Rodrigues ....................................................14,00
  228. Texto do artigo, página 3: 2. Zito Chinai João Hode ...............................................................12,25
  229. Texto do artigo, página 3: 3. Inácio Rui Sandramo..................................................................11,50
  230. Texto do artigo, página 3: 4. Ricarda Jaime Máquina..............................................................11,50
  231. Texto do artigo, página 3: 5. Humberto Canfanhane Esteu .....................................................11,00
  232. Texto do artigo, página 3: 6. Milato João José.........................................................................9,75 Reprovados:
  233. Texto do artigo, página 3: 1. Laurindo Mariano Azevedo .......................................................8,50
  234. Texto do artigo, página 3: 2. Manuelinho Alberto Salato Bonde.............................................5,25 Faltaram (sem justificação):
  235. Texto do artigo, página 3: 1. Júlcio Romão Retrato.
  236. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Bernardo Nipuro.
  237. Texto do artigo, página 3: 3. Taniza Paulo Abreu Latibo. Oficial de diligências provincial:
  238. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Isac Carvalho João .........................................................................11,25
  239. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Nampula: Escriturário judicial provincial:
  240. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Esperança Emília Camões Chale .............................................15,25
  242. Texto do artigo, página 3: 2. Victorina Júlio João .................................................................15,00
  243. Texto do artigo, página 3: 3. Mionel Raúl Oliveira Vingue...................................................14,70
  244. Texto do artigo, página 3: 4. Hortêncio Combio Muija .........................................................14,25
  245. Texto do artigo, página 3: 5. Salimo Sumaili Bacali Kumpocha ...........................................14,25
  246. Texto do artigo, página 3: 6. Augusto Maquia Varine...........................................................13,50
  247. Texto do artigo, página 3: 7. Anifa Carlos Amuzá da Rocha.................................................11,50
  248. Texto do artigo, página 3: 8. Paciência Alberto Gabriel Malieque........................................10,50
  249. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Hermelinda Sualehe de Sousa Buana............................10,00
  250. Texto do artigo, página 3: 10. Assane Ussene Assane.............................................................9,95
  251. Texto do artigo, página 3: 11. Agnélio Amido Paulo Mudonomala ........................................9,50
  252. Texto do artigo, página 3: 12. Germina José Frederico da Silva .............................................9,50
  253. Texto do artigo, página 3: 13. Latifa Mucussete......................................................................9,50
  254. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Basílio............................................................................9,50 Reprovados:
  255. Texto do artigo, página 3: 1. Argentina Margarida Firmino Macuácua...................................8,00
  256. Texto do artigo, página 3: 2. Daniel Biesse Ngaleza ...............................................................7,50
  257. Texto do artigo, página 3: 3. Amélia José Ferrão ....................................................................7,25
  258. Texto do artigo, página 3: 4. Atanásio Albano.........................................................................7,00
  259. Texto do artigo, página 3: 5. Emília Binoca João Lopes Ossufo .............................................7,00
  260. Texto do artigo, página 3: 6. Atanásio Carlos Carcolo ............................................................6,50
  261. Texto do artigo, página 3: 7. Albertina Binoca João Lopes António.......................................6,25
  262. Texto do artigo, página 3: 8. Atija Rachide M´ze Cossa .........................................................5,25
  263. Texto do artigo, página 3: Oficial de diligências provincial: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 3: 1. Álvaro Patrício Muacigarro .......................................................15,00
  265. Texto do artigo, página 3: 2. Esidro Momade..........................................................................13,00
  266. Texto do artigo, página 3: 3. Virgínia Luís Manuel da Silva...................................................11,20 Reprovados:
  267. Texto do artigo, página 3: 1. Rita Hilário Mucuagil ................................................................7,75
  268. Texto do artigo, página 3: 2. Jorge Albano Piasse ...................................................................7,00
  269. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Niassa: Escriturário judicial provincial:
  270. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 3: 1. Bonomar Aide Assane ...............................................................12,15
  272. Texto do artigo, página 3: 2. Mário Augusto Wisque..............................................................11,00
  273. Texto do artigo, página 3: 3. Florência Ali Samissone Mpambiche ........................................10,75
  274. Texto do artigo, página 3: 4. Celina Luciano Fernando...........................................................10,50
  275. Texto do artigo, página 3: 5. Cristina Saíde Fumo...................................................................10,15
  276. Texto do artigo, página 3: 6. Ângela Gracinda Tomás ............................................................9,95
  277. Texto do artigo, página 3: 7. Lúcio Augusto............................................................................9,50 Reprovados:
  278. Texto do artigo, página 3: 1. Abel Bonomar............................................................................9,25
  279. Texto do artigo, página 3: 2. Albertina Sebastião ....................................................................7,50 Faltaram (sem justificação):
  280. Texto do artigo, página 3: 1. Aio Paposseco Silveste Eliato.
  281. Texto do artigo, página 3: 2. Santos Silvestre Eliato.
  282. Texto do artigo, página 3: 3. Silva José Alberto Murete.
  283. Texto do artigo, página 3: Oficial de diligências provincial: Reprovado:
  284. Texto do artigo, página 3: Omar Caisse Sabite Mussa.............................................................4,50 Faltaram (sem justificação):
  285. Texto do artigo, página 3: 1. Patelize Ndlala.
  286. Texto do artigo, página 3: 2. Matatizo Aiubo.
  287. Texto do artigo, página 3: 3. Lurdes Artur Manuel.
  288. Texto do artigo, página 3: 4. Januário João Gonçalves Ernesto.
  289. Texto do artigo, página 3: 5. Daniel Armando Salamo.
  290. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Escriturário judicial provincial:
  291. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  292. Texto do artigo, página 4: 1. António Crizanto Dez Navaca ...................................................12,50
  293. Texto do artigo, página 4: 2. Fátima da Lídia Arcanjo ............................................................11,00
  294. Texto do artigo, página 4: 3. Terezinha João Killian Alberto..................................................10,00 Reprovados:
  295. Texto do artigo, página 4: 1. Jackson Assane ..........................................................................7,80
  296. Texto do artigo, página 4: 2. Alice de Prosperidade Etelvino Maia Mortar Matimula............6,50
  297. Texto do artigo, página 4: 3. Fátima Anlevai Abdala Alimwike .............................................6,00
  298. Texto do artigo, página 4: 4. Amina Eurico Somar..................................................................5,50
  299. Texto do artigo, página 4: 5. Eugénia João Mendes ................................................................4,50
  300. Texto do artigo, página 4: Oficial de diligências provincial:
  301. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Clídio Molide José .........................................................................15,25
  302. Texto do artigo, página 4: Reprovada: Ana Abate Linha............................................................................5,75 Faltaram (sem justificação):
  303. Texto do artigo, página 4: 1. Martins Maquela.
  304. Texto do artigo, página 4: 2. Ramos Silva.
  305. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Junho de 2024. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
  306. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  307. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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