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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 14/2012, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Momade Amisse Saide, titular do NUIT 103060060, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Agosto de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Albano Manjate, titular do NUIT 100816776, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as função de Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Guilhermina Jorge Ribeiro, titular do NUIT 10105526, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jorge Aquimo Sipanela, titular do NUIT 100839067, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as função de Director Nacional de Monitoria e Avaliação.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Dezembro de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Verónica da Graça Jossias Pombe, titular do NUIT 101534073, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de Assistente do Ministro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Dezembro de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Hortense Navesse Uetela, titular do NUIT 101625761, enquadrada na carreira de assistente, nomeada para, em comissão de serviço, exercer as função de Directora do Gabinete Jurídico.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 14/2012, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Momade Amisse Saide, titular do NUIT 103060060, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Agosto de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Albano Manjate, titular do NUIT 100816776, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as função de Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Guilhermina Jorge Ribeiro, titular do NUIT 10105526, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jorge Aquimo Sipanela, titular do NUIT 100839067, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as função de Director Nacional de Monitoria e Avaliação.
  13. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  14. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Verónica da Graça Jossias Pombe, titular do NUIT 101534073, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de Assistente do Ministro.
  16. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2012. __ O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  17. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Hortense Navesse Uetela, titular do NUIT 101625761, enquadrada na carreira de assistente, nomeada para, em comissão de serviço, exercer as função de Directora do Gabinete Jurídico.
  19. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  20. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
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