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II SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 34/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Mocambique, EP:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto
Texto do artigo · p. 1 n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocupar a vaga existente referente ao aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social a 15 de Setembro de 2025, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Chinde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro especializado em cuidados intensivos:
Texto do artigo · p. 1 Concorrente: Valores Berta Chico Luís Jó......................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 Chinde, 17 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Marcos Matias Tesoura.
Texto do artigo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, EP
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 4 de Setembro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Sualé Assane, técnico superior de recursos humanos, do grupo de função D3, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 9 meses e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 34
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Mocambique, EP:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chinde
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto
  18. Texto do artigo, página 1: n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocupar a vaga existente referente ao aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social a 15 de Setembro de 2025, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Chinde.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro especializado em cuidados intensivos:
  20. Texto do artigo, página 1: Concorrente: Valores Berta Chico Luís Jó......................................................................... 18,0
  21. Texto do artigo, página 1: Chinde, 17 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Marcos Matias Tesoura.
  22. Texto do artigo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, EP
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 4 de Setembro de 2025:
  25. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  26. Texto do artigo, página 1: Sualé Assane, técnico superior de recursos humanos, do grupo de função D3, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2025, 18 anos, 9 meses e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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